Ano XII, No. 910
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 910 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Segunda-feira, Segunda-feira, dia 02 diade22 Maio de Fevereiro de 2022 . - de CADERNO 2021. -01/01 CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br TERMOS DE POSSE EXPEDIENTE TERMO DE POSSE Nº 01/2022 Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. LUCIANO ESMERALDO AMORIM, devidamente nomeado em 07 de março de 2022, em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, MESA DIRETORA homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de Presidente provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO a que Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha - CE, em 09 de março de 2022. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Luciano Esmeraldo Amorim Servidor Empossado TERMO DE POSSE Nº 02/2022 Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, devidamente nomeado em 07 de março de 2022, em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 910– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 02 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Pag. 2 TERMO DE POSSE Nº 04/2022 Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Aos 02 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de Assim, para registro e constatação, lavrou-se o Barbalha, compareceu o Sr. JOÃO WILSON SOUZA presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor PEREIRA, devidamente nomeado em 29 de abril de 2022, em empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, assentos funcionais do Servidor. homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR EXECUTIVO a que Barbalha - CE, em 09 de março de 2022. concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o Guilherme da Costa Sampaio Servidor Empossado presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor TERMO DE POSSE Nº 03/2022 Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara assentos funcionais do Servidor. Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha - CE, em 02 de maio de 2022. Barbalha, compareceu o Sr. MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, devidamente nomeado em 07 de março de 2022, em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a João Wilson Souza Pereira Servidor Empossado que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor *********************** empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha - CE, em 09 de março de 2022. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Manoel Edvan de Almeida Servidor Empossado www.camaradebarbalha.ce.gov.br