Ano XII, No. 910
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
910 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 02
diade22
Maio
de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. -01/01
CADERNO
–
01/01
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01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
TERMOS DE POSSE
EXPEDIENTE
TERMO DE POSSE Nº 01/2022
Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Sr. LUCIANO ESMERALDO
AMORIM, devidamente nomeado em 07 de março de 2022, em
virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao
EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
MESA DIRETORA
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
Presidente
provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO a que
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
assentos funcionais do Servidor.
Barbalha - CE, em 09 de março de 2022.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Luciano Esmeraldo Amorim
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE Nº 02/2022
Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Sr. GUILHERME DA COSTA
SAMPAIO, devidamente nomeado em 07 de março de 2022,
em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente
ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 910– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 02 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
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TERMO DE POSSE Nº 04/2022
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Aos 02 dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
Barbalha, compareceu o Sr. JOÃO WILSON SOUZA
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
PEREIRA, devidamente nomeado em 29 de abril de 2022, em
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
assentos funcionais do Servidor.
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de CONTROLADOR EXECUTIVO a que
Barbalha - CE, em 09 de março de 2022.
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
Guilherme da Costa Sampaio
Servidor Empossado
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
TERMO DE POSSE Nº 03/2022
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
assentos funcionais do Servidor.
Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Barbalha - CE, em 02 de maio de 2022.
Barbalha, compareceu o Sr. MANOEL EDVAN DE
ALMEIDA, devidamente nomeado em 07 de março de 2022,
em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a
João Wilson Souza Pereira
Servidor Empossado
que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
***********************
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
assentos funcionais do Servidor.
Barbalha - CE, em 09 de março de 2022.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Manoel Edvan de Almeida
Servidor Empossado
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 910
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
910 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 02
diade22
Maio
de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. -01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
TERMOS DE POSSE
EXPEDIENTE
TERMO DE POSSE Nº 01/2022
Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Sr. LUCIANO ESMERALDO
AMORIM, devidamente nomeado em 07 de março de 2022, em
virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao
EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
MESA DIRETORA
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
Presidente
provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO a que
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
assentos funcionais do Servidor.
Barbalha - CE, em 09 de março de 2022.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Luciano Esmeraldo Amorim
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE Nº 02/2022
Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Sr. GUILHERME DA COSTA
SAMPAIO, devidamente nomeado em 07 de março de 2022,
em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente
ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 910– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 02 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Pag.
2
TERMO DE POSSE Nº 04/2022
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Aos 02 dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
Barbalha, compareceu o Sr. JOÃO WILSON SOUZA
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
PEREIRA, devidamente nomeado em 29 de abril de 2022, em
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente ao
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
assentos funcionais do Servidor.
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de CONTROLADOR EXECUTIVO a que
Barbalha - CE, em 09 de março de 2022.
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
Guilherme da Costa Sampaio
Servidor Empossado
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
TERMO DE POSSE Nº 03/2022
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
assentos funcionais do Servidor.
Aos 09 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois (2022), nas dependências da Câmara Municipal de
Barbalha - CE, em 02 de maio de 2022.
Barbalha, compareceu o Sr. MANOEL EDVAN DE
ALMEIDA, devidamente nomeado em 07 de março de 2022,
em virtude de sua aprovação no Concurso Público concernente
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
ao EDITAL Nº 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
homologado pelo Decreto nº 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a
João Wilson Souza Pereira
Servidor Empossado
que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de
Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
***********************
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos
assentos funcionais do Servidor.
Barbalha - CE, em 09 de março de 2022.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Manoel Edvan de Almeida
Servidor Empossado
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