Ano XII, No. 906
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
906 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 22 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 25/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
174/2022 Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ nº
175/2022 Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Educação
Superior do Ceará, com
cópia
a
Secretaria
Municipal de Educação,
solicitando que Barbalha
seja contemplada com a
visita do Ônibus Laboratório do Projeto
Ciência Itinerante, que
desde o dia 18 está
percorrendo
algumas
Cidades do Cariri. Desta
forma requer-se que os
estudantes de Barbalha
também
sejam
contemplados com a
visita
do
ÔnibusLaboratório do referido
projeto.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração,
Secretaria de Finanças e
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que envie a
este Edil, dentro do prazo
regimental,
RELATÓRIO
DETALHADO
constando: Quais foram
as localidades e vias da
Zona Rural e da Zona
Urbana, que receberam
os serviços de tapa
buracos
e
roço/capinação,
informando a data de
execução dos serviços,
bem como os valores
gastos. Solicito também,
que retomem os serviços
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 906– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
de tapa buracos iniciado
no Sítio Saco 2, para
posteriormente fazer na
via de acesso à Família
Rodrigues - Saco 2, e nas
demais comunidades que
necessitam
desses
serviços, haja vista que,
foi dado início no dia
06/04/2022, entretanto,
trabalharam apenas nesse
dia, não retornando para
dar prosseguimento aos
trabalhos iniciados.
3º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
176/2022
ao Servidor da Câmara
ciência
Autores: RILDO
Municipal de Barbalha e
TELES,
Presidente do SindiLegis
EFIGÊNIA
Ceará, Cícero Santos,
GARCIA,
registrando votos de
FARRIM DO
solidariedade ao mesmo,
CARTÓRIO,
por ter sido surpreendido
TÁRCIO
pela Polícia Civil com
HONORATO
um mandado de busca e
apreensão
em
sua
residência, oriundo de
uma denúncia feita pelo
Chefe do Executivo
barbalhense, que alega
ter sido ameaçado. Desta
forma, destacamos o
repúdio de tal ação, bem
como, reiteramos nossa
solidariedade.
4º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Incluído
171/2022 Autor:
Secretaria
de na Ordem
HAMILTON
Infraestrutura, com cópia
do Dia
LIRA
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem nos locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto
rua
do
liceu
na
Bulandeira, rua P1 na
Mata dos Limas, trecho
do sítio embrejado na
Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
20/2022 Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º - REQ nº
171/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem
nos
locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto rua
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
3º - REQ nº
174/2022 Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
4º - REQ nº
175/2022 Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
5º - REQ nº
176/2022
Autores: RILDO
TELES,
EFIGÊNIA
GARCIA,
FARRIM DO
CARTÓRIO,
TÁRCIO
HONORATO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
do liceu na Bulandeira, rua
P1 na Mata dos Limas,
trecho do sítio embrejado
na Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Educação
Superior do Ceará, com
cópia
a
Secretaria
Municipal de Educação,
solicitando que Barbalha
seja contemplada com a
visita do Ônibus Laboratório do Projeto
Ciência Itinerante, que
desde o dia 18 está
percorrendo
algumas
Cidades do Cariri. Desta
forma requer-se que os
estudantes de Barbalha
também
sejam
contemplados com a visita
do Ônibus-Laboratório do
referido projeto..
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração, Secretaria
de Finanças e ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
envie a este Edil, dentro do
prazo
regimental,
RELATÓRIO
DETALHADO constando:
Quais foram as localidades
e vias da Zona Rural e da
Zona
Urbana,
que
receberam os serviços de
tapa
buracos
e
roço/capinação,
informando a data de
execução dos serviços,
bem como os valores
gastos. Solicito também,
que retomem os serviços
de tapa buracos iniciado no
Sítio Saco 2, para
posteriormente fazer na via
de acesso à Família
Rodrigues - Saco 2, e nas
demais comunidades que
necessitam
desses
serviços, haja vista que, foi
dado início no dia
06/04/2022,
entretanto,
trabalharam apenas nesse
dia, não retornando para
dar prosseguimento aos
trabalhos iniciados.
que seja enviado ofício ao
Servidor
da
Câmara
Municipal de Barbalha e
Presidente do SindiLegis
Ceará, Cícero Santos,
registrando
votos
de
solidariedade ao mesmo,
por ter sido surpreendido
pela Polícia Civil com um
mandado de busca e
apreensão
em
sua
residência, oriundo de uma
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 906– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
denúncia feita pelo Chefe
do Executivo barbalhense,
que alega ter sido
ameaçado. Desta forma,
destacamos o repúdio de
tal ação, bem como,
reiteramos
nossa
solidariedade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
FARRIM DO CARTÓRIO
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3
Ano XII, No. 906
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
906 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 22 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 25/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
174/2022 Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ nº
175/2022 Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Educação
Superior do Ceará, com
cópia
a
Secretaria
Municipal de Educação,
solicitando que Barbalha
seja contemplada com a
visita do Ônibus Laboratório do Projeto
Ciência Itinerante, que
desde o dia 18 está
percorrendo
algumas
Cidades do Cariri. Desta
forma requer-se que os
estudantes de Barbalha
também
sejam
contemplados com a
visita
do
ÔnibusLaboratório do referido
projeto.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração,
Secretaria de Finanças e
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que envie a
este Edil, dentro do prazo
regimental,
RELATÓRIO
DETALHADO
constando: Quais foram
as localidades e vias da
Zona Rural e da Zona
Urbana, que receberam
os serviços de tapa
buracos
e
roço/capinação,
informando a data de
execução dos serviços,
bem como os valores
gastos. Solicito também,
que retomem os serviços
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 906– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
de tapa buracos iniciado
no Sítio Saco 2, para
posteriormente fazer na
via de acesso à Família
Rodrigues - Saco 2, e nas
demais comunidades que
necessitam
desses
serviços, haja vista que,
foi dado início no dia
06/04/2022, entretanto,
trabalharam apenas nesse
dia, não retornando para
dar prosseguimento aos
trabalhos iniciados.
3º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
176/2022
ao Servidor da Câmara
ciência
Autores: RILDO
Municipal de Barbalha e
TELES,
Presidente do SindiLegis
EFIGÊNIA
Ceará, Cícero Santos,
GARCIA,
registrando votos de
FARRIM DO
solidariedade ao mesmo,
CARTÓRIO,
por ter sido surpreendido
TÁRCIO
pela Polícia Civil com
HONORATO
um mandado de busca e
apreensão
em
sua
residência, oriundo de
uma denúncia feita pelo
Chefe do Executivo
barbalhense, que alega
ter sido ameaçado. Desta
forma, destacamos o
repúdio de tal ação, bem
como, reiteramos nossa
solidariedade.
4º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Incluído
171/2022 Autor:
Secretaria
de na Ordem
HAMILTON
Infraestrutura, com cópia
do Dia
LIRA
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem nos locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto
rua
do
liceu
na
Bulandeira, rua P1 na
Mata dos Limas, trecho
do sítio embrejado na
Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
20/2022 Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º - REQ nº
171/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem
nos
locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto rua
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
3º - REQ nº
174/2022 Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
4º - REQ nº
175/2022 Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
5º - REQ nº
176/2022
Autores: RILDO
TELES,
EFIGÊNIA
GARCIA,
FARRIM DO
CARTÓRIO,
TÁRCIO
HONORATO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
do liceu na Bulandeira, rua
P1 na Mata dos Limas,
trecho do sítio embrejado
na Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Educação
Superior do Ceará, com
cópia
a
Secretaria
Municipal de Educação,
solicitando que Barbalha
seja contemplada com a
visita do Ônibus Laboratório do Projeto
Ciência Itinerante, que
desde o dia 18 está
percorrendo
algumas
Cidades do Cariri. Desta
forma requer-se que os
estudantes de Barbalha
também
sejam
contemplados com a visita
do Ônibus-Laboratório do
referido projeto..
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração, Secretaria
de Finanças e ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
envie a este Edil, dentro do
prazo
regimental,
RELATÓRIO
DETALHADO constando:
Quais foram as localidades
e vias da Zona Rural e da
Zona
Urbana,
que
receberam os serviços de
tapa
buracos
e
roço/capinação,
informando a data de
execução dos serviços,
bem como os valores
gastos. Solicito também,
que retomem os serviços
de tapa buracos iniciado no
Sítio Saco 2, para
posteriormente fazer na via
de acesso à Família
Rodrigues - Saco 2, e nas
demais comunidades que
necessitam
desses
serviços, haja vista que, foi
dado início no dia
06/04/2022,
entretanto,
trabalharam apenas nesse
dia, não retornando para
dar prosseguimento aos
trabalhos iniciados.
que seja enviado ofício ao
Servidor
da
Câmara
Municipal de Barbalha e
Presidente do SindiLegis
Ceará, Cícero Santos,
registrando
votos
de
solidariedade ao mesmo,
por ter sido surpreendido
pela Polícia Civil com um
mandado de busca e
apreensão
em
sua
residência, oriundo de uma
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 906– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
denúncia feita pelo Chefe
do Executivo barbalhense,
que alega ter sido
ameaçado. Desta forma,
destacamos o repúdio de
tal ação, bem como,
reiteramos
nossa
solidariedade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
FARRIM DO CARTÓRIO
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3