Ano XII, No. 905
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
905 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 19 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 166/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante
desenvolvida e que cresce acima da média o número de
habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante
desenvolvida e que cresce acima da média o número de
habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Abril de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 167/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja realizado
o serviço de recuperação e reparo das
ruas do Loteamento Jardim dos Ipês,
tendo em vista que é uma área que se
encontra completamente abandonada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação
e reparo das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês, tendo em vista
que é uma área que se encontra completamente abandonada.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
2
Por conta do período chuvoso, o mato está crescendo muito
rápido, prejudicando a prática do esporte no campo de futebol.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Abril de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 168/2022
PORTARIAS
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de
Educação, solicitando a cópia dos relatórios de vistorias dos
ônibus com detalhamento das condições de segurança dos
veículos, cinto de segurança, sistema de freios, situação dos
pneus e revisão mecânica. Solicitamos também relação dos
veículos locados destinados ao transporte escolar.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretária
Municipal de Educação, solicitando a cópia dos relatórios de
vistorias dos ônibus com detalhamento das condições de
segurança dos veículos, cinto de segurança, sistema de freios,
situação dos pneus e revisão mecânica. Solicitamos também
relação dos veículos locados destinados ao transporte escolar.
PORTARIA No. 0303005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
JUSTIFICATIVA
Exercer a fiscalização e zelar pela segurança do transporte dos
estudantes da rede pública de nosso município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Conceder ao Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Requerimento Nº 169/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303003/2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma
capinação dentro e aos arredores do campo de futebol do
bairro Alto da alegria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja realizada uma capinação dentro e
aos arredores do campo de futebol do bairro Alto da alegria.
JUSTIFICATIVA
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
cento) das
Legislativo.
Sessões
Ordinárias
realizadas
pelo
Poder
3
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Conceder ao Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303012/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
PORTARIA No. 0303010/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
03 de Março de 2022
Conceder ao Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303009/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
PORTARIA No. 0303004/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
03 de Março de 2022
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303006/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
5
PORTARIA No. 0303011/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0303007/2022
03 de Março de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0703002/2022
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Efigênia Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e no Sintibref, tratando de assuntos referente a
mobilização de trabalhadores e gestores de instituições para
participarem de audiência pública que será realizada na Câmara
Municipal de Barbalha, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
NO
ME
CAR
GO
Expe
dito
Rild
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PERÍODO
DO
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MENTO
08 e
09/03/2022
No.
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02
VALO
R
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ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
6
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0703003/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
07 de Março de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1703001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Expe
dito
Rild
o
Card
oso
Xavi
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Teles
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
18/03/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
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ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Março de 2022
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC e Secretaria de Educação do Estado,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
08 e
09/03/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Epit
Vere
ácio
ador
Sarai
va
da
Cruz
Neto
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Março de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0404013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
19/2022
Autor: DR.
GUILHERME –
Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
20/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - REQ nº
170/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO VIDAL,
RILDO TELES,
TÁRCIO
HONORATO
4º - REQ nº
171/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Dispõe
sobre
as
diretrizes
para
a
elaboração e execução da
lei
orçamentária anual para
2023 e dá outras
providências.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e
dá outras providências
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Governadora
Izolda
Cela, solicitando que seja
criado com a maior
brevidade
possível,
auxílio emergencial, no
valor
mensal
de
1.000,00(mil reais), por
seis meses, com intuito
de atender e auxiliar as
famílias atingidas pelo
desastre ocorrido no
nossa querida Barbalha,
no último dia 13 de Abril
do corrente ano.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem nos locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto
rua
do
liceu
na
Bulandeira, rua P1 na
Mata dos Limas, trecho
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
7
do sítio embrejado na
Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
5º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
172/2022
Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Educação, com cópia ao
MARCELO
Prefeito
Municipal,
JUNIOR
solicitando melhorias e
adequações no local que
estar
servindo
de
acomodação aos alunos
da escola Bom Jesus do
Caldas , enquanto a
mesma não é construída,
com o objetivo de melhor
acomodar os alunos e
garantir
melhores
condições de trabalho
aos professores daquela
instituição.
6º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
173/2022
ao Prefeito Municipal
ciência
Autor:
Dr. Guilherme Saraiva,
EFIGÊNIA
solicitando
GARCIA
esclarecimentos
a
respeito do cumprimento
dos artigos 2°, 3° e 4° da
Lei
Municipal
nº
2.562/2021.
Solicito
também a resposta de se
caso
não
estiver
ocorrendo a efetiva
execução da referida lei
pelo
Sr.
Prefeito
Municipal, qual seria o
motivo do seu não
cumprimento.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
170/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO
VIDAL, RILDO
TELES,
TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício a
Governadora Izolda Cela,
solicitando que seja criado
com a maior brevidade
possível,
auxílio
emergencial, no valor
mensal de 1.000,00(mil
reais), por seis meses, com
intuito de atender e auxiliar
as famílias atingidas pelo
desastre ocorrido no nossa
querida Barbalha, no
último dia 13 de Abril do
corrente ano.
Para
ciência
2º - REQ nº
171/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem
nos
locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto rua
do liceu na Bulandeira, rua
P1 na Mata dos Limas,
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
trecho do sítio embrejado
na Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
3º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
172/2022
Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Educação, com cópia ao
MARCELO
Prefeito
Municipal,
JUNIOR
solicitando melhorias e
adequações no local que
estar
servindo
de
acomodação aos alunos da
escola Bom Jesus do
Caldas , enquanto a mesma
não é construída, com o
objetivo
de
melhor
acomodar os alunos e
garantir
melhores
condições de trabalho aos
professores
daquela
instituição.
4º - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
173/2022
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor:
Guilherme
Saraiva,
EFIGÊNIA
solicitando
GARCIA
esclarecimentos a respeito
do
cumprimento
dos
artigos 2°, 3° e 4° da Lei
Municipal nº 2.562/2021.
Solicito também a resposta
de se caso não estiver
ocorrendo
a
efetiva
execução da referida lei
pelo
Sr.
Prefeito
Municipal, qual seria o
motivo do seu não
cumprimento.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
8
Ano XII, No. 905
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
905 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 19 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 166/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante
desenvolvida e que cresce acima da média o número de
habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante
desenvolvida e que cresce acima da média o número de
habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Abril de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 167/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja realizado
o serviço de recuperação e reparo das
ruas do Loteamento Jardim dos Ipês,
tendo em vista que é uma área que se
encontra completamente abandonada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação
e reparo das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês, tendo em vista
que é uma área que se encontra completamente abandonada.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
2
Por conta do período chuvoso, o mato está crescendo muito
rápido, prejudicando a prática do esporte no campo de futebol.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Abril de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 168/2022
PORTARIAS
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de
Educação, solicitando a cópia dos relatórios de vistorias dos
ônibus com detalhamento das condições de segurança dos
veículos, cinto de segurança, sistema de freios, situação dos
pneus e revisão mecânica. Solicitamos também relação dos
veículos locados destinados ao transporte escolar.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretária
Municipal de Educação, solicitando a cópia dos relatórios de
vistorias dos ônibus com detalhamento das condições de
segurança dos veículos, cinto de segurança, sistema de freios,
situação dos pneus e revisão mecânica. Solicitamos também
relação dos veículos locados destinados ao transporte escolar.
PORTARIA No. 0303005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
JUSTIFICATIVA
Exercer a fiscalização e zelar pela segurança do transporte dos
estudantes da rede pública de nosso município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Conceder ao Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Requerimento Nº 169/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303003/2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma
capinação dentro e aos arredores do campo de futebol do
bairro Alto da alegria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja realizada uma capinação dentro e
aos arredores do campo de futebol do bairro Alto da alegria.
JUSTIFICATIVA
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
cento) das
Legislativo.
Sessões
Ordinárias
realizadas
pelo
Poder
3
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Conceder ao Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303012/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
PORTARIA No. 0303010/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
03 de Março de 2022
Conceder ao Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303009/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
PORTARIA No. 0303004/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
03 de Março de 2022
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303006/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0303008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Março/2022.
5
PORTARIA No. 0303011/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Março/2022.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0303007/2022
03 de Março de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0703002/2022
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Efigênia Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Março/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e no Sintibref, tratando de assuntos referente a
mobilização de trabalhadores e gestores de instituições para
participarem de audiência pública que será realizada na Câmara
Municipal de Barbalha, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
08 e
09/03/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
6
Pag.
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0703003/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
07 de Março de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1703001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
18/03/2022
No.
DE
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01
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ÁRIO
800,00
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TOT
AL
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00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Março de 2022
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC e Secretaria de Educação do Estado,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
08 e
09/03/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
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OR
TOT
AL
1.60
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Março de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0404013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
19/2022
Autor: DR.
GUILHERME –
Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
20/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - REQ nº
170/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO VIDAL,
RILDO TELES,
TÁRCIO
HONORATO
4º - REQ nº
171/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Dispõe
sobre
as
diretrizes
para
a
elaboração e execução da
lei
orçamentária anual para
2023 e dá outras
providências.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e
dá outras providências
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Governadora
Izolda
Cela, solicitando que seja
criado com a maior
brevidade
possível,
auxílio emergencial, no
valor
mensal
de
1.000,00(mil reais), por
seis meses, com intuito
de atender e auxiliar as
famílias atingidas pelo
desastre ocorrido no
nossa querida Barbalha,
no último dia 13 de Abril
do corrente ano.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem nos locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto
rua
do
liceu
na
Bulandeira, rua P1 na
Mata dos Limas, trecho
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
7
do sítio embrejado na
Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
5º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
172/2022
Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Educação, com cópia ao
MARCELO
Prefeito
Municipal,
JUNIOR
solicitando melhorias e
adequações no local que
estar
servindo
de
acomodação aos alunos
da escola Bom Jesus do
Caldas , enquanto a
mesma não é construída,
com o objetivo de melhor
acomodar os alunos e
garantir
melhores
condições de trabalho
aos professores daquela
instituição.
6º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
173/2022
ao Prefeito Municipal
ciência
Autor:
Dr. Guilherme Saraiva,
EFIGÊNIA
solicitando
GARCIA
esclarecimentos
a
respeito do cumprimento
dos artigos 2°, 3° e 4° da
Lei
Municipal
nº
2.562/2021.
Solicito
também a resposta de se
caso
não
estiver
ocorrendo a efetiva
execução da referida lei
pelo
Sr.
Prefeito
Municipal, qual seria o
motivo do seu não
cumprimento.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
170/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO
VIDAL, RILDO
TELES,
TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício a
Governadora Izolda Cela,
solicitando que seja criado
com a maior brevidade
possível,
auxílio
emergencial, no valor
mensal de 1.000,00(mil
reais), por seis meses, com
intuito de atender e auxiliar
as famílias atingidas pelo
desastre ocorrido no nossa
querida Barbalha, no
último dia 13 de Abril do
corrente ano.
Para
ciência
2º - REQ nº
171/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito
projeto e a execução de
drenagem
nos
locais
seguintes já existentes
calçamento ou asfalto rua
do liceu na Bulandeira, rua
P1 na Mata dos Limas,
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 905– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
trecho do sítio embrejado
na Mata dos Araçás e
trechos no Baixio dos
cordas.
3º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
172/2022
Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Educação, com cópia ao
MARCELO
Prefeito
Municipal,
JUNIOR
solicitando melhorias e
adequações no local que
estar
servindo
de
acomodação aos alunos da
escola Bom Jesus do
Caldas , enquanto a mesma
não é construída, com o
objetivo
de
melhor
acomodar os alunos e
garantir
melhores
condições de trabalho aos
professores
daquela
instituição.
4º - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
173/2022
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor:
Guilherme
Saraiva,
EFIGÊNIA
solicitando
GARCIA
esclarecimentos a respeito
do
cumprimento
dos
artigos 2°, 3° e 4° da Lei
Municipal nº 2.562/2021.
Solicito também a resposta
de se caso não estiver
ocorrendo
a
efetiva
execução da referida lei
pelo
Sr.
Prefeito
Municipal, qual seria o
motivo do seu não
cumprimento.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
8