Ano XII, No. 903

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 903 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 15 de diaAbril 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 18/04/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 166/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 167/2022 Autor: RILDO TELES 3º -REQ nº 168/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante desenvolvida e que cresce acima da média o número de habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação e reparo das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês, tendo em vista que é uma área que se encontra completamente abandonada. que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de Educação, solicitando a cópia dos relatórios de vistorias dos ônibus com detalhamento das condições de segurança dos veículos, cinto de segurança, sistema de freios, situação dos pneus e revisão mecânica. Solicitamos também relação dos veículos locados destinados ao transporte escolar. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 903– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 4º - REQ nº 169/2022 Autor: DORIVAN que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma capinação dentro e aos arredores do campo de futebol do bairro Alto da alegria. Para ciência ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 166/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 167/2022 Autor: RILDO TELES 3º -REQ nº 168/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 4º - REQ nº 169/2022 Autor: DORIVAN que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante desenvolvida e que cresce acima da média o número de habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação e reparo das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês, tendo em vista que é uma área que se encontra completamente abandonada. Para ciência que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de Educação, solicitando a cópia dos relatórios de vistorias dos ônibus com detalhamento das condições de segurança dos veículos, cinto de segurança, sistema de freios, situação dos pneus e revisão mecânica. Solicitamos também relação dos veículos locados destinados ao transporte escolar. que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma capinação dentro e aos arredores do campo de futebol do bairro Alto da alegria. Para ciência Pag. 2 ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1º ODAIR DE MATOS 2° DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Para ciência Para ciência ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XII, No. 903

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 903 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 15 de diaAbril 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 18/04/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 166/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 167/2022 Autor: RILDO TELES 3º -REQ nº 168/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante desenvolvida e que cresce acima da média o número de habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação e reparo das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês, tendo em vista que é uma área que se encontra completamente abandonada. que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de Educação, solicitando a cópia dos relatórios de vistorias dos ônibus com detalhamento das condições de segurança dos veículos, cinto de segurança, sistema de freios, situação dos pneus e revisão mecânica. Solicitamos também relação dos veículos locados destinados ao transporte escolar. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 903– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 4º - REQ nº 169/2022 Autor: DORIVAN que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma capinação dentro e aos arredores do campo de futebol do bairro Alto da alegria. Para ciência ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 166/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 167/2022 Autor: RILDO TELES 3º -REQ nº 168/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 4º - REQ nº 169/2022 Autor: DORIVAN que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando reforma e ampliação da EEF Santa Luzia do Sítio Lagoa, tendo em vista que é uma comunidade bastante desenvolvida e que cresce acima da média o número de habitantes, desse modo, faz-se necessário a ampliação. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação e reparo das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês, tendo em vista que é uma área que se encontra completamente abandonada. Para ciência que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de Educação, solicitando a cópia dos relatórios de vistorias dos ônibus com detalhamento das condições de segurança dos veículos, cinto de segurança, sistema de freios, situação dos pneus e revisão mecânica. Solicitamos também relação dos veículos locados destinados ao transporte escolar. que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Juventude, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma capinação dentro e aos arredores do campo de futebol do bairro Alto da alegria. Para ciência Pag. 2 ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1º ODAIR DE MATOS 2° DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Para ciência Para ciência ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br