Ano XII, No. 903
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
903 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 15 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 18/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
166/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
167/2022
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ nº
168/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretaria de
Educação,
solicitando
reforma e ampliação da
EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista
que é uma comunidade
bastante desenvolvida e
que cresce acima da
média o número de
habitantes, desse modo,
faz-se
necessário
a
ampliação.
que seja enviado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
realizado o serviço de
recuperação e reparo das
ruas do Loteamento
Jardim dos Ipês, tendo
em vista que é uma área
que
se
encontra
completamente
abandonada.
que seja enviado ofício
para
a
Secretária
Municipal de Educação,
solicitando a cópia dos
relatórios de vistorias
dos
ônibus
com
detalhamento
das
condições de segurança
dos veículos, cinto de
segurança, sistema de
freios, situação dos
pneus
e
revisão
mecânica. Solicitamos
também relação dos
veículos
locados
destinados ao transporte
escolar.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 903– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ nº
169/2022
Autor:
DORIVAN
que seja enviado ofício à
Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia
para
o
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizada uma capinação
dentro e aos arredores do
campo de futebol do
bairro Alto da alegria.
Para
ciência
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
166/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
167/2022
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ nº
168/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
4º - REQ nº
169/2022
Autor:
DORIVAN
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretaria de
Educação,
solicitando
reforma e ampliação da
EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista que
é
uma
comunidade
bastante desenvolvida e
que cresce acima da média
o número de habitantes,
desse
modo,
faz-se
necessário a ampliação.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
realizado o serviço de
recuperação e reparo das
ruas do Loteamento Jardim
dos Ipês, tendo em vista
que é uma área que se
encontra completamente
abandonada.
Para
ciência
que seja enviado ofício
para
a
Secretária
Municipal de Educação,
solicitando a cópia dos
relatórios de vistorias dos
ônibus com detalhamento
das
condições
de
segurança dos veículos,
cinto de segurança, sistema
de freios, situação dos
pneus e revisão mecânica.
Solicitamos
também
relação
dos
veículos
locados destinados ao
transporte escolar.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia para
o Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
realizada uma capinação
dentro e aos arredores do
campo de futebol do bairro
Alto da alegria.
Para
ciência
Pag.
2
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
ODAIR DE MATOS
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para
ciência
Para
ciência
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 903
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
903 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 15 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 18/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
166/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
167/2022
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ nº
168/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretaria de
Educação,
solicitando
reforma e ampliação da
EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista
que é uma comunidade
bastante desenvolvida e
que cresce acima da
média o número de
habitantes, desse modo,
faz-se
necessário
a
ampliação.
que seja enviado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
realizado o serviço de
recuperação e reparo das
ruas do Loteamento
Jardim dos Ipês, tendo
em vista que é uma área
que
se
encontra
completamente
abandonada.
que seja enviado ofício
para
a
Secretária
Municipal de Educação,
solicitando a cópia dos
relatórios de vistorias
dos
ônibus
com
detalhamento
das
condições de segurança
dos veículos, cinto de
segurança, sistema de
freios, situação dos
pneus
e
revisão
mecânica. Solicitamos
também relação dos
veículos
locados
destinados ao transporte
escolar.
Para
ciência
Para
ciência
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ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 903– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ nº
169/2022
Autor:
DORIVAN
que seja enviado ofício à
Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia
para
o
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizada uma capinação
dentro e aos arredores do
campo de futebol do
bairro Alto da alegria.
Para
ciência
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
166/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
167/2022
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ nº
168/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
4º - REQ nº
169/2022
Autor:
DORIVAN
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretaria de
Educação,
solicitando
reforma e ampliação da
EEF Santa Luzia do Sítio
Lagoa, tendo em vista que
é
uma
comunidade
bastante desenvolvida e
que cresce acima da média
o número de habitantes,
desse
modo,
faz-se
necessário a ampliação.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
realizado o serviço de
recuperação e reparo das
ruas do Loteamento Jardim
dos Ipês, tendo em vista
que é uma área que se
encontra completamente
abandonada.
Para
ciência
que seja enviado ofício
para
a
Secretária
Municipal de Educação,
solicitando a cópia dos
relatórios de vistorias dos
ônibus com detalhamento
das
condições
de
segurança dos veículos,
cinto de segurança, sistema
de freios, situação dos
pneus e revisão mecânica.
Solicitamos
também
relação
dos
veículos
locados destinados ao
transporte escolar.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Esporte e
Juventude, com cópia para
o Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
realizada uma capinação
dentro e aos arredores do
campo de futebol do bairro
Alto da alegria.
Para
ciência
Pag.
2
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
ODAIR DE MATOS
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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Para
ciência
.............
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