Ano XII, No. 901
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
901 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 12 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
DECRETO Nº. 06/2022
DE ABRIL DE 2022.
DE 11
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022, flexibilizando
as medidas de combate a COVID-19, na forma que indica e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO que houve flexibilizações quanto às ações
preventivas ao combate da Covid-19, inclusive com a liberação do
uso de mascaras em locais abertos.
CONSIDERANDO que o número de casos de Covid-19 diminuiu
consideravelmente.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica revogado o Decreto nº 01/2022.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos onze de abril
de dois mil e vinte e dois.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 140/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta
Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação
com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma
comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em
posse das pessoas que verdadeiramente necessitam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta
Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação
com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder
público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma
comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse
das pessoas que verdadeiramente necessitam.
2
Recursos Hídricos, solicitando que
seja efetuado serviço de limpeza
pública no Bairro Cirolândia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado
serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 7 de Abril de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Março de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
,
Requerimento Nº 152/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na
CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário
da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão
devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança
dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá
acesso à via.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Superintendência de
Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e
Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e
Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima
do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a
segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias
que dá acesso à via.
Requerimento Nº 154/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo
Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos
de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população
do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e
asfaltamento daquela importante estrada da comunidade.
Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador
por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e
renda para a população.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao então Governador,
Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando
votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da
população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de
reforma e asfaltamento daquela importante estrada da
comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao
Governador por liberar obras que em breve estarão gerando
emprego e renda para a população.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 07 de Abril de 2022.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Abril de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 153/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a
Secretaria de Meio Ambiente e
Requerimento Nº 156/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior
brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em
todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo
André, bem como a drenagem das águas pluviais que causam
erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo
que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos
de suas residências, principalmente para transportar pessoas
com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
deambular e que necessitam de sair para realizar os seus
tratamentos de saúde.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja
realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações
com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do
Bairro Santo André, bem como a drenagem das águas pluviais
que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim
impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus
veículos de suas residências, principalmente para transportar
pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham
dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar
os seus tratamentos de saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 8 de Abril de 2022.
° Matérias do Expediente
Matéria
1º -REQ nº
158/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
159/2022
Autor: RILDO
TELES
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
3º - REQ nº
160/2022
Autor: VÉI DÊ
Requerimento Nº 157/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
solicitando urgência na manutenção do compressor da
dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos
no PSF do Arajara.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
solicitando urgência na manutenção do compressor da dentista,
como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do
Arajara.
4º - REQ nº
161/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 8 de Abril de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
5º - REQ nº
162/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 13/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
6º - REQ nº
163/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos do município de
Barbalha, solicitando um
estudo e a construção de
um
acesso
para
pedestres, de forma que
seja bem iluminado
ligando o monumento de
Santo Antônio no Alto da
Alegria ao centro da
cidade pelo o entorno das
ruas que dão acesso ao
conjunto Nossa Senhora
de Fátima.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Finanças, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a relação do
saldo da conta da
iluminação pública e
quanto vem pagando.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Agricultura, com cópia
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando
que
o
Prefeito
analise
a
possibilidade de após
adequações as normas
estabelecidas nas leis
ambientais
e
na
vigilância
sanitária,
possa
reabrir
o
matadouro municipal.
que seja enviado ofício
ao Deputado Federal
André
Figueiredo,
agradecendo a alocação
de emenda parlamentar
para que seja feito o
calçamento nas estradas
dos Sítios Coité, Macena
e Monte Castelo.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítios Pinga,
Frutuoso e Rua Nova.
Pois faz-se necessários
reparos nos calçamentos,
melhoria na drenagem e
realização de roço nas
margens das referidas
estradas pois as mesmas
estão em situação crítica.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando a relação dos
veículos
contratados,
bem como a rota de cada
um
deles.
Solicito
também, a placa de cada
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
veículo no prazo de 10
dias úteis.
7º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Incluído
155/2022
Secretaria de Saúde, com na Ordem
Autor: BOSCO
cópia
ao
Prefeito
do Dia
VIDAL
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em regime de
urgência o repasse para
os Agentes Comunitários
de Saúde do Estado
vinculado ao Município.
8º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
164/2022
Secretaria Municipal do
ciência
Autor: FARRIM
Trabalho,
DO CARTÓRIO
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia a
Secretaria
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
enviado com a maior
brevidade possível, a
lista constando o nome e
o local de lotação de
todos os beneficiários
dos programas Bolsa
Jovem
e
Jovem
Aprendiz, bem como a
relação constando o
nome e o local de lotação
dos
aprovados
no
processo
seletivo
realizado pela Prefeitura
Municipal no ano de
2021, que já foram
convocados até o mês de
abril de 2022.
9º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
165/2022
ao Chefe do Poder
ciência
Autor:
Executivo, Prefeito Dr.
EFIGÊNIA
Guilherme Saraiva, com
GARCIA
cópia ao Secretário de
Finanças, solicitando nos
enviar dentro do prazo
regimental, a relação dos
100
(cem)
maiores
contribuintes do Imposto
sobre
serviços
de
qualquer natureza ISSQN no município.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
155/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando em
regime de urgência o
repasse para os Agentes
Comunitários de Saúde do
Estado
vinculado
ao
Município.
Incluído
na
Ordem
do Dia
2º -REQ nº
158/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º- REQ nº
159/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ nº
160/2022
Autor: VÉI DÊ
5º - REQ nº
161/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
6º - REQ nº
162/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ nº
163/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
8º - REQ nº
164/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos do município de
Barbalha, solicitando um
estudo e a construção de
um acesso para pedestres,
de forma que seja bem
iluminado
ligando
o
monumento de Santo
Antônio no Alto da Alegria
ao centro da cidade pelo o
entorno das ruas que dão
acesso ao conjunto Nossa
Senhora de Fátima.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Finanças, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a relação do
saldo
da
conta
da
iluminação pública e
quanto vem pagando.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Agricultura,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que o
Prefeito
analise
a
possibilidade de após
adequações as normas
estabelecidas nas leis
ambientais e na vigilância
sanitária, possa reabrir o
matadouro municipal.
que seja enviado ofício ao
Deputado Federal André
Figueiredo, agradecendo a
alocação
de
emenda
parlamentar para que seja
feito o calçamento nas
estradas dos Sítios Coité,
Macena e Monte Castelo.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
melhorias nas estradas do
Sítios Pinga, Frutuoso e
Rua Nova. Pois faz-se
necessários reparos nos
calçamentos, melhoria na
drenagem e realização de
roço nas margens das
referidas estradas pois as
mesmas estão em situação
crítica.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando a relação dos
veículos contratados, bem
como a rota de cada um
deles. Solicito também, a
placa de cada veículo no
prazo de 10 dias úteis.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia a
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Secretaria
de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
enviado com a maior
brevidade possível, a lista
constando o nome e o local
de lotação de todos os
beneficiários
dos
programas Bolsa Jovem e
Jovem Aprendiz, bem
como a relação constando
o nome e o local de lotação
dos aprovados no processo
seletivo realizado pela
Prefeitura Municipal no
ano de 2021, que já foram
convocados até o mês de
abril de 2022.
9º - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
165/2022
Chefe do Poder Executivo,
ciência
Autor:
Prefeito Dr. Guilherme
EFIGÊNIA
Saraiva, com cópia ao
GARCIA
Secretário de Finanças,
solicitando nos enviar
dentro
do
prazo
regimental, a relação dos
100
(cem)
maiores
contribuintes do Imposto
sobre serviços de qualquer
natureza - ISSQN no
município.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
DORIVAN
2°
TÁRCIO HONORATO
3º
BOSCO VIDAL
4°
FARRIM DO CARTÓRIO
5º
RILDO TELES
6°
EPITÁCIO
7º
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
5
Ano XII, No. 901
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
901 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 12 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
DECRETO Nº. 06/2022
DE ABRIL DE 2022.
DE 11
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022, flexibilizando
as medidas de combate a COVID-19, na forma que indica e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO que houve flexibilizações quanto às ações
preventivas ao combate da Covid-19, inclusive com a liberação do
uso de mascaras em locais abertos.
CONSIDERANDO que o número de casos de Covid-19 diminuiu
consideravelmente.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica revogado o Decreto nº 01/2022.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos onze de abril
de dois mil e vinte e dois.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 140/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta
Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação
com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma
comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em
posse das pessoas que verdadeiramente necessitam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta
Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação
com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder
público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma
comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse
das pessoas que verdadeiramente necessitam.
2
Recursos Hídricos, solicitando que
seja efetuado serviço de limpeza
pública no Bairro Cirolândia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado
serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 7 de Abril de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Março de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
,
Requerimento Nº 152/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na
CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário
da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão
devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança
dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá
acesso à via.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Superintendência de
Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e
Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e
Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima
do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a
segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias
que dá acesso à via.
Requerimento Nº 154/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo
Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos
de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população
do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e
asfaltamento daquela importante estrada da comunidade.
Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador
por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e
renda para a população.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao então Governador,
Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando
votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da
população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de
reforma e asfaltamento daquela importante estrada da
comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao
Governador por liberar obras que em breve estarão gerando
emprego e renda para a população.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 07 de Abril de 2022.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Abril de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 153/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a
Secretaria de Meio Ambiente e
Requerimento Nº 156/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior
brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em
todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo
André, bem como a drenagem das águas pluviais que causam
erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo
que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos
de suas residências, principalmente para transportar pessoas
com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de
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Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
deambular e que necessitam de sair para realizar os seus
tratamentos de saúde.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja
realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações
com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do
Bairro Santo André, bem como a drenagem das águas pluviais
que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim
impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus
veículos de suas residências, principalmente para transportar
pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham
dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar
os seus tratamentos de saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 8 de Abril de 2022.
° Matérias do Expediente
Matéria
1º -REQ nº
158/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
159/2022
Autor: RILDO
TELES
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
3º - REQ nº
160/2022
Autor: VÉI DÊ
Requerimento Nº 157/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
solicitando urgência na manutenção do compressor da
dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos
no PSF do Arajara.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
solicitando urgência na manutenção do compressor da dentista,
como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do
Arajara.
4º - REQ nº
161/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 8 de Abril de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
5º - REQ nº
162/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 13/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
6º - REQ nº
163/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos do município de
Barbalha, solicitando um
estudo e a construção de
um
acesso
para
pedestres, de forma que
seja bem iluminado
ligando o monumento de
Santo Antônio no Alto da
Alegria ao centro da
cidade pelo o entorno das
ruas que dão acesso ao
conjunto Nossa Senhora
de Fátima.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Finanças, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a relação do
saldo da conta da
iluminação pública e
quanto vem pagando.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Agricultura, com cópia
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando
que
o
Prefeito
analise
a
possibilidade de após
adequações as normas
estabelecidas nas leis
ambientais
e
na
vigilância
sanitária,
possa
reabrir
o
matadouro municipal.
que seja enviado ofício
ao Deputado Federal
André
Figueiredo,
agradecendo a alocação
de emenda parlamentar
para que seja feito o
calçamento nas estradas
dos Sítios Coité, Macena
e Monte Castelo.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítios Pinga,
Frutuoso e Rua Nova.
Pois faz-se necessários
reparos nos calçamentos,
melhoria na drenagem e
realização de roço nas
margens das referidas
estradas pois as mesmas
estão em situação crítica.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando a relação dos
veículos
contratados,
bem como a rota de cada
um
deles.
Solicito
também, a placa de cada
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
veículo no prazo de 10
dias úteis.
7º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Incluído
155/2022
Secretaria de Saúde, com na Ordem
Autor: BOSCO
cópia
ao
Prefeito
do Dia
VIDAL
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em regime de
urgência o repasse para
os Agentes Comunitários
de Saúde do Estado
vinculado ao Município.
8º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
164/2022
Secretaria Municipal do
ciência
Autor: FARRIM
Trabalho,
DO CARTÓRIO
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia a
Secretaria
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
enviado com a maior
brevidade possível, a
lista constando o nome e
o local de lotação de
todos os beneficiários
dos programas Bolsa
Jovem
e
Jovem
Aprendiz, bem como a
relação constando o
nome e o local de lotação
dos
aprovados
no
processo
seletivo
realizado pela Prefeitura
Municipal no ano de
2021, que já foram
convocados até o mês de
abril de 2022.
9º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
165/2022
ao Chefe do Poder
ciência
Autor:
Executivo, Prefeito Dr.
EFIGÊNIA
Guilherme Saraiva, com
GARCIA
cópia ao Secretário de
Finanças, solicitando nos
enviar dentro do prazo
regimental, a relação dos
100
(cem)
maiores
contribuintes do Imposto
sobre
serviços
de
qualquer natureza ISSQN no município.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
155/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando em
regime de urgência o
repasse para os Agentes
Comunitários de Saúde do
Estado
vinculado
ao
Município.
Incluído
na
Ordem
do Dia
2º -REQ nº
158/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º- REQ nº
159/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ nº
160/2022
Autor: VÉI DÊ
5º - REQ nº
161/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
6º - REQ nº
162/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ nº
163/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
8º - REQ nº
164/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos do município de
Barbalha, solicitando um
estudo e a construção de
um acesso para pedestres,
de forma que seja bem
iluminado
ligando
o
monumento de Santo
Antônio no Alto da Alegria
ao centro da cidade pelo o
entorno das ruas que dão
acesso ao conjunto Nossa
Senhora de Fátima.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Finanças, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a relação do
saldo
da
conta
da
iluminação pública e
quanto vem pagando.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Agricultura,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que o
Prefeito
analise
a
possibilidade de após
adequações as normas
estabelecidas nas leis
ambientais e na vigilância
sanitária, possa reabrir o
matadouro municipal.
que seja enviado ofício ao
Deputado Federal André
Figueiredo, agradecendo a
alocação
de
emenda
parlamentar para que seja
feito o calçamento nas
estradas dos Sítios Coité,
Macena e Monte Castelo.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
melhorias nas estradas do
Sítios Pinga, Frutuoso e
Rua Nova. Pois faz-se
necessários reparos nos
calçamentos, melhoria na
drenagem e realização de
roço nas margens das
referidas estradas pois as
mesmas estão em situação
crítica.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando a relação dos
veículos contratados, bem
como a rota de cada um
deles. Solicito também, a
placa de cada veículo no
prazo de 10 dias úteis.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia a
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Secretaria
de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
enviado com a maior
brevidade possível, a lista
constando o nome e o local
de lotação de todos os
beneficiários
dos
programas Bolsa Jovem e
Jovem Aprendiz, bem
como a relação constando
o nome e o local de lotação
dos aprovados no processo
seletivo realizado pela
Prefeitura Municipal no
ano de 2021, que já foram
convocados até o mês de
abril de 2022.
9º - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
165/2022
Chefe do Poder Executivo,
ciência
Autor:
Prefeito Dr. Guilherme
EFIGÊNIA
Saraiva, com cópia ao
GARCIA
Secretário de Finanças,
solicitando nos enviar
dentro
do
prazo
regimental, a relação dos
100
(cem)
maiores
contribuintes do Imposto
sobre serviços de qualquer
natureza - ISSQN no
município.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
DORIVAN
2°
TÁRCIO HONORATO
3º
BOSCO VIDAL
4°
FARRIM DO CARTÓRIO
5º
RILDO TELES
6°
EPITÁCIO
7º
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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5