Ano XII, No. 901
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 901 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Terça-feira, Segunda-feira, dia 12 de diaAbril 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DECRETOS LEGISLATIVOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC DECRETO Nº. 06/2022 DE ABRIL DE 2022. DE 11 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022, flexibilizando as medidas de combate a COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; CONSIDERANDO que houve flexibilizações quanto às ações preventivas ao combate da Covid-19, inclusive com a liberação do uso de mascaras em locais abertos. CONSIDERANDO que o número de casos de Covid-19 diminuiu consideravelmente. DECRETA: Art. 1º. – Fica revogado o Decreto nº 01/2022. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos onze de abril de dois mil e vinte e dois. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal REQUERIMENTOS Requerimento Nº 140/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. 2 Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Abril de 2022. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Março de 2022. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor , Requerimento Nº 152/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá acesso à via. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá acesso à via. Requerimento Nº 154/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e asfaltamento daquela importante estrada da comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e renda para a população. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e asfaltamento daquela importante estrada da comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e renda para a população. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 07 de Abril de 2022. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Abril de 2022. JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 153/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Requerimento Nº 156/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo André, bem como a drenagem das águas pluviais que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos de suas residências, principalmente para transportar pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – deambular e que necessitam de sair para realizar os seus tratamentos de saúde. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo André, bem como a drenagem das águas pluviais que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos de suas residências, principalmente para transportar pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar os seus tratamentos de saúde. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Abril de 2022. ° Matérias do Expediente Matéria 1º -REQ nº 158/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 159/2022 Autor: RILDO TELES EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor 3º - REQ nº 160/2022 Autor: VÉI DÊ Requerimento Nº 157/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando urgência na manutenção do compressor da dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do Arajara. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando urgência na manutenção do compressor da dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do Arajara. 4º - REQ nº 161/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Abril de 2022. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor 5º - REQ nº 162/2022 Autor: MARCELO JUNIOR PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 13/04/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 6º - REQ nº 163/2022 Autor: TÁRCIO HONORATO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Ementa Situação que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima. que seja enviado ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação pública e quanto vem pagando. que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal. que seja enviado ofício ao Deputado Federal André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica. que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 3 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – veículo no prazo de 10 dias úteis. 7º - REQ nº que seja enviado ofício a Incluído 155/2022 Secretaria de Saúde, com na Ordem Autor: BOSCO cópia ao Prefeito do Dia VIDAL Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. 8º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 164/2022 Secretaria Municipal do ciência Autor: FARRIM Trabalho, DO CARTÓRIO Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022. 9º - REQ nº que seja enviado ofício Para 165/2022 ao Chefe do Poder ciência Autor: Executivo, Prefeito Dr. EFIGÊNIA Guilherme Saraiva, com GARCIA cópia ao Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no município. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - REQ nº 155/2022 Autor: BOSCO VIDAL que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. Incluído na Ordem do Dia 2º -REQ nº 158/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º- REQ nº 159/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ nº 160/2022 Autor: VÉI DÊ 5º - REQ nº 161/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 6º - REQ nº 162/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 7º - REQ nº 163/2022 Autor: TÁRCIO HONORATO 8º - REQ nº 164/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima. que seja enviado ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação pública e quanto vem pagando. que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal. que seja enviado ofício ao Deputado Federal André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica. que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada veículo no prazo de 10 dias úteis. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia a Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 4 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 901– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 12 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022. 9º - REQ nº que seja enviado ofício ao Para 165/2022 Chefe do Poder Executivo, ciência Autor: Prefeito Dr. Guilherme EFIGÊNIA Saraiva, com cópia ao GARCIA Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no município. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1º DORIVAN 2° TÁRCIO HONORATO 3º BOSCO VIDAL 4° FARRIM DO CARTÓRIO 5º RILDO TELES 6° EPITÁCIO 7º ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 5