Ano XII, No. 899
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
899 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 08 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Projeto de Resolução Nº 05/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Sr. Marcos Callou Barros – Marquinhos
Callou.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
23 de fevereiro de 2022.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Biografia Marquinhos Callou
Marcos Callou Barros, (Marquinhos Callou), casado, natural de
Juazeiro do Norte – CE , filho de Casemiro Luciano Barros e
Maria de Fátima Callou Barros é empresário bem sucedido no
ramo imobiliário, praticante de Vaquejada - um esporte que
muito o orgulha e lhe concede o título pelo qual gosta de ser
conhecido – Vaqueiro.
Nascido em uma família cristã é filho de um casal abençoado,
rico em sabedoria e Graça de Deus. Dona Fátima é uma Mulher
Virtuosa, Professora, exímia educadora, de traços frágeis e
personalidade forte, é uma fortaleza que se confunde por sua
doçura e mansidão capaz de educar pelo modelo de mulher, por
suas crenças e atitudes nobres. Senhor Casemiro Luciano um
visionário, iluminado pela ideologia do Padim Padre Cícero,
teve suas atividades sempre ligadas ao comércio,
empreendedorismo, não se afastando nunca de sua
religiosidade, de suas crenças e da missão de ser pai, formar
uma família e a ela transmitir os valores que alicerçam uma
sociedade: Justiça e responsabilidade social. Marquinhos
Callou é o filho caçula dessa família, tem 06 (seis) irmãos pelos
quais é apaixonado e faz questão de demonstrar seu Amor e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
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2
gratidão. São eles: Fábio, Albino, Hélder, Marcelo, Cássia e
Marta.
No empreendedorismo no cariri dois amigos que sempre
estiveram presentes merecem destaque: Genebaldo de Souza
Oliceira Filho e Dr.Erivan Cruz (in memoriam) pela assessoria
prestada na área jurídica o que muito contribuiu para
fortalecimento da empresa e sucesso dos negócios.
Por ter crescido sob forte influência de lideranças políticas,
empreendedoras e religiosas, inspirações não lhe faltaram
para ingresso na vida pública, tendo sempre o apoio dos pais e
irmãos mais velhos.
Por suas inovações no ramo imobiliário e pelas transformações
ocorridas nas regiões metropolitanas dos principais centros
urbanos, recentemente a Clara Urbanismos loteou uma área no
município de Eusébio onde por muitos anos funcionou um dos
maiores e mais renomados parques de vaquejada do Brasil o
Clube do Vaqueiro. Na ocasião do lançamento do loteamento
Marquinhos assumiu o compromisso de construir um novo
Parque levando o nome Clube do Vaqueiro para o município do
Aquiraz, honrando seu compromisso a pista de competição já
está concluída em uma área mais ampla na região rural deste
município. E, demonstrando seu respeito e carinho pela
vaquejada e pelo clube construiu outra estrutura em sua fazenda
localizada na chapada do Araripe no município do Crato
levando o mesmo nome de Clube do Vaqueiro/Cariri.
Em, 1992, juntamente com seu irmão Marcelo mudou-se para
Fortaleza para trabalhar como representante comercial. Não
demorou muito tempo e passou a integrar uma Equipe de
Vaquejada – MG Jeans do seu patrão e até hoje grande amigo
Elmar.
Em 1995 conheceu Aquiraz. Frequentava a Chácara do amigo
Elmar no distrito de Tapera, comunidade que o lançou na vida
pública como político.
Em Aquiraz, conheceu seu grande Amor, aquela que o inspira,
acompanha, sustenta, zela e intercede por sua felicidade é a mãe
de seus filhos, sua esposa Conceição Callou com quem casou
em 2006 e renova anualmente os votos do matrimônio na festa
do Sagrado Coração de Jesus.
Em, 2000 lançou-se candidato a vereador sendo eleito para o
mandato 2001/2004. Na Câmara destacou-se como liderança e
capacidade de articulação sendo aclamado Presidente da
Câmara Municipal de Aquiraz para o biênio 2003/2004.
Em 2004, foi reeleito vereador para o mandato 2005/2008 com
maioria esmagadora, obtendo 2.166 votos. Este feito o tornou
recordista de votos para vereador em Aquiraz. Foi eleito
novamente Presidente da Câmara municipal de Aquiraz para o
biênio 2005/2006.
Em 2008, candidata-se a Vice Prefeito de Aquiraz e é eleito para
o mandato 2009/2012. Tendo uma gestão bem sucedida
marcada pela reconstrução do Parque da Cidade.
Em 2012, se afirma como liderança política, ao compor uma
coligação e ter papel decisivo na eleição da cidade de Aquiraz.
Elege-se para o segundo mandato de vice-prefeito 2013/2016.
Mandato que se destacou especialmente pelos investimentos no
social e a melhoria da qualidade de vida do povo através da
Educação e Saúde de qualidade.
Ao final do mandato de 2016 optou por não continuar
concorrendo a cargo eletivo e passou a dedicar-se integralmente
a suas atividades empresariais no ramo imobiliário, atividades
essas iniciadas sob forte inspiração divina no ano de 2005 em
parceria com seus irmãos Albino e Fábio Callou.
O êxito nos negócios imobiliários possibilitou a fundação de sua
empresa Clara Urbanismo em 2007, hoje firmada nesse
mercado tem o respeito e reconhecimento do povo cearense
com empreendimentos em vários municípios do estado,
destacando-se os de: Aquiraz, Eusébio, Itaitinga e Barbalha.
O desejo por expandir os negócios da empresa na sua região do
Cariri se tornou possível em 2013 graças à generosidade do seu
amigo Sávio Bringel que concedeu a venda de parte de as terras
no município de Barbalha. Essa concessão fez com que
Marquinhos através da Clara Urbanismo lançasse o loteamento
Lagoa Seca I trazendo para o Cariri um novo conceito em
loteamentos considerando a infraestrutura com acesso através
de pavimentação asfáltica, iluminação e água. As condições do
loteamento agradaram ao público e o sucesso de vendas
possibilitou o lançamento dos empreendimentos Lagoa Seca II
e III. Para além das contribuições no progresso da cidade, os
empreendimentos possibilitaram ainda a geração de empregos
e melhorou a arrecadação de IPTU de Barbalha, esse imposto
retorna ao povo através de benefícios sociais.
Marquinhos também participa das principais vaquejadas do
Cariri atualmente está participando do Circuito de Vaquejada
Padre Cícero tendo sediado uma das etapas no Clube do
Vaqueiro/ Cariri. Como vaqueiro da equipe Padre Cícero vem
acumulando inúmeros títulos e sagrando-se entre as equipes
cearenses.
Marquinhos por toda sua vasta experiência empresarial, com
todos os títulos que recebeu e cargos que ocupou na vida
pública, é um homem simples, temente a Deus, defensor da
família, amigo e tem um coração generoso capaz de irradiar luz
e uma energia positiva a todos que dele se aproximam.
A família é e sempre foi sua base, seu alicerce, sua fortaleza.
Seus pais, irmãos, cunhados, sobrinhos são suas paixões. O
amor maior e seus melhores prêmios são os filhos Maria Clara,
Marinna Callou e Marcos Filho que aconteceram
respectivamente nos anos de 2011 , 2014 e 2017.
Marquinhos se destaca por ser um homem de grandes valores
em uma sociedade marcada pelo egocentrismo. É reconhecido
por sua alegria de viver e celebrar a vida, por seus gestos de
grandeza, por seu compromisso com o bem estar social dos
cidadãos.
Por ser um bom filho, marido cuidadoso, pai zeloso, irmão
carinhoso e amigo fiel de todos que tem o privilégio de gozar
de sua amizade.
Projeto de Resolução Nº 06/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Sr. Francisco Alindailton Rolim Rocha.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
3
23 de fevereiro de 2022.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Francisco Alindailton Rolim Rocha, nem precisa de apelido,
mas responde pela alcunha de DAITA. Primogênito de uma
prole de 07 irmãos. Filho de Adenilton Matias Rocha e Maria
Lindalva Rocha.
Homem de família católica, casado com dona Viviane Araújo
leite, exemplo de esposa, amiga, companheira inseparável de
tantos momento bons e também difíceis, juntos conceberam 02
filho, sendo o primogênito, David Araújo Leite Rolim Rocha
(Dr. Davi), médico, e o mais novo, Ademilton Matias Rocha
neto (estudante de medicina).
Descendente de tradicional família carirense, desde cedo não
mostrava entusiasmo pelos estudos, mas tinha habilidades natas
e prodigiosas para o comércio, paixão pala vida da roça, com
grande afinidade por animais.
Como todo homem da roça, iniciou muito jovem sua lida, de
muito cedo ingressou sua vida na vaquejada, dotado de muito
talento e dedicação, logo se tornando um jovem campeão, se
destacando nas pistas de vaquejadas entre os grandes nomes do
cenário de nacional, tais como os diletos amigos Leopoldo e
Tãozinho Damião e assim parafraseando a artista Gal Costa
“ouvia seu nome ser falado em todo canto e todo lado, até por
quem nunca lhe viu”.
De certo, tornando-se muito cedo campeão das vaquejadas no
brasil, reconhecidamente exímio derrubador de bois na pista e
como na linguagem vaqueira é dito “Cruel nas vaquejadas”,
mas na realidade muito sensível e humano com animais na
competição, cavalos e bois sempre tratados com muito carinho
e respeito.
No decorrer de sua trajetória, acumulou prêmios, troféus,
recursos, porém o que mais se abrilhante à sua robusta estante,
diga-se “com ostentação”, sem dúvida é o legado de amigos
conquistados nas mais distantes regiões deste país, aclamado de
norte a sul, onde passou deixou pelo menos um grande amigo.
Dentre as suas marcantes caraterísticas se destacava a sua
grande inteligência emocional, inabalável nas adversidades da
vida, que aliada à sua humildade nata e conhecimento ao longo
dos anos adquirido, sabedoria abençoada por Deus, frise-se,
“conhecimento é o que se aprende no dia a dia da vida e
sabedoria é o dom de usar o conhecimento em prol do bem
comum”.
Na sua forma simples sempre aconselhou aos filhos dizendo: “
por onde passares, deixe sempre uma porta aberta para um
grande amigo, que possa de braços aberto te receber
quando precisares voltar”.
Na região do Cariri, destacadamente no Município de
Barbalha-CE, em tempo que já soma mais de 17 anos, se
destaca este grande homem, como também grande
empreendedor na atividade agropecuária, exatamente na
localidade “Baixio dos Barreiros / Barro Vermelho” onde é
proprietário da “Fazenda e Aras David”, nome este em
homenagem ao seu filho primogênito, notável propriedade que
na agropecuária desponta na produção de milho feijão, e na
criação e vendas de seletos exemplares bovinos caprinos e
principalmente plantel de equinos para o seguimento de animas
de competição de vaquejadas, de modo que seu amor à vida
simples da roça aliada a sua visão comercial, também
proporciona geração de renda e empregos no município de
Barbalha-CE.
O entusiasmo e afeto desenvolvido no decorrer de longos anos
pelo Município de Barbalha-CE, igualmente levou esse
homem de vida simples, mas muito bem sucedida
empresarialmente, também através da empresa “Daita
Imobiliária”, fomentar grandes parceiras empresarias neste
município, destaque para os investimentos dos seus parceiros
de negócios e grandes amigos, Marquinhos Callou, e Savio
Bringel,
que
frutificaram
em
conhecidíssimos
empreendimentos imobiliários, que trouxeram grande
desenvolvimento econômico, sendo dentre alguns deles os
Loteamentos Lagoa Seca I, II, e III, produtos imobiliários
esses inovadores na nossa região, dada a sua forma primorosa
de concepção, sendo assim pioneiro no desenvolvimento do
bairro Crajubar, também conhecido Bairro Cidade
Universitária.
Igualmente na sua incessante visão empreendedora viabilizou a
instalação de um CD- Centro de Distribuição de Ferro e Aço
de uma das maiores empresas do seguimento do Nordeste,
empresa está que está sendo edificada na zona urbana do
município de Barbalha-CE, precisamente no terreno de sua
propriedade conhecido por “Chácara Metilde”.
Por finalmente discorre-se em breves linhas, mas sem dúvida
não suficientes, para descrever uma longa biografa de um
exemplo de homem de muitos amigos, que vive com retidão de
caráter, e grande visão empreendedora, contribuindo com o
Cariri e de forma singular com o nosso Município, dando sua
valiosa ajuda para alavancar ainda mais o nosso
desenvolvimento, com convicção que a missão é longa e que
ainda tem muito à fazer pela nossa querida terra.
PORTARIAS
Portaria de nº 0804001/2022
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Lei Municipal nº 1.955/2011, de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha e a Lei Complementar nº 02/2022;
Considerando o requerimento feito pela servidora à
licença remunerada;
Considerando o relatório e fundamentos já
mencionados no Parecer Jurídico nº 001/2022 – CMB;
Resolve:
Art. 1º - Deferir a Licença Remunerada da
Servidora, Maria das Graças Costa Dantas, CPF nº
445.143.603-68, matrícula nº 0023, na forma do Art. 77, da Lei
Complementar nº 002/2022, tendo por início o dia 11 de abril
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de abril de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/04/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
152/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
153/2022
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ nº
154/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
4º - REQ nº
155/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
que seja enviado ofício a
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
solicitando o serviço de
Roço e Capinação na CE
293, nos trechos José
Olegário da Cruz e
Valmir Olegário da Cruz,
tendo em vista que o
mato está acima do
padrão devido a quadra
invernosa, colocando em
risco a segurança dos
usuários principalmente
nos trechos das artérias
que dá acesso à via.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja efetuado serviço de
limpeza pública no
Bairro Cirolândia.
que seja enviado ofício
ao então Governador,
Camilo Santana, e ao
Deputado
Fernando
Santana,
registrando
votos de agradecimentos
pelo atendimento da
demanda da população
do Sítio Correntinho por
ter iniciado a obra de
reforma e asfaltamento
daquela
importante
estrada da comunidade.
Registramos
também,
votos de agradecimentos
ao
Governador por
liberar obras que em
breve estarão gerando
emprego e renda para a
população.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em regime de
urgência o repasse para
os Agentes Comunitários
de Saúde do Estado
vinculado ao Município.
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento
Antônio
Inaldo de Sá Barreto,
assim como também a
relação com endereço
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
4
dos beneficiários através
de doação pelo poder
público deste Município.
Faz-se necessário que se
forme uma comissão
para averiguar se estes
lotes estão realmente em
posse das pessoas que
verdadeiramente
necessitam.
6º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
156/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: FARRIM
Infraestrutura e Serviços
DO CARTÓRIO
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizado com a maior
brevidade possível, as
pavimentações
com
pedra tosca em todas as
ruas, que não estejam
calçadas, do Bairro Santo
André, bem como a
drenagem das águas
pluviais que causam
erosões
nas
ruas,
deixando-as
intransitáveis e assim
impedindo
que
as
pessoas que ali residem
possam sair com seus
veículos
de
suas
residências,
principalmente
para
transportar pessoas com
deficiências físicas e
idosos, que tenham
dificuldade de deambular
e que necessitam de sair
para realizar os seus
tratamentos de saúde.
7º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
157/2022
Secretaria de Saúde,
ciência
Autor: TÁRCIO
solicitando urgência na
HONORATO
manutenção
do
compressor da dentista,
como também as goteiras
e
a
falta
de
medicamentos no PSF do
Arajara.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
1º - REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
que
seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento Antônio Inaldo
de Sá Barreto, assim como
também a relação com
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
2º -REQ nº
152/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º- REQ nº
153/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ nº
154/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ nº
155/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ nº
156/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
endereço dos beneficiários
através de doação pelo
poder
público
deste
Município.
Faz-se
necessário que se forme
uma
comissão
para
averiguar se estes lotes
estão realmente em posse
das
pessoas
que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando
o serviço de Roço e
Capinação na CE 293, nos
trechos José Olegário da
Cruz e Valmir Olegário da
Cruz, tendo em vista que o
mato está acima do padrão
devido a quadra invernosa,
colocando em risco a
segurança dos usuários
principalmente nos trechos
das artérias que dá acesso à
via.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja efetuado serviço de
limpeza pública no Bairro
Cirolândia.
que seja enviado ofício ao
então Governador, Camilo
Santana, e ao Deputado
Fernando
Santana,
registrando
votos
de
agradecimentos
pelo
atendimento da demanda
da população do Sítio
Correntinho
por
ter
iniciado a obra de reforma
e asfaltamento daquela
importante estrada da
comunidade. Registramos
também,
votos
de
agradecimentos
ao
Governador por liberar
obras que em breve estarão
gerando emprego e renda
para a população.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando em
regime de urgência o
repasse para os Agentes
Comunitários de Saúde do
Estado
vinculado
ao
Município.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja realizado com a maior
brevidade possível, as
pavimentações com pedra
tosca em todas as ruas, que
não estejam calçadas, do
Bairro Santo André, bem
como a drenagem das
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
5
águas pluviais que causam
erosões
nas
ruas,
deixando-as intransitáveis
e assim impedindo que as
pessoas que ali residem
possam sair com seus
veículos
de
suas
residências,
principalmente
para
transportar pessoas com
deficiências
físicas e
idosos,
que
tenham
dificuldade de deambular e
que necessitam de sair para
realizar
os
seus
tratamentos de saúde.
7º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
157/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: TÁRCIO
solicitando urgência na
HONORATO
manutenção
do
compressor da dentista,
como também as goteiras e
a falta de medicamentos no
PSF do Arajara.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
TÁRCIO HONORATO
2°
EPITÁCIO
3º
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
PROFESSOR ILÂNIO
5º
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 899
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
899 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 08 de
diaAbril
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Projeto de Resolução Nº 05/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Sr. Marcos Callou Barros – Marquinhos
Callou.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
23 de fevereiro de 2022.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Biografia Marquinhos Callou
Marcos Callou Barros, (Marquinhos Callou), casado, natural de
Juazeiro do Norte – CE , filho de Casemiro Luciano Barros e
Maria de Fátima Callou Barros é empresário bem sucedido no
ramo imobiliário, praticante de Vaquejada - um esporte que
muito o orgulha e lhe concede o título pelo qual gosta de ser
conhecido – Vaqueiro.
Nascido em uma família cristã é filho de um casal abençoado,
rico em sabedoria e Graça de Deus. Dona Fátima é uma Mulher
Virtuosa, Professora, exímia educadora, de traços frágeis e
personalidade forte, é uma fortaleza que se confunde por sua
doçura e mansidão capaz de educar pelo modelo de mulher, por
suas crenças e atitudes nobres. Senhor Casemiro Luciano um
visionário, iluminado pela ideologia do Padim Padre Cícero,
teve suas atividades sempre ligadas ao comércio,
empreendedorismo, não se afastando nunca de sua
religiosidade, de suas crenças e da missão de ser pai, formar
uma família e a ela transmitir os valores que alicerçam uma
sociedade: Justiça e responsabilidade social. Marquinhos
Callou é o filho caçula dessa família, tem 06 (seis) irmãos pelos
quais é apaixonado e faz questão de demonstrar seu Amor e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Pag.
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gratidão. São eles: Fábio, Albino, Hélder, Marcelo, Cássia e
Marta.
No empreendedorismo no cariri dois amigos que sempre
estiveram presentes merecem destaque: Genebaldo de Souza
Oliceira Filho e Dr.Erivan Cruz (in memoriam) pela assessoria
prestada na área jurídica o que muito contribuiu para
fortalecimento da empresa e sucesso dos negócios.
Por ter crescido sob forte influência de lideranças políticas,
empreendedoras e religiosas, inspirações não lhe faltaram
para ingresso na vida pública, tendo sempre o apoio dos pais e
irmãos mais velhos.
Por suas inovações no ramo imobiliário e pelas transformações
ocorridas nas regiões metropolitanas dos principais centros
urbanos, recentemente a Clara Urbanismos loteou uma área no
município de Eusébio onde por muitos anos funcionou um dos
maiores e mais renomados parques de vaquejada do Brasil o
Clube do Vaqueiro. Na ocasião do lançamento do loteamento
Marquinhos assumiu o compromisso de construir um novo
Parque levando o nome Clube do Vaqueiro para o município do
Aquiraz, honrando seu compromisso a pista de competição já
está concluída em uma área mais ampla na região rural deste
município. E, demonstrando seu respeito e carinho pela
vaquejada e pelo clube construiu outra estrutura em sua fazenda
localizada na chapada do Araripe no município do Crato
levando o mesmo nome de Clube do Vaqueiro/Cariri.
Em, 1992, juntamente com seu irmão Marcelo mudou-se para
Fortaleza para trabalhar como representante comercial. Não
demorou muito tempo e passou a integrar uma Equipe de
Vaquejada – MG Jeans do seu patrão e até hoje grande amigo
Elmar.
Em 1995 conheceu Aquiraz. Frequentava a Chácara do amigo
Elmar no distrito de Tapera, comunidade que o lançou na vida
pública como político.
Em Aquiraz, conheceu seu grande Amor, aquela que o inspira,
acompanha, sustenta, zela e intercede por sua felicidade é a mãe
de seus filhos, sua esposa Conceição Callou com quem casou
em 2006 e renova anualmente os votos do matrimônio na festa
do Sagrado Coração de Jesus.
Em, 2000 lançou-se candidato a vereador sendo eleito para o
mandato 2001/2004. Na Câmara destacou-se como liderança e
capacidade de articulação sendo aclamado Presidente da
Câmara Municipal de Aquiraz para o biênio 2003/2004.
Em 2004, foi reeleito vereador para o mandato 2005/2008 com
maioria esmagadora, obtendo 2.166 votos. Este feito o tornou
recordista de votos para vereador em Aquiraz. Foi eleito
novamente Presidente da Câmara municipal de Aquiraz para o
biênio 2005/2006.
Em 2008, candidata-se a Vice Prefeito de Aquiraz e é eleito para
o mandato 2009/2012. Tendo uma gestão bem sucedida
marcada pela reconstrução do Parque da Cidade.
Em 2012, se afirma como liderança política, ao compor uma
coligação e ter papel decisivo na eleição da cidade de Aquiraz.
Elege-se para o segundo mandato de vice-prefeito 2013/2016.
Mandato que se destacou especialmente pelos investimentos no
social e a melhoria da qualidade de vida do povo através da
Educação e Saúde de qualidade.
Ao final do mandato de 2016 optou por não continuar
concorrendo a cargo eletivo e passou a dedicar-se integralmente
a suas atividades empresariais no ramo imobiliário, atividades
essas iniciadas sob forte inspiração divina no ano de 2005 em
parceria com seus irmãos Albino e Fábio Callou.
O êxito nos negócios imobiliários possibilitou a fundação de sua
empresa Clara Urbanismo em 2007, hoje firmada nesse
mercado tem o respeito e reconhecimento do povo cearense
com empreendimentos em vários municípios do estado,
destacando-se os de: Aquiraz, Eusébio, Itaitinga e Barbalha.
O desejo por expandir os negócios da empresa na sua região do
Cariri se tornou possível em 2013 graças à generosidade do seu
amigo Sávio Bringel que concedeu a venda de parte de as terras
no município de Barbalha. Essa concessão fez com que
Marquinhos através da Clara Urbanismo lançasse o loteamento
Lagoa Seca I trazendo para o Cariri um novo conceito em
loteamentos considerando a infraestrutura com acesso através
de pavimentação asfáltica, iluminação e água. As condições do
loteamento agradaram ao público e o sucesso de vendas
possibilitou o lançamento dos empreendimentos Lagoa Seca II
e III. Para além das contribuições no progresso da cidade, os
empreendimentos possibilitaram ainda a geração de empregos
e melhorou a arrecadação de IPTU de Barbalha, esse imposto
retorna ao povo através de benefícios sociais.
Marquinhos também participa das principais vaquejadas do
Cariri atualmente está participando do Circuito de Vaquejada
Padre Cícero tendo sediado uma das etapas no Clube do
Vaqueiro/ Cariri. Como vaqueiro da equipe Padre Cícero vem
acumulando inúmeros títulos e sagrando-se entre as equipes
cearenses.
Marquinhos por toda sua vasta experiência empresarial, com
todos os títulos que recebeu e cargos que ocupou na vida
pública, é um homem simples, temente a Deus, defensor da
família, amigo e tem um coração generoso capaz de irradiar luz
e uma energia positiva a todos que dele se aproximam.
A família é e sempre foi sua base, seu alicerce, sua fortaleza.
Seus pais, irmãos, cunhados, sobrinhos são suas paixões. O
amor maior e seus melhores prêmios são os filhos Maria Clara,
Marinna Callou e Marcos Filho que aconteceram
respectivamente nos anos de 2011 , 2014 e 2017.
Marquinhos se destaca por ser um homem de grandes valores
em uma sociedade marcada pelo egocentrismo. É reconhecido
por sua alegria de viver e celebrar a vida, por seus gestos de
grandeza, por seu compromisso com o bem estar social dos
cidadãos.
Por ser um bom filho, marido cuidadoso, pai zeloso, irmão
carinhoso e amigo fiel de todos que tem o privilégio de gozar
de sua amizade.
Projeto de Resolução Nº 06/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Sr. Francisco Alindailton Rolim Rocha.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
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23 de fevereiro de 2022.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Francisco Alindailton Rolim Rocha, nem precisa de apelido,
mas responde pela alcunha de DAITA. Primogênito de uma
prole de 07 irmãos. Filho de Adenilton Matias Rocha e Maria
Lindalva Rocha.
Homem de família católica, casado com dona Viviane Araújo
leite, exemplo de esposa, amiga, companheira inseparável de
tantos momento bons e também difíceis, juntos conceberam 02
filho, sendo o primogênito, David Araújo Leite Rolim Rocha
(Dr. Davi), médico, e o mais novo, Ademilton Matias Rocha
neto (estudante de medicina).
Descendente de tradicional família carirense, desde cedo não
mostrava entusiasmo pelos estudos, mas tinha habilidades natas
e prodigiosas para o comércio, paixão pala vida da roça, com
grande afinidade por animais.
Como todo homem da roça, iniciou muito jovem sua lida, de
muito cedo ingressou sua vida na vaquejada, dotado de muito
talento e dedicação, logo se tornando um jovem campeão, se
destacando nas pistas de vaquejadas entre os grandes nomes do
cenário de nacional, tais como os diletos amigos Leopoldo e
Tãozinho Damião e assim parafraseando a artista Gal Costa
“ouvia seu nome ser falado em todo canto e todo lado, até por
quem nunca lhe viu”.
De certo, tornando-se muito cedo campeão das vaquejadas no
brasil, reconhecidamente exímio derrubador de bois na pista e
como na linguagem vaqueira é dito “Cruel nas vaquejadas”,
mas na realidade muito sensível e humano com animais na
competição, cavalos e bois sempre tratados com muito carinho
e respeito.
No decorrer de sua trajetória, acumulou prêmios, troféus,
recursos, porém o que mais se abrilhante à sua robusta estante,
diga-se “com ostentação”, sem dúvida é o legado de amigos
conquistados nas mais distantes regiões deste país, aclamado de
norte a sul, onde passou deixou pelo menos um grande amigo.
Dentre as suas marcantes caraterísticas se destacava a sua
grande inteligência emocional, inabalável nas adversidades da
vida, que aliada à sua humildade nata e conhecimento ao longo
dos anos adquirido, sabedoria abençoada por Deus, frise-se,
“conhecimento é o que se aprende no dia a dia da vida e
sabedoria é o dom de usar o conhecimento em prol do bem
comum”.
Na sua forma simples sempre aconselhou aos filhos dizendo: “
por onde passares, deixe sempre uma porta aberta para um
grande amigo, que possa de braços aberto te receber
quando precisares voltar”.
Na região do Cariri, destacadamente no Município de
Barbalha-CE, em tempo que já soma mais de 17 anos, se
destaca este grande homem, como também grande
empreendedor na atividade agropecuária, exatamente na
localidade “Baixio dos Barreiros / Barro Vermelho” onde é
proprietário da “Fazenda e Aras David”, nome este em
homenagem ao seu filho primogênito, notável propriedade que
na agropecuária desponta na produção de milho feijão, e na
criação e vendas de seletos exemplares bovinos caprinos e
principalmente plantel de equinos para o seguimento de animas
de competição de vaquejadas, de modo que seu amor à vida
simples da roça aliada a sua visão comercial, também
proporciona geração de renda e empregos no município de
Barbalha-CE.
O entusiasmo e afeto desenvolvido no decorrer de longos anos
pelo Município de Barbalha-CE, igualmente levou esse
homem de vida simples, mas muito bem sucedida
empresarialmente, também através da empresa “Daita
Imobiliária”, fomentar grandes parceiras empresarias neste
município, destaque para os investimentos dos seus parceiros
de negócios e grandes amigos, Marquinhos Callou, e Savio
Bringel,
que
frutificaram
em
conhecidíssimos
empreendimentos imobiliários, que trouxeram grande
desenvolvimento econômico, sendo dentre alguns deles os
Loteamentos Lagoa Seca I, II, e III, produtos imobiliários
esses inovadores na nossa região, dada a sua forma primorosa
de concepção, sendo assim pioneiro no desenvolvimento do
bairro Crajubar, também conhecido Bairro Cidade
Universitária.
Igualmente na sua incessante visão empreendedora viabilizou a
instalação de um CD- Centro de Distribuição de Ferro e Aço
de uma das maiores empresas do seguimento do Nordeste,
empresa está que está sendo edificada na zona urbana do
município de Barbalha-CE, precisamente no terreno de sua
propriedade conhecido por “Chácara Metilde”.
Por finalmente discorre-se em breves linhas, mas sem dúvida
não suficientes, para descrever uma longa biografa de um
exemplo de homem de muitos amigos, que vive com retidão de
caráter, e grande visão empreendedora, contribuindo com o
Cariri e de forma singular com o nosso Município, dando sua
valiosa ajuda para alavancar ainda mais o nosso
desenvolvimento, com convicção que a missão é longa e que
ainda tem muito à fazer pela nossa querida terra.
PORTARIAS
Portaria de nº 0804001/2022
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Lei Municipal nº 1.955/2011, de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha e a Lei Complementar nº 02/2022;
Considerando o requerimento feito pela servidora à
licença remunerada;
Considerando o relatório e fundamentos já
mencionados no Parecer Jurídico nº 001/2022 – CMB;
Resolve:
Art. 1º - Deferir a Licença Remunerada da
Servidora, Maria das Graças Costa Dantas, CPF nº
445.143.603-68, matrícula nº 0023, na forma do Art. 77, da Lei
Complementar nº 002/2022, tendo por início o dia 11 de abril
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de abril de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/04/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
152/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º- REQ nº
153/2022
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ nº
154/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
4º - REQ nº
155/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
que seja enviado ofício a
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
solicitando o serviço de
Roço e Capinação na CE
293, nos trechos José
Olegário da Cruz e
Valmir Olegário da Cruz,
tendo em vista que o
mato está acima do
padrão devido a quadra
invernosa, colocando em
risco a segurança dos
usuários principalmente
nos trechos das artérias
que dá acesso à via.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja efetuado serviço de
limpeza pública no
Bairro Cirolândia.
que seja enviado ofício
ao então Governador,
Camilo Santana, e ao
Deputado
Fernando
Santana,
registrando
votos de agradecimentos
pelo atendimento da
demanda da população
do Sítio Correntinho por
ter iniciado a obra de
reforma e asfaltamento
daquela
importante
estrada da comunidade.
Registramos
também,
votos de agradecimentos
ao
Governador por
liberar obras que em
breve estarão gerando
emprego e renda para a
população.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em regime de
urgência o repasse para
os Agentes Comunitários
de Saúde do Estado
vinculado ao Município.
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento
Antônio
Inaldo de Sá Barreto,
assim como também a
relação com endereço
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
4
dos beneficiários através
de doação pelo poder
público deste Município.
Faz-se necessário que se
forme uma comissão
para averiguar se estes
lotes estão realmente em
posse das pessoas que
verdadeiramente
necessitam.
6º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
156/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: FARRIM
Infraestrutura e Serviços
DO CARTÓRIO
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizado com a maior
brevidade possível, as
pavimentações
com
pedra tosca em todas as
ruas, que não estejam
calçadas, do Bairro Santo
André, bem como a
drenagem das águas
pluviais que causam
erosões
nas
ruas,
deixando-as
intransitáveis e assim
impedindo
que
as
pessoas que ali residem
possam sair com seus
veículos
de
suas
residências,
principalmente
para
transportar pessoas com
deficiências físicas e
idosos, que tenham
dificuldade de deambular
e que necessitam de sair
para realizar os seus
tratamentos de saúde.
7º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
157/2022
Secretaria de Saúde,
ciência
Autor: TÁRCIO
solicitando urgência na
HONORATO
manutenção
do
compressor da dentista,
como também as goteiras
e
a
falta
de
medicamentos no PSF do
Arajara.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
1º - REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
que
seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento Antônio Inaldo
de Sá Barreto, assim como
também a relação com
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
2º -REQ nº
152/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º- REQ nº
153/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ nº
154/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ nº
155/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ nº
156/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
endereço dos beneficiários
através de doação pelo
poder
público
deste
Município.
Faz-se
necessário que se forme
uma
comissão
para
averiguar se estes lotes
estão realmente em posse
das
pessoas
que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando
o serviço de Roço e
Capinação na CE 293, nos
trechos José Olegário da
Cruz e Valmir Olegário da
Cruz, tendo em vista que o
mato está acima do padrão
devido a quadra invernosa,
colocando em risco a
segurança dos usuários
principalmente nos trechos
das artérias que dá acesso à
via.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja efetuado serviço de
limpeza pública no Bairro
Cirolândia.
que seja enviado ofício ao
então Governador, Camilo
Santana, e ao Deputado
Fernando
Santana,
registrando
votos
de
agradecimentos
pelo
atendimento da demanda
da população do Sítio
Correntinho
por
ter
iniciado a obra de reforma
e asfaltamento daquela
importante estrada da
comunidade. Registramos
também,
votos
de
agradecimentos
ao
Governador por liberar
obras que em breve estarão
gerando emprego e renda
para a população.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando em
regime de urgência o
repasse para os Agentes
Comunitários de Saúde do
Estado
vinculado
ao
Município.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja realizado com a maior
brevidade possível, as
pavimentações com pedra
tosca em todas as ruas, que
não estejam calçadas, do
Bairro Santo André, bem
como a drenagem das
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
5
águas pluviais que causam
erosões
nas
ruas,
deixando-as intransitáveis
e assim impedindo que as
pessoas que ali residem
possam sair com seus
veículos
de
suas
residências,
principalmente
para
transportar pessoas com
deficiências
físicas e
idosos,
que
tenham
dificuldade de deambular e
que necessitam de sair para
realizar
os
seus
tratamentos de saúde.
7º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
157/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: TÁRCIO
solicitando urgência na
HONORATO
manutenção
do
compressor da dentista,
como também as goteiras e
a falta de medicamentos no
PSF do Arajara.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
TÁRCIO HONORATO
2°
EPITÁCIO
3º
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
PROFESSOR ILÂNIO
5º
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br