Ano XII, No. 899

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 899 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 08 de diaAbril 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE RESOLUÇÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Projeto de Resolução Nº 05/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Sr. Marcos Callou Barros – Marquinhos Callou. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 23 de fevereiro de 2022. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Biografia Marquinhos Callou Marcos Callou Barros, (Marquinhos Callou), casado, natural de Juazeiro do Norte – CE , filho de Casemiro Luciano Barros e Maria de Fátima Callou Barros é empresário bem sucedido no ramo imobiliário, praticante de Vaquejada - um esporte que muito o orgulha e lhe concede o título pelo qual gosta de ser conhecido – Vaqueiro. Nascido em uma família cristã é filho de um casal abençoado, rico em sabedoria e Graça de Deus. Dona Fátima é uma Mulher Virtuosa, Professora, exímia educadora, de traços frágeis e personalidade forte, é uma fortaleza que se confunde por sua doçura e mansidão capaz de educar pelo modelo de mulher, por suas crenças e atitudes nobres. Senhor Casemiro Luciano um visionário, iluminado pela ideologia do Padim Padre Cícero, teve suas atividades sempre ligadas ao comércio, empreendedorismo, não se afastando nunca de sua religiosidade, de suas crenças e da missão de ser pai, formar uma família e a ela transmitir os valores que alicerçam uma sociedade: Justiça e responsabilidade social. Marquinhos Callou é o filho caçula dessa família, tem 06 (seis) irmãos pelos quais é apaixonado e faz questão de demonstrar seu Amor e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – Pag. 2 gratidão. São eles: Fábio, Albino, Hélder, Marcelo, Cássia e Marta. No empreendedorismo no cariri dois amigos que sempre estiveram presentes merecem destaque: Genebaldo de Souza Oliceira Filho e Dr.Erivan Cruz (in memoriam) pela assessoria prestada na área jurídica o que muito contribuiu para fortalecimento da empresa e sucesso dos negócios. Por ter crescido sob forte influência de lideranças políticas, empreendedoras e religiosas, inspirações não lhe faltaram para ingresso na vida pública, tendo sempre o apoio dos pais e irmãos mais velhos. Por suas inovações no ramo imobiliário e pelas transformações ocorridas nas regiões metropolitanas dos principais centros urbanos, recentemente a Clara Urbanismos loteou uma área no município de Eusébio onde por muitos anos funcionou um dos maiores e mais renomados parques de vaquejada do Brasil o Clube do Vaqueiro. Na ocasião do lançamento do loteamento Marquinhos assumiu o compromisso de construir um novo Parque levando o nome Clube do Vaqueiro para o município do Aquiraz, honrando seu compromisso a pista de competição já está concluída em uma área mais ampla na região rural deste município. E, demonstrando seu respeito e carinho pela vaquejada e pelo clube construiu outra estrutura em sua fazenda localizada na chapada do Araripe no município do Crato levando o mesmo nome de Clube do Vaqueiro/Cariri. Em, 1992, juntamente com seu irmão Marcelo mudou-se para Fortaleza para trabalhar como representante comercial. Não demorou muito tempo e passou a integrar uma Equipe de Vaquejada – MG Jeans do seu patrão e até hoje grande amigo Elmar. Em 1995 conheceu Aquiraz. Frequentava a Chácara do amigo Elmar no distrito de Tapera, comunidade que o lançou na vida pública como político. Em Aquiraz, conheceu seu grande Amor, aquela que o inspira, acompanha, sustenta, zela e intercede por sua felicidade é a mãe de seus filhos, sua esposa Conceição Callou com quem casou em 2006 e renova anualmente os votos do matrimônio na festa do Sagrado Coração de Jesus. Em, 2000 lançou-se candidato a vereador sendo eleito para o mandato 2001/2004. Na Câmara destacou-se como liderança e capacidade de articulação sendo aclamado Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz para o biênio 2003/2004. Em 2004, foi reeleito vereador para o mandato 2005/2008 com maioria esmagadora, obtendo 2.166 votos. Este feito o tornou recordista de votos para vereador em Aquiraz. Foi eleito novamente Presidente da Câmara municipal de Aquiraz para o biênio 2005/2006. Em 2008, candidata-se a Vice Prefeito de Aquiraz e é eleito para o mandato 2009/2012. Tendo uma gestão bem sucedida marcada pela reconstrução do Parque da Cidade. Em 2012, se afirma como liderança política, ao compor uma coligação e ter papel decisivo na eleição da cidade de Aquiraz. Elege-se para o segundo mandato de vice-prefeito 2013/2016. Mandato que se destacou especialmente pelos investimentos no social e a melhoria da qualidade de vida do povo através da Educação e Saúde de qualidade. Ao final do mandato de 2016 optou por não continuar concorrendo a cargo eletivo e passou a dedicar-se integralmente a suas atividades empresariais no ramo imobiliário, atividades essas iniciadas sob forte inspiração divina no ano de 2005 em parceria com seus irmãos Albino e Fábio Callou. O êxito nos negócios imobiliários possibilitou a fundação de sua empresa Clara Urbanismo em 2007, hoje firmada nesse mercado tem o respeito e reconhecimento do povo cearense com empreendimentos em vários municípios do estado, destacando-se os de: Aquiraz, Eusébio, Itaitinga e Barbalha. O desejo por expandir os negócios da empresa na sua região do Cariri se tornou possível em 2013 graças à generosidade do seu amigo Sávio Bringel que concedeu a venda de parte de as terras no município de Barbalha. Essa concessão fez com que Marquinhos através da Clara Urbanismo lançasse o loteamento Lagoa Seca I trazendo para o Cariri um novo conceito em loteamentos considerando a infraestrutura com acesso através de pavimentação asfáltica, iluminação e água. As condições do loteamento agradaram ao público e o sucesso de vendas possibilitou o lançamento dos empreendimentos Lagoa Seca II e III. Para além das contribuições no progresso da cidade, os empreendimentos possibilitaram ainda a geração de empregos e melhorou a arrecadação de IPTU de Barbalha, esse imposto retorna ao povo através de benefícios sociais. Marquinhos também participa das principais vaquejadas do Cariri atualmente está participando do Circuito de Vaquejada Padre Cícero tendo sediado uma das etapas no Clube do Vaqueiro/ Cariri. Como vaqueiro da equipe Padre Cícero vem acumulando inúmeros títulos e sagrando-se entre as equipes cearenses. Marquinhos por toda sua vasta experiência empresarial, com todos os títulos que recebeu e cargos que ocupou na vida pública, é um homem simples, temente a Deus, defensor da família, amigo e tem um coração generoso capaz de irradiar luz e uma energia positiva a todos que dele se aproximam. A família é e sempre foi sua base, seu alicerce, sua fortaleza. Seus pais, irmãos, cunhados, sobrinhos são suas paixões. O amor maior e seus melhores prêmios são os filhos Maria Clara, Marinna Callou e Marcos Filho que aconteceram respectivamente nos anos de 2011 , 2014 e 2017. Marquinhos se destaca por ser um homem de grandes valores em uma sociedade marcada pelo egocentrismo. É reconhecido por sua alegria de viver e celebrar a vida, por seus gestos de grandeza, por seu compromisso com o bem estar social dos cidadãos. Por ser um bom filho, marido cuidadoso, pai zeloso, irmão carinhoso e amigo fiel de todos que tem o privilégio de gozar de sua amizade. Projeto de Resolução Nº 06/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Sr. Francisco Alindailton Rolim Rocha. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 3 23 de fevereiro de 2022. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Francisco Alindailton Rolim Rocha, nem precisa de apelido, mas responde pela alcunha de DAITA. Primogênito de uma prole de 07 irmãos. Filho de Adenilton Matias Rocha e Maria Lindalva Rocha. Homem de família católica, casado com dona Viviane Araújo leite, exemplo de esposa, amiga, companheira inseparável de tantos momento bons e também difíceis, juntos conceberam 02 filho, sendo o primogênito, David Araújo Leite Rolim Rocha (Dr. Davi), médico, e o mais novo, Ademilton Matias Rocha neto (estudante de medicina). Descendente de tradicional família carirense, desde cedo não mostrava entusiasmo pelos estudos, mas tinha habilidades natas e prodigiosas para o comércio, paixão pala vida da roça, com grande afinidade por animais. Como todo homem da roça, iniciou muito jovem sua lida, de muito cedo ingressou sua vida na vaquejada, dotado de muito talento e dedicação, logo se tornando um jovem campeão, se destacando nas pistas de vaquejadas entre os grandes nomes do cenário de nacional, tais como os diletos amigos Leopoldo e Tãozinho Damião e assim parafraseando a artista Gal Costa “ouvia seu nome ser falado em todo canto e todo lado, até por quem nunca lhe viu”. De certo, tornando-se muito cedo campeão das vaquejadas no brasil, reconhecidamente exímio derrubador de bois na pista e como na linguagem vaqueira é dito “Cruel nas vaquejadas”, mas na realidade muito sensível e humano com animais na competição, cavalos e bois sempre tratados com muito carinho e respeito. No decorrer de sua trajetória, acumulou prêmios, troféus, recursos, porém o que mais se abrilhante à sua robusta estante, diga-se “com ostentação”, sem dúvida é o legado de amigos conquistados nas mais distantes regiões deste país, aclamado de norte a sul, onde passou deixou pelo menos um grande amigo. Dentre as suas marcantes caraterísticas se destacava a sua grande inteligência emocional, inabalável nas adversidades da vida, que aliada à sua humildade nata e conhecimento ao longo dos anos adquirido, sabedoria abençoada por Deus, frise-se, “conhecimento é o que se aprende no dia a dia da vida e sabedoria é o dom de usar o conhecimento em prol do bem comum”. Na sua forma simples sempre aconselhou aos filhos dizendo: “ por onde passares, deixe sempre uma porta aberta para um grande amigo, que possa de braços aberto te receber quando precisares voltar”. Na região do Cariri, destacadamente no Município de Barbalha-CE, em tempo que já soma mais de 17 anos, se destaca este grande homem, como também grande empreendedor na atividade agropecuária, exatamente na localidade “Baixio dos Barreiros / Barro Vermelho” onde é proprietário da “Fazenda e Aras David”, nome este em homenagem ao seu filho primogênito, notável propriedade que na agropecuária desponta na produção de milho feijão, e na criação e vendas de seletos exemplares bovinos caprinos e principalmente plantel de equinos para o seguimento de animas de competição de vaquejadas, de modo que seu amor à vida simples da roça aliada a sua visão comercial, também proporciona geração de renda e empregos no município de Barbalha-CE. O entusiasmo e afeto desenvolvido no decorrer de longos anos pelo Município de Barbalha-CE, igualmente levou esse homem de vida simples, mas muito bem sucedida empresarialmente, também através da empresa “Daita Imobiliária”, fomentar grandes parceiras empresarias neste município, destaque para os investimentos dos seus parceiros de negócios e grandes amigos, Marquinhos Callou, e Savio Bringel, que frutificaram em conhecidíssimos empreendimentos imobiliários, que trouxeram grande desenvolvimento econômico, sendo dentre alguns deles os Loteamentos Lagoa Seca I, II, e III, produtos imobiliários esses inovadores na nossa região, dada a sua forma primorosa de concepção, sendo assim pioneiro no desenvolvimento do bairro Crajubar, também conhecido Bairro Cidade Universitária. Igualmente na sua incessante visão empreendedora viabilizou a instalação de um CD- Centro de Distribuição de Ferro e Aço de uma das maiores empresas do seguimento do Nordeste, empresa está que está sendo edificada na zona urbana do município de Barbalha-CE, precisamente no terreno de sua propriedade conhecido por “Chácara Metilde”. Por finalmente discorre-se em breves linhas, mas sem dúvida não suficientes, para descrever uma longa biografa de um exemplo de homem de muitos amigos, que vive com retidão de caráter, e grande visão empreendedora, contribuindo com o Cariri e de forma singular com o nosso Município, dando sua valiosa ajuda para alavancar ainda mais o nosso desenvolvimento, com convicção que a missão é longa e que ainda tem muito à fazer pela nossa querida terra. PORTARIAS Portaria de nº 0804001/2022 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 1.955/2011, de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e a Lei Complementar nº 02/2022; Considerando o requerimento feito pela servidora à licença remunerada; Considerando o relatório e fundamentos já mencionados no Parecer Jurídico nº 001/2022 – CMB; Resolve: Art. 1º - Deferir a Licença Remunerada da Servidora, Maria das Graças Costa Dantas, CPF nº 445.143.603-68, matrícula nº 0023, na forma do Art. 77, da Lei Complementar nº 002/2022, tendo por início o dia 11 de abril de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 08 de abril de 2022. Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 11/04/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 152/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 153/2022 Autor: RILDO TELES 3º - REQ nº 154/2022 Autor: HAMILTON LIRA 4º - REQ nº 155/2022 Autor: BOSCO VIDAL 5º - REQ nº 140/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá acesso à via. que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia. que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e asfaltamento daquela importante estrada da comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e renda para a população. que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com endereço Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Incluído na Ordem do Dia 4 dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. 6º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 156/2022 Secretaria de ciência Autor: FARRIM Infraestrutura e Serviços DO CARTÓRIO Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo André, bem como a drenagem das águas pluviais que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos de suas residências, principalmente para transportar pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar os seus tratamentos de saúde. 7º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 157/2022 Secretaria de Saúde, ciência Autor: TÁRCIO solicitando urgência na HONORATO manutenção do compressor da dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do Arajara. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria 1º - REQ nº 140/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Ementa Situação que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 2º -REQ nº 152/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º- REQ nº 153/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ nº 154/2022 Autor: HAMILTON LIRA 5º - REQ nº 155/2022 Autor: BOSCO VIDAL 6º - REQ nº 156/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO endereço dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá acesso à via. que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia. que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e asfaltamento daquela importante estrada da comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e renda para a população. que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo André, bem como a drenagem das Para ciência Para ciência Para ciência Pag. 5 águas pluviais que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos de suas residências, principalmente para transportar pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar os seus tratamentos de saúde. 7º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 157/2022 Secretaria de Saúde, ciência Autor: TÁRCIO solicitando urgência na HONORATO manutenção do compressor da dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do Arajara. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1º TÁRCIO HONORATO 2° EPITÁCIO 3º FARRIM DO CARTÓRIO 4° PROFESSOR ILÂNIO 5º DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Para ciência PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XII, No. 899

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 899 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 08 de diaAbril 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE RESOLUÇÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Projeto de Resolução Nº 05/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Sr. Marcos Callou Barros – Marquinhos Callou. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 23 de fevereiro de 2022. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Biografia Marquinhos Callou Marcos Callou Barros, (Marquinhos Callou), casado, natural de Juazeiro do Norte – CE , filho de Casemiro Luciano Barros e Maria de Fátima Callou Barros é empresário bem sucedido no ramo imobiliário, praticante de Vaquejada - um esporte que muito o orgulha e lhe concede o título pelo qual gosta de ser conhecido – Vaqueiro. Nascido em uma família cristã é filho de um casal abençoado, rico em sabedoria e Graça de Deus. Dona Fátima é uma Mulher Virtuosa, Professora, exímia educadora, de traços frágeis e personalidade forte, é uma fortaleza que se confunde por sua doçura e mansidão capaz de educar pelo modelo de mulher, por suas crenças e atitudes nobres. Senhor Casemiro Luciano um visionário, iluminado pela ideologia do Padim Padre Cícero, teve suas atividades sempre ligadas ao comércio, empreendedorismo, não se afastando nunca de sua religiosidade, de suas crenças e da missão de ser pai, formar uma família e a ela transmitir os valores que alicerçam uma sociedade: Justiça e responsabilidade social. Marquinhos Callou é o filho caçula dessa família, tem 06 (seis) irmãos pelos quais é apaixonado e faz questão de demonstrar seu Amor e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – Pag. 2 gratidão. São eles: Fábio, Albino, Hélder, Marcelo, Cássia e Marta. No empreendedorismo no cariri dois amigos que sempre estiveram presentes merecem destaque: Genebaldo de Souza Oliceira Filho e Dr.Erivan Cruz (in memoriam) pela assessoria prestada na área jurídica o que muito contribuiu para fortalecimento da empresa e sucesso dos negócios. Por ter crescido sob forte influência de lideranças políticas, empreendedoras e religiosas, inspirações não lhe faltaram para ingresso na vida pública, tendo sempre o apoio dos pais e irmãos mais velhos. Por suas inovações no ramo imobiliário e pelas transformações ocorridas nas regiões metropolitanas dos principais centros urbanos, recentemente a Clara Urbanismos loteou uma área no município de Eusébio onde por muitos anos funcionou um dos maiores e mais renomados parques de vaquejada do Brasil o Clube do Vaqueiro. Na ocasião do lançamento do loteamento Marquinhos assumiu o compromisso de construir um novo Parque levando o nome Clube do Vaqueiro para o município do Aquiraz, honrando seu compromisso a pista de competição já está concluída em uma área mais ampla na região rural deste município. E, demonstrando seu respeito e carinho pela vaquejada e pelo clube construiu outra estrutura em sua fazenda localizada na chapada do Araripe no município do Crato levando o mesmo nome de Clube do Vaqueiro/Cariri. Em, 1992, juntamente com seu irmão Marcelo mudou-se para Fortaleza para trabalhar como representante comercial. Não demorou muito tempo e passou a integrar uma Equipe de Vaquejada – MG Jeans do seu patrão e até hoje grande amigo Elmar. Em 1995 conheceu Aquiraz. Frequentava a Chácara do amigo Elmar no distrito de Tapera, comunidade que o lançou na vida pública como político. Em Aquiraz, conheceu seu grande Amor, aquela que o inspira, acompanha, sustenta, zela e intercede por sua felicidade é a mãe de seus filhos, sua esposa Conceição Callou com quem casou em 2006 e renova anualmente os votos do matrimônio na festa do Sagrado Coração de Jesus. Em, 2000 lançou-se candidato a vereador sendo eleito para o mandato 2001/2004. Na Câmara destacou-se como liderança e capacidade de articulação sendo aclamado Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz para o biênio 2003/2004. Em 2004, foi reeleito vereador para o mandato 2005/2008 com maioria esmagadora, obtendo 2.166 votos. Este feito o tornou recordista de votos para vereador em Aquiraz. Foi eleito novamente Presidente da Câmara municipal de Aquiraz para o biênio 2005/2006. Em 2008, candidata-se a Vice Prefeito de Aquiraz e é eleito para o mandato 2009/2012. Tendo uma gestão bem sucedida marcada pela reconstrução do Parque da Cidade. Em 2012, se afirma como liderança política, ao compor uma coligação e ter papel decisivo na eleição da cidade de Aquiraz. Elege-se para o segundo mandato de vice-prefeito 2013/2016. Mandato que se destacou especialmente pelos investimentos no social e a melhoria da qualidade de vida do povo através da Educação e Saúde de qualidade. Ao final do mandato de 2016 optou por não continuar concorrendo a cargo eletivo e passou a dedicar-se integralmente a suas atividades empresariais no ramo imobiliário, atividades essas iniciadas sob forte inspiração divina no ano de 2005 em parceria com seus irmãos Albino e Fábio Callou. O êxito nos negócios imobiliários possibilitou a fundação de sua empresa Clara Urbanismo em 2007, hoje firmada nesse mercado tem o respeito e reconhecimento do povo cearense com empreendimentos em vários municípios do estado, destacando-se os de: Aquiraz, Eusébio, Itaitinga e Barbalha. O desejo por expandir os negócios da empresa na sua região do Cariri se tornou possível em 2013 graças à generosidade do seu amigo Sávio Bringel que concedeu a venda de parte de as terras no município de Barbalha. Essa concessão fez com que Marquinhos através da Clara Urbanismo lançasse o loteamento Lagoa Seca I trazendo para o Cariri um novo conceito em loteamentos considerando a infraestrutura com acesso através de pavimentação asfáltica, iluminação e água. As condições do loteamento agradaram ao público e o sucesso de vendas possibilitou o lançamento dos empreendimentos Lagoa Seca II e III. Para além das contribuições no progresso da cidade, os empreendimentos possibilitaram ainda a geração de empregos e melhorou a arrecadação de IPTU de Barbalha, esse imposto retorna ao povo através de benefícios sociais. Marquinhos também participa das principais vaquejadas do Cariri atualmente está participando do Circuito de Vaquejada Padre Cícero tendo sediado uma das etapas no Clube do Vaqueiro/ Cariri. Como vaqueiro da equipe Padre Cícero vem acumulando inúmeros títulos e sagrando-se entre as equipes cearenses. Marquinhos por toda sua vasta experiência empresarial, com todos os títulos que recebeu e cargos que ocupou na vida pública, é um homem simples, temente a Deus, defensor da família, amigo e tem um coração generoso capaz de irradiar luz e uma energia positiva a todos que dele se aproximam. A família é e sempre foi sua base, seu alicerce, sua fortaleza. Seus pais, irmãos, cunhados, sobrinhos são suas paixões. O amor maior e seus melhores prêmios são os filhos Maria Clara, Marinna Callou e Marcos Filho que aconteceram respectivamente nos anos de 2011 , 2014 e 2017. Marquinhos se destaca por ser um homem de grandes valores em uma sociedade marcada pelo egocentrismo. É reconhecido por sua alegria de viver e celebrar a vida, por seus gestos de grandeza, por seu compromisso com o bem estar social dos cidadãos. Por ser um bom filho, marido cuidadoso, pai zeloso, irmão carinhoso e amigo fiel de todos que tem o privilégio de gozar de sua amizade. Projeto de Resolução Nº 06/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Sr. Francisco Alindailton Rolim Rocha. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 3 23 de fevereiro de 2022. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Francisco Alindailton Rolim Rocha, nem precisa de apelido, mas responde pela alcunha de DAITA. Primogênito de uma prole de 07 irmãos. Filho de Adenilton Matias Rocha e Maria Lindalva Rocha. Homem de família católica, casado com dona Viviane Araújo leite, exemplo de esposa, amiga, companheira inseparável de tantos momento bons e também difíceis, juntos conceberam 02 filho, sendo o primogênito, David Araújo Leite Rolim Rocha (Dr. Davi), médico, e o mais novo, Ademilton Matias Rocha neto (estudante de medicina). Descendente de tradicional família carirense, desde cedo não mostrava entusiasmo pelos estudos, mas tinha habilidades natas e prodigiosas para o comércio, paixão pala vida da roça, com grande afinidade por animais. Como todo homem da roça, iniciou muito jovem sua lida, de muito cedo ingressou sua vida na vaquejada, dotado de muito talento e dedicação, logo se tornando um jovem campeão, se destacando nas pistas de vaquejadas entre os grandes nomes do cenário de nacional, tais como os diletos amigos Leopoldo e Tãozinho Damião e assim parafraseando a artista Gal Costa “ouvia seu nome ser falado em todo canto e todo lado, até por quem nunca lhe viu”. De certo, tornando-se muito cedo campeão das vaquejadas no brasil, reconhecidamente exímio derrubador de bois na pista e como na linguagem vaqueira é dito “Cruel nas vaquejadas”, mas na realidade muito sensível e humano com animais na competição, cavalos e bois sempre tratados com muito carinho e respeito. No decorrer de sua trajetória, acumulou prêmios, troféus, recursos, porém o que mais se abrilhante à sua robusta estante, diga-se “com ostentação”, sem dúvida é o legado de amigos conquistados nas mais distantes regiões deste país, aclamado de norte a sul, onde passou deixou pelo menos um grande amigo. Dentre as suas marcantes caraterísticas se destacava a sua grande inteligência emocional, inabalável nas adversidades da vida, que aliada à sua humildade nata e conhecimento ao longo dos anos adquirido, sabedoria abençoada por Deus, frise-se, “conhecimento é o que se aprende no dia a dia da vida e sabedoria é o dom de usar o conhecimento em prol do bem comum”. Na sua forma simples sempre aconselhou aos filhos dizendo: “ por onde passares, deixe sempre uma porta aberta para um grande amigo, que possa de braços aberto te receber quando precisares voltar”. Na região do Cariri, destacadamente no Município de Barbalha-CE, em tempo que já soma mais de 17 anos, se destaca este grande homem, como também grande empreendedor na atividade agropecuária, exatamente na localidade “Baixio dos Barreiros / Barro Vermelho” onde é proprietário da “Fazenda e Aras David”, nome este em homenagem ao seu filho primogênito, notável propriedade que na agropecuária desponta na produção de milho feijão, e na criação e vendas de seletos exemplares bovinos caprinos e principalmente plantel de equinos para o seguimento de animas de competição de vaquejadas, de modo que seu amor à vida simples da roça aliada a sua visão comercial, também proporciona geração de renda e empregos no município de Barbalha-CE. O entusiasmo e afeto desenvolvido no decorrer de longos anos pelo Município de Barbalha-CE, igualmente levou esse homem de vida simples, mas muito bem sucedida empresarialmente, também através da empresa “Daita Imobiliária”, fomentar grandes parceiras empresarias neste município, destaque para os investimentos dos seus parceiros de negócios e grandes amigos, Marquinhos Callou, e Savio Bringel, que frutificaram em conhecidíssimos empreendimentos imobiliários, que trouxeram grande desenvolvimento econômico, sendo dentre alguns deles os Loteamentos Lagoa Seca I, II, e III, produtos imobiliários esses inovadores na nossa região, dada a sua forma primorosa de concepção, sendo assim pioneiro no desenvolvimento do bairro Crajubar, também conhecido Bairro Cidade Universitária. Igualmente na sua incessante visão empreendedora viabilizou a instalação de um CD- Centro de Distribuição de Ferro e Aço de uma das maiores empresas do seguimento do Nordeste, empresa está que está sendo edificada na zona urbana do município de Barbalha-CE, precisamente no terreno de sua propriedade conhecido por “Chácara Metilde”. Por finalmente discorre-se em breves linhas, mas sem dúvida não suficientes, para descrever uma longa biografa de um exemplo de homem de muitos amigos, que vive com retidão de caráter, e grande visão empreendedora, contribuindo com o Cariri e de forma singular com o nosso Município, dando sua valiosa ajuda para alavancar ainda mais o nosso desenvolvimento, com convicção que a missão é longa e que ainda tem muito à fazer pela nossa querida terra. PORTARIAS Portaria de nº 0804001/2022 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 1.955/2011, de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e a Lei Complementar nº 02/2022; Considerando o requerimento feito pela servidora à licença remunerada; Considerando o relatório e fundamentos já mencionados no Parecer Jurídico nº 001/2022 – CMB; Resolve: Art. 1º - Deferir a Licença Remunerada da Servidora, Maria das Graças Costa Dantas, CPF nº 445.143.603-68, matrícula nº 0023, na forma do Art. 77, da Lei Complementar nº 002/2022, tendo por início o dia 11 de abril de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 08 de abril de 2022. Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 11/04/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 152/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º- REQ nº 153/2022 Autor: RILDO TELES 3º - REQ nº 154/2022 Autor: HAMILTON LIRA 4º - REQ nº 155/2022 Autor: BOSCO VIDAL 5º - REQ nº 140/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá acesso à via. que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia. que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e asfaltamento daquela importante estrada da comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e renda para a população. que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com endereço Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Incluído na Ordem do Dia 4 dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. 6º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 156/2022 Secretaria de ciência Autor: FARRIM Infraestrutura e Serviços DO CARTÓRIO Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo André, bem como a drenagem das águas pluviais que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos de suas residências, principalmente para transportar pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar os seus tratamentos de saúde. 7º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 157/2022 Secretaria de Saúde, ciência Autor: TÁRCIO solicitando urgência na HONORATO manutenção do compressor da dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do Arajara. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria 1º - REQ nº 140/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Ementa Situação que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 899 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 08 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – 2º -REQ nº 152/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º- REQ nº 153/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ nº 154/2022 Autor: HAMILTON LIRA 5º - REQ nº 155/2022 Autor: BOSCO VIDAL 6º - REQ nº 156/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO endereço dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o serviço de Roço e Capinação na CE 293, nos trechos José Olegário da Cruz e Valmir Olegário da Cruz, tendo em vista que o mato está acima do padrão devido a quadra invernosa, colocando em risco a segurança dos usuários principalmente nos trechos das artérias que dá acesso à via. que seja enviado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja efetuado serviço de limpeza pública no Bairro Cirolândia. que seja enviado ofício ao então Governador, Camilo Santana, e ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento da demanda da população do Sítio Correntinho por ter iniciado a obra de reforma e asfaltamento daquela importante estrada da comunidade. Registramos também, votos de agradecimentos ao Governador por liberar obras que em breve estarão gerando emprego e renda para a população. que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado com a maior brevidade possível, as pavimentações com pedra tosca em todas as ruas, que não estejam calçadas, do Bairro Santo André, bem como a drenagem das Para ciência Para ciência Para ciência Pag. 5 águas pluviais que causam erosões nas ruas, deixando-as intransitáveis e assim impedindo que as pessoas que ali residem possam sair com seus veículos de suas residências, principalmente para transportar pessoas com deficiências físicas e idosos, que tenham dificuldade de deambular e que necessitam de sair para realizar os seus tratamentos de saúde. 7º - REQ nº que seja enviado ofício a Para 157/2022 Secretaria de Saúde, ciência Autor: TÁRCIO solicitando urgência na HONORATO manutenção do compressor da dentista, como também as goteiras e a falta de medicamentos no PSF do Arajara. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1º TÁRCIO HONORATO 2° EPITÁCIO 3º FARRIM DO CARTÓRIO 4° PROFESSOR ILÂNIO 5º DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Para ciência PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br