Ano XII, No. 897

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No.750 897– –Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Segunda-feira,dia dia2204dede Fevereiro Abril de de 2022 2021. . - CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE ORTARIA RH Nº 0104001/2022 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Naide Alves Macêdo- mat. 7 e Simão Severo Ribeiro – mat. 13, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Abril de 2022, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias: SERVIDOR 1/3 FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Naide Alves Macêdo Simão Severo Ribeiro 675,68 675,68 05/2022 1.523,34 1.523,34 05/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Abril de 2.022. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BARBALHA DOS VERDES CANAVIAIS – SINDMOB - CNPJ: 19.445.780/0001-01 EDITAL DE COVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barbalha dos Verdes Canaviais – SINDMOB, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.445.780/0001-01, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, - art. 11, alínea "c" c/c art. 38, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 897 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 04 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 § 2º, ambos do Estatuto Social registrado às fls. 113/127 do livro 1-06 sob nº de ordem 364 perante o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barbalha-CE - , Erivan Raimundo de Sousa Neto, brasileiro, casado, mototaxista, inscrito no CPF/MF sob o n.º 698.533.633-68, residente e domiciliado nesta cidade de Barbalha-CE, CONVOCA todos os profissionais mototaxistas, motoboys, similares e motofrete com direito a voto para se fazerem presentes à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA designada para às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) do dia 05 de maio de 2022, no Cine Teatro Municipal, localizado na Rua D. Pedro I, s/n, Centro, BarbalhaCE, a fim de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Convalidação ou não dos atos praticados pelo Presidente do SINDMOB de forma extemporânea; 2. Apreciar relatório geral das atividades da Entidade; 3. Aprovar prestação de contas; 4. Eleger membros para compor Comissão Eleitoral que fiscalizará e promoverá o Processo de Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDMOB; 5. Deliberar sobre outros assuntos relevantes à Categoria. Barbalha-CE, 04 de abril de 2022. Erivan Raimundo de Sousa Neto Presidente do SINDMOB *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2

Ano XII, No. 897

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No.750 897– –Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Segunda-feira,dia dia2204dede Fevereiro Abril de de 2022 2021. . - CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE ORTARIA RH Nº 0104001/2022 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Naide Alves Macêdo- mat. 7 e Simão Severo Ribeiro – mat. 13, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Abril de 2022, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias: SERVIDOR 1/3 FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Naide Alves Macêdo Simão Severo Ribeiro 675,68 675,68 05/2022 1.523,34 1.523,34 05/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Abril de 2.022. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BARBALHA DOS VERDES CANAVIAIS – SINDMOB - CNPJ: 19.445.780/0001-01 EDITAL DE COVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barbalha dos Verdes Canaviais – SINDMOB, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.445.780/0001-01, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, - art. 11, alínea "c" c/c art. 38, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 897 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 04 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 § 2º, ambos do Estatuto Social registrado às fls. 113/127 do livro 1-06 sob nº de ordem 364 perante o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barbalha-CE - , Erivan Raimundo de Sousa Neto, brasileiro, casado, mototaxista, inscrito no CPF/MF sob o n.º 698.533.633-68, residente e domiciliado nesta cidade de Barbalha-CE, CONVOCA todos os profissionais mototaxistas, motoboys, similares e motofrete com direito a voto para se fazerem presentes à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA designada para às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) do dia 05 de maio de 2022, no Cine Teatro Municipal, localizado na Rua D. Pedro I, s/n, Centro, BarbalhaCE, a fim de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Convalidação ou não dos atos praticados pelo Presidente do SINDMOB de forma extemporânea; 2. Apreciar relatório geral das atividades da Entidade; 3. Aprovar prestação de contas; 4. Eleger membros para compor Comissão Eleitoral que fiscalizará e promoverá o Processo de Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDMOB; 5. Deliberar sobre outros assuntos relevantes à Categoria. Barbalha-CE, 04 de abril de 2022. Erivan Raimundo de Sousa Neto Presidente do SINDMOB *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2