Ano XII, No. 897
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
897– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia2204dede
Fevereiro
Abril de de
2022
2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
ORTARIA RH Nº 0104001/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Naide Alves
Macêdo- mat. 7 e Simão Severo Ribeiro – mat. 13, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Abril de 2022, os valores abaixo
relacionados a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Naide Alves
Macêdo
Simão Severo
Ribeiro
675,68
675,68
05/2022
1.523,34
1.523,34
05/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Abril de 2.022.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BARBALHA
DOS VERDES CANAVIAIS – SINDMOB - CNPJ:
19.445.780/0001-01
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas
de Barbalha dos Verdes Canaviais – SINDMOB, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 19.445.780/0001-01, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, - art. 11, alínea "c" c/c art. 38,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 897 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 04 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01
§ 2º, ambos do Estatuto Social registrado às fls. 113/127 do
livro 1-06 sob nº de ordem 364 perante o Cartório do 1º Ofício
da Comarca de Barbalha-CE - , Erivan Raimundo de Sousa
Neto, brasileiro, casado, mototaxista, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 698.533.633-68, residente e domiciliado nesta cidade de
Barbalha-CE, CONVOCA todos os profissionais mototaxistas,
motoboys, similares e motofrete com direito a voto para se
fazerem
presentes
à
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA designada para às 18:30 (dezoito horas e
trinta minutos) do dia 05 de maio de 2022, no Cine Teatro
Municipal, localizado na Rua D. Pedro I, s/n, Centro, BarbalhaCE, a fim de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
1.
Convalidação ou não dos atos praticados pelo
Presidente
do
SINDMOB
de
forma
extemporânea;
2.
Apreciar relatório geral das atividades da
Entidade;
3.
Aprovar prestação de contas;
4.
Eleger membros para compor Comissão Eleitoral
que fiscalizará e promoverá o Processo de Eleição
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
SINDMOB;
5.
Deliberar sobre outros assuntos relevantes à
Categoria.
Barbalha-CE, 04 de abril de 2022.
Erivan Raimundo de Sousa Neto
Presidente do SINDMOB
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
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,
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OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
897– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia2204dede
Fevereiro
Abril de de
2022
2021.
. - CADERNO
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Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
ORTARIA RH Nº 0104001/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Naide Alves
Macêdo- mat. 7 e Simão Severo Ribeiro – mat. 13, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Abril de 2022, os valores abaixo
relacionados a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Naide Alves
Macêdo
Simão Severo
Ribeiro
675,68
675,68
05/2022
1.523,34
1.523,34
05/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Abril de 2.022.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BARBALHA
DOS VERDES CANAVIAIS – SINDMOB - CNPJ:
19.445.780/0001-01
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas
de Barbalha dos Verdes Canaviais – SINDMOB, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 19.445.780/0001-01, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, - art. 11, alínea "c" c/c art. 38,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 897 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 04 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01
§ 2º, ambos do Estatuto Social registrado às fls. 113/127 do
livro 1-06 sob nº de ordem 364 perante o Cartório do 1º Ofício
da Comarca de Barbalha-CE - , Erivan Raimundo de Sousa
Neto, brasileiro, casado, mototaxista, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 698.533.633-68, residente e domiciliado nesta cidade de
Barbalha-CE, CONVOCA todos os profissionais mototaxistas,
motoboys, similares e motofrete com direito a voto para se
fazerem
presentes
à
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA designada para às 18:30 (dezoito horas e
trinta minutos) do dia 05 de maio de 2022, no Cine Teatro
Municipal, localizado na Rua D. Pedro I, s/n, Centro, BarbalhaCE, a fim de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
1.
Convalidação ou não dos atos praticados pelo
Presidente
do
SINDMOB
de
forma
extemporânea;
2.
Apreciar relatório geral das atividades da
Entidade;
3.
Aprovar prestação de contas;
4.
Eleger membros para compor Comissão Eleitoral
que fiscalizará e promoverá o Processo de Eleição
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
SINDMOB;
5.
Deliberar sobre outros assuntos relevantes à
Categoria.
Barbalha-CE, 04 de abril de 2022.
Erivan Raimundo de Sousa Neto
Presidente do SINDMOB
***********************
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