Ano XII, No. 896
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
896– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia0122
dede
Abril
Fevereiro
de 2022
de. 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01 01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 04/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
2º- REQ nº
141/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ nº
142/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ nº
143/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento
Antônio
Inaldo de Sá Barreto,
assim como também a
relação com endereço
dos beneficiários através
de doação pelo poder
público deste Município.
Faz-se necessário que se
forme uma comissão
para averiguar se estes
lotes estão realmente em
posse das pessoas que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício a
secretaria de Saúde,
solicitando uma equipe
médica para atendimento
noturno no PSF do bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício a
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
com cópia ao Deputado
Fernando
Santana,
solicitando o reparo da
manta
asfáltica
em
trechos da CE que liga o
Caldas ao Arajara CE386.
que seja enviado ofício
para secretária municipal
da saúde com a cópia da
Lei 2.443/2019 que
dispõe
sobre
a
divulgação
dos
medicamentos
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 896 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01
5º - REQ nº
144/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
6º - REQ nº
145/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ nº
146/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
disponíveis na rede
pública municipal, deste
modo solicitamos que a
Lei seja cumprida e a
relação
dos
medicamentos
e
profissionais de saúde
seja disponibilizada no
site da prefeitura, bem
como em todas as
unidades de
saúde.
Sabendo que a Saúde é
um direito de todos e
obrigação do Estado, e
tendo em vista que a
população vem sofrendo
com
falta
de
medicamentos,
fralda
geriátrica e alimentações
especiais gostaria das
seguintes informações:
1. Já houve a licitação de
fraldas? O que justifica a
falta
de
fraldas
geriátricas?
2.
Os
medicamentos,
Risperidonas,
paroxetina, venlafaxina,
Prometazina,
Carmabazepina
xpe,
estão em falta, qual prazo
para abastecimento? 3.
Gostaria de informações
sobre
a
falta
atendimentos
odontológicos nos PSF´s
dos
bairros
Santa
Terezinha
e
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofícios
a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito, solicitando que
seja feito em caráter de
urgência reparos nas
estradas dos Sítios Saco
2, Tabocas e Macaúba,
pois existem trechos
intransitáveis. Solicito
ainda que seja enviado
ofícios ao Deputado
Fernando Santana, a
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP e a
Governadora Izolda Cela
solicitando
o
asfaltamento
das
Estradas
do
Sítio
Macaúda, Tabocas e
Saco 2.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente, solicitando
que seja realizado o
serviço de poda e
capinação na área urbana
e também no sítio matas.
que seja enviado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
2
Pag.
pavimentação na estrada
que dá acesso ao campo
de
futebol
Barro
Vermelho.
Solicito
também, que seja feito o
mesmo serviço em uma
pequena estrada do
Baixio
dos
cordas
iniciando ao lado do
parque e vaquejada João
José da Silva subindo na
lateral do mesmo até as
resistências
existente
neste local, família de
dona
Zulene,
entre
outros.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
18/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º -REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
3º- REQ nº
141/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
4º - REQ nº
142/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
5º - REQ nº
143/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre a remoção
de veículos abandonados
em vias públicas
e autoriza a realização de
leilão pelo poder público
no âmbito do
Município de Barbalha/CE
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
que
seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento Antônio Inaldo
de Sá Barreto, assim como
também a relação com
endereço dos beneficiários
através de doação pelo
poder
público
deste
Município.
Faz-se
necessário que se forme
uma
comissão
para
averiguar se estes lotes
estão realmente em posse
das
pessoas
que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício a
secretaria
de
Saúde,
solicitando uma equipe
médica para atendimento
noturno no PSF do bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia
ao Deputado Fernando
Santana, solicitando o
reparo da manta asfáltica
em trechos da CE que liga
o Caldas ao Arajara CE386.
que seja enviado ofício
para secretária municipal
Para
ciência
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 896 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ nº
144/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
7º - REQ nº
145/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
146/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
da saúde com a cópia da
Lei 2.443/2019 que dispõe
sobre a divulgação dos
medicamentos disponíveis
na rede pública municipal,
deste modo solicitamos
que a Lei seja cumprida e a
relação dos medicamentos
e profissionais de saúde
seja disponibilizada no site
da prefeitura, bem como
em todas as unidades de
saúde. Sabendo que a
Saúde é um direito de
todos e obrigação do
Estado, e tendo em vista
que a população vem
sofrendo com falta de
medicamentos,
fralda
geriátrica e alimentações
especiais gostaria das
seguintes informações: 1.
Já houve a licitação de
fraldas? O que justifica a
falta de fraldas geriátricas?
2. Os medicamentos,
Risperidonas, paroxetina,
venlafaxina, Prometazina,
Carmabazepina xpe, estão
em falta, qual prazo para
abastecimento? 3. Gostaria
de informações sobre a
falta
atendimentos
odontológicos nos PSF´s
dos
bairros
Santa
Terezinha
e
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofícios a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito,
solicitando que seja feito
em caráter de urgência
reparos nas estradas dos
Sítios Saco 2, Tabocas e
Macaúba, pois existem
trechos
intransitáveis.
Solicito ainda que seja
enviado
ofícios
ao
Deputado
Fernando
Santana,
a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP e a
Governadora Izolda Cela
solicitando o asfaltamento
das Estradas do Sítio
Macaúda, Tabocas e Saco
2.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja realizado o serviço de
poda e capinação na área
urbana e também no sítio
matas.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando pavimentação
na estrada que dá acesso ao
campo de futebol Barro
Vermelho.
Solicito
também, que seja feito o
Pag.
3
mesmo serviço em uma
pequena estrada do Baixio
dos cordas iniciando ao
lado do parque e vaquejada
João José da Silva subindo
na lateral do mesmo até as
resistências existente neste
local, família de dona
Zulene, entre outros.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
BOSCO VIDAL
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 896
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
896– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia0122
dede
Abril
Fevereiro
de 2022
de. 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01 01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 04/04/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
2º- REQ nº
141/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ nº
142/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ nº
143/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento
Antônio
Inaldo de Sá Barreto,
assim como também a
relação com endereço
dos beneficiários através
de doação pelo poder
público deste Município.
Faz-se necessário que se
forme uma comissão
para averiguar se estes
lotes estão realmente em
posse das pessoas que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício a
secretaria de Saúde,
solicitando uma equipe
médica para atendimento
noturno no PSF do bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício a
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
com cópia ao Deputado
Fernando
Santana,
solicitando o reparo da
manta
asfáltica
em
trechos da CE que liga o
Caldas ao Arajara CE386.
que seja enviado ofício
para secretária municipal
da saúde com a cópia da
Lei 2.443/2019 que
dispõe
sobre
a
divulgação
dos
medicamentos
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 896 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01
5º - REQ nº
144/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
6º - REQ nº
145/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ nº
146/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
disponíveis na rede
pública municipal, deste
modo solicitamos que a
Lei seja cumprida e a
relação
dos
medicamentos
e
profissionais de saúde
seja disponibilizada no
site da prefeitura, bem
como em todas as
unidades de
saúde.
Sabendo que a Saúde é
um direito de todos e
obrigação do Estado, e
tendo em vista que a
população vem sofrendo
com
falta
de
medicamentos,
fralda
geriátrica e alimentações
especiais gostaria das
seguintes informações:
1. Já houve a licitação de
fraldas? O que justifica a
falta
de
fraldas
geriátricas?
2.
Os
medicamentos,
Risperidonas,
paroxetina, venlafaxina,
Prometazina,
Carmabazepina
xpe,
estão em falta, qual prazo
para abastecimento? 3.
Gostaria de informações
sobre
a
falta
atendimentos
odontológicos nos PSF´s
dos
bairros
Santa
Terezinha
e
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofícios
a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito, solicitando que
seja feito em caráter de
urgência reparos nas
estradas dos Sítios Saco
2, Tabocas e Macaúba,
pois existem trechos
intransitáveis. Solicito
ainda que seja enviado
ofícios ao Deputado
Fernando Santana, a
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP e a
Governadora Izolda Cela
solicitando
o
asfaltamento
das
Estradas
do
Sítio
Macaúda, Tabocas e
Saco 2.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente, solicitando
que seja realizado o
serviço de poda e
capinação na área urbana
e também no sítio matas.
que seja enviado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
2
Pag.
pavimentação na estrada
que dá acesso ao campo
de
futebol
Barro
Vermelho.
Solicito
também, que seja feito o
mesmo serviço em uma
pequena estrada do
Baixio
dos
cordas
iniciando ao lado do
parque e vaquejada João
José da Silva subindo na
lateral do mesmo até as
resistências
existente
neste local, família de
dona
Zulene,
entre
outros.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
18/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º -REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
3º- REQ nº
141/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
4º - REQ nº
142/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
5º - REQ nº
143/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre a remoção
de veículos abandonados
em vias públicas
e autoriza a realização de
leilão pelo poder público
no âmbito do
Município de Barbalha/CE
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
que
seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento Antônio Inaldo
de Sá Barreto, assim como
também a relação com
endereço dos beneficiários
através de doação pelo
poder
público
deste
Município.
Faz-se
necessário que se forme
uma
comissão
para
averiguar se estes lotes
estão realmente em posse
das
pessoas
que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício a
secretaria
de
Saúde,
solicitando uma equipe
médica para atendimento
noturno no PSF do bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia
ao Deputado Fernando
Santana, solicitando o
reparo da manta asfáltica
em trechos da CE que liga
o Caldas ao Arajara CE386.
que seja enviado ofício
para secretária municipal
Para
ciência
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 896 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ nº
144/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
7º - REQ nº
145/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
146/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
da saúde com a cópia da
Lei 2.443/2019 que dispõe
sobre a divulgação dos
medicamentos disponíveis
na rede pública municipal,
deste modo solicitamos
que a Lei seja cumprida e a
relação dos medicamentos
e profissionais de saúde
seja disponibilizada no site
da prefeitura, bem como
em todas as unidades de
saúde. Sabendo que a
Saúde é um direito de
todos e obrigação do
Estado, e tendo em vista
que a população vem
sofrendo com falta de
medicamentos,
fralda
geriátrica e alimentações
especiais gostaria das
seguintes informações: 1.
Já houve a licitação de
fraldas? O que justifica a
falta de fraldas geriátricas?
2. Os medicamentos,
Risperidonas, paroxetina,
venlafaxina, Prometazina,
Carmabazepina xpe, estão
em falta, qual prazo para
abastecimento? 3. Gostaria
de informações sobre a
falta
atendimentos
odontológicos nos PSF´s
dos
bairros
Santa
Terezinha
e
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofícios a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito,
solicitando que seja feito
em caráter de urgência
reparos nas estradas dos
Sítios Saco 2, Tabocas e
Macaúba, pois existem
trechos
intransitáveis.
Solicito ainda que seja
enviado
ofícios
ao
Deputado
Fernando
Santana,
a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP e a
Governadora Izolda Cela
solicitando o asfaltamento
das Estradas do Sítio
Macaúda, Tabocas e Saco
2.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja realizado o serviço de
poda e capinação na área
urbana e também no sítio
matas.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando pavimentação
na estrada que dá acesso ao
campo de futebol Barro
Vermelho.
Solicito
também, que seja feito o
Pag.
3
mesmo serviço em uma
pequena estrada do Baixio
dos cordas iniciando ao
lado do parque e vaquejada
João José da Silva subindo
na lateral do mesmo até as
resistências existente neste
local, família de dona
Zulene, entre outros.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
BOSCO VIDAL
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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ENTIDADES SINDICAIS
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