Ano XII, No. 889
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
889– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 23
22 de
de Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/02
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/03/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO nº
14/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º- PLO nº
15/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - PLO nº
16/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - PLO nº
17/2022
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
5º - PRE nº
7/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO, VÉI
DÊ
6º - PRE nº
8/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
a
aprovação do Plano
Municipal pela Primeira
Infância do Município de
Barbalha (2022/2031) da
forma que indica e dá
outras providências.
Dispõe sobre o uso de
assinatura eletrônica nos
documentos
expedidos pelo Poder
Público do Município de
Barbalha/CE.
Institui
mesa
de
negociação permanente
entre o Poder Executivo
do
Município
de
Barbalha/CE
e
os
Servidores
Públicos
Municipais, por meio de
suas entidades sindicais
representativas.
Institui o Programa "Tem
Saída" no âmbito do
Município de
Barbalha, destinado ao
apoio às mulheres em
situação de violência
doméstica e familiar
Confere Medalha de
Cidadão Benemérito do
Município de Barbalha a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Para
ciência
Confere Medalha de
Cidadão Benemérito do
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 889 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Março de 2022 . - CADERNO 01/02
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO, VÉI
DÊDORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO, VÉI
DÊ
7º - REQ nº
127/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ nº
128/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
9º - REQ nº
129/2022
Autor:
DORIVAN
10º - REQ nº
130/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Município de Barbalha a
personalidade que indica
e dá outras providências.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo
que seja feito um projeto
de pavimentação em
todas as ruas que não
existe calçamento na
comunidade do bairro
Mata
dos
Limas
incluindo a drenagem
das águas pluviais que
ficam causando grandes
transtornos
aos
moradores,
principalmente da rua
conhecida como Rua P1. Solicito também, que
seja enviado cópia deste
requerimento bem como
um ofício da prefeitura
juntamente
com
o
projeto para o Governo
do Estado do Ceará a fim
de
solicitar
ajuda
financeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação
com cópia ao Ministério
Público, pedindo em
caráter de urgência
professor para a Escola
Marechal
Rondon,
localizada
no
Sítio
Betânia.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretaria de
Governo e a Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a demolição
da antiga escola São
Sebastião, localizada no
Sítio Macaúba para que
seja construída uma
praça no local da mesma.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Obras e
Serviços
Públicos,
requerendo que seja
realizado planeamento,
tapa buracos e capinação
da Rua São Vicente,
Mata dos Dudas, na
Incluído
na Ordem
do Dia
11º - REQ nº
131/2022
Autor: RILDO
TELES
12º - REQ nº
132/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
13º - REQ nº
133/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
PROFESSOR
ILÂNIO, VÉI
DÊ
14º - REQ nº
134/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
entrada do Royal Ville,
visto que as chuvas
abriram buracos que
impossibilitam à saída de
veículos de suas casas,
bem como o transito dos
moradores
naquela
localidade. Sendo assim,
na certeza de contar de
contar com o apoio dos
pares
desta
Casa
Legislativa para a devida
aprovação.Sem
mais
para o momento reitero
os votos de elevada
estima e consideração.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal da
Barbalha, com cópia ao
Governador do Estado
do Ceará, solicitando
equipamento de lazer
para o Bairro Bulandeira,
bem como uma Praça do
Programa Mais Infância.
que seja enviado ofício
ao Ministério Público do
Estado
do
Ceará,
Batalhão de Polícia de
Meio Ambiente - BPMA
e a Polícia Civil,
fortalecendo denuncias
de moradores do Sítio
Luanda, Distrito de
Arajara, de que está
havendo uma matança de
cachorros,
provavelmente
por
envenenamento,
só
ultimo 60 dias mais de
06(seis) animais foram
encontrados mortos com
características de terem
sido envenenados, além
de outros 02(dois) que
estão desaparecidos.
que na forma regimental
seja
concedida
a
Medalha do Mérito
Legislativo
MONSENHOR
MURILO
DE
SÁ
BARRETO a Primeira
Dama do Estado do
Ceará Sra. Onélia Maria
Leite
de
Santana,
medalha esta instituída
pela
Resolução
n°001/2006.
que seja enviado ofício a
secretaria municipal de
meio ambiente e Recurso
hídricos, solicitando o
serviço de poda de
árvores na rua Major
Sampaio,
mais
precisamente nas árvores
que ficam em frente ao
escritório da Enel e em
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 889 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Março de 2022 . - CADERNO 01/02
frente ao Colégio Adauto
Bezerra..
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
11/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
12/2022
Autor:
DORIVAN
3º - PLO nº
13/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ nº
127/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ nº
128/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ nº
129/2022
Dispõe sobre a
regulamentação do
licenciamento e
autorização
ambiental no âmbito do
Município
de
Barbalha/CE.
Dispõe sobre a reserva de
vagas de emprego, ou
estágio para
pessoas autodeclaradas
travestis ou transexuais
nos quadros de
funcionários e de
empresas com incentivos e
contratos com a
Prefeitura Municipal de
Barbalha.
Autoriza a criação do
CENTRO DE
ATENDIMENTO
JURÍDICO
ESPECIALIZADOCAJE, do Município de
Barbalha e dá outras
providências.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício ao
Prefeito
Municipal,
solicitando do mesmo que
seja feito um projeto de
pavimentação em todas as
ruas que não existe
calçamento na comunidade
do bairro Mata dos Limas
incluindo a drenagem das
águas pluviais que ficam
causando
grandes
transtornos aos moradores,
principalmente da rua
conhecida como Rua P-1.
Solicito também, que seja
enviado
cópia
deste
requerimento bem como
um ofício da prefeitura
juntamente com o projeto
para o Governo do Estado
do Ceará a fim de solicitar
ajuda financeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação
com cópia ao Ministério
Público,
pedindo
em
caráter
de
urgência
professor para a Escola
Marechal
Rondon,
localizada
no
Sítio
Betânia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com
Incluído
na
Ordem
do Dia
Autor:
DORIVAN
7º - REQ nº
130/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Pag.
cópia a Secretaria de
Governo e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
demolição da antiga escola
São Sebastião, localizada
no Sítio Macaúba para que
seja construída uma praça
no local da mesma.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Obras e
Serviços
Públicos,
requerendo
que
seja
realizado
planeamento,
tapa buracos e capinação
da Rua São Vicente, Mata
dos Dudas, na entrada do
Royal Ville, visto que as
chuvas abriram buracos
que impossibilitam à saída
de veículos de suas casas,
bem como o transito dos
moradores
naquela
localidade. Sendo assim,
na certeza de contar de
contar com o apoio dos
pares
desta
Casa
Legislativa para a devida
aprovação.Sem mais para
o momento reitero os votos
de elevada estima e
consideração.
Para
ciência
8º - REQ nº
131/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal da
Barbalha, com cópia ao
Governador do Estado do
Ceará,
solicitando
equipamento de lazer para
o Bairro Bulandeira, bem
como uma Praça do
Programa Mais Infância.
Para
ciência
9º - REQ nº
132/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
que seja enviado ofício ao
Ministério Público do
Estado do Ceará, Batalhão
de Polícia de Meio
Ambiente - BPMA e a
Polícia Civil, fortalecendo
denuncias de moradores do
Sítio Luanda, Distrito de
Arajara, de que está
havendo uma matança de
cachorros, provavelmente
por envenenamento, só
ultimo 60 dias mais de
06(seis) animais foram
encontrados mortos com
características de terem
sido envenenados, além de
outros 02(dois) que estão
desaparecidos.
que na forma regimental
seja concedida a Medalha
do Mérito
Legislativo
MONSENHOR MURILO
DE SÁ BARRETO a
Primeira Dama do Estado
do Ceará Sra. Onélia Maria
Leite de Santana, medalha
esta
instituída
pela
Resolução n°001/2006.
Para
ciência
10º - REQ nº
133/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 889 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Março de 2022 . - CADERNO 01/02
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
PROFESSOR
ILÂNIO, VÉI
DÊ
11º - REQ nº
134/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
que seja enviado ofício a
Para
secretaria municipal de
ciência
meio ambiente e Recurso
hídricos, solicitando o
serviço de poda de árvores
na rua Major Sampaio,
mais precisamente nas
árvores que ficam em
frente ao escritório da Enel
e em frente ao Colégio
Adauto Bezerra.
12º- PIND nº
Dispõe sobre a criação do Incluído
3/2022
Circuito de Vale do Cariri
na
Autor:
de
Cicloturismo
de
Ordem
MARCELO
incentivo ao uso de
do Dia
JUNIOR
bicicletas e turismo no
município de Barbalha-CE
e dá outras providências.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
TÁRCIO HONORATO
2°
DORIVAN
3°
RILDO TELES
4°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4
Ano XII, No. 889
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
889– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 23
22 de
de Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/02
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/03/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO nº
14/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º- PLO nº
15/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - PLO nº
16/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - PLO nº
17/2022
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
5º - PRE nº
7/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO, VÉI
DÊ
6º - PRE nº
8/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
a
aprovação do Plano
Municipal pela Primeira
Infância do Município de
Barbalha (2022/2031) da
forma que indica e dá
outras providências.
Dispõe sobre o uso de
assinatura eletrônica nos
documentos
expedidos pelo Poder
Público do Município de
Barbalha/CE.
Institui
mesa
de
negociação permanente
entre o Poder Executivo
do
Município
de
Barbalha/CE
e
os
Servidores
Públicos
Municipais, por meio de
suas entidades sindicais
representativas.
Institui o Programa "Tem
Saída" no âmbito do
Município de
Barbalha, destinado ao
apoio às mulheres em
situação de violência
doméstica e familiar
Confere Medalha de
Cidadão Benemérito do
Município de Barbalha a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Para
ciência
Confere Medalha de
Cidadão Benemérito do
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 889 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Março de 2022 . - CADERNO 01/02
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO, VÉI
DÊDORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO, VÉI
DÊ
7º - REQ nº
127/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ nº
128/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
9º - REQ nº
129/2022
Autor:
DORIVAN
10º - REQ nº
130/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Município de Barbalha a
personalidade que indica
e dá outras providências.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo
que seja feito um projeto
de pavimentação em
todas as ruas que não
existe calçamento na
comunidade do bairro
Mata
dos
Limas
incluindo a drenagem
das águas pluviais que
ficam causando grandes
transtornos
aos
moradores,
principalmente da rua
conhecida como Rua P1. Solicito também, que
seja enviado cópia deste
requerimento bem como
um ofício da prefeitura
juntamente
com
o
projeto para o Governo
do Estado do Ceará a fim
de
solicitar
ajuda
financeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação
com cópia ao Ministério
Público, pedindo em
caráter de urgência
professor para a Escola
Marechal
Rondon,
localizada
no
Sítio
Betânia.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretaria de
Governo e a Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a demolição
da antiga escola São
Sebastião, localizada no
Sítio Macaúba para que
seja construída uma
praça no local da mesma.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Obras e
Serviços
Públicos,
requerendo que seja
realizado planeamento,
tapa buracos e capinação
da Rua São Vicente,
Mata dos Dudas, na
Incluído
na Ordem
do Dia
11º - REQ nº
131/2022
Autor: RILDO
TELES
12º - REQ nº
132/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
13º - REQ nº
133/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
PROFESSOR
ILÂNIO, VÉI
DÊ
14º - REQ nº
134/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
entrada do Royal Ville,
visto que as chuvas
abriram buracos que
impossibilitam à saída de
veículos de suas casas,
bem como o transito dos
moradores
naquela
localidade. Sendo assim,
na certeza de contar de
contar com o apoio dos
pares
desta
Casa
Legislativa para a devida
aprovação.Sem
mais
para o momento reitero
os votos de elevada
estima e consideração.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal da
Barbalha, com cópia ao
Governador do Estado
do Ceará, solicitando
equipamento de lazer
para o Bairro Bulandeira,
bem como uma Praça do
Programa Mais Infância.
que seja enviado ofício
ao Ministério Público do
Estado
do
Ceará,
Batalhão de Polícia de
Meio Ambiente - BPMA
e a Polícia Civil,
fortalecendo denuncias
de moradores do Sítio
Luanda, Distrito de
Arajara, de que está
havendo uma matança de
cachorros,
provavelmente
por
envenenamento,
só
ultimo 60 dias mais de
06(seis) animais foram
encontrados mortos com
características de terem
sido envenenados, além
de outros 02(dois) que
estão desaparecidos.
que na forma regimental
seja
concedida
a
Medalha do Mérito
Legislativo
MONSENHOR
MURILO
DE
SÁ
BARRETO a Primeira
Dama do Estado do
Ceará Sra. Onélia Maria
Leite
de
Santana,
medalha esta instituída
pela
Resolução
n°001/2006.
que seja enviado ofício a
secretaria municipal de
meio ambiente e Recurso
hídricos, solicitando o
serviço de poda de
árvores na rua Major
Sampaio,
mais
precisamente nas árvores
que ficam em frente ao
escritório da Enel e em
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 889 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Março de 2022 . - CADERNO 01/02
frente ao Colégio Adauto
Bezerra..
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2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
11/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
12/2022
Autor:
DORIVAN
3º - PLO nº
13/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ nº
127/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ nº
128/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ nº
129/2022
Dispõe sobre a
regulamentação do
licenciamento e
autorização
ambiental no âmbito do
Município
de
Barbalha/CE.
Dispõe sobre a reserva de
vagas de emprego, ou
estágio para
pessoas autodeclaradas
travestis ou transexuais
nos quadros de
funcionários e de
empresas com incentivos e
contratos com a
Prefeitura Municipal de
Barbalha.
Autoriza a criação do
CENTRO DE
ATENDIMENTO
JURÍDICO
ESPECIALIZADOCAJE, do Município de
Barbalha e dá outras
providências.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício ao
Prefeito
Municipal,
solicitando do mesmo que
seja feito um projeto de
pavimentação em todas as
ruas que não existe
calçamento na comunidade
do bairro Mata dos Limas
incluindo a drenagem das
águas pluviais que ficam
causando
grandes
transtornos aos moradores,
principalmente da rua
conhecida como Rua P-1.
Solicito também, que seja
enviado
cópia
deste
requerimento bem como
um ofício da prefeitura
juntamente com o projeto
para o Governo do Estado
do Ceará a fim de solicitar
ajuda financeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação
com cópia ao Ministério
Público,
pedindo
em
caráter
de
urgência
professor para a Escola
Marechal
Rondon,
localizada
no
Sítio
Betânia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com
Incluído
na
Ordem
do Dia
Autor:
DORIVAN
7º - REQ nº
130/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Pag.
cópia a Secretaria de
Governo e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
demolição da antiga escola
São Sebastião, localizada
no Sítio Macaúba para que
seja construída uma praça
no local da mesma.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Obras e
Serviços
Públicos,
requerendo
que
seja
realizado
planeamento,
tapa buracos e capinação
da Rua São Vicente, Mata
dos Dudas, na entrada do
Royal Ville, visto que as
chuvas abriram buracos
que impossibilitam à saída
de veículos de suas casas,
bem como o transito dos
moradores
naquela
localidade. Sendo assim,
na certeza de contar de
contar com o apoio dos
pares
desta
Casa
Legislativa para a devida
aprovação.Sem mais para
o momento reitero os votos
de elevada estima e
consideração.
Para
ciência
8º - REQ nº
131/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal da
Barbalha, com cópia ao
Governador do Estado do
Ceará,
solicitando
equipamento de lazer para
o Bairro Bulandeira, bem
como uma Praça do
Programa Mais Infância.
Para
ciência
9º - REQ nº
132/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
que seja enviado ofício ao
Ministério Público do
Estado do Ceará, Batalhão
de Polícia de Meio
Ambiente - BPMA e a
Polícia Civil, fortalecendo
denuncias de moradores do
Sítio Luanda, Distrito de
Arajara, de que está
havendo uma matança de
cachorros, provavelmente
por envenenamento, só
ultimo 60 dias mais de
06(seis) animais foram
encontrados mortos com
características de terem
sido envenenados, além de
outros 02(dois) que estão
desaparecidos.
que na forma regimental
seja concedida a Medalha
do Mérito
Legislativo
MONSENHOR MURILO
DE SÁ BARRETO a
Primeira Dama do Estado
do Ceará Sra. Onélia Maria
Leite de Santana, medalha
esta
instituída
pela
Resolução n°001/2006.
Para
ciência
10º - REQ nº
133/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 889 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Março de 2022 . - CADERNO 01/02
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
PROFESSOR
ILÂNIO, VÉI
DÊ
11º - REQ nº
134/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
que seja enviado ofício a
Para
secretaria municipal de
ciência
meio ambiente e Recurso
hídricos, solicitando o
serviço de poda de árvores
na rua Major Sampaio,
mais precisamente nas
árvores que ficam em
frente ao escritório da Enel
e em frente ao Colégio
Adauto Bezerra.
12º- PIND nº
Dispõe sobre a criação do Incluído
3/2022
Circuito de Vale do Cariri
na
Autor:
de
Cicloturismo
de
Ordem
MARCELO
incentivo ao uso de
do Dia
JUNIOR
bicicletas e turismo no
município de Barbalha-CE
e dá outras providências.
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° Orador da Tribuna Popular
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
TÁRCIO HONORATO
2°
DORIVAN
3°
RILDO TELES
4°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4