Ano XII, No. 885
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
885– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, dia
dia1522
dede
Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 114/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a empresa Boa Nova,
localizada ao lado do Parque da Cidade, com cópia a secretaria
de meio ambiente, secretaria de governo e DEMUTRAN,
solicitando a retirada de veículos da mesma empresa que estão
obstruindo a Rua T - 06, para que sejam colocados em local
apropriado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a empresa Boa
Nova, localizada ao lado do Parque da Cidade, com cópia a
secretaria de meio ambiente, secretaria de governo e
DEMUTRAN, solicitando a retirada de veículos da mesma
empresa que estão obstruindo a Rua T 06, para que sejam
colocados em local apropriado.
JUSTIFICATIVA
Os veículos estão obstruindo a via, atrapalhando o trânsito e
causando uma mau aparência no local.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 7 de Março de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 117/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado Ofício à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de
infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam realizados com urgência, os serviços de
tapa buracos e roço nas estradas do Sítio Saco 1 e Saco 2,
Família Rodrigues, do Sítio Saco 2 aos Angolas e da CE-386
até os Angolas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 885 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 15 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
REQUERER Que seja enviado Ofício à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de
infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam realizados com urgência, os serviços de
tapa buracos e roço nas estradas do Sítio Saco 1 e Saco 2,
Família Rodrigues, do Sítio Saco 2 aos Angolas e da CE-386
até os Angolas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
2
serviço de recuperação e construção de canaletas nas ruas
Ailton Landim, D.mario e José Roberto Verício, antigas T10,
T11 e T13 no bairro Santo Antônio, haja vista que em alguns
locais dessas ruas, não dispõe deste sistema de canalização.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Março de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Março de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 120/2022
Requerimento Nº 118/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria
Municipal
de
Administração, solicitando a relação
de todos os carros locados no
município
e
suas
respectivas
secretarias, e se for empresa identificar
a mesma e nome do proprietário do
veículo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Administração, solicitando a relação de todos os carros locados
no município e suas respectivas secretarias, e se for empresa
identificar a mesma e nome do proprietário do veículo.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos solicitando o local de atuação de cada beneficiário
do bolsa jovem.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício a Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos solicitando o local de atuação de cada
beneficiário do bolsa jovem.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Março de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Março de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Requerimento Nº 119/2022
***********************
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos solicitando que seja realizado serviço de
recuperação e construção de canaletas nas ruas Ailton Landim,
D.mario e José Roberto Verício, antigas T10, T11 e T13 no
bairro Santo Antônio, haja vista que em alguns locais dessas
ruas, não dispõe deste sistema de canalização.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja realizado
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 885
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
885– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, dia
dia1522
dede
Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 114/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a empresa Boa Nova,
localizada ao lado do Parque da Cidade, com cópia a secretaria
de meio ambiente, secretaria de governo e DEMUTRAN,
solicitando a retirada de veículos da mesma empresa que estão
obstruindo a Rua T - 06, para que sejam colocados em local
apropriado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a empresa Boa
Nova, localizada ao lado do Parque da Cidade, com cópia a
secretaria de meio ambiente, secretaria de governo e
DEMUTRAN, solicitando a retirada de veículos da mesma
empresa que estão obstruindo a Rua T 06, para que sejam
colocados em local apropriado.
JUSTIFICATIVA
Os veículos estão obstruindo a via, atrapalhando o trânsito e
causando uma mau aparência no local.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 7 de Março de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 117/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado Ofício à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de
infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam realizados com urgência, os serviços de
tapa buracos e roço nas estradas do Sítio Saco 1 e Saco 2,
Família Rodrigues, do Sítio Saco 2 aos Angolas e da CE-386
até os Angolas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 885 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 15 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
REQUERER Que seja enviado Ofício à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de
infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam realizados com urgência, os serviços de
tapa buracos e roço nas estradas do Sítio Saco 1 e Saco 2,
Família Rodrigues, do Sítio Saco 2 aos Angolas e da CE-386
até os Angolas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
2
serviço de recuperação e construção de canaletas nas ruas
Ailton Landim, D.mario e José Roberto Verício, antigas T10,
T11 e T13 no bairro Santo Antônio, haja vista que em alguns
locais dessas ruas, não dispõe deste sistema de canalização.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Março de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Março de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 120/2022
Requerimento Nº 118/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria
Municipal
de
Administração, solicitando a relação
de todos os carros locados no
município
e
suas
respectivas
secretarias, e se for empresa identificar
a mesma e nome do proprietário do
veículo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Administração, solicitando a relação de todos os carros locados
no município e suas respectivas secretarias, e se for empresa
identificar a mesma e nome do proprietário do veículo.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos solicitando o local de atuação de cada beneficiário
do bolsa jovem.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício a Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos solicitando o local de atuação de cada
beneficiário do bolsa jovem.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Março de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Março de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Requerimento Nº 119/2022
***********************
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos solicitando que seja realizado serviço de
recuperação e construção de canaletas nas ruas Ailton Landim,
D.mario e José Roberto Verício, antigas T10, T11 e T13 no
bairro Santo Antônio, haja vista que em alguns locais dessas
ruas, não dispõe deste sistema de canalização.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja realizado
www.camaradebarbalha.ce.gov.br