Ano XII, No. 881
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
881– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, dia
dia0822
dede
Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 097/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com copia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita recuperação na estrada que liga o
Barro Branco ao Sítio Santana I, pois devido as últimas chuvas
a via se encontra em péssimo estado necessitando de uma
intervenção com urgência.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com copia ao Prefeito Municipal, solicitando
que seja feita recuperação na estrada que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana I, pois devido as últimas chuvas a via se
encontra em péssimo estado necessitando de uma intervenção
com urgência.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2022.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 093/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e
serviços públicos, solicitando que seja feita uma reforma e
reparos nos banheiros masculino e feminino do terminal
rodoviário de Barbalha, tendo em vista que os mesmos se
encontram trazendo muito desconforto aos usuários.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja feita uma
reforma e reparos nos banheiros masculino e feminino do
terminal rodoviário de Barbalha, tendo em vista que os mesmos
se encontram trazendo muito desconforto aos usuários.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
JUSTIFICATIVA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 881 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 08 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
É importante que os munícipes e passageiros utilizem um
banheiro público com estrutura física de qualidade e em boas
condições de higiene.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
2
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 110/2022
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 111/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do
Município em cópia ao chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que o combate eficiente a violência contra
a mulher vem marcando o esforço pela construção de uma
sociedade mais justa, com plena igualdade de direitos, luta que
marca anualmente a passagem pelo dia Internacional da
Mulher que se comemora em 08 de março. CONSIDERANDO
que grandes avanços já foram conquistados pela sociedade
brasileira, tanto pela evolução da lei como pela criação de
mecanismos específicos como é o caso da Lei Maria da Penha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do
Município em cópia ao chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que o combate eficiente a violência contra
a mulher vem marcando o esforço pela construção de uma
sociedade mais justa, com plena igualdade de direitos, luta que
marca anualmente a passagem pelo dia Internacional da Mulher
que se comemora em 08 de março. CONSIDERANDO que
grandes avanços já foram conquistados pela sociedade
brasileira, tanto pela evolução da lei como pela criação de
mecanismos específicos como é o caso da Lei Maria da Penha.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que para complementar esse avanço é
necessário que o Poder Executivo olhe com atenção as leis
municipais que temos aprovadas por esta casa e já sancionadas
e as coloque em prática. Aqui enviamos um apanhado de
algumas leis e encaminhamos apara análise da procuradoria. Lei
1.707/2006 – Cria Conselho de Direitos da Mulher Lei
1.878/2010 – Institui a semana de prevenção e combate ao
câncer de mama e do colo do útero Lei 1980/2012 – Dispõe
sobre a divulgação dos serviços relativos a mulher e dá outra
providências. Lei 2.169/2015 – Institui a semana de valorização
da mulher no município de Barbalha e dá outra providências
(Vereador Daniel Cordeiro) Lei 2.406/2019 – Veda a
contratação pela administração pública de condenados pela Lei
Maria da Penha. Lei 2.518/2020 – Insere no currículo da grade
do ensino fundamental da rede pública e privada do município
conteúdo sobre a Lei Maria da Penha e adota outras
providências. (Rildo Teles) Lei 2.542/2021 – Institui o
Programa e Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de
Barbalha. Lei 2.553/2021 – Destinação de 5% dos Programas
Municipais a Mulheres Vítimas de Violência.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Empresa LLS Construções e
Serviços, responsável pelo Abastecimento de água na zona
rural de Barbalha, solicitando reparos no sistema de
abastecimento de água do Sítio Melo, pois muitos canos estão
quebrados o que tem ocasionado transtornos no abastecimento
das residências daquele Sítio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Empresa LLS
Construções e Serviços, responsável pelo Abastecimento de
água na zona rural de Barbalha, solicitando reparos no sistema
de abastecimento de água do Sítio Melo, pois muitos canos
estão quebrados o que tem ocasionado transtornos no
abastecimento das residências daquele Sítio.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Março de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 109/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal com
cópia a secretaria de educação e a secretaria de administração,
cobrando simplesmente o que é de direito e o que foi
prometido que é o aumento de 33,24% aos professores.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito municipal
com cópia a secretaria de educação e a secretaria de
administração, cobrando simplesmente o que é de direito e o
que foi prometido que é o aumento de 33,24% aos professores.
JUSTIFICATIVA
Piso salarial dos professores.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Março de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Março de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 881 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 08 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
Autor
Pag.
3
Requerimento Nº 106/2022
Requerimento Nº 108/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja realizada Audiência
Pública com a sociedade civil
organizada e autoridades do
Governo Federal e a comunidade
acadêmica
da
UFCA
para
debatemos os rumos da educação
superior federal na área de saúde na
região do Cariri e a avaliação da
necessidade de implantação de um
hospital escola para a Universidade
Federal do Cariri na cidade de
Barbalha.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício aos Diretores Municipal e
Regional da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do
Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em
caráter de urgência, o abastecimento de água no loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto, conforme acordo firmado entre
a CAGECE e o ex prefeito Argemiro Sampaio, e que
infelizmente não se concretizou, sendo que atualmente já se
encontram famílias residindo naquele loteamento, sem
receberem as devidas atenções por parte dos órgãos
competentes e responsáveis por prestar tais serviços.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja realizada Audiência Pública com a
sociedade civil organizada e autoridades do Governo Federal e
a comunidade acadêmica da UFCA para debatemos os rumos
da educação superior federal na área de saúde na região do
Cariri e a avaliação da necessidade de implantação de um
hospital escola para a Universidade Federal do Cariri na cidade
de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício aos Diretores Municipal
e Regional da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do
Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em caráter
de urgência, o abastecimento de água no loteamento Antônio
Inaldo de Sá Barreto, conforme acordo firmado entre a
CAGECE e o ex prefeito Argemiro Sampaio, e que infelizmente
não se concretizou, sendo que atualmente já se encontram
famílias residindo naquele loteamento, sem receberem as
devidas atenções por parte dos órgãos competentes e
responsáveis por prestar tais serviços.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 02 de Março de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 01 de Março de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 107/2022
Requerimento Nº 105/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e
serviços públicos, solicitando que seja colocado o mais rápido
possível a Piçarra na estrada do sítio Santana já que esses dias
foi feito um paliativo pelos os moradores da comunidade.
Requer que seja enviado um ofício a Autarquia Municipal de
Meio Ambiente - Amasbar, com cópia ao secretário municipal
de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando uma
avaliação técnica sobre a possível remoção de árvores de
grande porte, e, posteriormente a realização da substituição
por arvores de pequeno porte, árvores essas localizadas na rua
Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja colocado
o mais rápido possível a Piçarra na estrada do sítio Santana já
que esses dias foi feito um paliativo pelos os moradores da
comunidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 02 de Março de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício a Autarquia
Municipal de Meio Ambiente - Amasbar, com cópia ao
secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos,
solicitando uma avaliação técnica sobre a possível remoção de
árvores de grande porte, e, posteriormente a realização da
substituição por arvores de pequeno porte, árvores essas
localizadas na rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do
Caldas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 25 de Fevereiro de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Ano XII, No. 881 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 08 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
Dorivan Amaro dos Santos
X
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Efigênia Mendes Garcia
X
PORTARIAS
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
PORTARIA RH Nº 0303001/2022
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Luana dos Santos Gouvêa
X
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da servidora, JACINTA
SILVERIO DE SOUSA- mat. 008, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
Março de 2022, os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Jacinta
Silvério
Sousa
2.158,58
2.158,58
03/2022
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 07/2022
Vereador
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Ferreira Santana
X
14
de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022.
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 881
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
881– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, dia
dia0822
dede
Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 097/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com copia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita recuperação na estrada que liga o
Barro Branco ao Sítio Santana I, pois devido as últimas chuvas
a via se encontra em péssimo estado necessitando de uma
intervenção com urgência.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com copia ao Prefeito Municipal, solicitando
que seja feita recuperação na estrada que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana I, pois devido as últimas chuvas a via se
encontra em péssimo estado necessitando de uma intervenção
com urgência.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2022.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 093/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e
serviços públicos, solicitando que seja feita uma reforma e
reparos nos banheiros masculino e feminino do terminal
rodoviário de Barbalha, tendo em vista que os mesmos se
encontram trazendo muito desconforto aos usuários.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja feita uma
reforma e reparos nos banheiros masculino e feminino do
terminal rodoviário de Barbalha, tendo em vista que os mesmos
se encontram trazendo muito desconforto aos usuários.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
JUSTIFICATIVA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 881 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 08 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
É importante que os munícipes e passageiros utilizem um
banheiro público com estrutura física de qualidade e em boas
condições de higiene.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
2
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 110/2022
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 111/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do
Município em cópia ao chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que o combate eficiente a violência contra
a mulher vem marcando o esforço pela construção de uma
sociedade mais justa, com plena igualdade de direitos, luta que
marca anualmente a passagem pelo dia Internacional da
Mulher que se comemora em 08 de março. CONSIDERANDO
que grandes avanços já foram conquistados pela sociedade
brasileira, tanto pela evolução da lei como pela criação de
mecanismos específicos como é o caso da Lei Maria da Penha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do
Município em cópia ao chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que o combate eficiente a violência contra
a mulher vem marcando o esforço pela construção de uma
sociedade mais justa, com plena igualdade de direitos, luta que
marca anualmente a passagem pelo dia Internacional da Mulher
que se comemora em 08 de março. CONSIDERANDO que
grandes avanços já foram conquistados pela sociedade
brasileira, tanto pela evolução da lei como pela criação de
mecanismos específicos como é o caso da Lei Maria da Penha.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que para complementar esse avanço é
necessário que o Poder Executivo olhe com atenção as leis
municipais que temos aprovadas por esta casa e já sancionadas
e as coloque em prática. Aqui enviamos um apanhado de
algumas leis e encaminhamos apara análise da procuradoria. Lei
1.707/2006 – Cria Conselho de Direitos da Mulher Lei
1.878/2010 – Institui a semana de prevenção e combate ao
câncer de mama e do colo do útero Lei 1980/2012 – Dispõe
sobre a divulgação dos serviços relativos a mulher e dá outra
providências. Lei 2.169/2015 – Institui a semana de valorização
da mulher no município de Barbalha e dá outra providências
(Vereador Daniel Cordeiro) Lei 2.406/2019 – Veda a
contratação pela administração pública de condenados pela Lei
Maria da Penha. Lei 2.518/2020 – Insere no currículo da grade
do ensino fundamental da rede pública e privada do município
conteúdo sobre a Lei Maria da Penha e adota outras
providências. (Rildo Teles) Lei 2.542/2021 – Institui o
Programa e Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de
Barbalha. Lei 2.553/2021 – Destinação de 5% dos Programas
Municipais a Mulheres Vítimas de Violência.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Empresa LLS Construções e
Serviços, responsável pelo Abastecimento de água na zona
rural de Barbalha, solicitando reparos no sistema de
abastecimento de água do Sítio Melo, pois muitos canos estão
quebrados o que tem ocasionado transtornos no abastecimento
das residências daquele Sítio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Empresa LLS
Construções e Serviços, responsável pelo Abastecimento de
água na zona rural de Barbalha, solicitando reparos no sistema
de abastecimento de água do Sítio Melo, pois muitos canos
estão quebrados o que tem ocasionado transtornos no
abastecimento das residências daquele Sítio.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Março de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 109/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal com
cópia a secretaria de educação e a secretaria de administração,
cobrando simplesmente o que é de direito e o que foi
prometido que é o aumento de 33,24% aos professores.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito municipal
com cópia a secretaria de educação e a secretaria de
administração, cobrando simplesmente o que é de direito e o
que foi prometido que é o aumento de 33,24% aos professores.
JUSTIFICATIVA
Piso salarial dos professores.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Março de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Março de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 881 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 08 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
Autor
Pag.
3
Requerimento Nº 106/2022
Requerimento Nº 108/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja realizada Audiência
Pública com a sociedade civil
organizada e autoridades do
Governo Federal e a comunidade
acadêmica
da
UFCA
para
debatemos os rumos da educação
superior federal na área de saúde na
região do Cariri e a avaliação da
necessidade de implantação de um
hospital escola para a Universidade
Federal do Cariri na cidade de
Barbalha.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício aos Diretores Municipal e
Regional da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do
Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em
caráter de urgência, o abastecimento de água no loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto, conforme acordo firmado entre
a CAGECE e o ex prefeito Argemiro Sampaio, e que
infelizmente não se concretizou, sendo que atualmente já se
encontram famílias residindo naquele loteamento, sem
receberem as devidas atenções por parte dos órgãos
competentes e responsáveis por prestar tais serviços.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja realizada Audiência Pública com a
sociedade civil organizada e autoridades do Governo Federal e
a comunidade acadêmica da UFCA para debatemos os rumos
da educação superior federal na área de saúde na região do
Cariri e a avaliação da necessidade de implantação de um
hospital escola para a Universidade Federal do Cariri na cidade
de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício aos Diretores Municipal
e Regional da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do
Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em caráter
de urgência, o abastecimento de água no loteamento Antônio
Inaldo de Sá Barreto, conforme acordo firmado entre a
CAGECE e o ex prefeito Argemiro Sampaio, e que infelizmente
não se concretizou, sendo que atualmente já se encontram
famílias residindo naquele loteamento, sem receberem as
devidas atenções por parte dos órgãos competentes e
responsáveis por prestar tais serviços.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 02 de Março de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 01 de Março de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 107/2022
Requerimento Nº 105/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e
serviços públicos, solicitando que seja colocado o mais rápido
possível a Piçarra na estrada do sítio Santana já que esses dias
foi feito um paliativo pelos os moradores da comunidade.
Requer que seja enviado um ofício a Autarquia Municipal de
Meio Ambiente - Amasbar, com cópia ao secretário municipal
de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando uma
avaliação técnica sobre a possível remoção de árvores de
grande porte, e, posteriormente a realização da substituição
por arvores de pequeno porte, árvores essas localizadas na rua
Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja colocado
o mais rápido possível a Piçarra na estrada do sítio Santana já
que esses dias foi feito um paliativo pelos os moradores da
comunidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 02 de Março de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício a Autarquia
Municipal de Meio Ambiente - Amasbar, com cópia ao
secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos,
solicitando uma avaliação técnica sobre a possível remoção de
árvores de grande porte, e, posteriormente a realização da
substituição por arvores de pequeno porte, árvores essas
localizadas na rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do
Caldas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 25 de Fevereiro de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Ano XII, No. 881 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 08 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
Dorivan Amaro dos Santos
X
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Efigênia Mendes Garcia
X
PORTARIAS
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
PORTARIA RH Nº 0303001/2022
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Luana dos Santos Gouvêa
X
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da servidora, JACINTA
SILVERIO DE SOUSA- mat. 008, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
Março de 2022, os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Jacinta
Silvério
Sousa
2.158,58
2.158,58
03/2022
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 07/2022
Vereador
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Ferreira Santana
X
14
de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Março de 2022.
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br