Ano XII, No. 872
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
872– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia1822
dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO nº 4/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º PLO nº 5/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - PLO nº
6/2022
Autores: Odair
José de Matos Presidente,
André Feitosa Vice-Presidente,
Antônio
Hamilton Ferreira
Lira - Primeirosecretário, Luana
dos Santos
Gouvêa SegundoSecretário
4º - REQ nº
81/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
a
autorização da demolição
do quiosque de Ilha
Digital da Praça do
Rosário, da forma que
indica, e dá outras
providências..
Dispõe
sobre
a
autorização da reforma do
prédio público que indica
da forma que indica e dá
outras providências..
Altera a Lei Municipal
No. 1.955/2011 – Plano
de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do
Poder Legislativo para
conceder
recomposição
inflacionária
aos
vencimentos
dos
Servidores, adequação da
gratificação relacionada
ao anuênio e adequação
de salários de cargos
comissionados e dá outras
providencias.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação, a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e Obras e
Urbanismo, solicitando a
reforma das escolas São
Sebastião
do
Sítio
Macaúba, Escola Severino
Ribeiro Parente do Sítio
Saco II. É urgente o
reparo principalmente nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o
início das aulas no
formato presencial já está
ocorrendo
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 872 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 18 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
gradativamente.
5º - REQ nº
86/2022
Autor: DORIVAN
6º - REQ nº
88/2022
Autor: ANTÔNIO
FERREIRA
7º - REQ nº
89/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
90/2022
Autor: RILDO
TELES
9º - REQ nº
91/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO
VIDAL, RILDO
TELES, TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de
educação, solicitando uma
reforma urgente na Escola
de Ensino Fundamental
Ana Ramalho da Silva no
Sítio Cabeceiras.
que seja enviado oficio a
secretaria de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando que sejam
recuperadas as canaletas
de
esgoto
nos
cruzamentos das ruas
Alfredo Correia com L5 e
Alfredo Correia com L6,
tendo em vista que as
mesmas
encontram-se
bastante
danificadas,
causando transtornos no
leito
das
ruas
supracitadas.
que seja enviado ofício a
secretária
de
administração com cópia
ao prefeito municipal,
pedindo
que
seja
implantado também a
insalubridade para todos
os profissionais que fazem
jus ao citado direito,
contratado através de
processo seletivo.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com
cópia a secretaria de
Saúde,
secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
públicos e secretaria de
meio
ambiente,
solicitando que seja dado
mais apoio no bairro
Royal Ville, tendo em
vista
que
segundo
moradores o referido
bairro está entregue as
traças.
Ruas
faltando
calçamentos, iluminação
pública, com muito lixo
acumulado,
o
mato
tomando de conta das
ruas, cachorro sem dono
aqui mordendo o povo
que passa, sendo de
fundamental importância
uma ação da secretaria de
saúde para coleta desses
cães.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
com a maior brevidade, a
resolução das marcações
de exames e de cirurgias
que se encontram em
atraso, e que também,
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
2
tracem uma forma de
resolver a problemática de
algumas
percas
de
solicitações de exames
que foram entregues em
PSFs do nosso município,
sem que haja maiores
danos a saúde destas
pessoas com o atraso
nesses atendimento, e
também mais despesas
com novas consultas
particulares
com
a
finalidade de novamente
receber
as
mesmas
solicitações de exames.
10º - - REQ nº
que seja enviado a
Para
92/2022
secretaria
de
meio
ciência
Autor: TÁRCIO
ambiente
e
recurso
HONORATO
hídricos, solicitando, em
caráter de urgência, a
limpeza no Alto da
Alegria, especialmente na
rua da Ajuda e na rua P 7.
Pois o lixo e mato está
tomando de conta da rua.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
1º - REQ nº
81/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
2º - REQ nº
86/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ nº
88/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação, a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e Obras e
Urbanismo, solicitando a
reforma das escolas São
Sebastião
do
Sítio
Macaúba, Escola Severino
Ribeiro Parente do Sítio
Saco II. É urgente o reparo
principalmente
nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o início
das aulas no formato
presencial
já
está
ocorrendo gradativamente.
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de
educação, solicitando uma
reforma urgente na Escola
de Ensino Fundamental
Ana Ramalho da Silva no
Sítio Cabeceiras.
que seja enviado oficio a
secretaria de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando que sejam
recuperadas as canaletas
de esgoto nos cruzamentos
das ruas Alfredo Correia
com L5 e Alfredo Correia
com L6, tendo em vista
que as mesmas encontramse bastante danificadas,
causando transtornos no
leito das ruas supracitadas.
Incluído na
Ordem do
Dia
Para ciência
Para ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 872 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 18 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
4º - REQ nº
89/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ nº
90/2022
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ nº
91/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO
VIDAL, RILDO
TELES,
TÁRCIO
HONORATO
º - - REQ nº
92/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
8º - ELOM nº
1/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
que seja enviado ofício a
secretária
de
administração com cópia
ao prefeito municipal,
pedindo
que
seja
implantado também a
insalubridade para todos
os profissionais que fazem
jus ao citado direito,
contratado através de
processo seletivo.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com
cópia a secretaria de
Saúde,
secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
públicos e secretaria de
meio ambiente, solicitando
que seja dado mais apoio
no bairro Royal Ville,
tendo em vista que
segundo moradores o
referido
bairro
está
entregue as traças. Ruas
faltando
calçamentos,
iluminação pública, com
muito lixo acumulado, o
mato tomando de conta
das ruas, cachorro sem
dono aqui mordendo o
povo que passa, sendo de
fundamental importância
uma ação da secretaria de
saúde para coleta desses
cães.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
com a maior brevidade, a
resolução das marcações
de exames e de cirurgias
que se encontram em
atraso, e que também,
tracem uma forma de
resolver a problemática de
algumas
percas
de
solicitações de exames que
foram entregues em PSFs
do nosso município, sem
que haja maiores danos a
saúde destas pessoas com
o
atraso
nesses
atendimento, e também
mais despesas com novas
consultas particulares com
a finalidade de novamente
receber
as
mesmas
solicitações de exames
que seja enviado a
secretaria
de
meio
ambiente
e
recurso
hídricos, solicitando, em
caráter de urgência, a
limpeza no Alto da
Alegria, especialmente na
rua da Ajuda e na rua P 7.
Pois o lixo e mato está
tomando de conta da rua.
Altera o parágrafo único
do Art. 70 da Lei Orgânica
Municipal
Pag.
3
Para ciência
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
Para ciência
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
RILDO
2°
DORIVAN
3º
TÁRCIO HONORATO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para ciência
Para ciência
Aguardando
Inclusão na
Pauta
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 872
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
872– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia1822
dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO nº 4/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º PLO nº 5/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - PLO nº
6/2022
Autores: Odair
José de Matos Presidente,
André Feitosa Vice-Presidente,
Antônio
Hamilton Ferreira
Lira - Primeirosecretário, Luana
dos Santos
Gouvêa SegundoSecretário
4º - REQ nº
81/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
a
autorização da demolição
do quiosque de Ilha
Digital da Praça do
Rosário, da forma que
indica, e dá outras
providências..
Dispõe
sobre
a
autorização da reforma do
prédio público que indica
da forma que indica e dá
outras providências..
Altera a Lei Municipal
No. 1.955/2011 – Plano
de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do
Poder Legislativo para
conceder
recomposição
inflacionária
aos
vencimentos
dos
Servidores, adequação da
gratificação relacionada
ao anuênio e adequação
de salários de cargos
comissionados e dá outras
providencias.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação, a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e Obras e
Urbanismo, solicitando a
reforma das escolas São
Sebastião
do
Sítio
Macaúba, Escola Severino
Ribeiro Parente do Sítio
Saco II. É urgente o
reparo principalmente nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o
início das aulas no
formato presencial já está
ocorrendo
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 872 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 18 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
gradativamente.
5º - REQ nº
86/2022
Autor: DORIVAN
6º - REQ nº
88/2022
Autor: ANTÔNIO
FERREIRA
7º - REQ nº
89/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
90/2022
Autor: RILDO
TELES
9º - REQ nº
91/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO
VIDAL, RILDO
TELES, TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de
educação, solicitando uma
reforma urgente na Escola
de Ensino Fundamental
Ana Ramalho da Silva no
Sítio Cabeceiras.
que seja enviado oficio a
secretaria de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando que sejam
recuperadas as canaletas
de
esgoto
nos
cruzamentos das ruas
Alfredo Correia com L5 e
Alfredo Correia com L6,
tendo em vista que as
mesmas
encontram-se
bastante
danificadas,
causando transtornos no
leito
das
ruas
supracitadas.
que seja enviado ofício a
secretária
de
administração com cópia
ao prefeito municipal,
pedindo
que
seja
implantado também a
insalubridade para todos
os profissionais que fazem
jus ao citado direito,
contratado através de
processo seletivo.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com
cópia a secretaria de
Saúde,
secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
públicos e secretaria de
meio
ambiente,
solicitando que seja dado
mais apoio no bairro
Royal Ville, tendo em
vista
que
segundo
moradores o referido
bairro está entregue as
traças.
Ruas
faltando
calçamentos, iluminação
pública, com muito lixo
acumulado,
o
mato
tomando de conta das
ruas, cachorro sem dono
aqui mordendo o povo
que passa, sendo de
fundamental importância
uma ação da secretaria de
saúde para coleta desses
cães.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
com a maior brevidade, a
resolução das marcações
de exames e de cirurgias
que se encontram em
atraso, e que também,
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
2
tracem uma forma de
resolver a problemática de
algumas
percas
de
solicitações de exames
que foram entregues em
PSFs do nosso município,
sem que haja maiores
danos a saúde destas
pessoas com o atraso
nesses atendimento, e
também mais despesas
com novas consultas
particulares
com
a
finalidade de novamente
receber
as
mesmas
solicitações de exames.
10º - - REQ nº
que seja enviado a
Para
92/2022
secretaria
de
meio
ciência
Autor: TÁRCIO
ambiente
e
recurso
HONORATO
hídricos, solicitando, em
caráter de urgência, a
limpeza no Alto da
Alegria, especialmente na
rua da Ajuda e na rua P 7.
Pois o lixo e mato está
tomando de conta da rua.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
1º - REQ nº
81/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
2º - REQ nº
86/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ nº
88/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação, a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e Obras e
Urbanismo, solicitando a
reforma das escolas São
Sebastião
do
Sítio
Macaúba, Escola Severino
Ribeiro Parente do Sítio
Saco II. É urgente o reparo
principalmente
nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o início
das aulas no formato
presencial
já
está
ocorrendo gradativamente.
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de
educação, solicitando uma
reforma urgente na Escola
de Ensino Fundamental
Ana Ramalho da Silva no
Sítio Cabeceiras.
que seja enviado oficio a
secretaria de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando que sejam
recuperadas as canaletas
de esgoto nos cruzamentos
das ruas Alfredo Correia
com L5 e Alfredo Correia
com L6, tendo em vista
que as mesmas encontramse bastante danificadas,
causando transtornos no
leito das ruas supracitadas.
Incluído na
Ordem do
Dia
Para ciência
Para ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 872 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 18 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
4º - REQ nº
89/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ nº
90/2022
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ nº
91/2022
Autores:
FARRIM DO
CARTÓRIO,
BOSCO
VIDAL, RILDO
TELES,
TÁRCIO
HONORATO
º - - REQ nº
92/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
8º - ELOM nº
1/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
que seja enviado ofício a
secretária
de
administração com cópia
ao prefeito municipal,
pedindo
que
seja
implantado também a
insalubridade para todos
os profissionais que fazem
jus ao citado direito,
contratado através de
processo seletivo.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com
cópia a secretaria de
Saúde,
secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
públicos e secretaria de
meio ambiente, solicitando
que seja dado mais apoio
no bairro Royal Ville,
tendo em vista que
segundo moradores o
referido
bairro
está
entregue as traças. Ruas
faltando
calçamentos,
iluminação pública, com
muito lixo acumulado, o
mato tomando de conta
das ruas, cachorro sem
dono aqui mordendo o
povo que passa, sendo de
fundamental importância
uma ação da secretaria de
saúde para coleta desses
cães.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
com a maior brevidade, a
resolução das marcações
de exames e de cirurgias
que se encontram em
atraso, e que também,
tracem uma forma de
resolver a problemática de
algumas
percas
de
solicitações de exames que
foram entregues em PSFs
do nosso município, sem
que haja maiores danos a
saúde destas pessoas com
o
atraso
nesses
atendimento, e também
mais despesas com novas
consultas particulares com
a finalidade de novamente
receber
as
mesmas
solicitações de exames
que seja enviado a
secretaria
de
meio
ambiente
e
recurso
hídricos, solicitando, em
caráter de urgência, a
limpeza no Alto da
Alegria, especialmente na
rua da Ajuda e na rua P 7.
Pois o lixo e mato está
tomando de conta da rua.
Altera o parágrafo único
do Art. 70 da Lei Orgânica
Municipal
Pag.
3
Para ciência
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
Para ciência
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
RILDO
2°
DORIVAN
3º
TÁRCIO HONORATO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
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