Ano XII, No. 871
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
871– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 16
22 de
de Fevereiro
Fevereiro de
de 2022
2021.. - CADERNO 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Projeto de Resolução Nº 04/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Sr. ÍCARO DAVI TAVARES MONTEIRO.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
11 de fevereiro de 2022.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
André Feitosa
Vereador
Antônio Ferreira de
Santana
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Ícaro Davi Tavares Monteiro, natural de Juazeiro do Norte,
advogado, especialista em Direito Público e Gestão Pública,
formado em Direito pela Universidade Regional do Cariri URCA, no ano de 2012, vindo a ter inscrição na Ordem dos
Advogado do Brasil no mesmo ano, período em que foi
nomeado membro da Comissão de Ética desta ordem. No ano
de 2022 está completando 10 (dez) anos de exercício da
advocacia e destaca-se que iniciou sua carreira em
procuradoria no município de Jardim, onde exerceu até o ano
de 2016 o cargo de procurador jurídico daquele município,
época em que também prestou assessorias para diversos outros
municípios e câmaras municipais, a exemplo de Cedro/PE,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Brejo Santo, Abaiara, Assaré entre outros. No ano de 2017
assumiu o cargo de Procurador Geral do Município de Missão
Velha, onde por 4 anos exerceu esta função, vindo no ano de
2021 a ser convidado a assumir a Procuradoria Geral do
Município de Barbalha.
REQUERIMENTOS
Pag.
2
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 077/2022
Requerimento Nº 070/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja envaido ofício a
Secretaria
Municipal
de
Administração, solicitando que seja
informado qual o valor que foi gasto
com todos os veículos da
administração, com peças, pneus e
onde está sendo feita a manutenção
desses veículos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja envaido ofício a Secretaria Municipal
de Administração, solicitando que seja informado qual o valor
que foi gasto com todos os veículos da administração, com
peças, pneus e onde está sendo feita a manutenção desses
veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 076/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e
serviços públicos, solicitando um serviço com máquina patrol
na rua Manoel Vitorino no Sitio Lagoa que dá acesso a
Juazeiro do Norte. Via de um trânsito considerável que está
quase intransitável por conta dos buracos causados pela quadra
invernosa.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando um serviço com
máquina patrol na rua Manoel Vitorino no Sitio Lagoa que dá
acesso a Juazeiro do Norte. Via de um trânsito considerável
que está quase intransitável por conta dos buracos causados
pela quadra invernosa.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação com
cópia ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre
o fechamento da escola Alzinete Honorato Vieira, localizada
no Sítio formiga, como também que seja informado quais
outras escolas a administração pretende fechar.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de educação
com cópia ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos
sobre o fechamento da escola Alzinete Honorato Vieira,
localizada no Sítio formiga, como também que seja informado
quais outras escolas a administração pretende fechar.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 078/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento
do asfalto da estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio
Santana, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na
referida via . Solicita, ainda, a construção de um ponto de
apoio no Sítio Santa Tereza, para melhor viabilizar o
atendimento de saúde aos moradores da referida localidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Fernando
Santana com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o
recapeamento do asfalto da estrada que liga o Sítio Brejinho
ao Sítio Santana, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na referida via . Solicita, ainda, a construção de um
ponto de apoio no Sítio Santa Tereza, para melhor viabilizar o
atendimento de saúde aos moradores da referida localidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
3
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
PAUTA DAS SESSÕES
Requerimento Nº 079/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando reparos nas
estradas que dão acesso ao sítio Carrapicho, Santa Rita, São
Joaquim, Côcos, Flores, Silvério e reparos na estrada que dá
acesso ao sítio Rua nova, as mesmas encontram-se quase
intransitáveis principalmente nesse período chuvoso.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário municipal
de infraestrutura e serviços públicos, solicitando reparos nas
estradas que dão acesso ao sítio Carrapicho, Santa Rita, São
Joaquim, Côcos, Flores, Silvério e reparos na estrada que dá
acesso ao sítio Rua nova, as mesmas encontram-se quase
intransitáveis principalmente nesse período chuvoso.
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 17/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 10 de Fevereiro de 2022.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
2º REQ nº
82/2022 Autor:
RILDO TELES
Requerimento Nº 080/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado a esta augusta Casa Legislativa o
projeto de lei anunciado pelo Prefeito e pela ilustríssima
Secretária de educação onde concede o aumento aos
servidores da educação, com o mesmo teor reivindicamos
também para os técnicos lotados no SVO.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado a esta augusta Casa
Legislativa o projeto de lei anunciado pelo Prefeito e pela
ilustríssima Secretária de educação onde concede o aumento
aos servidores da educação, com o mesmo teor reivindicamos
também para os técnicos lotados no SVO.
3º - REQ nº
83/2022 Autor:
DORIVAN
JUSTIFICATIVA
Justificamos por meio deste que devido a inflação e os
mesmos não terem recebido aumento nos anos se faz
necessário a esta classe.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Fevereiro de 2022.
4º - REQ nº
84/2022 Autor:
MARCELO
JUNIOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio Saco
1, que vem sofrendo há
alguns anos com a falta de
assistência
desse
importante
profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular, realizado em
domicílios.
Que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos,
solicitando que seja feito
um serviço de capinação e
limpeza na Rua Jordan
Levi Macedo, a fim de
melhor
viabilizar
o
tráfego
de
veículos
pedestres, e, beneficiar os
moradores da referida
artéria com o importantes
serviço.
Incluído
na Ordem
do Dia
Que seja enviado ofício à
secretaria de infraestrutura
e serviços públicos com
cópia a secretaria de
governo, solicitando o
recapeamento d o asfalto
da avenida Luiz Gonzaga
no Bairro Malvinas, assim
também
como
a
restauração das canaletas
de drenagem das águas
servidas.
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos com cópia a
Departamento Municipal
de
Trânsito
-
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
5º - REQ nº
85/2022 Autor:
BOSCO VIDAL
6º - REQ nº
87/2022 Autor:
TÁRCIO
HONORATO
7º - PIND nº
2/2022 Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
DEMUTRAN, solicitando
a sinalização vertical e
horizontal de todas às ruas
localizada no Distrito do
Caldas. Visando assim
melhorar o ir e vir das
pessoas que por ali
trafegam.
Que seja enviado ofício ao
COMARES, pedindo uma
planilha de repasse feito
pelo
município
de
Barbalha, como também a
planilha de execução para
o município de Barbalha.
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
meio ambiente e recursos
hídricos com cópia ao
secretário Municipal de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando que
seja feita a limpeza e
conserto de um grande
poça de lama que fica na
estrada do Sítio Lagoa,
nas proximidades da rua
Manoel José Vitorino.
SUGERE
AO
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONCESSÃO
DE
VALE/AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO AOS
MEMBROS
DO
CONSELHO TUTELAR
DA
CIDADE
DE
BARBALHA/CE BEM
COMO UM ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
NO PERCENTUAL DE
30% (TRINTA POR
CENTO) DO SALÁRIO.
82/2022 Autor:
RILDO TELES
Para
ciência
3º - REQ nº
83/2022 Autor:
DORIVAN
Para
ciência
4º - REQ nº
84/2022 Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
5º - REQ nº
85/2022 Autor:
BOSCO VIDAL
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
2º- REQ nº
Que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
resolução da falta de ACS –
Agente Comunitário de
Saúde, na comunidade do
Sítio Saco 1, que vem
sofrendo há alguns anos
com a falta de assistência
desse
importante
profissional responsável por
realizar
atividades
que
previnem
doenças
e
promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular,
realizado
em
domicílios.
Que seja enviado ofício à
Incluído
na
Ordem
do Dia
6º - REQ nº
87/2022 Autor:
TÁRCIO
HONORATO
7º - PIND nº
1/2022 Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Pag.
4
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja feito um serviço de
capinação e limpeza na Rua
Jordan Levi Macedo, a fim
de melhor viabilizar o
tráfego
de
veículos
pedestres, e, beneficiar os
moradores da referida artéria
com o importantes serviço.
Que seja enviado ofício à
secretaria de infraestrutura e
serviços públicos com cópia
a secretaria de governo,
solicitando o recapeamento
d o asfalto da avenida Luiz
Gonzaga
no
Bairro
Malvinas, assim também
como a restauração das
canaletas de drenagem das
águas servidas.
ciência
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos com cópia a
Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN,
solicitando a sinalização
vertical e horizontal de todas
às ruas localizada no
Distrito do Caldas. Visando
assim melhorar o ir e vir das
pessoas
que
por
ali
trafegam.
Que seja enviado ofício ao
COMARES, pedindo uma
planilha de repasse feito
pelo município de Barbalha,
como também a planilha de
execução para o município
de Barbalha.
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de meio
ambiente e recursos hídricos
com cópia ao secretário
Municipal de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando que seja feita a
limpeza e conserto de um
grande poça de lama que
fica na estrada do Sítio
Lagoa, nas proximidades da
rua Manoel José Vitorino.
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DE EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
ITINERANTE
ESTABELECIDA
NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PARA
ATENDIMENTO
NA
REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na
Ordem
do Dia
.....................................................................................................
.....................................................................................................
............
Para
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3º
TÁRCIO HONORATO
4°
BOSCO VIDAL
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
5
Ano XII, No. 871
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
871– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 16
22 de
de Fevereiro
Fevereiro de
de 2022
2021.. - CADERNO 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Projeto de Resolução Nº 04/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Sr. ÍCARO DAVI TAVARES MONTEIRO.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
11 de fevereiro de 2022.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
André Feitosa
Vereador
Antônio Ferreira de
Santana
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Ícaro Davi Tavares Monteiro, natural de Juazeiro do Norte,
advogado, especialista em Direito Público e Gestão Pública,
formado em Direito pela Universidade Regional do Cariri URCA, no ano de 2012, vindo a ter inscrição na Ordem dos
Advogado do Brasil no mesmo ano, período em que foi
nomeado membro da Comissão de Ética desta ordem. No ano
de 2022 está completando 10 (dez) anos de exercício da
advocacia e destaca-se que iniciou sua carreira em
procuradoria no município de Jardim, onde exerceu até o ano
de 2016 o cargo de procurador jurídico daquele município,
época em que também prestou assessorias para diversos outros
municípios e câmaras municipais, a exemplo de Cedro/PE,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Brejo Santo, Abaiara, Assaré entre outros. No ano de 2017
assumiu o cargo de Procurador Geral do Município de Missão
Velha, onde por 4 anos exerceu esta função, vindo no ano de
2021 a ser convidado a assumir a Procuradoria Geral do
Município de Barbalha.
REQUERIMENTOS
Pag.
2
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 077/2022
Requerimento Nº 070/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja envaido ofício a
Secretaria
Municipal
de
Administração, solicitando que seja
informado qual o valor que foi gasto
com todos os veículos da
administração, com peças, pneus e
onde está sendo feita a manutenção
desses veículos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja envaido ofício a Secretaria Municipal
de Administração, solicitando que seja informado qual o valor
que foi gasto com todos os veículos da administração, com
peças, pneus e onde está sendo feita a manutenção desses
veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 076/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e
serviços públicos, solicitando um serviço com máquina patrol
na rua Manoel Vitorino no Sitio Lagoa que dá acesso a
Juazeiro do Norte. Via de um trânsito considerável que está
quase intransitável por conta dos buracos causados pela quadra
invernosa.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando um serviço com
máquina patrol na rua Manoel Vitorino no Sitio Lagoa que dá
acesso a Juazeiro do Norte. Via de um trânsito considerável
que está quase intransitável por conta dos buracos causados
pela quadra invernosa.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação com
cópia ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre
o fechamento da escola Alzinete Honorato Vieira, localizada
no Sítio formiga, como também que seja informado quais
outras escolas a administração pretende fechar.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de educação
com cópia ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos
sobre o fechamento da escola Alzinete Honorato Vieira,
localizada no Sítio formiga, como também que seja informado
quais outras escolas a administração pretende fechar.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 078/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento
do asfalto da estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio
Santana, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na
referida via . Solicita, ainda, a construção de um ponto de
apoio no Sítio Santa Tereza, para melhor viabilizar o
atendimento de saúde aos moradores da referida localidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Fernando
Santana com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o
recapeamento do asfalto da estrada que liga o Sítio Brejinho
ao Sítio Santana, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na referida via . Solicita, ainda, a construção de um
ponto de apoio no Sítio Santa Tereza, para melhor viabilizar o
atendimento de saúde aos moradores da referida localidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
3
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
PAUTA DAS SESSÕES
Requerimento Nº 079/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando reparos nas
estradas que dão acesso ao sítio Carrapicho, Santa Rita, São
Joaquim, Côcos, Flores, Silvério e reparos na estrada que dá
acesso ao sítio Rua nova, as mesmas encontram-se quase
intransitáveis principalmente nesse período chuvoso.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário municipal
de infraestrutura e serviços públicos, solicitando reparos nas
estradas que dão acesso ao sítio Carrapicho, Santa Rita, São
Joaquim, Côcos, Flores, Silvério e reparos na estrada que dá
acesso ao sítio Rua nova, as mesmas encontram-se quase
intransitáveis principalmente nesse período chuvoso.
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 17/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 10 de Fevereiro de 2022.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
2º REQ nº
82/2022 Autor:
RILDO TELES
Requerimento Nº 080/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado a esta augusta Casa Legislativa o
projeto de lei anunciado pelo Prefeito e pela ilustríssima
Secretária de educação onde concede o aumento aos
servidores da educação, com o mesmo teor reivindicamos
também para os técnicos lotados no SVO.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado a esta augusta Casa
Legislativa o projeto de lei anunciado pelo Prefeito e pela
ilustríssima Secretária de educação onde concede o aumento
aos servidores da educação, com o mesmo teor reivindicamos
também para os técnicos lotados no SVO.
3º - REQ nº
83/2022 Autor:
DORIVAN
JUSTIFICATIVA
Justificamos por meio deste que devido a inflação e os
mesmos não terem recebido aumento nos anos se faz
necessário a esta classe.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Fevereiro de 2022.
4º - REQ nº
84/2022 Autor:
MARCELO
JUNIOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio Saco
1, que vem sofrendo há
alguns anos com a falta de
assistência
desse
importante
profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular, realizado em
domicílios.
Que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos,
solicitando que seja feito
um serviço de capinação e
limpeza na Rua Jordan
Levi Macedo, a fim de
melhor
viabilizar
o
tráfego
de
veículos
pedestres, e, beneficiar os
moradores da referida
artéria com o importantes
serviço.
Incluído
na Ordem
do Dia
Que seja enviado ofício à
secretaria de infraestrutura
e serviços públicos com
cópia a secretaria de
governo, solicitando o
recapeamento d o asfalto
da avenida Luiz Gonzaga
no Bairro Malvinas, assim
também
como
a
restauração das canaletas
de drenagem das águas
servidas.
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos com cópia a
Departamento Municipal
de
Trânsito
-
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
5º - REQ nº
85/2022 Autor:
BOSCO VIDAL
6º - REQ nº
87/2022 Autor:
TÁRCIO
HONORATO
7º - PIND nº
2/2022 Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
DEMUTRAN, solicitando
a sinalização vertical e
horizontal de todas às ruas
localizada no Distrito do
Caldas. Visando assim
melhorar o ir e vir das
pessoas que por ali
trafegam.
Que seja enviado ofício ao
COMARES, pedindo uma
planilha de repasse feito
pelo
município
de
Barbalha, como também a
planilha de execução para
o município de Barbalha.
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
meio ambiente e recursos
hídricos com cópia ao
secretário Municipal de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando que
seja feita a limpeza e
conserto de um grande
poça de lama que fica na
estrada do Sítio Lagoa,
nas proximidades da rua
Manoel José Vitorino.
SUGERE
AO
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONCESSÃO
DE
VALE/AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO AOS
MEMBROS
DO
CONSELHO TUTELAR
DA
CIDADE
DE
BARBALHA/CE BEM
COMO UM ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
NO PERCENTUAL DE
30% (TRINTA POR
CENTO) DO SALÁRIO.
82/2022 Autor:
RILDO TELES
Para
ciência
3º - REQ nº
83/2022 Autor:
DORIVAN
Para
ciência
4º - REQ nº
84/2022 Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
5º - REQ nº
85/2022 Autor:
BOSCO VIDAL
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
2º- REQ nº
Que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
resolução da falta de ACS –
Agente Comunitário de
Saúde, na comunidade do
Sítio Saco 1, que vem
sofrendo há alguns anos
com a falta de assistência
desse
importante
profissional responsável por
realizar
atividades
que
previnem
doenças
e
promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular,
realizado
em
domicílios.
Que seja enviado ofício à
Incluído
na
Ordem
do Dia
6º - REQ nº
87/2022 Autor:
TÁRCIO
HONORATO
7º - PIND nº
1/2022 Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Pag.
4
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja feito um serviço de
capinação e limpeza na Rua
Jordan Levi Macedo, a fim
de melhor viabilizar o
tráfego
de
veículos
pedestres, e, beneficiar os
moradores da referida artéria
com o importantes serviço.
Que seja enviado ofício à
secretaria de infraestrutura e
serviços públicos com cópia
a secretaria de governo,
solicitando o recapeamento
d o asfalto da avenida Luiz
Gonzaga
no
Bairro
Malvinas, assim também
como a restauração das
canaletas de drenagem das
águas servidas.
ciência
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos com cópia a
Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN,
solicitando a sinalização
vertical e horizontal de todas
às ruas localizada no
Distrito do Caldas. Visando
assim melhorar o ir e vir das
pessoas
que
por
ali
trafegam.
Que seja enviado ofício ao
COMARES, pedindo uma
planilha de repasse feito
pelo município de Barbalha,
como também a planilha de
execução para o município
de Barbalha.
Que seja enviado ofício ao
secretário municipal de meio
ambiente e recursos hídricos
com cópia ao secretário
Municipal de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando que seja feita a
limpeza e conserto de um
grande poça de lama que
fica na estrada do Sítio
Lagoa, nas proximidades da
rua Manoel José Vitorino.
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DE EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
ITINERANTE
ESTABELECIDA
NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PARA
ATENDIMENTO
NA
REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na
Ordem
do Dia
.....................................................................................................
.....................................................................................................
............
Para
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 871 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3º
TÁRCIO HONORATO
4°
BOSCO VIDAL
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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Pag.
5