Ano XII, No. 870
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
870– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia1122
dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 069/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando melhoria nas estradas das vias
do Distrito Estrela. São quatorze corredores, todos eles com
dificuldade de mobilidade por conta da quadra invernosa,
lembrando que tem corredores aí que transitam os ônibus do
município para levar os alunos pra escola.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhoria nas
estradas das vias do Distrito Estrela. São quatorze corredores,
todos eles com dificuldade de mobilidade por conta da quadra
invernosa, lembrando que tem corredores aí que transitam os
ônibus do município para levar os alunos pra escola.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 072/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito em cópia ao
secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao secretário
de meio ambiente e a secretária de educação sobre as seguintes
pautas: recuperação do calçamento, capinação e reforma das
escolas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito em cópia ao
secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao secretário
de meio ambiente e a secretária de educação sobre as seguintes
pautas: recuperação do calçamento, capinação e reforma das
escolas.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 870 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário em caráter de urgência o atendimento
aos
seguintes
pontos:
SECRETÁRIO
INFRAESTRUTURA- Recuperação dos calçamentos na
Vila Mulato, Rua lateral ao cemitério, subida Barro
Branco próximo a churrascaria de Mazin. MEIO
AMBIENTE- capinação em diversos pontos; SECR.
EDUCAÇÃO reforma das Escolas Ana Ramalho e Brasil
que estão com estrutura comprometida, oferecendo risco
aos profissionais e estudantes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 05 de Fevereiro de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
2
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja
realizado em caráter de urgência serviço de drenagem e tapa
buracos na rua t-29 bairro Santo André, referida rua encontrase intransitável, impossibilitando inclusive a coleta de lixo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal
de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja
realizado em caráter de urgência serviço de drenagem e tapa
buracos na rua t-29 bairro Santo André, referida rua encontrase intransitável, impossibilitando inclusive a coleta de lixo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 073/2022
Requerimento Nº 075/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos solicitando o roço das estradas vicinais
das Comunidades dos Sítios Barro Vermelho, Soim, Taquari,
Correntinho, Taboleiro, Sossego, Coité, Macena, Engenho do
Meio, Terezas, Espinhaço, Farias, Tabocas, Macaúba, Saco I,
Saco II, Angolas, Chapada, São Joaquim, Pelo Sinal e Piquet.
Faz-se importante o roço dessas vias pois o mato em suas
margens estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das estradas
vicinais das Comunidades dos Sítios Barro Vermelho, Soim,
Taquari, Correntinho, Taboleiro, Sossego, Coité, Macena,
Engenho do Meio, Terezas, Espinhaço, Farias, Tabocas,
Macaúba, Saco I, Saco II, Angolas, Chapada, São Joaquim,
Pelo Sinal e Piquet. Faz-se importante o roço dessas vias pois
o mato em suas margens estão dificultando o trânsito de
veículos e pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 074/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Educação com cópia ao Prefeito, solicitando diálogo e solução
para os motoristas dos ônibus escolar e condições de trabalho.
Pois os alunos estão sendo prejudicados.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
de Educação com cópia ao Prefeito, solicitando diálogo e
solução para os motoristas dos ônibus escolar e condições de
trabalho. Pois os alunos estão sendo prejudicados.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 14/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 870 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
1º -PRE nº
4/2022
Autores:
DORIVAN,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
HAMILTON
LIRA, ODAIR
DE MATOS
2º REQ nº
70/2022
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
4º - REQ nº
76/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º - REQ nº
77/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
6º - REQ nº
78/2022
Autor:
EPITÁCIO
Confere
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Para
ciência
que seja envaido ofício a
Secretaria Municipal de
Administração,
solicitando
que
seja
informado qual o valor
que foi gasto com todos
os
veículos
da
administração,
com
peças, pneus e onde está
sendo feita a manutenção
desses veículos.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio
Saco 1, que vem sofrendo
há alguns anos com a
falta de assistência desse
importante profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde
das
pessoas,
através de estratégias de
educação
popular,
realizado em domicílios.
que seja enviado ofício a
secretaria
de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando um
serviço com máquina
patrol na rua Manoel
Vitorino no Sitio Lagoa
que dá acesso a Juazeiro
do Norte. Via de um
trânsito considerável que
está quase intransitável
por conta dos buracos
causados pela quadra
invernosa.
que seja enviado ofício a
secretaria de educação
com cópia ao prefeito
municipal,
solicitando
esclarecimentos sobre o
fechamento da escola
Alzinete Honorato Vieira,
localizada
no
Sítio
formiga, como também
que seja informado quais
outras
escolas
a
administração pretende
fechar.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
o
recapeamento do asfalto
da estrada que liga o Sítio
Incluído na
Ordem do
Dia
7º - REQ nº
79/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Incluído na
Ordem do
Dia
8º - REQ nº
80/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Protocolado
Para
ciência
Para
ciência
Brejinho
ao
Sítio
Santana, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de
veículos na referida via .
Solicita,
ainda,
a
construção de um ponto
de apoio
no Sítio Santa Tereza,
para melhor viabilizar o
atendimento de saúde aos
moradores da referida
localidade..
que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos,
solicitando
reparos nas estradas que
dão acesso ao sítio
Carrapicho, Santa Rita,
São Joaquim, Côcos,
Flores, Silvério e reparos
na estrada que dá acesso
ao sítio Rua nova, as
mesmas
encontram-se
quase
intransitáveis
principalmente
nesse
período chuvoso.
Pag.
3
Para
ciência
que seja enviado a esta
Para
augusta Casa Legislativa
ciência
o projeto de lei anunciado
pelo Prefeito e pela
ilustríssima Secretária de
educação onde concede o
aumento aos servidores
da educação, com o
mesmo
teor
reivindicamos
também
para os técnicos lotados
no SVO..
9º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
81/2022
Secretaria de Educação, a
ciência
Autor: LUANA
Secretaria
de
DE ROSÁRIO
Infraestrutura e Serviços
Públicos e Obras e
Urbanismo, solicitando a
reforma das escolas São
Sebastião
do
Sítio
Macaúba,
Pedro
Machado Freire do Sítio
Espinhaço,
Escola
Francisco Xavier do Sítio
Santo Antônio, Escola
Severino Ribeiro Parente
do Sítio Saco II, Escola
Maria Noeli do Sítio
Correntinho e Escola Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras. É urgente o
reparo principalmente nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o
início das aulas no
formato presencial já está
ocorrendo
gradativamente.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
-----------
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 870 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
1º REQ nº
70/2022
Autor: RILDO
TELES
2º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
3º - REQ nº
76/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ nº
77/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
5º - REQ nº
78/2022
Autor:
EPITÁCIO
Situação
que seja envaido ofício a
Secretaria Municipal de
Administração, solicitando
que seja informado qual o
valor que foi gasto com
todos os veículos da
administração, com peças,
pneus e onde está sendo
feita a manutenção desses
veículos.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio Saco
1, que vem sofrendo há
alguns anos com a falta de
assistência
desse
importante
profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular, realizado em
domicílios.
que seja enviado ofício a
secretaria de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando um serviço
com máquina patrol na rua
Manoel Vitorino no Sitio
Lagoa que dá acesso a
Juazeiro do Norte. Via de
um trânsito considerável
que
está
quase
intransitável por conta dos
buracos causados pela
quadra invernosa.
que seja enviado ofício a
secretaria de educação
com cópia ao prefeito
municipal,
solicitando
esclarecimentos sobre o
fechamento da escola
Alzinete Honorato Vieira,
localizada
no
Sítio
formiga, como também
que seja informado quais
outras
escolas
a
administração
pretende
fechar.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
o
recapeamento do asfalto
da estrada que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana,
a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos na
referida via . Solicita,
ainda, a construção de um
ponto de apoio
no Sítio Santa Tereza, para
melhor
viabilizar
o
atendimento de saúde aos
moradores da referida
localidade..
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
6º - REQ nº
79/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos,
solicitando
reparos nas estradas que
dão acesso ao sítio
Carrapicho, Santa Rita,
São Joaquim,
Côcos,
Flores, Silvério e reparos
na estrada que dá acesso
ao sítio Rua nova, as
mesmas
encontram-se
quase
intransitáveis
principalmente
nesse
período chuvoso.
que seja enviado a esta
augusta Casa Legislativa o
projeto de lei anunciado
pelo Prefeito e pela
ilustríssima Secretária de
educação onde concede o
aumento aos servidores da
educação, com o mesmo
teor
reivindicamos
também para os técnicos
lotados no SVO..
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação, a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos e
Obras
e
Urbanismo,
solicitando a reforma das
escolas São Sebastião do
Sítio Macaúba, Pedro
Machado Freire do Sítio
Espinhaço,
Escola
Francisco Xavier do Sítio
Santo Antônio, Escola
Severino Ribeiro Parente
do Sítio Saco II, Escola
Maria Noeli do Sítio
Correntinho e Escola Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras. É urgente o
reparo principalmente nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o início
das aulas no formato
presencial
já
está
ocorrendo gradativamente.
7º - REQ nº
80/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
81/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Protocolado
Para
ciência
Pag.
4
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
° Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
Para
ciência
1º
DORIVAN
2°
EPITÁCIO
3º
BOSCO VIDAL
4°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 870
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
870– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia1122
dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 069/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando melhoria nas estradas das vias
do Distrito Estrela. São quatorze corredores, todos eles com
dificuldade de mobilidade por conta da quadra invernosa,
lembrando que tem corredores aí que transitam os ônibus do
município para levar os alunos pra escola.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhoria nas
estradas das vias do Distrito Estrela. São quatorze corredores,
todos eles com dificuldade de mobilidade por conta da quadra
invernosa, lembrando que tem corredores aí que transitam os
ônibus do município para levar os alunos pra escola.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 072/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito em cópia ao
secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao secretário
de meio ambiente e a secretária de educação sobre as seguintes
pautas: recuperação do calçamento, capinação e reforma das
escolas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito em cópia ao
secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao secretário
de meio ambiente e a secretária de educação sobre as seguintes
pautas: recuperação do calçamento, capinação e reforma das
escolas.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 870 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário em caráter de urgência o atendimento
aos
seguintes
pontos:
SECRETÁRIO
INFRAESTRUTURA- Recuperação dos calçamentos na
Vila Mulato, Rua lateral ao cemitério, subida Barro
Branco próximo a churrascaria de Mazin. MEIO
AMBIENTE- capinação em diversos pontos; SECR.
EDUCAÇÃO reforma das Escolas Ana Ramalho e Brasil
que estão com estrutura comprometida, oferecendo risco
aos profissionais e estudantes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 05 de Fevereiro de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
2
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja
realizado em caráter de urgência serviço de drenagem e tapa
buracos na rua t-29 bairro Santo André, referida rua encontrase intransitável, impossibilitando inclusive a coleta de lixo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal
de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja
realizado em caráter de urgência serviço de drenagem e tapa
buracos na rua t-29 bairro Santo André, referida rua encontrase intransitável, impossibilitando inclusive a coleta de lixo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 073/2022
Requerimento Nº 075/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos solicitando o roço das estradas vicinais
das Comunidades dos Sítios Barro Vermelho, Soim, Taquari,
Correntinho, Taboleiro, Sossego, Coité, Macena, Engenho do
Meio, Terezas, Espinhaço, Farias, Tabocas, Macaúba, Saco I,
Saco II, Angolas, Chapada, São Joaquim, Pelo Sinal e Piquet.
Faz-se importante o roço dessas vias pois o mato em suas
margens estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das estradas
vicinais das Comunidades dos Sítios Barro Vermelho, Soim,
Taquari, Correntinho, Taboleiro, Sossego, Coité, Macena,
Engenho do Meio, Terezas, Espinhaço, Farias, Tabocas,
Macaúba, Saco I, Saco II, Angolas, Chapada, São Joaquim,
Pelo Sinal e Piquet. Faz-se importante o roço dessas vias pois
o mato em suas margens estão dificultando o trânsito de
veículos e pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 074/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Educação com cópia ao Prefeito, solicitando diálogo e solução
para os motoristas dos ônibus escolar e condições de trabalho.
Pois os alunos estão sendo prejudicados.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
de Educação com cópia ao Prefeito, solicitando diálogo e
solução para os motoristas dos ônibus escolar e condições de
trabalho. Pois os alunos estão sendo prejudicados.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 14/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 870 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
1º -PRE nº
4/2022
Autores:
DORIVAN,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
HAMILTON
LIRA, ODAIR
DE MATOS
2º REQ nº
70/2022
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
4º - REQ nº
76/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º - REQ nº
77/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
6º - REQ nº
78/2022
Autor:
EPITÁCIO
Confere
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Para
ciência
que seja envaido ofício a
Secretaria Municipal de
Administração,
solicitando
que
seja
informado qual o valor
que foi gasto com todos
os
veículos
da
administração,
com
peças, pneus e onde está
sendo feita a manutenção
desses veículos.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio
Saco 1, que vem sofrendo
há alguns anos com a
falta de assistência desse
importante profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde
das
pessoas,
através de estratégias de
educação
popular,
realizado em domicílios.
que seja enviado ofício a
secretaria
de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando um
serviço com máquina
patrol na rua Manoel
Vitorino no Sitio Lagoa
que dá acesso a Juazeiro
do Norte. Via de um
trânsito considerável que
está quase intransitável
por conta dos buracos
causados pela quadra
invernosa.
que seja enviado ofício a
secretaria de educação
com cópia ao prefeito
municipal,
solicitando
esclarecimentos sobre o
fechamento da escola
Alzinete Honorato Vieira,
localizada
no
Sítio
formiga, como também
que seja informado quais
outras
escolas
a
administração pretende
fechar.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
o
recapeamento do asfalto
da estrada que liga o Sítio
Incluído na
Ordem do
Dia
7º - REQ nº
79/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Incluído na
Ordem do
Dia
8º - REQ nº
80/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Protocolado
Para
ciência
Para
ciência
Brejinho
ao
Sítio
Santana, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de
veículos na referida via .
Solicita,
ainda,
a
construção de um ponto
de apoio
no Sítio Santa Tereza,
para melhor viabilizar o
atendimento de saúde aos
moradores da referida
localidade..
que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos,
solicitando
reparos nas estradas que
dão acesso ao sítio
Carrapicho, Santa Rita,
São Joaquim, Côcos,
Flores, Silvério e reparos
na estrada que dá acesso
ao sítio Rua nova, as
mesmas
encontram-se
quase
intransitáveis
principalmente
nesse
período chuvoso.
Pag.
3
Para
ciência
que seja enviado a esta
Para
augusta Casa Legislativa
ciência
o projeto de lei anunciado
pelo Prefeito e pela
ilustríssima Secretária de
educação onde concede o
aumento aos servidores
da educação, com o
mesmo
teor
reivindicamos
também
para os técnicos lotados
no SVO..
9º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
81/2022
Secretaria de Educação, a
ciência
Autor: LUANA
Secretaria
de
DE ROSÁRIO
Infraestrutura e Serviços
Públicos e Obras e
Urbanismo, solicitando a
reforma das escolas São
Sebastião
do
Sítio
Macaúba,
Pedro
Machado Freire do Sítio
Espinhaço,
Escola
Francisco Xavier do Sítio
Santo Antônio, Escola
Severino Ribeiro Parente
do Sítio Saco II, Escola
Maria Noeli do Sítio
Correntinho e Escola Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras. É urgente o
reparo principalmente nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o
início das aulas no
formato presencial já está
ocorrendo
gradativamente.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
-----------
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 870 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
1º REQ nº
70/2022
Autor: RILDO
TELES
2º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
3º - REQ nº
76/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ nº
77/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
5º - REQ nº
78/2022
Autor:
EPITÁCIO
Situação
que seja envaido ofício a
Secretaria Municipal de
Administração, solicitando
que seja informado qual o
valor que foi gasto com
todos os veículos da
administração, com peças,
pneus e onde está sendo
feita a manutenção desses
veículos.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio Saco
1, que vem sofrendo há
alguns anos com a falta de
assistência
desse
importante
profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular, realizado em
domicílios.
que seja enviado ofício a
secretaria de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando um serviço
com máquina patrol na rua
Manoel Vitorino no Sitio
Lagoa que dá acesso a
Juazeiro do Norte. Via de
um trânsito considerável
que
está
quase
intransitável por conta dos
buracos causados pela
quadra invernosa.
que seja enviado ofício a
secretaria de educação
com cópia ao prefeito
municipal,
solicitando
esclarecimentos sobre o
fechamento da escola
Alzinete Honorato Vieira,
localizada
no
Sítio
formiga, como também
que seja informado quais
outras
escolas
a
administração
pretende
fechar.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
o
recapeamento do asfalto
da estrada que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana,
a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos na
referida via . Solicita,
ainda, a construção de um
ponto de apoio
no Sítio Santa Tereza, para
melhor
viabilizar
o
atendimento de saúde aos
moradores da referida
localidade..
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
6º - REQ nº
79/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos,
solicitando
reparos nas estradas que
dão acesso ao sítio
Carrapicho, Santa Rita,
São Joaquim,
Côcos,
Flores, Silvério e reparos
na estrada que dá acesso
ao sítio Rua nova, as
mesmas
encontram-se
quase
intransitáveis
principalmente
nesse
período chuvoso.
que seja enviado a esta
augusta Casa Legislativa o
projeto de lei anunciado
pelo Prefeito e pela
ilustríssima Secretária de
educação onde concede o
aumento aos servidores da
educação, com o mesmo
teor
reivindicamos
também para os técnicos
lotados no SVO..
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação, a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos e
Obras
e
Urbanismo,
solicitando a reforma das
escolas São Sebastião do
Sítio Macaúba, Pedro
Machado Freire do Sítio
Espinhaço,
Escola
Francisco Xavier do Sítio
Santo Antônio, Escola
Severino Ribeiro Parente
do Sítio Saco II, Escola
Maria Noeli do Sítio
Correntinho e Escola Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras. É urgente o
reparo principalmente nos
telhados dessas Escolas,
tendo em vista que o início
das aulas no formato
presencial
já
está
ocorrendo gradativamente.
7º - REQ nº
80/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
81/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Protocolado
Para
ciência
Pag.
4
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
° Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
Para
ciência
1º
DORIVAN
2°
EPITÁCIO
3º
BOSCO VIDAL
4°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br