Ano XII, No. 867
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
867– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia2208dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2021.
2022 -. CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 062/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de
Obras Públicas - SOP, solicitando que seja colocado de volta
as coberturas dos pontos de ônibus, na rodovia CE 293 que
liga a cidade de Barbalha à Missão Velha...
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Superintendência
de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja colocado de
volta as coberturas dos pontos de ônibus, na rodovia CE 293
que liga a cidade de Barbalha à Missão Velha.
JUSTIFICATIVA
Verificamos que na construção da duplicação da rodovia CE
293, foram retiradas as guaritas dos pontos de ônibus e não
foram repostas. Por isso pedimos que sejam colocadas as
coberturas novamente, para maior conforto dos usuários do
transporte coletivo dessas duas cidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Fevereiro de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 064/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de saúde Sheila
Martins, Diretor da atenção primária Antônio Eclesio, toda
equipe da coordenação e principalmente aos profissionais das
UBS (unidade básica de saúde) Agentes comunitário de saúde,
Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Técnicos de saúde
bucal, Médicos e Dentistas, registrando votos de parabéns e
reconhecimento pelo brilhante desempenho das ações e
compromisso com a população, uma vez que Barbalha atingiu
o 1º lugar da regional de saúde - Juazeiro, dos indicadores do
Previne Brasil.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 867 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 08 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à secretaria de saúde
Sheila Martins, Diretor da atenção primária Antônio Eclesio,
toda equipe da coordenação e principalmente aos profissionais
das UBS (unidade básica de saúde) Agentes comunitário de
saúde, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Técnicos de
saúde bucal, Médicos e Dentistas, registrando votos de
parabéns e reconhecimento pelo brilhante desempenho das
ações e compromisso com a população, uma vez que Barbalha
atingiu o 1º lugar da regional de saúde - Juazeiro, dos
indicadores do Previne Brasil.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Fevereiro de 2022
ANDRÉ FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Pag.
2
disponibilizado o aluguel social para essa famílias, para que
possíveis tragédias possam ser evitadas. Pois o risco é
eminente, principalmente nesse período de quadra invernosa
na nossa região.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma
avaliação técnica de possíveis riscos de desabamento em
moradias do Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum
risco que seja disponibilizado o aluguel social para essa
famílias, para que possíveis tragédias possam ser evitadas.
Pois o risco é eminente, principalmente nesse período de
quadra invernosa na nossa região.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022
Requerimento Nº 065/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer desta Casa Legislativa a formação de uma comissão
para ir a Assembleia Legislativa do Estado, pedir providências
quanto aos serviços prestados pela Enel aqui na Região do
Cariri, uma empresa que não tem atenção ao cliente
principalmente da zona rural onde as leituras são feitas
bimestral com isso eleva muito a taxa de iluminação pública
que é cobrada pelo consumo e o desserviços quanto as
informações e atendimento aos clientes.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER desta Casa Legislativa a formação de uma
comissão para ir a Assembleia Legislativa do Estado, pedir
providências quanto aos serviços prestados pela Enel aqui na
Região do Cariri, uma empresa que não tem atenção ao cliente
principalmente da zona rural onde as leituras são feitas
bimestral com isso eleva muito a taxa de iluminação pública
que é cobrada pelo consumo e o desserviços quanto as
informações e atendimento aos clientes.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 067/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a relação dos beneficiários do bolsa
jovem, no prazo de 10 dias, para apreciação desse vereador.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria municipal
do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a relação dos beneficiários do bolsa
jovem, no prazo de 10 dias, para apreciação desse vereador.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 068/2022
Requerimento Nº 066/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma avaliação
técnica de possíveis riscos de desabamento em moradias do
Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum risco que seja
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando, de forma detalhada, o que foi que foi
gasto, de um pouco mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com materiais de construção, mostrada na sua
apresentação , inclusive com cópia dos processos licitatórios
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 867 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 08 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Pag.
3
desse valor que foi gasto com material de construção na
Secretaria de Educação no ano de 2021.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
de Educação, solicitando, de forma detalhada, o que foi que foi
gasto, de um pouco mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com materiais de construção, mostrada na sua
apresentação , inclusive com cópia dos processos licitatórios
desse valor que foi gasto com material de construção na
Secretaria de Educação no ano de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial as previstas no art.
32 do Regimento Interno, combinado com o artigo
nº 23, inciso II do plano de cargos, carreiras e
salários dos servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal nº 1.955/2011
de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor Parlamentar,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Srta. Patrícia
Marilene de Amorim Coêlho , portadora do CPF
nº 052.069.313-22, para a função comissionada de
Assessor Parlamentar, da vereadora Luana dos
Santos Gouvêa, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
PORTARIAS
.
Portaria de nº 0702001/2022
Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Fevereiro de 2022.
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício
do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial
previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o
artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada
em 30/08/11.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Resolve:
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Rafael de Amorim
Coêlho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.695.673-51, do
cargo comissionado de Assessor Parlamentar, da vereadora
Luana dos Santos Gouvea, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011, devidamente publicada
em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
***********************
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Fevereiro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0802001/2022
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 867
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
867– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia2208dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2021.
2022 -. CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 062/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de
Obras Públicas - SOP, solicitando que seja colocado de volta
as coberturas dos pontos de ônibus, na rodovia CE 293 que
liga a cidade de Barbalha à Missão Velha...
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Superintendência
de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja colocado de
volta as coberturas dos pontos de ônibus, na rodovia CE 293
que liga a cidade de Barbalha à Missão Velha.
JUSTIFICATIVA
Verificamos que na construção da duplicação da rodovia CE
293, foram retiradas as guaritas dos pontos de ônibus e não
foram repostas. Por isso pedimos que sejam colocadas as
coberturas novamente, para maior conforto dos usuários do
transporte coletivo dessas duas cidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Fevereiro de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 064/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de saúde Sheila
Martins, Diretor da atenção primária Antônio Eclesio, toda
equipe da coordenação e principalmente aos profissionais das
UBS (unidade básica de saúde) Agentes comunitário de saúde,
Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Técnicos de saúde
bucal, Médicos e Dentistas, registrando votos de parabéns e
reconhecimento pelo brilhante desempenho das ações e
compromisso com a população, uma vez que Barbalha atingiu
o 1º lugar da regional de saúde - Juazeiro, dos indicadores do
Previne Brasil.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 867 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 08 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à secretaria de saúde
Sheila Martins, Diretor da atenção primária Antônio Eclesio,
toda equipe da coordenação e principalmente aos profissionais
das UBS (unidade básica de saúde) Agentes comunitário de
saúde, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Técnicos de
saúde bucal, Médicos e Dentistas, registrando votos de
parabéns e reconhecimento pelo brilhante desempenho das
ações e compromisso com a população, uma vez que Barbalha
atingiu o 1º lugar da regional de saúde - Juazeiro, dos
indicadores do Previne Brasil.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Fevereiro de 2022
ANDRÉ FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Pag.
2
disponibilizado o aluguel social para essa famílias, para que
possíveis tragédias possam ser evitadas. Pois o risco é
eminente, principalmente nesse período de quadra invernosa
na nossa região.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma
avaliação técnica de possíveis riscos de desabamento em
moradias do Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum
risco que seja disponibilizado o aluguel social para essa
famílias, para que possíveis tragédias possam ser evitadas.
Pois o risco é eminente, principalmente nesse período de
quadra invernosa na nossa região.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022
Requerimento Nº 065/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer desta Casa Legislativa a formação de uma comissão
para ir a Assembleia Legislativa do Estado, pedir providências
quanto aos serviços prestados pela Enel aqui na Região do
Cariri, uma empresa que não tem atenção ao cliente
principalmente da zona rural onde as leituras são feitas
bimestral com isso eleva muito a taxa de iluminação pública
que é cobrada pelo consumo e o desserviços quanto as
informações e atendimento aos clientes.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER desta Casa Legislativa a formação de uma
comissão para ir a Assembleia Legislativa do Estado, pedir
providências quanto aos serviços prestados pela Enel aqui na
Região do Cariri, uma empresa que não tem atenção ao cliente
principalmente da zona rural onde as leituras são feitas
bimestral com isso eleva muito a taxa de iluminação pública
que é cobrada pelo consumo e o desserviços quanto as
informações e atendimento aos clientes.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 067/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a relação dos beneficiários do bolsa
jovem, no prazo de 10 dias, para apreciação desse vereador.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria municipal
do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a relação dos beneficiários do bolsa
jovem, no prazo de 10 dias, para apreciação desse vereador.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 068/2022
Requerimento Nº 066/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma avaliação
técnica de possíveis riscos de desabamento em moradias do
Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum risco que seja
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando, de forma detalhada, o que foi que foi
gasto, de um pouco mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com materiais de construção, mostrada na sua
apresentação , inclusive com cópia dos processos licitatórios
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 867 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 08 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Pag.
3
desse valor que foi gasto com material de construção na
Secretaria de Educação no ano de 2021.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
de Educação, solicitando, de forma detalhada, o que foi que foi
gasto, de um pouco mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com materiais de construção, mostrada na sua
apresentação , inclusive com cópia dos processos licitatórios
desse valor que foi gasto com material de construção na
Secretaria de Educação no ano de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial as previstas no art.
32 do Regimento Interno, combinado com o artigo
nº 23, inciso II do plano de cargos, carreiras e
salários dos servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal nº 1.955/2011
de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor Parlamentar,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 4 de Fevereiro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Srta. Patrícia
Marilene de Amorim Coêlho , portadora do CPF
nº 052.069.313-22, para a função comissionada de
Assessor Parlamentar, da vereadora Luana dos
Santos Gouvêa, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
PORTARIAS
.
Portaria de nº 0702001/2022
Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Fevereiro de 2022.
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício
do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial
previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o
artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada
em 30/08/11.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Resolve:
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Rafael de Amorim
Coêlho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.695.673-51, do
cargo comissionado de Assessor Parlamentar, da vereadora
Luana dos Santos Gouvea, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011, devidamente publicada
em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Fevereiro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0802001/2022
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br