Ano XII, No. 858
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
858– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta -feira, dia 20
22 de Janeiro
Fevereirodede2022
2021.
. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXPEDIENTE
DECRETO Nº 02/2022
DE 2022.
DE 20 DE JANEIRO
“Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado
pela Câmara Municipal de Barbalha.”
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Item 18.1 do Edital 01/2019,
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Decreta
Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Concurso
Público, concernente ao Edital 01/2019, à vista do relatório
apresentado pela Comissão Especial do Concurso para
preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Câmara
Municipal de Barbalha, consagrando-se como exatos e
definitivos os resultados das listagens do Relatório de
Conclusão em anexo.
Art. 2º - A relação com os nomes, pontuação e ordem de
classificação dos candidatos e respectivos cargos constam nos
Anexos I, II e III, integrantes deste Decreto.
Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02
anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o
interesse público da administração.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2022.
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
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Odair José de Matos
Presidente
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
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BARBALHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Item 18.1 do Edital 01/2019,
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
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COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
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Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
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Obras e Serviços Públicos
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Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Decreta
Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Concurso
Público, concernente ao Edital 01/2019, à vista do relatório
apresentado pela Comissão Especial do Concurso para
preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Câmara
Municipal de Barbalha, consagrando-se como exatos e
definitivos os resultados das listagens do Relatório de
Conclusão em anexo.
Art. 2º - A relação com os nomes, pontuação e ordem de
classificação dos candidatos e respectivos cargos constam nos
Anexos I, II e III, integrantes deste Decreto.
Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02
anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o
interesse público da administração.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2022.
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
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Odair José de Matos
Presidente
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