Ano XII, No. 1175 - 09 do Novembro do 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1175
- Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 09 de Novembro de 2023.
Pag. 01
- CADERNO 01/01 –
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
Portaria de nº 0611001/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Resolve:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Art. 1º - EXONERAR, a Sr(a). Ana Raynara Xavier
Oliveira, portador(a) do CPF nº 086.805.983-80, do Cargo
Comissionado Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023 de 09/02/2023,
plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Novembro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Portaria de nº 0711001/2023
omeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Bruna de
Amorim dos Santos, CPF N°. 052.905.523-67, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, da vereadora Luana dos
Santos Gouvea, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023,
de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Novembro de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1175 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 09 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1175
- Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 09 de Novembro de 2023.
Pag. 01
- CADERNO 01/01 –
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
Portaria de nº 0611001/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Resolve:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Art. 1º - EXONERAR, a Sr(a). Ana Raynara Xavier
Oliveira, portador(a) do CPF nº 086.805.983-80, do Cargo
Comissionado Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023 de 09/02/2023,
plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Novembro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Portaria de nº 0711001/2023
omeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Bruna de
Amorim dos Santos, CPF N°. 052.905.523-67, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, da vereadora Luana dos
Santos Gouvea, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023,
de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Novembro de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1175 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 09 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
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