Ano XII, No. 1142
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1142 - Barbalha-CE, Sábado, dia 02 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 04/09/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
65/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
2º -PLO Nº
66/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º -PRE Nº
20/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
4º - REQ Nº
357/2023
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
5º - REQ Nº
361/2023
Autor: RILDO
TELES
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
a
Implementação
do
“Programa Educacional
para a Prática de Educação
Física Adaptada para
Estudantes
com
Deficiência.”
DISPÕE
SOBRE
A
IMPLEMENTAÇÃO DO
“PROGRAMA
EDUCACIONAL PARA
A
PRÁTICA
DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA
ADAPTADA
PARA
ESTUDANTES
COM
DEFICIÊNCIA”.
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo,
solicitando
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no
Conj. Nossa Senhora de
Fátima, na lateral da
academia de zumba (do
Solano), as condições
nesta rua estão criticas e
tendem a se agravar se não
for solucionado com
urgência.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
informações como está a
situação do Centro de
Educação Infantil da
Bulandeira, no qual foi
locado uma casa e o CEI
não está funcionando.
Dessa forma, cobrar o que
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1142 Barbalha-CE, Sábado dia 02 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
de fato já foi feito, e se a
empresa já foi notificada.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
362/2023
Secretário
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, solicitando a
recuperação da estrada do
Alto do Leilão na qual
estar
intransitável,
prejudicando mais de 20
famílias que residem nessa
região.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Pag.
2
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
1º -PLO Nº
63/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria de Infraestrutura e
leitura
Serviços
Públicos,
em
solicitando reforma da UBS plenário
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio de
estacionamento, na referida
unidade.
2º -PLO Nº
que seja enviado ofício a
Para
52/2023
Secretaria de Infraestrutura e
leitura
Autor:
Serviços
Públicos,
em
HAMILTON
solicitando a limpeza do plenário
LIRA
cemitério das Cabeceiras.
3º - REQ Nº
que seja encaminhado ofício Incluído
357/2023
para a Secretário Municipal
na
Autor: EFIGÊNIA de Obras e Urbanismo,
Ordem
GARCIA
solicitando
do Dia
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no Conj.
Nossa Senhora de Fátima, na
lateral da academia de
zumba (do Solano), as
condições nesta rua estão
criticas e tendem a se agravar
se não for solucionado com
urgência.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
361/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando
informações
como está a situação do
Centro de Educação Infantil
da Bulandeira, no qual foi
locado uma casa e o CEI não
está funcionando. Dessa
forma, cobrar o que de fato já
foi feito, e se a empresa já foi
notificada.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
362/2023
Secretário de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando a recuperação da
estrada do Alto do Leilão na
qual estar intransitável,
prejudicando mais de 20
famílias que residem nessa
região.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 1142
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1142 - Barbalha-CE, Sábado, dia 02 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 04/09/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
65/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
2º -PLO Nº
66/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º -PRE Nº
20/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
4º - REQ Nº
357/2023
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
5º - REQ Nº
361/2023
Autor: RILDO
TELES
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
a
Implementação
do
“Programa Educacional
para a Prática de Educação
Física Adaptada para
Estudantes
com
Deficiência.”
DISPÕE
SOBRE
A
IMPLEMENTAÇÃO DO
“PROGRAMA
EDUCACIONAL PARA
A
PRÁTICA
DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA
ADAPTADA
PARA
ESTUDANTES
COM
DEFICIÊNCIA”.
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo,
solicitando
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no
Conj. Nossa Senhora de
Fátima, na lateral da
academia de zumba (do
Solano), as condições
nesta rua estão criticas e
tendem a se agravar se não
for solucionado com
urgência.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
informações como está a
situação do Centro de
Educação Infantil da
Bulandeira, no qual foi
locado uma casa e o CEI
não está funcionando.
Dessa forma, cobrar o que
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1142 Barbalha-CE, Sábado dia 02 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
de fato já foi feito, e se a
empresa já foi notificada.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
362/2023
Secretário
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, solicitando a
recuperação da estrada do
Alto do Leilão na qual
estar
intransitável,
prejudicando mais de 20
famílias que residem nessa
região.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Pag.
2
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
1º -PLO Nº
63/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria de Infraestrutura e
leitura
Serviços
Públicos,
em
solicitando reforma da UBS plenário
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio de
estacionamento, na referida
unidade.
2º -PLO Nº
que seja enviado ofício a
Para
52/2023
Secretaria de Infraestrutura e
leitura
Autor:
Serviços
Públicos,
em
HAMILTON
solicitando a limpeza do plenário
LIRA
cemitério das Cabeceiras.
3º - REQ Nº
que seja encaminhado ofício Incluído
357/2023
para a Secretário Municipal
na
Autor: EFIGÊNIA de Obras e Urbanismo,
Ordem
GARCIA
solicitando
do Dia
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no Conj.
Nossa Senhora de Fátima, na
lateral da academia de
zumba (do Solano), as
condições nesta rua estão
criticas e tendem a se agravar
se não for solucionado com
urgência.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
361/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando
informações
como está a situação do
Centro de Educação Infantil
da Bulandeira, no qual foi
locado uma casa e o CEI não
está funcionando. Dessa
forma, cobrar o que de fato já
foi feito, e se a empresa já foi
notificada.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
362/2023
Secretário de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando a recuperação da
estrada do Alto do Leilão na
qual estar intransitável,
prejudicando mais de 20
famílias que residem nessa
região.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br