Ano XII, No. 1134
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1134 - Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 21 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Projeto de Resolução Nº 16/2023
Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Dra.
Maria Juraci Maia Cavalcante.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
24 de julho de 2023.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador Autor
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Juraci Maia Cavalcante: Nasceu em Fortaleza, Ceará,
em 21.01.1956. Filha de Edson Fernandes Maia e Maria Itame
Bessa Maia. Teve formação escolar concluída e formação docente
de nível universitário. Professora Titular da Universidade Federal
do Ceará, desde 1998, fez Licenciatura em Ciências Sociais
Mestrado em Sociologia na UFC. É Doutora em Ciências Sociais e
Econômicas pela Universidade de Oldenburg/Alemanha. PósDoutora em
História Educacional pela
Universidade de
Colônia/Alemanha e pela Universidade de Lisboa/Portugal. Foi
Docente/Investigadora do Instituto de Educação da Universidade
de Lisboa ( 2009/2010) e do Programa de Pós-Graduação em
Educação Brasileira/ FACED/UFC ( 1995 - 2021), onde implantou
grupo de pesquisa no âmbito da História Educacional do Ceará e
da História Comparada Brasil-Portugal, onde realizou 18
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1134 Barbalha-CE, Segunda-feira dia 21 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
congressos itinerantes de História Educacional, em diversas
cidades cearenses: Fortaleza, Sobral, Guaramiranga, Aracati,
Barbalha, Baturité, Lavras da Mangabeira, Vicosa do Ceará,
Juazeiro do Norte, Ico e Nova Russas. O congresso de Barbalha foi
realizado em maio de 2008, com apoio da sua Prefeitura reunindo
1000 participantes de várias regiões do Brasil e de Angola, o qual
foi registrado no Livro publicado pela Editora da UFC “História da
Educação - Vitrais da Memória: Lugares, imagens e práticas
culturais”, além de vários outras coletâneas de palestras e livros
autorais sobre suas pesquisas no campo da História da Educação,
como “Reforma Educacional de 1922 no Ceará”, “História
Educacional de Portugal”, “Escola e Culturas: políticas, tempos e
Pag.
Vereadores e Câmara do Ceará – UVC, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
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PERÍODO
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800,00
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1.600
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territórios de ações educacionais”, “Os Jesuítas”, dentre outros.
Participou do Projeto Interinstitucional de Formação de Mestres e
Doutores da URCA, firmado com a UFC/URCA, do qual veio a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
sua ligação com o Cariri.
Depois de ser Professora Aposentada da UFC (2016)
15 de Agosto de 2023
passou a se dedicar a outros projetos culturais - tendo participado
Antônio de Barbalha”, entre 2016/2017 - e de outros projetos de
-Odair José de Matos
Presidente
estudo e de ação artístico-cultural vinculados à história nordestina,
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
da criação da “Escola de Saberes” e do Projeto “As Noivas de Santo
em parceria com cineasta Rosemberg Cariry, de quem é esposa
desde 2013. Tem dois filhos, Bruno e Gabriela e as netas Amora e
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Julia. Tem residência estabelecida em Fortaleza e Barbalha.
Atualmente, se dedica à escrita literária, com o nome artístico
literário de Aci Maia, tendo publicado Infância Secreta (2021),
Rebeldia Inata (2022) e Mar Aberto (2023).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
24 de julho de 2023.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador Autor
PORTARIAS
PORTARIA No. 1508001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em escial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de
18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto Secretaria da Educação e União dos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 1134
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1134 - Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 21 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Projeto de Resolução Nº 16/2023
Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Dra.
Maria Juraci Maia Cavalcante.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
24 de julho de 2023.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador Autor
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Juraci Maia Cavalcante: Nasceu em Fortaleza, Ceará,
em 21.01.1956. Filha de Edson Fernandes Maia e Maria Itame
Bessa Maia. Teve formação escolar concluída e formação docente
de nível universitário. Professora Titular da Universidade Federal
do Ceará, desde 1998, fez Licenciatura em Ciências Sociais
Mestrado em Sociologia na UFC. É Doutora em Ciências Sociais e
Econômicas pela Universidade de Oldenburg/Alemanha. PósDoutora em
História Educacional pela
Universidade de
Colônia/Alemanha e pela Universidade de Lisboa/Portugal. Foi
Docente/Investigadora do Instituto de Educação da Universidade
de Lisboa ( 2009/2010) e do Programa de Pós-Graduação em
Educação Brasileira/ FACED/UFC ( 1995 - 2021), onde implantou
grupo de pesquisa no âmbito da História Educacional do Ceará e
da História Comparada Brasil-Portugal, onde realizou 18
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1134 Barbalha-CE, Segunda-feira dia 21 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
congressos itinerantes de História Educacional, em diversas
cidades cearenses: Fortaleza, Sobral, Guaramiranga, Aracati,
Barbalha, Baturité, Lavras da Mangabeira, Vicosa do Ceará,
Juazeiro do Norte, Ico e Nova Russas. O congresso de Barbalha foi
realizado em maio de 2008, com apoio da sua Prefeitura reunindo
1000 participantes de várias regiões do Brasil e de Angola, o qual
foi registrado no Livro publicado pela Editora da UFC “História da
Educação - Vitrais da Memória: Lugares, imagens e práticas
culturais”, além de vários outras coletâneas de palestras e livros
autorais sobre suas pesquisas no campo da História da Educação,
como “Reforma Educacional de 1922 no Ceará”, “História
Educacional de Portugal”, “Escola e Culturas: políticas, tempos e
Pag.
Vereadores e Câmara do Ceará – UVC, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
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ENTO
16 e
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Participou do Projeto Interinstitucional de Formação de Mestres e
Doutores da URCA, firmado com a UFC/URCA, do qual veio a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
sua ligação com o Cariri.
Depois de ser Professora Aposentada da UFC (2016)
15 de Agosto de 2023
passou a se dedicar a outros projetos culturais - tendo participado
Antônio de Barbalha”, entre 2016/2017 - e de outros projetos de
-Odair José de Matos
Presidente
estudo e de ação artístico-cultural vinculados à história nordestina,
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
da criação da “Escola de Saberes” e do Projeto “As Noivas de Santo
em parceria com cineasta Rosemberg Cariry, de quem é esposa
desde 2013. Tem dois filhos, Bruno e Gabriela e as netas Amora e
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Julia. Tem residência estabelecida em Fortaleza e Barbalha.
Atualmente, se dedica à escrita literária, com o nome artístico
literário de Aci Maia, tendo publicado Infância Secreta (2021),
Rebeldia Inata (2022) e Mar Aberto (2023).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
24 de julho de 2023.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador Autor
PORTARIAS
PORTARIA No. 1508001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em escial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de
18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto Secretaria da Educação e União dos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br