Ano XII, No. 1134
993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1134 - Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 21 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE RESOLUÇÃO MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB Projeto de Resolução Nº 16/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Dra. Maria Juraci Maia Cavalcante. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 24 de julho de 2023. COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Autor Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Juraci Maia Cavalcante: Nasceu em Fortaleza, Ceará, em 21.01.1956. Filha de Edson Fernandes Maia e Maria Itame Bessa Maia. Teve formação escolar concluída e formação docente de nível universitário. Professora Titular da Universidade Federal do Ceará, desde 1998, fez Licenciatura em Ciências Sociais Mestrado em Sociologia na UFC. É Doutora em Ciências Sociais e Econômicas pela Universidade de Oldenburg/Alemanha. PósDoutora em História Educacional pela Universidade de Colônia/Alemanha e pela Universidade de Lisboa/Portugal. Foi Docente/Investigadora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ( 2009/2010) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira/ FACED/UFC ( 1995 - 2021), onde implantou grupo de pesquisa no âmbito da História Educacional do Ceará e da História Comparada Brasil-Portugal, onde realizou 18 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1134 Barbalha-CE, Segunda-feira dia 21 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – congressos itinerantes de História Educacional, em diversas cidades cearenses: Fortaleza, Sobral, Guaramiranga, Aracati, Barbalha, Baturité, Lavras da Mangabeira, Vicosa do Ceará, Juazeiro do Norte, Ico e Nova Russas. O congresso de Barbalha foi realizado em maio de 2008, com apoio da sua Prefeitura reunindo 1000 participantes de várias regiões do Brasil e de Angola, o qual foi registrado no Livro publicado pela Editora da UFC “História da Educação - Vitrais da Memória: Lugares, imagens e práticas culturais”, além de vários outras coletâneas de palestras e livros autorais sobre suas pesquisas no campo da História da Educação, como “Reforma Educacional de 1922 no Ceará”, “História Educacional de Portugal”, “Escola e Culturas: políticas, tempos e Pag. Vereadores e Câmara do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Lua na dos Sant os Gou vea Verea dora PERÍODO DO AFASTAM ENTO 16 e 17/08/2023 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNITÁ RIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.600 ,00 territórios de ações educacionais”, “Os Jesuítas”, dentre outros. Participou do Projeto Interinstitucional de Formação de Mestres e Doutores da URCA, firmado com a UFC/URCA, do qual veio a Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha sua ligação com o Cariri. Depois de ser Professora Aposentada da UFC (2016) 15 de Agosto de 2023 passou a se dedicar a outros projetos culturais - tendo participado Antônio de Barbalha”, entre 2016/2017 - e de outros projetos de -Odair José de Matos Presidente estudo e de ação artístico-cultural vinculados à história nordestina, PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO da criação da “Escola de Saberes” e do Projeto “As Noivas de Santo em parceria com cineasta Rosemberg Cariry, de quem é esposa desde 2013. Tem dois filhos, Bruno e Gabriela e as netas Amora e PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Julia. Tem residência estabelecida em Fortaleza e Barbalha. Atualmente, se dedica à escrita literária, com o nome artístico literário de Aci Maia, tendo publicado Infância Secreta (2021), Rebeldia Inata (2022) e Mar Aberto (2023). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 24 de julho de 2023. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Autor PORTARIAS PORTARIA No. 1508001/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em escial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar a vereadora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto Secretaria da Educação e União dos www.camaradebarbalha.ce.gov.br