Ano XII, No. 1133

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1133 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE LEIS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB Resolução Nº 04/2023 Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Charmene Paiva Rocha. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Plenário 13 de junho Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 10 de agosto de 2023 COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Odair José de Matos Presidente Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. André Feitosa Vice-Presidente Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Dorivan Amaro dos Santos 1º Secretário Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia DECRETOS LEGISLATIVOS Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Luana dos Santos Gouvêa 2ª Secretária DECRETO Nº. 11/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativa em disciplinar o funcionamento das atividades e serviços públicos; www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n° 1901001/2023 de 19 de janeiro de 2023.; CONSIDERANDO que o dia 17 de agosto é feriado pela emancipação política do Município de Barbalha; CONSIDERANDO ser contraproducente manter as atividades administrativas no âmbito do Poder Legislativo logo após um feriado municipal; RESOLVE: Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 18 de agosto de 2023. Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se necessário, repassar por telefone toda e qualquer informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que exerce. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de agosto de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 21/08/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 61/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 338/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 3º -REQ Nº 339/2023 Autor: RILDO TELES Institui o dia e a “Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose” no Município de Barbalha. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a desapropriação de uma estrada que dar acesso a Vila do Sítio São Joaquim. Para ciência Para ciência Para ciência 2 Pag. 4º -REQ Nº 340/2023 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Para Empresa LLS Construções ciência e Serviços, solicitando que seja feita a regularização e normalização do abastecimento de água do Sítio Coité e Sítio Macena. 5º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 341/2023 Diretor Departamento ciência Autor: Municipal de Trânsito EFIGÊNIA Demutran, solicitando a GARCIA implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . 6º -REQ Nº que enviado ofício ao Para 342/2023 Secretário de Cultura, com ciência Autor: cópia ao Prefeito HAMILTON Municipal, solicitando LIRA apoio financeiro para contratação de som e grupos musicais( banda), para tocar nos festejos alusivo a padroeira da comunidade do Sítio Correntinho que será realizado a partir do dia 03 até o dia 15 de setembro. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 343/2023 Excelentíssimo Senhor Dr. ciência Autor: ANDRÉ Prefeito Guilherme FEITOSA Saraiva, com cópia a Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, solicitando que seja realizada a abertura de uma conta especifica como está orientando o ministério da saúde, para que seja repassado o recurso complementar para o cumprimento do piso Nacional da Enfermagem, que foi publicado no diário oficial da união a lei 14.581/2023, na qual garantem 7,3 bilhões para o pagamento do piso Nacional da categoria, que irá contemplar Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem. .......................................................................................................... .......................................................................................................... .. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 338/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 2º -REQ Nº 339/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 340/2023 Autor: RILDO TELES 4º -REQ Nº 341/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º -REQ Nº 342/2023 Autor: HAMILTON LIRA 6º -REQ Nº 343/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA condições nesta rua estão críticas. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a desapropriação de uma estrada que dar acesso a Vila do Sítio São Joaquim. que seja enviado ofício a Empresa LLS Construções e Serviços, solicitando que seja feita a regularização e normalização do abastecimento de água do Sítio Coité e Sítio Macena. que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . que enviado ofício ao Secretário de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para contratação de som e grupos musicais( banda), para tocar nos festejos alusivo a padroeira da comunidade do Sítio Correntinho que será realizado a partir do dia 03 até o dia 15 de setembro. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Prefeito Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, solicitando que seja realizada a abertura de uma conta especifica como está orientando o ministério da saúde, para que seja repassado o recurso complementar para o cumprimento do piso Nacional da Enfermagem, que foi publicado no diário oficial da união a lei 14.581/2023, na qual garantem 7,3 bilhões para o pagamento do piso Nacional da categoria, que irá contemplar Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem. Para ciência 3° RILDO TELES 4° ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Para ciência PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Para ciência Para ciência Para ciência Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° PROFESSOR ILÂNIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.

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993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1133 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE LEIS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB Resolução Nº 04/2023 Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Charmene Paiva Rocha. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Plenário 13 de junho Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 10 de agosto de 2023 COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Odair José de Matos Presidente Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. André Feitosa Vice-Presidente Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Dorivan Amaro dos Santos 1º Secretário Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia DECRETOS LEGISLATIVOS Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Luana dos Santos Gouvêa 2ª Secretária DECRETO Nº. 11/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativa em disciplinar o funcionamento das atividades e serviços públicos; www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n° 1901001/2023 de 19 de janeiro de 2023.; CONSIDERANDO que o dia 17 de agosto é feriado pela emancipação política do Município de Barbalha; CONSIDERANDO ser contraproducente manter as atividades administrativas no âmbito do Poder Legislativo logo após um feriado municipal; RESOLVE: Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 18 de agosto de 2023. Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se necessário, repassar por telefone toda e qualquer informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que exerce. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de agosto de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 21/08/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 61/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 338/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 3º -REQ Nº 339/2023 Autor: RILDO TELES Institui o dia e a “Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose” no Município de Barbalha. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a desapropriação de uma estrada que dar acesso a Vila do Sítio São Joaquim. Para ciência Para ciência Para ciência 2 Pag. 4º -REQ Nº 340/2023 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Para Empresa LLS Construções ciência e Serviços, solicitando que seja feita a regularização e normalização do abastecimento de água do Sítio Coité e Sítio Macena. 5º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 341/2023 Diretor Departamento ciência Autor: Municipal de Trânsito EFIGÊNIA Demutran, solicitando a GARCIA implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . 6º -REQ Nº que enviado ofício ao Para 342/2023 Secretário de Cultura, com ciência Autor: cópia ao Prefeito HAMILTON Municipal, solicitando LIRA apoio financeiro para contratação de som e grupos musicais( banda), para tocar nos festejos alusivo a padroeira da comunidade do Sítio Correntinho que será realizado a partir do dia 03 até o dia 15 de setembro. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 343/2023 Excelentíssimo Senhor Dr. ciência Autor: ANDRÉ Prefeito Guilherme FEITOSA Saraiva, com cópia a Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, solicitando que seja realizada a abertura de uma conta especifica como está orientando o ministério da saúde, para que seja repassado o recurso complementar para o cumprimento do piso Nacional da Enfermagem, que foi publicado no diário oficial da união a lei 14.581/2023, na qual garantem 7,3 bilhões para o pagamento do piso Nacional da categoria, que irá contemplar Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem. .......................................................................................................... .......................................................................................................... .. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 338/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 2º -REQ Nº 339/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 340/2023 Autor: RILDO TELES 4º -REQ Nº 341/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º -REQ Nº 342/2023 Autor: HAMILTON LIRA 6º -REQ Nº 343/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA condições nesta rua estão críticas. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a desapropriação de uma estrada que dar acesso a Vila do Sítio São Joaquim. que seja enviado ofício a Empresa LLS Construções e Serviços, solicitando que seja feita a regularização e normalização do abastecimento de água do Sítio Coité e Sítio Macena. que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . que enviado ofício ao Secretário de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para contratação de som e grupos musicais( banda), para tocar nos festejos alusivo a padroeira da comunidade do Sítio Correntinho que será realizado a partir do dia 03 até o dia 15 de setembro. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Prefeito Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, solicitando que seja realizada a abertura de uma conta especifica como está orientando o ministério da saúde, para que seja repassado o recurso complementar para o cumprimento do piso Nacional da Enfermagem, que foi publicado no diário oficial da união a lei 14.581/2023, na qual garantem 7,3 bilhões para o pagamento do piso Nacional da categoria, que irá contemplar Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem. Para ciência 3° RILDO TELES 4° ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Para ciência PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Para ciência Para ciência Para ciência Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° PROFESSOR ILÂNIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.