Ano XII, No. 1133
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1133 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE LEIS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Resolução Nº 04/2023
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora
Charmene Paiva Rocha.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário 13 de junho
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
10 de agosto de 2023
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Odair José de Matos
Presidente
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
André Feitosa
Vice-Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Dorivan Amaro dos Santos
1º Secretário
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
DECRETOS LEGISLATIVOS
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Luana dos Santos Gouvêa
2ª Secretária
DECRETO Nº. 11/2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE
AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005;
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativa em
disciplinar o funcionamento das atividades e serviços públicos;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n°
1901001/2023 de 19 de janeiro de 2023.;
CONSIDERANDO que o dia 17 de agosto é feriado pela emancipação
política do Município de Barbalha;
CONSIDERANDO ser contraproducente manter as atividades
administrativas no âmbito do Poder Legislativo logo após um feriado
municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 18 de agosto de 2023.
Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se
necessário, repassar por telefone toda e qualquer
informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que
exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 16 de agosto de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
61/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
338/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
3º -REQ Nº
339/2023
Autor: RILDO
TELES
Institui o dia e a “Semana
de Combate e Prevenção à
Leishmaniose”
no
Município de Barbalha.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja
feito
limpeza,
capinação e desobstrução
das canaletas de esgoto da
rua Pitombeiras ( rua sem
placa de identificação,
logo após o canal na
estrada da Malhada) no
Bairro Cirolandia, as
condições nesta rua estão
críticas.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita a
desapropriação de uma
estrada que dar acesso a
Vila do Sítio São Joaquim.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
4º -REQ Nº
340/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Para
Empresa LLS Construções
ciência
e Serviços, solicitando que
seja feita a regularização e
normalização
do
abastecimento de água do
Sítio Coité e Sítio Macena.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
341/2023
Diretor
Departamento
ciência
Autor:
Municipal de Trânsito EFIGÊNIA
Demutran, solicitando a
GARCIA
implantação de uma faixa
de pedestre no Bairro Bela
Vista, em frente ao Centro
de Catequese, no Bairro
Bela Vista .
6º -REQ Nº
que enviado ofício ao
Para
342/2023
Secretário de Cultura, com
ciência
Autor:
cópia
ao
Prefeito
HAMILTON
Municipal,
solicitando
LIRA
apoio financeiro para
contratação de som e
grupos musicais( banda),
para tocar nos festejos
alusivo a padroeira da
comunidade do Sítio
Correntinho que será
realizado a partir do dia 03
até o dia 15 de setembro.
7º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
343/2023
Excelentíssimo Senhor Dr.
ciência
Autor: ANDRÉ
Prefeito
Guilherme
FEITOSA
Saraiva, com cópia a
Secretária de Saúde, a Sra.
Neirilane
Lopes,
solicitando
que
seja
realizada a abertura de
uma conta especifica
como está orientando o
ministério da saúde, para
que seja repassado o
recurso
complementar
para o cumprimento do
piso
Nacional
da
Enfermagem, que foi
publicado no diário oficial
da união a lei 14.581/2023,
na qual garantem 7,3
bilhões para o pagamento
do piso Nacional da
categoria,
que
irá
contemplar Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem,
e
Auxiliares
de
Enfermagem.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
338/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito limpeza, capinação
e desobstrução das canaletas
de esgoto da rua Pitombeiras
( rua sem placa de
identificação, logo após o
canal na estrada da Malhada)
no Bairro Cirolandia, as
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º -REQ Nº
339/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
340/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
341/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º -REQ Nº
342/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
6º -REQ Nº
343/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
condições nesta rua estão
críticas.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita a
desapropriação de uma
estrada que dar acesso a Vila
do Sítio São Joaquim.
que seja enviado ofício a
Empresa LLS Construções e
Serviços, solicitando que
seja feita a regularização e
normalização
do
abastecimento de água do
Sítio Coité e Sítio Macena.
que seja enviado ofício ao
Diretor
Departamento
Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a
implantação de uma faixa de
pedestre no Bairro Bela
Vista, em frente ao Centro de
Catequese, no Bairro Bela
Vista .
que enviado ofício ao
Secretário de Cultura, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando apoio financeiro
para contratação de som e
grupos musicais( banda),
para tocar nos festejos
alusivo a padroeira da
comunidade
do
Sítio
Correntinho
que
será
realizado a partir do dia 03
até o dia 15 de setembro.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Dr.
Prefeito Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretária de
Saúde, a Sra. Neirilane
Lopes, solicitando que seja
realizada a abertura de uma
conta especifica como está
orientando o ministério da
saúde, para que seja
repassado
o
recurso
complementar
para
o
cumprimento
do
piso
Nacional da Enfermagem,
que foi publicado no diário
oficial da união a lei
14.581/2023,
na
qual
garantem 7,3 bilhões para o
pagamento do piso Nacional
da categoria, que irá
contemplar
Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem, e
Auxiliares de Enfermagem.
Para
ciência
3°
RILDO TELES
4°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
PROFESSOR ILÂNIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.
Ano XII, No. 1133
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1133 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE LEIS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Resolução Nº 04/2023
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora
Charmene Paiva Rocha.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário 13 de junho
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
10 de agosto de 2023
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Odair José de Matos
Presidente
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
André Feitosa
Vice-Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Dorivan Amaro dos Santos
1º Secretário
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
DECRETOS LEGISLATIVOS
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Luana dos Santos Gouvêa
2ª Secretária
DECRETO Nº. 11/2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE
AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005;
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativa em
disciplinar o funcionamento das atividades e serviços públicos;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n°
1901001/2023 de 19 de janeiro de 2023.;
CONSIDERANDO que o dia 17 de agosto é feriado pela emancipação
política do Município de Barbalha;
CONSIDERANDO ser contraproducente manter as atividades
administrativas no âmbito do Poder Legislativo logo após um feriado
municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 18 de agosto de 2023.
Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se
necessário, repassar por telefone toda e qualquer
informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que
exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 16 de agosto de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
61/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
338/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
3º -REQ Nº
339/2023
Autor: RILDO
TELES
Institui o dia e a “Semana
de Combate e Prevenção à
Leishmaniose”
no
Município de Barbalha.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja
feito
limpeza,
capinação e desobstrução
das canaletas de esgoto da
rua Pitombeiras ( rua sem
placa de identificação,
logo após o canal na
estrada da Malhada) no
Bairro Cirolandia, as
condições nesta rua estão
críticas.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita a
desapropriação de uma
estrada que dar acesso a
Vila do Sítio São Joaquim.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
4º -REQ Nº
340/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Para
Empresa LLS Construções
ciência
e Serviços, solicitando que
seja feita a regularização e
normalização
do
abastecimento de água do
Sítio Coité e Sítio Macena.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
341/2023
Diretor
Departamento
ciência
Autor:
Municipal de Trânsito EFIGÊNIA
Demutran, solicitando a
GARCIA
implantação de uma faixa
de pedestre no Bairro Bela
Vista, em frente ao Centro
de Catequese, no Bairro
Bela Vista .
6º -REQ Nº
que enviado ofício ao
Para
342/2023
Secretário de Cultura, com
ciência
Autor:
cópia
ao
Prefeito
HAMILTON
Municipal,
solicitando
LIRA
apoio financeiro para
contratação de som e
grupos musicais( banda),
para tocar nos festejos
alusivo a padroeira da
comunidade do Sítio
Correntinho que será
realizado a partir do dia 03
até o dia 15 de setembro.
7º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
343/2023
Excelentíssimo Senhor Dr.
ciência
Autor: ANDRÉ
Prefeito
Guilherme
FEITOSA
Saraiva, com cópia a
Secretária de Saúde, a Sra.
Neirilane
Lopes,
solicitando
que
seja
realizada a abertura de
uma conta especifica
como está orientando o
ministério da saúde, para
que seja repassado o
recurso
complementar
para o cumprimento do
piso
Nacional
da
Enfermagem, que foi
publicado no diário oficial
da união a lei 14.581/2023,
na qual garantem 7,3
bilhões para o pagamento
do piso Nacional da
categoria,
que
irá
contemplar Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem,
e
Auxiliares
de
Enfermagem.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
338/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito limpeza, capinação
e desobstrução das canaletas
de esgoto da rua Pitombeiras
( rua sem placa de
identificação, logo após o
canal na estrada da Malhada)
no Bairro Cirolandia, as
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1133 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 16 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º -REQ Nº
339/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
340/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
341/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º -REQ Nº
342/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
6º -REQ Nº
343/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
condições nesta rua estão
críticas.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita a
desapropriação de uma
estrada que dar acesso a Vila
do Sítio São Joaquim.
que seja enviado ofício a
Empresa LLS Construções e
Serviços, solicitando que
seja feita a regularização e
normalização
do
abastecimento de água do
Sítio Coité e Sítio Macena.
que seja enviado ofício ao
Diretor
Departamento
Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a
implantação de uma faixa de
pedestre no Bairro Bela
Vista, em frente ao Centro de
Catequese, no Bairro Bela
Vista .
que enviado ofício ao
Secretário de Cultura, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando apoio financeiro
para contratação de som e
grupos musicais( banda),
para tocar nos festejos
alusivo a padroeira da
comunidade
do
Sítio
Correntinho
que
será
realizado a partir do dia 03
até o dia 15 de setembro.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Dr.
Prefeito Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretária de
Saúde, a Sra. Neirilane
Lopes, solicitando que seja
realizada a abertura de uma
conta especifica como está
orientando o ministério da
saúde, para que seja
repassado
o
recurso
complementar
para
o
cumprimento
do
piso
Nacional da Enfermagem,
que foi publicado no diário
oficial da união a lei
14.581/2023,
na
qual
garantem 7,3 bilhões para o
pagamento do piso Nacional
da categoria, que irá
contemplar
Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem, e
Auxiliares de Enfermagem.
Para
ciência
3°
RILDO TELES
4°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
PROFESSOR ILÂNIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.