Ano XII, No. 1088
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1088 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 15/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
34/2023
Autores:
ANTÔNIO
FERREIRA,
MARCELO
JUNIOR
2º -REQ Nº
234/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
235/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
4º -REQ Nº
236/2023
Autor: RILDO
TELES
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º -REQ Nº
237/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação de praça
pública e dá outras
providências
Para
ciência
que seja enviado ofício
para Escola Virgílio
Távora, parabenizando
pelo 59 anos de fundação
e comunidade Escolar.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com copia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o inicio da
recuperação das estradas
que dão acesso ao Sitio
Formiga, como também a
recuperação da estrada do
Sitio Rua Nova, um
serviço de roço na estrada
que liga o Sítio Santo
Antônio ao Sitio pelo
Sinal e da estrada que liga
o Sitio Frutuoso ao Sitio
Rua Nova, o mais breve
possível.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos , solicitando que
seja feita a recuperação da
estrada do Sítio São
Joaquim a Santa Rita, em
nosso Município.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente,
solicitando, em caráter de
urgência,
que
seja
realizado a limpeza de
todas as ruas do Sítio
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Protocolado
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Lagoa , em nosso
Município..
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao Protocolado
238/2023
Deputado
Fernando
Autor:
Santana, solicitando que o
DORIVAN
mesmo
empreenda
esforços para que seja
feito o recapeamento
asfáltico da Av. Luiz
Gonzaga
no
bairro
Malvinas.
7º -REQ Nº
que seja enviado oficio a Protocolado
239/2023
Secretária
de
Autor:
Planejamento e Gestão,
VICENTE DE
Catiane Landim com
LICA
cópia
ao
Prefeito
Municipal, Dr.Guilherme,
solicitando que
seja
realizado
o
projeto
Prefeitura no Meu Bairro
na Comunidade do Sitio
Lagoa, em caráter de
urgência.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
234/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
235/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
3º -REQ Nº
236/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
237/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
5º -REQ Nº
238/2023
que seja enviado ofício
para
Escola
Virgílio
Távora,
parabenizando
pelo 59 anos de fundação e
comunidade Escolar.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com copia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o inicio da
recuperação das estradas
que dão acesso ao Sitio
Formiga, como também a
recuperação da estrada do
Sitio Rua Nova, um serviço
de roço na estrada que liga
o Sítio Santo Antônio ao
Sitio pelo Sinal e da estrada
que liga o Sitio Frutuoso ao
Sitio Rua Nova, o mais
breve possível.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos , solicitando que
seja feita a recuperação da
estrada do Sítio São
Joaquim a Santa Rita, em
nosso Município.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente,
solicitando, em caráter de
urgência,
que
seja
realizado a limpeza de
todas as ruas do Sítio
Lagoa
,
em
nosso
Município..
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana, solicitando que o
Para
ciência
Pag.
Autor:
DORIVAN
mesmo
empreenda
esforços para que seja feito
o recapeamento asfáltico
da Av. Luiz Gonzaga no
bairro Malvinas.
6º -REQ Nº
que seja enviado oficio a Protocolado
239/2023
Secretária de Planejamento
Autor:
e Gestão, Catiane Landim
VICENTE DE
com cópia ao Prefeito
LICA
Municipal, Dr.Guilherme,
solicitando
que
seja
realizado
o
projeto
Prefeitura no Meu Bairro
na Comunidade do Sitio
Lagoa, em caráter de
urgência.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Instituto de Bem Estar Social e Cidadania
CNPJ sob o nº 50.517.129/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
PARA
ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
A Instituto de Bem Estar Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob
Para
ciência
o nº 50.517.129/0001-40, com sede na Rua São José, Nº 100, Cond.
D, Crajubar, Barbalha/CE, através do uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 29, a presidenta Patrícia Gonçalves, por
meio do presente EDITAL, convoca todos os membros ativos e
Protocolado
inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Maio de 2023, na sede
da entidade no endereço acima mencionado, com início às 18h00,
em primeira convocação e em segunda e última convocação as
Protocolado
18h30, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
alteração do Estatuto Social da entidade, com a seguinte pauta: I –
Alteração do endereço no Estatuto Social e II – Inclusão do Nº do
CNPJ no Estatuto Social.
Barbalha - CE, 12 de maio de 2023.
IBESC – Instituto de Bem Estar Social e Cidadania
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.
Ano XII, No. 1088
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1088 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 15/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
34/2023
Autores:
ANTÔNIO
FERREIRA,
MARCELO
JUNIOR
2º -REQ Nº
234/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
235/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
4º -REQ Nº
236/2023
Autor: RILDO
TELES
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º -REQ Nº
237/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação de praça
pública e dá outras
providências
Para
ciência
que seja enviado ofício
para Escola Virgílio
Távora, parabenizando
pelo 59 anos de fundação
e comunidade Escolar.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com copia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o inicio da
recuperação das estradas
que dão acesso ao Sitio
Formiga, como também a
recuperação da estrada do
Sitio Rua Nova, um
serviço de roço na estrada
que liga o Sítio Santo
Antônio ao Sitio pelo
Sinal e da estrada que liga
o Sitio Frutuoso ao Sitio
Rua Nova, o mais breve
possível.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos , solicitando que
seja feita a recuperação da
estrada do Sítio São
Joaquim a Santa Rita, em
nosso Município.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente,
solicitando, em caráter de
urgência,
que
seja
realizado a limpeza de
todas as ruas do Sítio
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Protocolado
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Lagoa , em nosso
Município..
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao Protocolado
238/2023
Deputado
Fernando
Autor:
Santana, solicitando que o
DORIVAN
mesmo
empreenda
esforços para que seja
feito o recapeamento
asfáltico da Av. Luiz
Gonzaga
no
bairro
Malvinas.
7º -REQ Nº
que seja enviado oficio a Protocolado
239/2023
Secretária
de
Autor:
Planejamento e Gestão,
VICENTE DE
Catiane Landim com
LICA
cópia
ao
Prefeito
Municipal, Dr.Guilherme,
solicitando que
seja
realizado
o
projeto
Prefeitura no Meu Bairro
na Comunidade do Sitio
Lagoa, em caráter de
urgência.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
234/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
235/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
3º -REQ Nº
236/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
237/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
5º -REQ Nº
238/2023
que seja enviado ofício
para
Escola
Virgílio
Távora,
parabenizando
pelo 59 anos de fundação e
comunidade Escolar.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com copia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o inicio da
recuperação das estradas
que dão acesso ao Sitio
Formiga, como também a
recuperação da estrada do
Sitio Rua Nova, um serviço
de roço na estrada que liga
o Sítio Santo Antônio ao
Sitio pelo Sinal e da estrada
que liga o Sitio Frutuoso ao
Sitio Rua Nova, o mais
breve possível.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos , solicitando que
seja feita a recuperação da
estrada do Sítio São
Joaquim a Santa Rita, em
nosso Município.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente,
solicitando, em caráter de
urgência,
que
seja
realizado a limpeza de
todas as ruas do Sítio
Lagoa
,
em
nosso
Município..
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana, solicitando que o
Para
ciência
Pag.
Autor:
DORIVAN
mesmo
empreenda
esforços para que seja feito
o recapeamento asfáltico
da Av. Luiz Gonzaga no
bairro Malvinas.
6º -REQ Nº
que seja enviado oficio a Protocolado
239/2023
Secretária de Planejamento
Autor:
e Gestão, Catiane Landim
VICENTE DE
com cópia ao Prefeito
LICA
Municipal, Dr.Guilherme,
solicitando
que
seja
realizado
o
projeto
Prefeitura no Meu Bairro
na Comunidade do Sitio
Lagoa, em caráter de
urgência.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Instituto de Bem Estar Social e Cidadania
CNPJ sob o nº 50.517.129/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
PARA
ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
A Instituto de Bem Estar Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob
Para
ciência
o nº 50.517.129/0001-40, com sede na Rua São José, Nº 100, Cond.
D, Crajubar, Barbalha/CE, através do uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 29, a presidenta Patrícia Gonçalves, por
meio do presente EDITAL, convoca todos os membros ativos e
Protocolado
inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Maio de 2023, na sede
da entidade no endereço acima mencionado, com início às 18h00,
em primeira convocação e em segunda e última convocação as
Protocolado
18h30, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
alteração do Estatuto Social da entidade, com a seguinte pauta: I –
Alteração do endereço no Estatuto Social e II – Inclusão do Nº do
CNPJ no Estatuto Social.
Barbalha - CE, 12 de maio de 2023.
IBESC – Instituto de Bem Estar Social e Cidadania
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.