Ano XII, No. 1088

993å, DIÁRIO OFICIAL Ano XIII, No. 1088 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 15/05/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 34/2023 Autores: ANTÔNIO FERREIRA, MARCELO JUNIOR 2º -REQ Nº 234/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 235/2023 Autor: MARCELO JUNIOR Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles 4º -REQ Nº 236/2023 Autor: RILDO TELES DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 5º -REQ Nº 237/2023 Autor: VICENTE DE LICA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências Para ciência que seja enviado ofício para Escola Virgílio Távora, parabenizando pelo 59 anos de fundação e comunidade Escolar. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o inicio da recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Formiga, como também a recuperação da estrada do Sitio Rua Nova, um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sitio pelo Sinal e da estrada que liga o Sitio Frutuoso ao Sitio Rua Nova, o mais breve possível. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando que seja feita a recuperação da estrada do Sítio São Joaquim a Santa Rita, em nosso Município. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Sítio Para ciência Para ciência Para ciência Protocolado DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Lagoa , em nosso Município.. 6º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Protocolado 238/2023 Deputado Fernando Autor: Santana, solicitando que o DORIVAN mesmo empreenda esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Luiz Gonzaga no bairro Malvinas. 7º -REQ Nº que seja enviado oficio a Protocolado 239/2023 Secretária de Autor: Planejamento e Gestão, VICENTE DE Catiane Landim com LICA cópia ao Prefeito Municipal, Dr.Guilherme, solicitando que seja realizado o projeto Prefeitura no Meu Bairro na Comunidade do Sitio Lagoa, em caráter de urgência. .......................................................................................................... .......................................................................................................... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 234/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 235/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 3º -REQ Nº 236/2023 Autor: RILDO TELES 4º -REQ Nº 237/2023 Autor: VICENTE DE LICA 5º -REQ Nº 238/2023 que seja enviado ofício para Escola Virgílio Távora, parabenizando pelo 59 anos de fundação e comunidade Escolar. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o inicio da recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Formiga, como também a recuperação da estrada do Sitio Rua Nova, um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sitio pelo Sinal e da estrada que liga o Sitio Frutuoso ao Sitio Rua Nova, o mais breve possível. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando que seja feita a recuperação da estrada do Sítio São Joaquim a Santa Rita, em nosso Município. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Sítio Lagoa , em nosso Município.. que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, solicitando que o Para ciência Pag. Autor: DORIVAN mesmo empreenda esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Luiz Gonzaga no bairro Malvinas. 6º -REQ Nº que seja enviado oficio a Protocolado 239/2023 Secretária de Planejamento Autor: e Gestão, Catiane Landim VICENTE DE com cópia ao Prefeito LICA Municipal, Dr.Guilherme, solicitando que seja realizado o projeto Prefeitura no Meu Bairro na Comunidade do Sitio Lagoa, em caráter de urgência. .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° RILDO TELES PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Para ciência Instituto de Bem Estar Social e Cidadania CNPJ sob o nº 50.517.129/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA A Instituto de Bem Estar Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob Para ciência o nº 50.517.129/0001-40, com sede na Rua São José, Nº 100, Cond. D, Crajubar, Barbalha/CE, através do uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, a presidenta Patrícia Gonçalves, por meio do presente EDITAL, convoca todos os membros ativos e Protocolado inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Maio de 2023, na sede da entidade no endereço acima mencionado, com início às 18h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação as Protocolado 18h30, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – alteração do Estatuto Social da entidade, com a seguinte pauta: I – Alteração do endereço no Estatuto Social e II – Inclusão do Nº do CNPJ no Estatuto Social. Barbalha - CE, 12 de maio de 2023. IBESC – Instituto de Bem Estar Social e Cidadania Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.

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993å, DIÁRIO OFICIAL Ano XIII, No. 1088 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 15/05/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 34/2023 Autores: ANTÔNIO FERREIRA, MARCELO JUNIOR 2º -REQ Nº 234/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 235/2023 Autor: MARCELO JUNIOR Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles 4º -REQ Nº 236/2023 Autor: RILDO TELES DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 5º -REQ Nº 237/2023 Autor: VICENTE DE LICA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências Para ciência que seja enviado ofício para Escola Virgílio Távora, parabenizando pelo 59 anos de fundação e comunidade Escolar. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o inicio da recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Formiga, como também a recuperação da estrada do Sitio Rua Nova, um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sitio pelo Sinal e da estrada que liga o Sitio Frutuoso ao Sitio Rua Nova, o mais breve possível. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando que seja feita a recuperação da estrada do Sítio São Joaquim a Santa Rita, em nosso Município. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Sítio Para ciência Para ciência Para ciência Protocolado DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Lagoa , em nosso Município.. 6º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Protocolado 238/2023 Deputado Fernando Autor: Santana, solicitando que o DORIVAN mesmo empreenda esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Luiz Gonzaga no bairro Malvinas. 7º -REQ Nº que seja enviado oficio a Protocolado 239/2023 Secretária de Autor: Planejamento e Gestão, VICENTE DE Catiane Landim com LICA cópia ao Prefeito Municipal, Dr.Guilherme, solicitando que seja realizado o projeto Prefeitura no Meu Bairro na Comunidade do Sitio Lagoa, em caráter de urgência. .......................................................................................................... .......................................................................................................... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 234/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 235/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 3º -REQ Nº 236/2023 Autor: RILDO TELES 4º -REQ Nº 237/2023 Autor: VICENTE DE LICA 5º -REQ Nº 238/2023 que seja enviado ofício para Escola Virgílio Távora, parabenizando pelo 59 anos de fundação e comunidade Escolar. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o inicio da recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Formiga, como também a recuperação da estrada do Sitio Rua Nova, um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sitio pelo Sinal e da estrada que liga o Sitio Frutuoso ao Sitio Rua Nova, o mais breve possível. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando que seja feita a recuperação da estrada do Sítio São Joaquim a Santa Rita, em nosso Município. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Sítio Lagoa , em nosso Município.. que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, solicitando que o Para ciência Pag. Autor: DORIVAN mesmo empreenda esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Luiz Gonzaga no bairro Malvinas. 6º -REQ Nº que seja enviado oficio a Protocolado 239/2023 Secretária de Planejamento Autor: e Gestão, Catiane Landim VICENTE DE com cópia ao Prefeito LICA Municipal, Dr.Guilherme, solicitando que seja realizado o projeto Prefeitura no Meu Bairro na Comunidade do Sitio Lagoa, em caráter de urgência. .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° RILDO TELES PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Para ciência Instituto de Bem Estar Social e Cidadania CNPJ sob o nº 50.517.129/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA A Instituto de Bem Estar Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob Para ciência o nº 50.517.129/0001-40, com sede na Rua São José, Nº 100, Cond. D, Crajubar, Barbalha/CE, através do uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, a presidenta Patrícia Gonçalves, por meio do presente EDITAL, convoca todos os membros ativos e Protocolado inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Maio de 2023, na sede da entidade no endereço acima mencionado, com início às 18h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação as Protocolado 18h30, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1088 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 15 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – alteração do Estatuto Social da entidade, com a seguinte pauta: I – Alteração do endereço no Estatuto Social e II – Inclusão do Nº do CNPJ no Estatuto Social. Barbalha - CE, 12 de maio de 2023. IBESC – Instituto de Bem Estar Social e Cidadania Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.