Ano XII, No. 1084
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1084 Barbalha-CE, Sábado, dia 06 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 08/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
1º -REQ Nº 219/2023
Autor: ODAIR DE MATOS
qu
Hu
âm
Es
en
so
qu
de
M
id
qu
Pl
Sa
de
qu
co
em
qu
SO
qu
Ed
Be
qu
pe
elé
qu
de
Pa
qu
Ca
Pa
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
2º -REQ Nº 220/2023
Autor: ODAIR DE MATOS
3º -REQ Nº 221/2023
Autor: MARCELO JUNIOR
4º -REQ Nº 222/2023
Autor: BOSCO VIDAL
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
5º -REQ Nº 223/2023
Autor: BOSCO VIDAL
6º -REQ Nº 224/2023
Autor: BOSCO VIDAL
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
7º -REQ Nº 225/2023
Autor: RILDO TELES
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
8º -REQ Nº 226/2023
Autor: RILDO TELES
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
9º -REQ Nº 227/2023
Autor: RILDO TELES
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-REQ
Nº
219/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Diretos
Humanos,
solicitando
celeridade no cumprimento
da
Lei
Municipal
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1084 - Barbalha-CE, Sábado dia 06 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º
-REQ
Nº
220/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º
-REQ
221/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nº
4º
-REQ
Nº
222/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
5º
-REQ
Nº
223/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
6º
-REQ
Nº
224/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
7º
-REQ
Nº
225/2023
Autor:
RILDO
TELES
8º
-REQ
226/2023
Nº
n°2.711/2023 que instituiu
no âmbito do Município de
Barbalha/CE a carteira de
identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro
Autista, garantindo assim a
atenção integral, pronto
atendimento prioritário no
atendimento e no acesso aos
serviços públicos e privados,
em especial nas áreas da
saúde, educação e assistência
social.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a criação de um
Núcleo de Atendimento para
Pessoas com Transtorno de
Espectro Autista em nosso
Município, tendo em vistas
que hoje a demanda não é
atendida em um centro de
referência que é o ideal de
acordo com estudos e
pesquisas da área da saúde.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Educação com cópia a
Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão, a
Secretária Municipal de
Saúde
e ao
Prefeito
Municipal Dr Guilherme
Saraiva , solicitando a
contratação de profissionais
da psicologia para dar
suporte a rede municipal de
educação.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Arôdo de
Castro Macêdo, Secretário
de Infraestrutura, com cópia
ao Diretor do DEMUTRAN,
Marcus José Alencar Lima,
solicitando a pintura de
lombadas em todo o
município.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Quintino
Vieira, Superintendente de
Obras Públicas - SOP,
solicitando o reparo da RodCE 386, nas proximidades
do Balneário Termas do
Caldas.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. João
Paulo Olegário, Secretário
municipal de Educação,
solicitando a admissão de um
funcionário para a Escola
Antônio Costa Sampaio, no
Sítio Betânia.
que seja enviado oficio ao
Prefeito Municipal, Dr
.Guilherme
Saraiva,
solicitando a relação das
pessoas que estão sendo
beneficiadas com o aumento
do consumo e a redução da
taxa de energia elétrica.
que seja enviado o ofício ao
Secretário Municipal de
Autor:
TELES
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
RILDO
2
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos,. Jose Alex de Sá
Barreto, solicitando que seja
feito um serviço de roço e
capinação na Rua das
Abelhas
no
Parque
Bulandeira.
9º
-REQ
Nº que seja enviado oficio ao
Para
227/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
RILDO Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, Arôdo de Castro
Macêdo,
solicitando
esclarecimentos em relação a
falta de água na Rua das
Abelhas,
no
Parque
Bulandeira.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 1084
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1084 Barbalha-CE, Sábado, dia 06 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 08/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
1º -REQ Nº 219/2023
Autor: ODAIR DE MATOS
qu
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en
so
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M
id
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co
em
qu
SO
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qu
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Pa
qu
Ca
Pa
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
2º -REQ Nº 220/2023
Autor: ODAIR DE MATOS
3º -REQ Nº 221/2023
Autor: MARCELO JUNIOR
4º -REQ Nº 222/2023
Autor: BOSCO VIDAL
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
5º -REQ Nº 223/2023
Autor: BOSCO VIDAL
6º -REQ Nº 224/2023
Autor: BOSCO VIDAL
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
7º -REQ Nº 225/2023
Autor: RILDO TELES
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
8º -REQ Nº 226/2023
Autor: RILDO TELES
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
9º -REQ Nº 227/2023
Autor: RILDO TELES
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-REQ
Nº
219/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Diretos
Humanos,
solicitando
celeridade no cumprimento
da
Lei
Municipal
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1084 - Barbalha-CE, Sábado dia 06 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º
-REQ
Nº
220/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º
-REQ
221/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nº
4º
-REQ
Nº
222/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
5º
-REQ
Nº
223/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
6º
-REQ
Nº
224/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
7º
-REQ
Nº
225/2023
Autor:
RILDO
TELES
8º
-REQ
226/2023
Nº
n°2.711/2023 que instituiu
no âmbito do Município de
Barbalha/CE a carteira de
identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro
Autista, garantindo assim a
atenção integral, pronto
atendimento prioritário no
atendimento e no acesso aos
serviços públicos e privados,
em especial nas áreas da
saúde, educação e assistência
social.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a criação de um
Núcleo de Atendimento para
Pessoas com Transtorno de
Espectro Autista em nosso
Município, tendo em vistas
que hoje a demanda não é
atendida em um centro de
referência que é o ideal de
acordo com estudos e
pesquisas da área da saúde.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Educação com cópia a
Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão, a
Secretária Municipal de
Saúde
e ao
Prefeito
Municipal Dr Guilherme
Saraiva , solicitando a
contratação de profissionais
da psicologia para dar
suporte a rede municipal de
educação.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Arôdo de
Castro Macêdo, Secretário
de Infraestrutura, com cópia
ao Diretor do DEMUTRAN,
Marcus José Alencar Lima,
solicitando a pintura de
lombadas em todo o
município.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Quintino
Vieira, Superintendente de
Obras Públicas - SOP,
solicitando o reparo da RodCE 386, nas proximidades
do Balneário Termas do
Caldas.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. João
Paulo Olegário, Secretário
municipal de Educação,
solicitando a admissão de um
funcionário para a Escola
Antônio Costa Sampaio, no
Sítio Betânia.
que seja enviado oficio ao
Prefeito Municipal, Dr
.Guilherme
Saraiva,
solicitando a relação das
pessoas que estão sendo
beneficiadas com o aumento
do consumo e a redução da
taxa de energia elétrica.
que seja enviado o ofício ao
Secretário Municipal de
Autor:
TELES
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
RILDO
2
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos,. Jose Alex de Sá
Barreto, solicitando que seja
feito um serviço de roço e
capinação na Rua das
Abelhas
no
Parque
Bulandeira.
9º
-REQ
Nº que seja enviado oficio ao
Para
227/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
RILDO Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, Arôdo de Castro
Macêdo,
solicitando
esclarecimentos em relação a
falta de água na Rua das
Abelhas,
no
Parque
Bulandeira.
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...
° Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
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