Ano XII, No. 1074
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1074 Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Requerimento Nº 163/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a Cagece e ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência, a
recuperação do asfalto que dá acesso ao conjunto habitacional
Pedro Raimundo da Cruz.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece e ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime
de urgência, a recuperação do asfalto que dá acesso ao conjunto
habitacional Pedro Raimundo da Cruz.
JUSTIFICATIVA
A estrada que dá acesso ao conjunto Habitacional Minha Casa
Minha Vida, está totalmente danificada e esburacada. Por isso
requeremos da Secretaria de Infraestrutura do município, a Cagece,
com cópia ao prefeito Guilherme Saraiva para que as providências
sejam tomadas e que a recuperação seja feita de forma urgente.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Abril de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador do PT–PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 164/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e
Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando celeridade na construção do calçamento do Sítio Santa
Tereza.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e
Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
solicitando celeridade na construção do calçamento do Sítio Santa
Tereza.
JUSTIFICATIVA
O calçamento do Sítio Santa Tereza é uma das obras mais
importantes dos últimos anos, décadas, podemos dizer assim,
porém, o processo de construção tem sido muito lento e
desorganizado por parte da empresa. Desta forma, solicito urgência
no andamento desta importante obra. Nesse sentido, solicito que a
Secretaria de Infraestrutura, o Secretário de Obras, Antônio
Everardo e que o prefeito Guilherme Saraiva possam notificar a
empresa.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Abril de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador do PT–PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 165/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando que seja implantado um guard
rail/mureta, na rua Pedro Coelho, na vila Santo Antônio,
Barbalha, em frente a rotatória abaixo da sub-estação da Enel,
afim de evitar acidentes mais graves.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Superintendência de
Obras Públicas - SOP, solicitando que seja implantado um guard
rail/mureta, na rua Pedro Coelho, na vila Santo Antônio, Barbalha,
em frente a rotatória abaixo da sub-estação da Enel, afim de evitar
acidentes mais graves.
JUSTIFICATIVA
O equipamento garante uma proteção para as casas e pedestres em
casos de acidentes como já tem acontecido anteriormente.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador do PT- PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 166/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício de parabéns aos gestores,
professores, instrutores e colaboradores do Complexo Mais
Infância, pela organização nas apresentações em alusão ao
primeiro ano de bons serviços prestados ao povo da Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
2
Pag.
REQUERER que seja enviado ofício de parabéns aos gestores,
professores, instrutores e colaboradores do Complexo Mais
Infância, pela organização nas apresentações em alusão ao primeiro
ano de bons serviços prestados ao povo da Barbalha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 167/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício de parabéns ao Instituto Nossa
Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados na
administração do Complexo Mais Infância de Barbalha, na Pessoa
do diretor administrativo Dr. Rafael.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício de parabéns ao Instituto
Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados na
administração do Complexo Mais Infância de Barbalha, na Pessoa
do diretor administrativo Dr. Rafael.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 168/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia ao Departamento Estadual de
Rodovias - DER, solicitando o roço e capinação da CE-293, hoje
denominada Avenida José Olegário da Cruz, no trecho Barbalha e
Valmir Cruz no trecho Missão velha. Tal localização encontra-se
com a vegetação bem acima do padrão em função da quadra
invernosa, dificultando a visibilidade das vias.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Superintendência de
Obras Públicas - SOP, com cópia ao Departamento Estadual de
Rodovias - DER, solicitando o roço e capinação da CE-293, hoje
denominada Avenida José Olegário da Cruz, no trecho Barbalha e
Valmir Cruz no trecho Missão velha. Tal localização encontra-se
com a vegetação bem acima do padrão em função da quadra
invernosa, dificultando a visibilidade das vias.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 169/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, ao Secretário de Meio Ambiente, ao Secretário
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos e ao Demutran, solicitando equipes de
abordagem para o Forró que acontece todos os domingos na
Avenida Paulo Maurício, no antigo forró do Moacir.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, ao Secretário de Meio Ambiente, ao
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos e ao Demutran, solicitando equipes
de abordagem para o Forró que acontece todos os domingos na
Avenida Paulo Maurício, no antigo forró do Moacir.
JUSTIFICATIVA
Considerando, que todos têm direito a lazer assim como também
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é dever do
município de fiscalizar e não se omitir ou ficar em um jogo de
empurra, pois a Administração Pública pode responder por
prevaricação e omissão. Considerando, que existem relatos dos
moradores da localidade que além do incomodo gerado pelo
volume do som até altas horas da noite, existem também relatos de
menores bebendo no local e ainda também relatos do aumento da
insegurança, recentemente uma moto foi roubada no local.
Apresentamos aqui a problemática e pedimos ao poder público e as
secretarias que tomem providencias em conjunto para que o evento
aconteça com segurança e sem provocar transtornos aos moradores
do bairro.
3
Pag.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 171/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do ponto de apoio
de atendimento médico do Sítio Correntinho, na qual foi fechada
pela gestão atual.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do ponto de
apoio de atendimento médico do Sítio Correntinho, na qual foi
fechada pela gestão atual.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Abril de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 172/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereadora do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 170/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando
esclarecimentos, bem como a retomada da obra da areninha do
Sítio Cabeceiras, que está paralisada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando
esclarecimentos, bem como a retomada da obra da areninha do
Sítio Cabeceiras, que está paralisada.
Requer que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando
melhorias nas sinalizações verticais e horizontais nos cruzamentos
das ruas dos Cariris com a Av. Costa Cavalcante.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando
melhorias nas sinalizações verticais e horizontais nos cruzamentos
das ruas dos Cariris com a Av. Costa Cavalcante.
JUSTIFICATIVA
São recorrentes os casos de pequenos acidentes nesses cruzamentos
por isso mais uma vez, trago esta pauta para discussão e pedimos
medidas imediatas para a resolução desta problemática.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereadora do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requerimento Nº 173/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a Cagece, solicitando o conserto de
uma boca de lobo localizada no cruzamento da rua Antônio
Airton, antiga T10 com a Paulo Maurício, no bairro Santo
Antônio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece, solicitando
o conserto de uma boca de lobo localizada no cruzamento da rua
Antônio Airton, antiga T10 com a Paulo Maurício, no bairro Santo
Antônio.
JUSTIFICATIVA
A mesma encontra-se bastante danificada e moradores da
localidade informam que acidentes já aconteceram no local
inclusive com crianças.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requer que seja enviado ofício ao Setor de Endemias, com cópia
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intensificação no
controle de doenças causadas por mosquitos, a exemplo da
dengue, chikungunya, entre outras.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Setor de Endemias, com
cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intensificação
no controle de doenças causadas por mosquitos, a exemplo da
dengue, chikungunya, entre outras.
JUSTIFICATIVA
Durante o período chuvoso, as doenças transmitidas por mosquitos
aumenta, dessa forma é necessário medidas de combates.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Abril de 2023.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador do PROS- PARTIDO REPUBLICANO DA
ORDEM SOCIAL
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB- PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
Autor
Requerimento Nº 174/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que novamente seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando em regime de urgência, o serviço de
recuperação do Corredor dos Alves, popularmente conhecido
como "Corredor de Fernando", localizado no Sítio Estrela, que
encontra-se quase intransitável.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que novamente seja enviado ofício para Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando em regime de urgência, o serviço de
recuperação do Corredor dos Alves, popularmente conhecido como
"Corredor de Fernando", localizado no Sítio Estrela, que encontrase quase intransitável.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 17/04/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
176/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ Nº
177/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Abril de 2023.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 175/2023
4
Pag.
3º -REQ Nº
178/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício para
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o
recapeamento asfáltico em um
trecho da CE-293, que fica
localizado no Alto da Alegria
entre o início das ruas Antônio
Duarte e Rua da Ajuda, no
sentido Missão Velha.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, solicitando
ao mesmo que autorize a
secretaria competente, para a
construção de uma parada de
ônibus coberta na margem da
CE-293, que liga Barbalha ao
Arajara,
especificamente
próximo a ponte do Taquari e
vizinho ao bar de Ronaldo, com
a finalidade de servir de apoio
para os moradores especialmente
do taquari e sítios circunvizinhos
que esperam transporte para se
deslocar ao centro da cidade.
que seja enviado ofício ao
Departamento Municipal de
Trânsito - Demutran, com cópia
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
sinalização vertical e horizontal
de toda comunidade do Distrito
do Caldas.
4º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
179/2023
Secretário
Municipal
de
ciência
Autor:
Infraestrutura
e
Serviços
MARCELO
Públicos, solicitando que o
JUNIOR
mesmo faça um planejamento
para a retomada do conserto das
estradas que dão acesso ao Sítio
Chapada, as estradas do Sítio
Rua Nova, assim como das
estradas que ligam o Sítio
Chapada ao Sítio Onça.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
180/2023
Prefeito
Municipal
Dr.
ciência
Autor:
Guilherme Saraiva, solicitando
RILDO
informações sobre a empresa que
TELES
realizou a obra da creche da
Bulandeira, bem como que a
mesma seja notificada para que
faça os devidos reparos na
referida obra
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
----------------------------------------------------------° Proposições da
Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
176/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ Nº
177/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º -REQ Nº
178/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º -REQ Nº
179/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício para
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o
recapeamento asfáltico em
um trecho da CE-293, que
fica localizado no Alto da
Alegria entre o início das
ruas Antônio Duarte e Rua
da Ajuda, no sentido Missão
Velha.
que seja enviado ofício ao
Prefeito
Municipal,
solicitando ao mesmo que
autorize
a
secretaria
competente,
para
a
construção de uma parada de
ônibus coberta na margem da
CE-293, que liga Barbalha
ao Arajara, especificamente
próximo a ponte do Taquari
e vizinho ao bar de Ronaldo,
com a finalidade de servir de
apoio para os moradores
especialmente do taquari e
sítios circunvizinhos que
esperam transporte para se
deslocar ao centro da cidade.
que seja enviado ofício ao
Departamento Municipal de
Trânsito - Demutran, com
cópia
ao
Secretário
Municipal de Infraestrutura,
solicitando a sinalização
vertical e horizontal de toda
comunidade do Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que o
mesmo
faça
um
planejamento
para
a
retomada do conserto das
estradas que dão acesso ao
Sítio Chapada, as estradas do
Sítio Rua Nova, assim como
Para
ciência
das estradas que ligam o
Sítio Chapada ao Sítio Onça.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
informações
sobre a empresa que realizou
a obra da creche da
Bulandeira, bem como que a
mesma seja notificada para
que faça os devidos reparos
na referida obra
Estabelece as Políticas
Públicas para a segurança
escolar nas instituições
públicas e privadas de
ensino, no âmbito do
Município de Barbalha e dá
outras providências.
5º -REQ Nº
180/2023
Autor: RILDO
TELES
6º -PIND Nº
03/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Pag.
Para
ciência
Para
leitura
em
plenário
...
Orador da Tribuna Popular
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
CIRCULO OPERÁRIO DE BARBALHA
Fundado em 19 de março de 1932 – CNPJ 06.738.033/0001-10
Filiado a Federação dos Trabalhadores Cristãos do Ceará e a
Confederação do Rio de Janeiro.
Reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal de nº 620
de 14 de setembro de 1971.
Sede na Av. Cel. João Coelho, 55, Centro – Barbalha-Ceará, CEP:
63180-000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Prezados Senhores(as) Associados(as)
Para
ciência
Presidente do CÍRCULO OPERÁRIO DE BARBALHA, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o Estatuto Social, convoca
todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se no dia 20 de abril de 2023, na sede social da Entidade,
rua Pero Coêlho, nº 55, Centro, nesta Cidade e Estado, iniciandose os trabalhos às 19:00 horas, em primeira convocação, ou na falta
de quórum necessário às 19:30 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
1.
Para
ciência
Eleição para os cargos da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal.
2. Reforma e Modificação do Estatuto.
Barbalha/CE., 13 de abril de 2023.
Isaucy Lópes dos Santos
Presidente
CPF nº 124.829.818-75
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 1074
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1074 Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Requerimento Nº 163/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a Cagece e ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência, a
recuperação do asfalto que dá acesso ao conjunto habitacional
Pedro Raimundo da Cruz.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece e ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime
de urgência, a recuperação do asfalto que dá acesso ao conjunto
habitacional Pedro Raimundo da Cruz.
JUSTIFICATIVA
A estrada que dá acesso ao conjunto Habitacional Minha Casa
Minha Vida, está totalmente danificada e esburacada. Por isso
requeremos da Secretaria de Infraestrutura do município, a Cagece,
com cópia ao prefeito Guilherme Saraiva para que as providências
sejam tomadas e que a recuperação seja feita de forma urgente.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Abril de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador do PT–PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 164/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e
Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando celeridade na construção do calçamento do Sítio Santa
Tereza.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e
Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
solicitando celeridade na construção do calçamento do Sítio Santa
Tereza.
JUSTIFICATIVA
O calçamento do Sítio Santa Tereza é uma das obras mais
importantes dos últimos anos, décadas, podemos dizer assim,
porém, o processo de construção tem sido muito lento e
desorganizado por parte da empresa. Desta forma, solicito urgência
no andamento desta importante obra. Nesse sentido, solicito que a
Secretaria de Infraestrutura, o Secretário de Obras, Antônio
Everardo e que o prefeito Guilherme Saraiva possam notificar a
empresa.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Abril de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador do PT–PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 165/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando que seja implantado um guard
rail/mureta, na rua Pedro Coelho, na vila Santo Antônio,
Barbalha, em frente a rotatória abaixo da sub-estação da Enel,
afim de evitar acidentes mais graves.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Superintendência de
Obras Públicas - SOP, solicitando que seja implantado um guard
rail/mureta, na rua Pedro Coelho, na vila Santo Antônio, Barbalha,
em frente a rotatória abaixo da sub-estação da Enel, afim de evitar
acidentes mais graves.
JUSTIFICATIVA
O equipamento garante uma proteção para as casas e pedestres em
casos de acidentes como já tem acontecido anteriormente.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador do PT- PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 166/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício de parabéns aos gestores,
professores, instrutores e colaboradores do Complexo Mais
Infância, pela organização nas apresentações em alusão ao
primeiro ano de bons serviços prestados ao povo da Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
2
Pag.
REQUERER que seja enviado ofício de parabéns aos gestores,
professores, instrutores e colaboradores do Complexo Mais
Infância, pela organização nas apresentações em alusão ao primeiro
ano de bons serviços prestados ao povo da Barbalha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 167/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício de parabéns ao Instituto Nossa
Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados na
administração do Complexo Mais Infância de Barbalha, na Pessoa
do diretor administrativo Dr. Rafael.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício de parabéns ao Instituto
Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados na
administração do Complexo Mais Infância de Barbalha, na Pessoa
do diretor administrativo Dr. Rafael.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 168/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia ao Departamento Estadual de
Rodovias - DER, solicitando o roço e capinação da CE-293, hoje
denominada Avenida José Olegário da Cruz, no trecho Barbalha e
Valmir Cruz no trecho Missão velha. Tal localização encontra-se
com a vegetação bem acima do padrão em função da quadra
invernosa, dificultando a visibilidade das vias.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Superintendência de
Obras Públicas - SOP, com cópia ao Departamento Estadual de
Rodovias - DER, solicitando o roço e capinação da CE-293, hoje
denominada Avenida José Olegário da Cruz, no trecho Barbalha e
Valmir Cruz no trecho Missão velha. Tal localização encontra-se
com a vegetação bem acima do padrão em função da quadra
invernosa, dificultando a visibilidade das vias.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Abril de 2023.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 169/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, ao Secretário de Meio Ambiente, ao Secretário
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos e ao Demutran, solicitando equipes de
abordagem para o Forró que acontece todos os domingos na
Avenida Paulo Maurício, no antigo forró do Moacir.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, ao Secretário de Meio Ambiente, ao
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos e ao Demutran, solicitando equipes
de abordagem para o Forró que acontece todos os domingos na
Avenida Paulo Maurício, no antigo forró do Moacir.
JUSTIFICATIVA
Considerando, que todos têm direito a lazer assim como também
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é dever do
município de fiscalizar e não se omitir ou ficar em um jogo de
empurra, pois a Administração Pública pode responder por
prevaricação e omissão. Considerando, que existem relatos dos
moradores da localidade que além do incomodo gerado pelo
volume do som até altas horas da noite, existem também relatos de
menores bebendo no local e ainda também relatos do aumento da
insegurança, recentemente uma moto foi roubada no local.
Apresentamos aqui a problemática e pedimos ao poder público e as
secretarias que tomem providencias em conjunto para que o evento
aconteça com segurança e sem provocar transtornos aos moradores
do bairro.
3
Pag.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 171/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do ponto de apoio
de atendimento médico do Sítio Correntinho, na qual foi fechada
pela gestão atual.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do ponto de
apoio de atendimento médico do Sítio Correntinho, na qual foi
fechada pela gestão atual.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Abril de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 172/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereadora do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 170/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando
esclarecimentos, bem como a retomada da obra da areninha do
Sítio Cabeceiras, que está paralisada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando
esclarecimentos, bem como a retomada da obra da areninha do
Sítio Cabeceiras, que está paralisada.
Requer que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando
melhorias nas sinalizações verticais e horizontais nos cruzamentos
das ruas dos Cariris com a Av. Costa Cavalcante.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando
melhorias nas sinalizações verticais e horizontais nos cruzamentos
das ruas dos Cariris com a Av. Costa Cavalcante.
JUSTIFICATIVA
São recorrentes os casos de pequenos acidentes nesses cruzamentos
por isso mais uma vez, trago esta pauta para discussão e pedimos
medidas imediatas para a resolução desta problemática.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereadora do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requerimento Nº 173/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a Cagece, solicitando o conserto de
uma boca de lobo localizada no cruzamento da rua Antônio
Airton, antiga T10 com a Paulo Maurício, no bairro Santo
Antônio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece, solicitando
o conserto de uma boca de lobo localizada no cruzamento da rua
Antônio Airton, antiga T10 com a Paulo Maurício, no bairro Santo
Antônio.
JUSTIFICATIVA
A mesma encontra-se bastante danificada e moradores da
localidade informam que acidentes já aconteceram no local
inclusive com crianças.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requer que seja enviado ofício ao Setor de Endemias, com cópia
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intensificação no
controle de doenças causadas por mosquitos, a exemplo da
dengue, chikungunya, entre outras.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Setor de Endemias, com
cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intensificação
no controle de doenças causadas por mosquitos, a exemplo da
dengue, chikungunya, entre outras.
JUSTIFICATIVA
Durante o período chuvoso, as doenças transmitidas por mosquitos
aumenta, dessa forma é necessário medidas de combates.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Abril de 2023.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador do PROS- PARTIDO REPUBLICANO DA
ORDEM SOCIAL
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2023.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB- PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
Autor
Requerimento Nº 174/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que novamente seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando em regime de urgência, o serviço de
recuperação do Corredor dos Alves, popularmente conhecido
como "Corredor de Fernando", localizado no Sítio Estrela, que
encontra-se quase intransitável.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que novamente seja enviado ofício para Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando em regime de urgência, o serviço de
recuperação do Corredor dos Alves, popularmente conhecido como
"Corredor de Fernando", localizado no Sítio Estrela, que encontrase quase intransitável.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 17/04/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
176/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ Nº
177/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Abril de 2023.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 175/2023
4
Pag.
3º -REQ Nº
178/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício para
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o
recapeamento asfáltico em um
trecho da CE-293, que fica
localizado no Alto da Alegria
entre o início das ruas Antônio
Duarte e Rua da Ajuda, no
sentido Missão Velha.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, solicitando
ao mesmo que autorize a
secretaria competente, para a
construção de uma parada de
ônibus coberta na margem da
CE-293, que liga Barbalha ao
Arajara,
especificamente
próximo a ponte do Taquari e
vizinho ao bar de Ronaldo, com
a finalidade de servir de apoio
para os moradores especialmente
do taquari e sítios circunvizinhos
que esperam transporte para se
deslocar ao centro da cidade.
que seja enviado ofício ao
Departamento Municipal de
Trânsito - Demutran, com cópia
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Ano XIII, No. 1074 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 14 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
sinalização vertical e horizontal
de toda comunidade do Distrito
do Caldas.
4º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
179/2023
Secretário
Municipal
de
ciência
Autor:
Infraestrutura
e
Serviços
MARCELO
Públicos, solicitando que o
JUNIOR
mesmo faça um planejamento
para a retomada do conserto das
estradas que dão acesso ao Sítio
Chapada, as estradas do Sítio
Rua Nova, assim como das
estradas que ligam o Sítio
Chapada ao Sítio Onça.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
180/2023
Prefeito
Municipal
Dr.
ciência
Autor:
Guilherme Saraiva, solicitando
RILDO
informações sobre a empresa que
TELES
realizou a obra da creche da
Bulandeira, bem como que a
mesma seja notificada para que
faça os devidos reparos na
referida obra
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
----------------------------------------------------------° Proposições da
Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
176/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ Nº
177/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º -REQ Nº
178/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º -REQ Nº
179/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício para
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o
recapeamento asfáltico em
um trecho da CE-293, que
fica localizado no Alto da
Alegria entre o início das
ruas Antônio Duarte e Rua
da Ajuda, no sentido Missão
Velha.
que seja enviado ofício ao
Prefeito
Municipal,
solicitando ao mesmo que
autorize
a
secretaria
competente,
para
a
construção de uma parada de
ônibus coberta na margem da
CE-293, que liga Barbalha
ao Arajara, especificamente
próximo a ponte do Taquari
e vizinho ao bar de Ronaldo,
com a finalidade de servir de
apoio para os moradores
especialmente do taquari e
sítios circunvizinhos que
esperam transporte para se
deslocar ao centro da cidade.
que seja enviado ofício ao
Departamento Municipal de
Trânsito - Demutran, com
cópia
ao
Secretário
Municipal de Infraestrutura,
solicitando a sinalização
vertical e horizontal de toda
comunidade do Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que o
mesmo
faça
um
planejamento
para
a
retomada do conserto das
estradas que dão acesso ao
Sítio Chapada, as estradas do
Sítio Rua Nova, assim como
Para
ciência
das estradas que ligam o
Sítio Chapada ao Sítio Onça.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
informações
sobre a empresa que realizou
a obra da creche da
Bulandeira, bem como que a
mesma seja notificada para
que faça os devidos reparos
na referida obra
Estabelece as Políticas
Públicas para a segurança
escolar nas instituições
públicas e privadas de
ensino, no âmbito do
Município de Barbalha e dá
outras providências.
5º -REQ Nº
180/2023
Autor: RILDO
TELES
6º -PIND Nº
03/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Pag.
Para
ciência
Para
leitura
em
plenário
...
Orador da Tribuna Popular
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
CIRCULO OPERÁRIO DE BARBALHA
Fundado em 19 de março de 1932 – CNPJ 06.738.033/0001-10
Filiado a Federação dos Trabalhadores Cristãos do Ceará e a
Confederação do Rio de Janeiro.
Reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal de nº 620
de 14 de setembro de 1971.
Sede na Av. Cel. João Coelho, 55, Centro – Barbalha-Ceará, CEP:
63180-000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Prezados Senhores(as) Associados(as)
Para
ciência
Presidente do CÍRCULO OPERÁRIO DE BARBALHA, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o Estatuto Social, convoca
todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se no dia 20 de abril de 2023, na sede social da Entidade,
rua Pero Coêlho, nº 55, Centro, nesta Cidade e Estado, iniciandose os trabalhos às 19:00 horas, em primeira convocação, ou na falta
de quórum necessário às 19:30 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
1.
Para
ciência
Eleição para os cargos da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal.
2. Reforma e Modificação do Estatuto.
Barbalha/CE., 13 de abril de 2023.
Isaucy Lópes dos Santos
Presidente
CPF nº 124.829.818-75
www.camaradebarbalha.ce.gov.br