Ano XII, No. 1050A
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1050A Barbalha-CE, Sexta-feira dia 03 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO Nº. 005/2023
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude
do falecimento da jovem YANNY BRENA ALENCAR
ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte/CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno – Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005;
CONSIDERANDO o falecimento da Presidente da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, YANNY BRENA
ALENCAR ARAÚJO, noticiado no dia 03 de março de 2023;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à vizinha
Cidade de Juazeiro do Norte e em toda a Região do Cariri;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
caririense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda desta ilustre cidadã.
CONSIDERANDO que é dever desta casa legislativa barbalhense,
render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu
exemplo e sua dedicação contribuíram para o fortalecimento da
Poder Legislativo.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, na
Câmara Municipal de Barbalha, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento do Senhor YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO,
que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Poder Legislativo
Juazeirense e a Região do Cariri.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este
Decreto, as bandeiras ficarão hasteadas a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo ser
enviada cópia do presente ato à família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 03 de março de 2023.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1050A - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 03 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
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Ano XII, No. 1050A
993å,
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OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1050A Barbalha-CE, Sexta-feira dia 03 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO Nº. 005/2023
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude
do falecimento da jovem YANNY BRENA ALENCAR
ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte/CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno – Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005;
CONSIDERANDO o falecimento da Presidente da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, YANNY BRENA
ALENCAR ARAÚJO, noticiado no dia 03 de março de 2023;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à vizinha
Cidade de Juazeiro do Norte e em toda a Região do Cariri;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
caririense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda desta ilustre cidadã.
CONSIDERANDO que é dever desta casa legislativa barbalhense,
render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu
exemplo e sua dedicação contribuíram para o fortalecimento da
Poder Legislativo.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, na
Câmara Municipal de Barbalha, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento do Senhor YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO,
que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Poder Legislativo
Juazeirense e a Região do Cariri.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este
Decreto, as bandeiras ficarão hasteadas a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo ser
enviada cópia do presente ato à família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 03 de março de 2023.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1050A - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 03 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
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