Ano XII, No. 1033
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade
22Fevereiro
de Fevereiro
de -2021.
- CADERNO
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1033
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 01
de 2023.
CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 02/02/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
11/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º
-PLO
Nº
12/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º
-REQ Nº
45/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
4º
-REQ Nº
46/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º
-REQ
47/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Nº
DISPÕE
SOBRE
REGRAS
PARA
CELEBRAÇÃO
DE
PARCERIAS
EM
REGIME DE MÚTUA
COOPERAÇÃO ENTRE
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DO
PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA, ESTADO
DO CEARÁ E AS
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
CIVIL,
DA
FORMA
QUE
INDICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Desenvolvimento
Agrário, solicitando a
construção de um viveiro
público municipal onde
funcionou de forma
desumana e totalmente
fora de controle o
abatedouro
público
municipal.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o
serviço de limpeza, bem
como a plantação de
árvores de espécie nativa
no
espaço
onde
funcionou
o
lixão,
aproveitando a quadra
invernosa.
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1033 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º
-REQ
48/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
7º
-REQ
49/2023
Autor:
DORIVAN
8º
-REQ
50/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Nº
Nº
Nº
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
calçamento das ruas
Alfredo Manoel da Cruz,
conhecida pela T24 no
Bairro Bela Vista, e
também das ruas João
Francisco Sampaio e
Marciel Silva, ambas no
conjunto Nossa Senhora
de Fátima.
que seja enviado ofício
para Secretária Municipal
de Educação, solicitando
a disponibilização de um
transporte escolar para os
alunos
das
Casas
Populares que estudam na
E.E.F Maria Valquiria e
na creche do bairro
Malvinas. Aproveito para
reiterar que essa pauta já
enviamos ano passado,
assim como conversamos
pessoalmente com a
secretária.
que seja enviado ofício
para
a
Secretária
Municipal de Saúde
Neirilane Lopes, com
cópia para a Secretaria de
Planejamento e Gestão e
ao
Prefeito
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizado
processo
seletivo para os cargos de
auxiliar de farmácia e
recepcionista para alguns
PFS's que estão carentes
destes profissionais.
que seja enviado ofício ao
Ministério Público do
Estado do Ceará - MPCE,
para que o mesmo
investigue a atuação da
Empresa - R2 Mobi Sistemas e Mobilidade
Urbana, quanto ao seu
desempenho no zona azul
do
município
de
Barbalha-CE, tendo em
vista que fora convocado
um representante da
empresa para prestar
esclarecimentos
nesta
Casa Legislativa, e este
recusou-se a comparecer;
Considerando ainda, que
são
frequentes
as
denúncias feitas pelos
cidadãos
barbalhenses
quanto a atividade da
referida empresa, tais
como:
Cobranças
indevidas, ausência de
pontos de venda de
cartões, carência de
funcionários
para
atendimento nas ruas,
entre
outras
reivindicações por parte
da população.
2
Pag.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
1º
-PLO
Nº
76/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA, LUANA
DE ROSÁRIO
2º
-PLO
Nº
9/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º
-PLO
Nº
10/2023
Autor: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
4º PLO Nº 6/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO
NA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
5º -REQ Nº
45/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário,
solicitando a construção de
um
viveiro
público
municipal onde funcionou
de forma desumana e
totalmente fora de controle
o
abatedouro
público
municipal.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o
serviço de limpeza, bem
como a plantação de
árvores de espécie nativa no
espaço onde funcionou o
lixão,
aproveitando
a
quadra invernosa.
6º -REQ Nº
46/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
7º -REQ Nº
47/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre o plano de
cargos,
carreiras
e
remuneração dos servidores
da câmara municipal de
Barbalha e dá outras
providências.
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
calçamento
das
ruas
Alfredo Manoel da Cruz,
conhecida pela T24 no
Bairro Bela Vista, e
também das ruas João
Francisco
Sampaio
e
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1033 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Marciel Silva, ambas no
conjunto Nossa Senhora de
Fátima.
8º -REQ Nº que seja enviado ofício para
Para
48/2023
Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Educação, solicitando a
EFIGÊNIA
disponibilização de um
GARCIA
transporte escolar para os
alunos das Casas Populares
que estudam na E.E.F
Maria Valquiria e na creche
do
bairro
Malvinas.
Aproveito para reiterar que
essa pauta já enviamos ano
passado,
assim
como
conversamos pessoalmente
com a secretária.
9º -REQ Nº que seja enviado ofício para
Para
49/2023
a Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Saúde Neirilane Lopes,
DORIVAN
com cópia para a Secretaria
de Planejamento e Gestão e
ao Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja realizado processo
seletivo para os cargos de
auxiliar de farmácia e
recepcionista para alguns
PFS's que estão carentes
destes profissionais.
10º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
50/2023
Ministério Público do
ciência
Autor:
Estado do Ceará - MPCE,
EPITÁCIO
para que o mesmo
CRUZ
investigue a atuação da
Empresa - R2 Mobi Sistemas e Mobilidade
Urbana, quanto ao seu
desempenho no zona azul
do município de BarbalhaCE, tendo em vista que fora
convocado
um
representante da empresa
para
prestar
esclarecimentos nesta Casa
Legislativa, e este recusouse
a
comparecer;
Considerando ainda, que
são frequentes as denúncias
feitas
pelos
cidadãos
barbalhenses quanto a
atividade
da
referida
empresa,
tais
como:
Cobranças
indevidas,
ausência de pontos de
venda de cartões, carência
de
funcionários
para
atendimento nas ruas, entre
outras reivindicações por
parte da população.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3
Pag.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 1033
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade
22Fevereiro
de Fevereiro
de -2021.
- CADERNO
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1033
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 01
de 2023.
CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 02/02/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
11/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º
-PLO
Nº
12/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º
-REQ Nº
45/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
4º
-REQ Nº
46/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º
-REQ
47/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Nº
DISPÕE
SOBRE
REGRAS
PARA
CELEBRAÇÃO
DE
PARCERIAS
EM
REGIME DE MÚTUA
COOPERAÇÃO ENTRE
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DO
PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA, ESTADO
DO CEARÁ E AS
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
CIVIL,
DA
FORMA
QUE
INDICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Desenvolvimento
Agrário, solicitando a
construção de um viveiro
público municipal onde
funcionou de forma
desumana e totalmente
fora de controle o
abatedouro
público
municipal.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o
serviço de limpeza, bem
como a plantação de
árvores de espécie nativa
no
espaço
onde
funcionou
o
lixão,
aproveitando a quadra
invernosa.
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1033 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º
-REQ
48/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
7º
-REQ
49/2023
Autor:
DORIVAN
8º
-REQ
50/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Nº
Nº
Nº
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
calçamento das ruas
Alfredo Manoel da Cruz,
conhecida pela T24 no
Bairro Bela Vista, e
também das ruas João
Francisco Sampaio e
Marciel Silva, ambas no
conjunto Nossa Senhora
de Fátima.
que seja enviado ofício
para Secretária Municipal
de Educação, solicitando
a disponibilização de um
transporte escolar para os
alunos
das
Casas
Populares que estudam na
E.E.F Maria Valquiria e
na creche do bairro
Malvinas. Aproveito para
reiterar que essa pauta já
enviamos ano passado,
assim como conversamos
pessoalmente com a
secretária.
que seja enviado ofício
para
a
Secretária
Municipal de Saúde
Neirilane Lopes, com
cópia para a Secretaria de
Planejamento e Gestão e
ao
Prefeito
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizado
processo
seletivo para os cargos de
auxiliar de farmácia e
recepcionista para alguns
PFS's que estão carentes
destes profissionais.
que seja enviado ofício ao
Ministério Público do
Estado do Ceará - MPCE,
para que o mesmo
investigue a atuação da
Empresa - R2 Mobi Sistemas e Mobilidade
Urbana, quanto ao seu
desempenho no zona azul
do
município
de
Barbalha-CE, tendo em
vista que fora convocado
um representante da
empresa para prestar
esclarecimentos
nesta
Casa Legislativa, e este
recusou-se a comparecer;
Considerando ainda, que
são
frequentes
as
denúncias feitas pelos
cidadãos
barbalhenses
quanto a atividade da
referida empresa, tais
como:
Cobranças
indevidas, ausência de
pontos de venda de
cartões, carência de
funcionários
para
atendimento nas ruas,
entre
outras
reivindicações por parte
da população.
2
Pag.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
1º
-PLO
Nº
76/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA, LUANA
DE ROSÁRIO
2º
-PLO
Nº
9/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º
-PLO
Nº
10/2023
Autor: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
4º PLO Nº 6/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO
NA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
5º -REQ Nº
45/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário,
solicitando a construção de
um
viveiro
público
municipal onde funcionou
de forma desumana e
totalmente fora de controle
o
abatedouro
público
municipal.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o
serviço de limpeza, bem
como a plantação de
árvores de espécie nativa no
espaço onde funcionou o
lixão,
aproveitando
a
quadra invernosa.
6º -REQ Nº
46/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
7º -REQ Nº
47/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre o plano de
cargos,
carreiras
e
remuneração dos servidores
da câmara municipal de
Barbalha e dá outras
providências.
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
calçamento
das
ruas
Alfredo Manoel da Cruz,
conhecida pela T24 no
Bairro Bela Vista, e
também das ruas João
Francisco
Sampaio
e
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1033 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Marciel Silva, ambas no
conjunto Nossa Senhora de
Fátima.
8º -REQ Nº que seja enviado ofício para
Para
48/2023
Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Educação, solicitando a
EFIGÊNIA
disponibilização de um
GARCIA
transporte escolar para os
alunos das Casas Populares
que estudam na E.E.F
Maria Valquiria e na creche
do
bairro
Malvinas.
Aproveito para reiterar que
essa pauta já enviamos ano
passado,
assim
como
conversamos pessoalmente
com a secretária.
9º -REQ Nº que seja enviado ofício para
Para
49/2023
a Secretária Municipal de
ciência
Autor:
Saúde Neirilane Lopes,
DORIVAN
com cópia para a Secretaria
de Planejamento e Gestão e
ao Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja realizado processo
seletivo para os cargos de
auxiliar de farmácia e
recepcionista para alguns
PFS's que estão carentes
destes profissionais.
10º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
50/2023
Ministério Público do
ciência
Autor:
Estado do Ceará - MPCE,
EPITÁCIO
para que o mesmo
CRUZ
investigue a atuação da
Empresa - R2 Mobi Sistemas e Mobilidade
Urbana, quanto ao seu
desempenho no zona azul
do município de BarbalhaCE, tendo em vista que fora
convocado
um
representante da empresa
para
prestar
esclarecimentos nesta Casa
Legislativa, e este recusouse
a
comparecer;
Considerando ainda, que
são frequentes as denúncias
feitas
pelos
cidadãos
barbalhenses quanto a
atividade
da
referida
empresa,
tais
como:
Cobranças
indevidas,
ausência de pontos de
venda de cartões, carência
de
funcionários
para
atendimento nas ruas, entre
outras reivindicações por
parte da população.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3
Pag.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br