Ano XII, No. 1016A
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
Segunda-feira,
deJaneiro
Fevereiro
de 2021.
- CADERNO
Pag.
01 01
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1016A
- Barbalha-CE,
Segunda-feira dia
dia 22
02 de
de 2023.
- CADERNO
01/01 –01/01
Edição Extraordinária
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
Ética e Decoro Parlamentar
Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2023/2024.
Presidência: Odair José de Matos
Às 10 horas 27 minutos (dez horas e vinte e sete minutos) do dia
02 (dois) de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da
Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio
2023/2024. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a
Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Odair José de
Matos; o Prefeito em Exercício Everton de Souza Garcia
Siqueira; o Ex. Vereador e atual Secretário Municipal de Obras
e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira; o Ex. Vereador
João Flávio Cruz Sampaio; o Subsecretário Municipal de
Esportes Jonas Damasceno. Em seguida convidou os Vereadores
para compor os seus assentos, Antônio Ferreira de Santana,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André Feitosa Pereira,
Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Dorivan Amaro dos Santos,
Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto,
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João
Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa.
Foi registrada a presença do Sr. Egberto Santos, Diretor do
Complexo Hospitalar Santo Antônio e Hospital do Coração;
Marília Correia Amaro, Diretora da Iknet; Samuel Sousa, Diretor
do CEJA. O Mestre de Cerimônia passa a palavra ao Vereador
Odair José de Matos que nos termos do art. 19 do Regimento
Interno presidirá os trabalhos desta Sessão Solene de Posse da
Nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente da
Sessão Odair José de Matos saudou a todos presentes e
constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos
do art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, declarou
aberta a Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023-2024, e
convidou o Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração
do Dia. Neste momento o Presidente da Sessão Odair José de
Matos Justificou a ausência dos Vereadores Antônio Ferreira de
Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Bosco de Lima
por questões de saúde e convidou para compor as cadeiras do
Plenário Sr. Egberto Santos, Diretor do Complexo Hospitalar
Santo Antônio e Hospital do Coração; Marília Correia Amaro,
Diretora da Iknet; Samuel Sousa, Diretor do CEJA. O
Presidente da Sessão designa ad hoc a Vereadora Efigênia
Mendes Garcia para Secretariar os trabalhos da Mesa
Diretora. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O
Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA
a ficarem de pé em frente à Mesa Diretora, o Vereador Carlos
André Feitosa Pereira – Vice Presidente eleito; o Vereador
Dorivan Amaro dos Santos – 1º Secretário eleito e a Vereadora
Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária eleita, os quais neste
momento assinaram os Termos de Posse. O Presidente
convidou a todos a ficarem de pé e nos termos do artigo 23
Inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e do
artigo 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
Declarou Empossados os membros da nova Mesa Diretora da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1016A– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária
Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023-2024,
que ficou assim constituída: Odair José de Matos –
Presidente; Carlos André Feitosa Pereira – Vice-Presidente;
Dorivan Amaro dos Santos - 1º Secretário; Luana dos Santos
Gouvêa – 2ª Secretária. O Presidente Odair José de Matos
passa a palavra ao Prefeito em Exercício Everton de Souza
Garcia Siqueira – Vevé – que saudou a todos e parabenizou o
Presidente Odair José de Matos pela sua reeleição ao cargo de
Presidente desta Casa Legislativa, sendo eleito por unanimidade,
parabenizando toda a nova Mesa Diretora e agradeceu ao Poder
Legislativo pela pareceria durante esses dois anos, com o
Executivo, o que ajudou muito no desenvolvimento da cidade de
Barbalha. Desejou a todos um ano de muito sucesso, muita paz e
principalmente de muita saúde para o povo barbalhense. Neste
momento o Presidente Odair José de Matos desfez a Mesa e
convidou os novos membros eleitos da Mesa Diretora para
compor o seu assento: Carlos André Feitosa Pereira – Vice
Presidente; Dorivan Amaro doso Santos – 1º Secretário;
Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária. A Palavra foi
Facultada, sendo usada por: João Ilânio Sampaio, Egberto
Santos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Marília Correia Amaro, Efigênia Mendes Garcia,
João Flávio Cruz Sampaio, Antônio Everardo Garcia Siqueira,
Maestro Igor da Banda de Música Filarmônica e o Presidente
Odair José de Matos. Encerada a lista de oradores o Presidente
Odair José de Matos agradeceu a todos, agradeceu aos
internautas, a Nova Mesa Diretora, a todos os Vereadores aqui
presentes, desejando a todos um feliz ano novo a todos os
barbalhenses. O Presidente Odair José de Matos declarou
encerrada a Sessão, às 11h43min (onze horas e quarenta e três
minutos). E para tudo constar, eu Efigênia Mendes Garcia,
Secretária ad hoc, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice Presidente
Dorivan Amaro dos Santos
1º Secretário
Luana dos Santos Gouvêa
2ª Secretária
Demais Vereadores Presentes na Sessão:
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê
Efigênia Mendes Garcia
Eufrásio Parente de Sá Barreto
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
João Ilânio Sampaio
UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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– Barbalha-CE,
Segunda-feira,
deJaneiro
Fevereiro
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Ano XI,
XIII,No.
No.750
1016A
- Barbalha-CE,
Segunda-feira dia
dia 22
02 de
de 2023.
- CADERNO
01/01 –01/01
Edição Extraordinária
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
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ATA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
Ética e Decoro Parlamentar
Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2023/2024.
Presidência: Odair José de Matos
Às 10 horas 27 minutos (dez horas e vinte e sete minutos) do dia
02 (dois) de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da
Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio
2023/2024. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a
Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Odair José de
Matos; o Prefeito em Exercício Everton de Souza Garcia
Siqueira; o Ex. Vereador e atual Secretário Municipal de Obras
e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira; o Ex. Vereador
João Flávio Cruz Sampaio; o Subsecretário Municipal de
Esportes Jonas Damasceno. Em seguida convidou os Vereadores
para compor os seus assentos, Antônio Ferreira de Santana,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André Feitosa Pereira,
Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Dorivan Amaro dos Santos,
Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto,
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João
Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa.
Foi registrada a presença do Sr. Egberto Santos, Diretor do
Complexo Hospitalar Santo Antônio e Hospital do Coração;
Marília Correia Amaro, Diretora da Iknet; Samuel Sousa, Diretor
do CEJA. O Mestre de Cerimônia passa a palavra ao Vereador
Odair José de Matos que nos termos do art. 19 do Regimento
Interno presidirá os trabalhos desta Sessão Solene de Posse da
Nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente da
Sessão Odair José de Matos saudou a todos presentes e
constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos
do art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, declarou
aberta a Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023-2024, e
convidou o Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração
do Dia. Neste momento o Presidente da Sessão Odair José de
Matos Justificou a ausência dos Vereadores Antônio Ferreira de
Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Bosco de Lima
por questões de saúde e convidou para compor as cadeiras do
Plenário Sr. Egberto Santos, Diretor do Complexo Hospitalar
Santo Antônio e Hospital do Coração; Marília Correia Amaro,
Diretora da Iknet; Samuel Sousa, Diretor do CEJA. O
Presidente da Sessão designa ad hoc a Vereadora Efigênia
Mendes Garcia para Secretariar os trabalhos da Mesa
Diretora. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O
Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA
a ficarem de pé em frente à Mesa Diretora, o Vereador Carlos
André Feitosa Pereira – Vice Presidente eleito; o Vereador
Dorivan Amaro dos Santos – 1º Secretário eleito e a Vereadora
Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária eleita, os quais neste
momento assinaram os Termos de Posse. O Presidente
convidou a todos a ficarem de pé e nos termos do artigo 23
Inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e do
artigo 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
Declarou Empossados os membros da nova Mesa Diretora da
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1016A– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária
Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023-2024,
que ficou assim constituída: Odair José de Matos –
Presidente; Carlos André Feitosa Pereira – Vice-Presidente;
Dorivan Amaro dos Santos - 1º Secretário; Luana dos Santos
Gouvêa – 2ª Secretária. O Presidente Odair José de Matos
passa a palavra ao Prefeito em Exercício Everton de Souza
Garcia Siqueira – Vevé – que saudou a todos e parabenizou o
Presidente Odair José de Matos pela sua reeleição ao cargo de
Presidente desta Casa Legislativa, sendo eleito por unanimidade,
parabenizando toda a nova Mesa Diretora e agradeceu ao Poder
Legislativo pela pareceria durante esses dois anos, com o
Executivo, o que ajudou muito no desenvolvimento da cidade de
Barbalha. Desejou a todos um ano de muito sucesso, muita paz e
principalmente de muita saúde para o povo barbalhense. Neste
momento o Presidente Odair José de Matos desfez a Mesa e
convidou os novos membros eleitos da Mesa Diretora para
compor o seu assento: Carlos André Feitosa Pereira – Vice
Presidente; Dorivan Amaro doso Santos – 1º Secretário;
Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária. A Palavra foi
Facultada, sendo usada por: João Ilânio Sampaio, Egberto
Santos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Marília Correia Amaro, Efigênia Mendes Garcia,
João Flávio Cruz Sampaio, Antônio Everardo Garcia Siqueira,
Maestro Igor da Banda de Música Filarmônica e o Presidente
Odair José de Matos. Encerada a lista de oradores o Presidente
Odair José de Matos agradeceu a todos, agradeceu aos
internautas, a Nova Mesa Diretora, a todos os Vereadores aqui
presentes, desejando a todos um feliz ano novo a todos os
barbalhenses. O Presidente Odair José de Matos declarou
encerrada a Sessão, às 11h43min (onze horas e quarenta e três
minutos). E para tudo constar, eu Efigênia Mendes Garcia,
Secretária ad hoc, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice Presidente
Dorivan Amaro dos Santos
1º Secretário
Luana dos Santos Gouvêa
2ª Secretária
Demais Vereadores Presentes na Sessão:
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê
Efigênia Mendes Garcia
Eufrásio Parente de Sá Barreto
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
João Ilânio Sampaio
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