Ano XII, No. 1007
å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, diade22Dezembro de Fevereiro de. 2021. - CADERNO AnoXI, XII,No. No. 750 1007 - Barbalha-CE,Segunda-feira, Quarta-feira dia 14 de 2022 - CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. 01Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.brEXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA xxxxxxxxxxxxxx EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC AVISOS AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO Aviso de Julgamento fase habilitação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, sendo o seguinte, empresas habilitadas: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, AIL CONSTRUTORA LTDA – ME, MR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, LANDIM ENGENHARIA EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME e ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresas inabilitadas: JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.12 do Edital Convocatório e JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.11 do Edital convocatório. Empresas impossibilitadas de participar do certame: J F DE FONTE RAMGEL EIRELI, EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, V F DA SILVA CONSTRUÇÕES, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI – ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RM CLEMENTE CANDIDO – ME, por descumprimento ao item 2.7 do Edital Convocatório. Caso não seja apresentada interposição de recurso o prosseguimento com abertura das propostas das empresas habilitadas será dia 22 de dezembro de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 12 de dezembro de 2022. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 15/12/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... ° Matérias do Expediente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 1007– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 14 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº Estima a Receita e fixa a Incluído 56/2022 Despesa do Município de na Autor: DR. BARBALHA - Estado do Ordem GUILHERME Ceará, para o exercício do Dia Prefeito financeiro de 2023. Municipal ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... ° Orador da Tribuna Popular ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.