Ano XII, No. 1007
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade22Dezembro
de Fevereiro
de. 2021.
- CADERNO
AnoXI,
XII,No.
No. 750
1007
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 14
de 2022
- CADERNO
01/01 – 01/01
Pag. 01Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.brEXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
xxxxxxxxxxxxxx
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
AVISOS
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Aviso de Julgamento fase habilitação – Tomada de Preços nº
2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu o
julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº
2022.11.18.1, sendo o seguinte, empresas habilitadas: M T
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, AIL
CONSTRUTORA LTDA – ME, MR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, LANDIM
ENGENHARIA EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, S & T CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME e ECOS
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por
cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresas
inabilitadas: JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.12 do Edital Convocatório e JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento
ao item 3.2.11 do Edital convocatório. Empresas
impossibilitadas de participar do certame: J F DE FONTE
RAMGEL EIRELI, EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES, CALDAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS, V F DA SILVA CONSTRUÇÕES,
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI – ME, J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP,
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RM
CLEMENTE CANDIDO – ME, por descumprimento ao item 2.7
do Edital Convocatório. Caso não seja apresentada interposição
de recurso o prosseguimento com abertura das propostas das
empresas habilitadas será dia 22 de dezembro de 2022 às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone
(88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda
a sexta-feira. Barbalha/CE - 12 de dezembro de 2022. Carlos
Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 15/12/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1007– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 14 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
Estima a Receita e fixa a Incluído
56/2022
Despesa do Município de
na
Autor: DR.
BARBALHA - Estado do
Ordem
GUILHERME
Ceará, para o exercício
do Dia
Prefeito
financeiro de 2023.
Municipal
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
Pag.
Ano XII, No. 1007
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OFICIAL
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Ano
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diade22Dezembro
de Fevereiro
de. 2021.
- CADERNO
AnoXI,
XII,No.
No. 750
1007
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 14
de 2022
- CADERNO
01/01 – 01/01
Pag. 01Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.brEXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
xxxxxxxxxxxxxx
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
AVISOS
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Aviso de Julgamento fase habilitação – Tomada de Preços nº
2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu o
julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº
2022.11.18.1, sendo o seguinte, empresas habilitadas: M T
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, AIL
CONSTRUTORA LTDA – ME, MR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, LANDIM
ENGENHARIA EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, S & T CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME e ECOS
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por
cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresas
inabilitadas: JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.12 do Edital Convocatório e JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento
ao item 3.2.11 do Edital convocatório. Empresas
impossibilitadas de participar do certame: J F DE FONTE
RAMGEL EIRELI, EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES, CALDAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS, V F DA SILVA CONSTRUÇÕES,
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI – ME, J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP,
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RM
CLEMENTE CANDIDO – ME, por descumprimento ao item 2.7
do Edital Convocatório. Caso não seja apresentada interposição
de recurso o prosseguimento com abertura das propostas das
empresas habilitadas será dia 22 de dezembro de 2022 às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone
(88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda
a sexta-feira. Barbalha/CE - 12 de dezembro de 2022. Carlos
Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 15/12/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
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° Matérias do Expediente
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° Orador Orientação de Voto
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1007– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 14 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
Estima a Receita e fixa a Incluído
56/2022
Despesa do Município de
na
Autor: DR.
BARBALHA - Estado do
Ordem
GUILHERME
Ceará, para o exercício
do Dia
Prefeito
financeiro de 2023.
Municipal
......................................................................................................
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° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
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