Ano XII, No. 1001
å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, diade22Novembro de Fevereiro de. 2021. - CADERNO AnoXI, XII,No. No. 750 1001 - Barbalha-CE,Segunda-feira, Quarta-feira dia 30 de 2022 - CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA xxxxxxxxxxxxxx EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 01/12/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 63/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - PLO Nº 64/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 3º - PLO Nº 65/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 4º - PLO Nº 66/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 5º - - PLO Nº 67/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.643/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NII, E EXTINÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DUARTE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre denominação de logradouro na forma que indica e dá outras providências. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE Para leitura em plenário Para leitura em plenário Para leitura em plenário Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 1001– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 30 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – 6º - PLO Nº 68/2022 Autores: Odair José de Matos Presidente, André Feitosa VicePresidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira - PrimeiroSecretário, Luana dos Santos Gouvêa SegundoSecretário 7º - REQ Nº 450/2022 Autor: RILDO TELES BARBALHA/CE, E SEUS PROCEDIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Institui o décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. Autor: ANDRÉ FEITOSA 2º - REQ Nº 450/2022 Autor: RILDO TELES Para ciência que seja enviado ofício a Para Secretaria de ciência Planejamento e Gestão, solicitando cópia de todo o processo licitatório com a Empresa do Zona Azul. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 452/2022 Secretário de ciência Autor: RILDO Infraestrutura e Serviços TELES Públicos, solicitando serviço de tapa-buraco na rua Adão Apolinário, próximo ao Semáforo.. 9º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 453/2022 Secretário de Obras, com ciência Autor: cópia ao Prefeito EPITÁCIO Municipal e ao Deputado CRUZ Estadual Fernando Santana, solicitando recapeamento da via que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana. 10º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 454/2022 Secretário de Esportes e ciência Autor: Juventude, com cópia ao EPITÁCIO Prefeito Municipal, CRUZ solicitando apoio para a arte marcial jiu jitsu, e para outras áreas esportivas que não seja somente o futebol. 11º - PDL Nº Dispõe sobre Para 2/2022 APROVAÇÃO OU ciência Autor: CFOD REJEIÇÃO da Prestação COMISSÃO DE de Contas de Governo, FIN, ORÇ E DEF Exercício Financeiro DO 2019 da Prefeitura CONSUMIDOR Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. Argemiro Sampaio Neto e dá outras providências. ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........ 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PRE Nº 25/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a 2 Pag. personalidade que indica e em dá outras providências. plenário que seja enviado ofício a Para Secretaria de Planejamento ciência e Gestão, solicitando cópia de todo o processo licitatório com a Empresa do Zona Azul. 3º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 452/2022 Secretário de Infraestrutura ciência Autor: RILDO e Serviços Públicos, TELES solicitando serviço de tapaburaco na rua Adão Apolinário, próximo ao Semáforo.. 4º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 453/2022 Secretário de Obras, com ciência Autor: cópia ao Prefeito Municipal EPITÁCIO e ao Deputado Estadual CRUZ Fernando Santana, solicitando recapeamento da via que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana. 5º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 454/2022 Secretário de Esportes e ciência Autor: Juventude, com cópia ao EPITÁCIO Prefeito Municipal, CRUZ solicitando apoio para a arte marcial jiu jitsu, e para outras áreas esportivas que não seja somente o futebol. ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... ° Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Onivaldo Porfílio - Radialista ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° EPITÁCIO CRUZ PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Para leitura www.camaradebarbalha.ce.gov.br