Ano XII, No. 1001
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade22Novembro
de Fevereiro
de. 2021.
- CADERNO
AnoXI,
XII,No.
No. 750
1001
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 30
de 2022
- CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
xxxxxxxxxxxxxx
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/12/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
63/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
64/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - PLO Nº
65/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
4º - PLO Nº
66/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º - - PLO Nº
67/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA
ACOLHEDORA PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL,
NA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO
DO
ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.643/2022, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO
E
AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO DE
ESCOLA MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL NII, E
EXTINÇÃO
DA
ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
JOAQUIM
DUARTE
GRANJEIRO,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro na forma que
indica e dá outras
providências.
DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO
DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM NO
MUNICÍPIO
DE
Para
leitura em
plenário
Para
leitura em
plenário
Para
leitura em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1001– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 30 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
6º - PLO Nº
68/2022 Autores:
Odair José de
Matos Presidente, André
Feitosa VicePresidente,
Antônio
Hamilton Ferreira
Lira - PrimeiroSecretário, Luana
dos Santos
Gouvêa SegundoSecretário
7º - REQ Nº
450/2022
Autor: RILDO
TELES
BARBALHA/CE,
E
SEUS
PROCEDIMENTOS NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Institui o décimo terceiro
salário aos vereadores do
Poder Legislativo do
Município de Barbalha,
na forma que indica e dá
outras providências.
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
2º - REQ Nº
450/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria
de
ciência
Planejamento e Gestão,
solicitando cópia de todo
o processo licitatório com
a Empresa do Zona Azul.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
452/2022
Secretário
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos,
solicitando
serviço de tapa-buraco na
rua Adão Apolinário,
próximo ao Semáforo..
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
453/2022
Secretário de Obras, com
ciência
Autor:
cópia
ao
Prefeito
EPITÁCIO
Municipal e ao Deputado
CRUZ
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando
recapeamento da via que
liga o Sítio Brejinho ao
Sítio Santana.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
454/2022
Secretário de Esportes e
ciência
Autor:
Juventude, com cópia ao
EPITÁCIO
Prefeito
Municipal,
CRUZ
solicitando apoio para a
arte marcial jiu jitsu, e
para
outras
áreas
esportivas que não seja
somente o futebol.
11º - PDL Nº
Dispõe
sobre
Para
2/2022
APROVAÇÃO
OU
ciência
Autor: CFOD REJEIÇÃO da Prestação
COMISSÃO DE
de Contas de Governo,
FIN, ORÇ E DEF Exercício
Financeiro
DO
2019
da
Prefeitura
CONSUMIDOR
Municipal de Barbalha de
responsabilidade do Sr.
Argemiro Sampaio Neto
e dá outras providências.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
25/2022
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
2
Pag.
personalidade que indica e
em
dá outras providências.
plenário
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria de Planejamento
ciência
e Gestão, solicitando cópia
de todo o processo
licitatório com a Empresa
do Zona Azul.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
452/2022
Secretário de Infraestrutura
ciência
Autor: RILDO
e
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando serviço de tapaburaco na rua Adão
Apolinário, próximo ao
Semáforo..
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
453/2022
Secretário de Obras, com
ciência
Autor:
cópia ao Prefeito Municipal
EPITÁCIO
e ao Deputado Estadual
CRUZ
Fernando
Santana,
solicitando recapeamento
da via que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
454/2022
Secretário de Esportes e
ciência
Autor:
Juventude, com cópia ao
EPITÁCIO
Prefeito
Municipal,
CRUZ
solicitando apoio para a arte
marcial jiu jitsu, e para
outras áreas esportivas que
não seja somente o futebol.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Onivaldo Porfílio - Radialista
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO CRUZ
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
leitura
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 1001
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade22Novembro
de Fevereiro
de. 2021.
- CADERNO
AnoXI,
XII,No.
No. 750
1001
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 30
de 2022
- CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
xxxxxxxxxxxxxx
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/12/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
63/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
64/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - PLO Nº
65/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
4º - PLO Nº
66/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º - - PLO Nº
67/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA
ACOLHEDORA PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL,
NA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO
DO
ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.643/2022, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO
E
AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO DE
ESCOLA MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL NII, E
EXTINÇÃO
DA
ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
JOAQUIM
DUARTE
GRANJEIRO,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro na forma que
indica e dá outras
providências.
DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO
DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM NO
MUNICÍPIO
DE
Para
leitura em
plenário
Para
leitura em
plenário
Para
leitura em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1001– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 30 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
6º - PLO Nº
68/2022 Autores:
Odair José de
Matos Presidente, André
Feitosa VicePresidente,
Antônio
Hamilton Ferreira
Lira - PrimeiroSecretário, Luana
dos Santos
Gouvêa SegundoSecretário
7º - REQ Nº
450/2022
Autor: RILDO
TELES
BARBALHA/CE,
E
SEUS
PROCEDIMENTOS NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Institui o décimo terceiro
salário aos vereadores do
Poder Legislativo do
Município de Barbalha,
na forma que indica e dá
outras providências.
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
2º - REQ Nº
450/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria
de
ciência
Planejamento e Gestão,
solicitando cópia de todo
o processo licitatório com
a Empresa do Zona Azul.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
452/2022
Secretário
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos,
solicitando
serviço de tapa-buraco na
rua Adão Apolinário,
próximo ao Semáforo..
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
453/2022
Secretário de Obras, com
ciência
Autor:
cópia
ao
Prefeito
EPITÁCIO
Municipal e ao Deputado
CRUZ
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando
recapeamento da via que
liga o Sítio Brejinho ao
Sítio Santana.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
454/2022
Secretário de Esportes e
ciência
Autor:
Juventude, com cópia ao
EPITÁCIO
Prefeito
Municipal,
CRUZ
solicitando apoio para a
arte marcial jiu jitsu, e
para
outras
áreas
esportivas que não seja
somente o futebol.
11º - PDL Nº
Dispõe
sobre
Para
2/2022
APROVAÇÃO
OU
ciência
Autor: CFOD REJEIÇÃO da Prestação
COMISSÃO DE
de Contas de Governo,
FIN, ORÇ E DEF Exercício
Financeiro
DO
2019
da
Prefeitura
CONSUMIDOR
Municipal de Barbalha de
responsabilidade do Sr.
Argemiro Sampaio Neto
e dá outras providências.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
25/2022
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
2
Pag.
personalidade que indica e
em
dá outras providências.
plenário
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria de Planejamento
ciência
e Gestão, solicitando cópia
de todo o processo
licitatório com a Empresa
do Zona Azul.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
452/2022
Secretário de Infraestrutura
ciência
Autor: RILDO
e
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando serviço de tapaburaco na rua Adão
Apolinário, próximo ao
Semáforo..
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
453/2022
Secretário de Obras, com
ciência
Autor:
cópia ao Prefeito Municipal
EPITÁCIO
e ao Deputado Estadual
CRUZ
Fernando
Santana,
solicitando recapeamento
da via que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
454/2022
Secretário de Esportes e
ciência
Autor:
Juventude, com cópia ao
EPITÁCIO
Prefeito
Municipal,
CRUZ
solicitando apoio para a arte
marcial jiu jitsu, e para
outras áreas esportivas que
não seja somente o futebol.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Onivaldo Porfílio - Radialista
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO CRUZ
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
leitura
www.camaradebarbalha.ce.gov.br