Ano XI, No. 833
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
833––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia22
22de
deFevereiro
Novembro
dede
2021.
2021.- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PARECERES DAS COMISSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0311016/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Coordenadora Geral do Programa
Alcance para tratativas de parceria e planejamento e na
Assembleia Legislativa do Estado em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 E
05/11//202
1
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311017/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 833 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
2
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
de 1.500 watts, oriundos de doação apreendidos nos autos do
TCO, da Vara Única Criminal do Poder Judiciário da Comarca
de Barbalha.
RESOLVE:
***********************
Barbalha/CE, 22 de novembro de 2021
Maria Cilania Parente de Sá Barreto Vieira
CPF: 140.020.353-87
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Coordenadora Geral do
Programa Alcance para tratativas de parceria e planejamento e
na Assembleia Legislativa do Estado, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Ilani
o
Sam
paio
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 e
05/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Associação Pestalozzi de Barbalha
EDITAL DE CONVOVAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Associação Pestalozzi de Barbalha, inscrita no
CNPJ: 05.465.299/0001-73, no uso de suas atribuições legais e
atendendo a determinação do artigo 25, letra “b”, § único, letra
”e” do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 06 de dezembro de 2021, às 15 horas na sede da
instituição, localizada à Avenida José Bernardino Carvalho
Leite, km 03, S/N, Vila Santa Terezinha, bairro Buriti, nesta
Cidade e Estado, iniciando os trabalho às 10:00 horas, em
segunda convocação , com qualquer número de presentes,
conforme preceitua o artigo 29, §§1º e 2º do seu Estatuto
Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Venda de 02 (duas) caixas de som amplificadoras, sendo 01
(uma) com 02 (dois) sub-over de 18 polegadas e a outra com 06
(seis) cornetas, 04 (quatro) twitters, 02 (fones) de 10 polegadas,
02 (dois) módulos sendo 01 (um) digital de 1.000 watts e o outro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 833
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
833––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia22
22de
deFevereiro
Novembro
dede
2021.
2021.- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PARECERES DAS COMISSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0311016/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Coordenadora Geral do Programa
Alcance para tratativas de parceria e planejamento e na
Assembleia Legislativa do Estado em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 E
05/11//202
1
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311017/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 833 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
2
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
de 1.500 watts, oriundos de doação apreendidos nos autos do
TCO, da Vara Única Criminal do Poder Judiciário da Comarca
de Barbalha.
RESOLVE:
***********************
Barbalha/CE, 22 de novembro de 2021
Maria Cilania Parente de Sá Barreto Vieira
CPF: 140.020.353-87
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Coordenadora Geral do
Programa Alcance para tratativas de parceria e planejamento e
na Assembleia Legislativa do Estado, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Ilani
o
Sam
paio
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 e
05/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Associação Pestalozzi de Barbalha
EDITAL DE CONVOVAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Associação Pestalozzi de Barbalha, inscrita no
CNPJ: 05.465.299/0001-73, no uso de suas atribuições legais e
atendendo a determinação do artigo 25, letra “b”, § único, letra
”e” do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 06 de dezembro de 2021, às 15 horas na sede da
instituição, localizada à Avenida José Bernardino Carvalho
Leite, km 03, S/N, Vila Santa Terezinha, bairro Buriti, nesta
Cidade e Estado, iniciando os trabalho às 10:00 horas, em
segunda convocação , com qualquer número de presentes,
conforme preceitua o artigo 29, §§1º e 2º do seu Estatuto
Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Venda de 02 (duas) caixas de som amplificadoras, sendo 01
(uma) com 02 (dois) sub-over de 18 polegadas e a outra com 06
(seis) cornetas, 04 (quatro) twitters, 02 (fones) de 10 polegadas,
02 (dois) módulos sendo 01 (um) digital de 1.000 watts e o outro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br