Ano XI, No. 828
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 828––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quinta-feira, dia dia11 22de deNovembro Fevereiro de de 2021. 2021. -- CADERNO CADERNO 01/01 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 652/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja regularizado o mais rápido possível a falta de água no Bairro Bela Vista e Santo André, como também que seja informado qual motivo da referida falta, haja vista que os moradores dos logradouros supracitados estão há 15 dias sem o precioso líquido, o que é inadmissível.. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja regularizado o mais rápido possível a falta de água no Bairro Bela Vista e Santo André, como também que seja informado qual motivo da referida falta, haja vista que os moradores dos logradouros supracitados estão há 15 dias sem o precioso líquido, o que é inadmissível.. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Novembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 653/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito do Caldas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito do Caldas. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 2 JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Novembro de 2021. Requerimento Nº 656/2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação com cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja equiparado a quantidade de kits da merenda escolar em todo o município, obedecendo o princípio da igualdade Requerimento Nº 654/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde com cópia ao prefeito municipal, solicitando a disponibilização da ambulância que dava suporte a comunidade do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos que há mais de dois anos a comunidade sofre com à falta do referido equipamento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde com cópia ao prefeito municipal, solicitando a disponibilização da ambulância que dava suporte a comunidade do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos que há mais de dois anos a comunidade sofre com à falta do referido equipamento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de educação com cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja equiparado a quantidade de kits da merenda escolar em todo o município, obedecendo o princípio da igualdade. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 6 de Novembro de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 657/2021 Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Novembro de 2021. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 655/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal com cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação da carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que a demanda aumentou muito. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito municipal com cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação da carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que a demanda aumentou muito. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 4 de Novembro de 2021. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas, ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas, ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Se faz necessário devido a vários relatos de pessoas que trafegam pelo bairro em seus carros e motos. Devido a profundidade das canaletas já houveram relatos de pequenos incidentes. Solicitamos a secretaria que faça um estudo e veja a possibilidade de correção do problema. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Novembro de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 658/2021 3 Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso, orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos processos licitatórios de contratação das empresas. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha, onde é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais e Carteira de Trabalho Digital à população. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha, onde é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais e Carteira de Trabalho Digital à população. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente à população barbalhense necessita deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte, dependendo dos serviços da Casa do Povo do referido município ou do Vapt-Vupt havendo dificuldades para a emissão de documentos pessoais. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Novembro de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor JUSTIFICATIVA haja vista, que esta obra vem caminhando a passos lentos e após três anos do seu início, muito pouco foi feito. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Novembro de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 660/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do NorteCE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através deste poço para os residentes domiciliados no supracitado bairro. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do NorteCE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através deste poço para os residentes domiciliados no supracitado bairro. JUSTIFICATIVA A comunidade do Santo André não pode gozar de um cotidiano com saúde e qualidade de vida sofrendo a falta de água, que se torna ainda menos justificável diante da existência de um poço profundo que pode gerar abastecimento de água aos munícipes. Requerimento Nº 659/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const. Evolutia Ltda - EPP e a Politec Com. Serv. Const. Prom e Incorporação EIRELI, solicitando que nos envie informações através de relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da data do recebimento deste, como também, anexar aos relatórios, cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso, orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos processos licitatórios de contratação das empresas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const. Evolutia Ltda - EPP e a Politec Com. Serv. Const. Prom e Incorporação EIRELI, solicitando que nos envie informações através de relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da data do recebimento deste, como também, anexar aos relatórios, cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Novembro de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor PORTARIAS Portaria de nº 1111001/2021 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01 cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Mirella Boaventura da Silva, portador do CPF nº 024.291.183-86, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Novembro de 2021. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4