Ano XI, No. 828
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
828––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia11
22de
deNovembro
Fevereiro de
de 2021.
2021. -- CADERNO
CADERNO 01/01
01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 652/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que
seja regularizado o mais rápido possível a falta de água no
Bairro Bela Vista e Santo André, como também que seja
informado qual motivo da referida falta, haja vista que os
moradores dos logradouros supracitados estão há 15 dias sem
o precioso líquido, o que é inadmissível..
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando
que seja regularizado o mais rápido possível a falta de água no
Bairro Bela Vista e Santo André, como também que seja
informado qual motivo da referida falta, haja vista que os
moradores dos logradouros supracitados estão há 15 dias sem o
precioso líquido, o que é inadmissível..
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Novembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 653/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao
prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em
caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio
Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito
do Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário municipal
de infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao
prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em
caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio
Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito do
Caldas.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
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2
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Novembro de 2021.
Requerimento Nº 656/2021
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação com
cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja equiparado a
quantidade de kits da merenda escolar em todo o município,
obedecendo o princípio da igualdade
Requerimento Nº 654/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde
com cópia ao prefeito municipal, solicitando a
disponibilização da ambulância que dava suporte a
comunidade do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos
que há mais de dois anos a comunidade sofre com à falta do
referido equipamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretária municipal de
saúde com cópia ao prefeito municipal, solicitando a
disponibilização da ambulância que dava suporte a comunidade
do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos que há mais de
dois anos a comunidade sofre com à falta do referido
equipamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de educação
com cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja
equiparado a quantidade de kits da merenda escolar em todo o
município, obedecendo o princípio da igualdade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Novembro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 657/2021
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Novembro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 655/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal com
cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação da
carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que a
demanda aumentou muito.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito municipal
com cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação
da carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que
a demanda aumentou muito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 4 de Novembro de 2021.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas
centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas,
ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas
centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas,
ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário devido a vários relatos de pessoas que
trafegam pelo bairro em seus carros e motos. Devido a
profundidade das canaletas já houveram relatos de pequenos
incidentes. Solicitamos a secretaria que faça um estudo e veja
a possibilidade de correção do problema.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 658/2021
3
Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso,
orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos
processos licitatórios de contratação das empresas.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social e a
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja
estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a
instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha,
onde é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral
(RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes
Criminais e Carteira de Trabalho Digital à população.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social
e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja
estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a
instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha, onde
é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral (RG), do
Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais e
Carteira de Trabalho Digital à população.
JUSTIFICATIVA
Considerando que atualmente à população barbalhense
necessita deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte,
dependendo dos serviços da Casa do Povo do referido
município ou do Vapt-Vupt havendo dificuldades para a
emissão de documentos pessoais.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
JUSTIFICATIVA
haja vista, que esta obra vem caminhando a passos lentos e após
três anos do seu início, muito pouco foi feito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 660/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme
Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do NorteCE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise
técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo
André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através
deste poço para os residentes domiciliados no supracitado
bairro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme
Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do NorteCE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise
técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo
André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através
deste poço para os residentes domiciliados no supracitado
bairro.
JUSTIFICATIVA
A comunidade do Santo André não pode gozar de um cotidiano
com saúde e qualidade de vida sofrendo a falta de água, que se
torna ainda menos justificável diante da existência de um poço
profundo que pode gerar abastecimento de água aos munícipes.
Requerimento Nº 659/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const. Evolutia
Ltda - EPP e a Politec Com. Serv. Const. Prom e Incorporação
EIRELI, solicitando que nos envie informações através de
relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da data do
recebimento deste, como também, anexar aos relatórios,
cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do
Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso,
orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos
processos licitatórios de contratação das empresas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const.
Evolutia Ltda - EPP e a Politec Com. Serv. Const. Prom e
Incorporação EIRELI, solicitando que nos envie informações
através de relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da
data do recebimento deste, como também, anexar aos relatórios,
cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
PORTARIAS
Portaria de nº 1111001/2021
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Mirella Boaventura da
Silva, portador do CPF nº 024.291.183-86, para o cargo
comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano
de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Novembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
828––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia11
22de
deNovembro
Fevereiro de
de 2021.
2021. -- CADERNO
CADERNO 01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
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REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 652/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que
seja regularizado o mais rápido possível a falta de água no
Bairro Bela Vista e Santo André, como também que seja
informado qual motivo da referida falta, haja vista que os
moradores dos logradouros supracitados estão há 15 dias sem
o precioso líquido, o que é inadmissível..
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando
que seja regularizado o mais rápido possível a falta de água no
Bairro Bela Vista e Santo André, como também que seja
informado qual motivo da referida falta, haja vista que os
moradores dos logradouros supracitados estão há 15 dias sem o
precioso líquido, o que é inadmissível..
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Novembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 653/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao
prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em
caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio
Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito
do Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário municipal
de infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao
prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em
caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio
Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito do
Caldas.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
2
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Novembro de 2021.
Requerimento Nº 656/2021
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação com
cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja equiparado a
quantidade de kits da merenda escolar em todo o município,
obedecendo o princípio da igualdade
Requerimento Nº 654/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde
com cópia ao prefeito municipal, solicitando a
disponibilização da ambulância que dava suporte a
comunidade do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos
que há mais de dois anos a comunidade sofre com à falta do
referido equipamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretária municipal de
saúde com cópia ao prefeito municipal, solicitando a
disponibilização da ambulância que dava suporte a comunidade
do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos que há mais de
dois anos a comunidade sofre com à falta do referido
equipamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de educação
com cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja
equiparado a quantidade de kits da merenda escolar em todo o
município, obedecendo o princípio da igualdade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Novembro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 657/2021
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Novembro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 655/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal com
cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação da
carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que a
demanda aumentou muito.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito municipal
com cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação
da carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que
a demanda aumentou muito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 4 de Novembro de 2021.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas
centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas,
ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas
centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas,
ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário devido a vários relatos de pessoas que
trafegam pelo bairro em seus carros e motos. Devido a
profundidade das canaletas já houveram relatos de pequenos
incidentes. Solicitamos a secretaria que faça um estudo e veja
a possibilidade de correção do problema.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 658/2021
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Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso,
orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos
processos licitatórios de contratação das empresas.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social e a
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja
estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a
instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha,
onde é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral
(RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes
Criminais e Carteira de Trabalho Digital à população.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social
e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja
estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a
instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha, onde
é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral (RG), do
Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais e
Carteira de Trabalho Digital à população.
JUSTIFICATIVA
Considerando que atualmente à população barbalhense
necessita deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte,
dependendo dos serviços da Casa do Povo do referido
município ou do Vapt-Vupt havendo dificuldades para a
emissão de documentos pessoais.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
JUSTIFICATIVA
haja vista, que esta obra vem caminhando a passos lentos e após
três anos do seu início, muito pouco foi feito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 660/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme
Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do NorteCE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise
técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo
André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através
deste poço para os residentes domiciliados no supracitado
bairro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme
Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do NorteCE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise
técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo
André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através
deste poço para os residentes domiciliados no supracitado
bairro.
JUSTIFICATIVA
A comunidade do Santo André não pode gozar de um cotidiano
com saúde e qualidade de vida sofrendo a falta de água, que se
torna ainda menos justificável diante da existência de um poço
profundo que pode gerar abastecimento de água aos munícipes.
Requerimento Nº 659/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const. Evolutia
Ltda - EPP e a Politec Com. Serv. Const. Prom e Incorporação
EIRELI, solicitando que nos envie informações através de
relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da data do
recebimento deste, como também, anexar aos relatórios,
cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do
Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso,
orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos
processos licitatórios de contratação das empresas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const.
Evolutia Ltda - EPP e a Politec Com. Serv. Const. Prom e
Incorporação EIRELI, solicitando que nos envie informações
através de relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da
data do recebimento deste, como também, anexar aos relatórios,
cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Novembro de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
PORTARIAS
Portaria de nº 1111001/2021
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 828 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Mirella Boaventura da
Silva, portador do CPF nº 024.291.183-86, para o cargo
comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano
de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Novembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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