Ano XI, No. 826
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
826––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, diadia
0522
dede
Novembro
Fevereirode
de2021.
2021.- CADERNO
- CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 1810001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao Instituto do
Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Bôs
co
de
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
19/10/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
01
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2510001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XI, No. 826 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
RESOLVE:
PERÍODO
No.
DO
DE
AFASTA
DIÁR
MENTO
IAS
14 e
15/09/2021 02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
CAR
GO
Verea
dora
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao CEASA para tratar de
assuntos pertinentes ao Entreposto da CEASA Cariri e na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Setembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceara – UVC tratar sobre a elaboração de Projeto
de Lei criando o movimento Outubro Rosa e Ceasa para tratar
de assuntos pertinentes a Agricultura Familiar, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
2
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26 e
27/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 1409001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Presid
ente
25 de Outubro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1309001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
15/09//202
1
14 de Setembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 826 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA /
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO E
CULTURA CNPJ N° 07.499.831/0001-07
Torna público que REQUEREU a Autarquia Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha – AMASBAR,
a Regularização Licença de Instalação – LI, para Implantação
da Atividade de Cemitério, denominado Memorial Parque da
Ressurreição, situado na Rua Raimunda Maria da Conceição,
223 – Estrela, município de Barbalha-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da AMASBAR.
INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA /
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO E
CULTURA CNPJ N° 07.499.831/0001-07
Torna público que REQUEREU a Autarquia Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha – AMASBAR,
a Licença de Operação – LO, para operação da Atividade de
Cemitério, denominado Memorial Parque da Ressurreição,
situado na Rua Raimunda Maria da Conceição, 223 – Estrela,
município de Barbalha-CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3
Ano XI, No. 826
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
826––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, diadia
0522
dede
Novembro
Fevereirode
de2021.
2021.- CADERNO
- CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 1810001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao Instituto do
Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Bôs
co
de
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
19/10/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
01
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2510001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XI, No. 826 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
RESOLVE:
PERÍODO
No.
DO
DE
AFASTA
DIÁR
MENTO
IAS
14 e
15/09/2021 02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
CAR
GO
Verea
dora
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao CEASA para tratar de
assuntos pertinentes ao Entreposto da CEASA Cariri e na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Setembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceara – UVC tratar sobre a elaboração de Projeto
de Lei criando o movimento Outubro Rosa e Ceasa para tratar
de assuntos pertinentes a Agricultura Familiar, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
2
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26 e
27/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 1409001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Presid
ente
25 de Outubro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1309001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
15/09//202
1
14 de Setembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 826 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA /
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO E
CULTURA CNPJ N° 07.499.831/0001-07
Torna público que REQUEREU a Autarquia Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha – AMASBAR,
a Regularização Licença de Instalação – LI, para Implantação
da Atividade de Cemitério, denominado Memorial Parque da
Ressurreição, situado na Rua Raimunda Maria da Conceição,
223 – Estrela, município de Barbalha-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da AMASBAR.
INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA /
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO E
CULTURA CNPJ N° 07.499.831/0001-07
Torna público que REQUEREU a Autarquia Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha – AMASBAR,
a Licença de Operação – LO, para operação da Atividade de
Cemitério, denominado Memorial Parque da Ressurreição,
situado na Rua Raimunda Maria da Conceição, 223 – Estrela,
município de Barbalha-CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3