Ano XI, No. 821
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
821––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
2622
dede
Outubro
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 623/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação om cópia a Secretária Municipal de Administração e
ao Prefeito Municipal que seja reconsiderado e repensado
sobre a não disponibilidade de transporte para os alunos que
começarão com aulas presidenciais como também merenda,
pois houve reuniões e os quinto e nono ano, estarão voltando
inclusive em escolas em reformas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação om cópia a Secretária Municipal de Administração e
ao Prefeito Municipal que seja reconsiderado e repensado sobre
a não disponibilidade de transporte para os alunos que
começarão com aulas presidenciais como também merenda,
pois houve reuniões e os quinto e nono ano, estarão voltando
inclusive em escolas em reformas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 13 de Outubro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 630/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando medidas urgentes com
relação a reformas de todo piso e canteiros centrais da
Avenida Gustavo Barroso, haja vista ser um local bastante
frequentado e que desde sua construção, não passou por
nenhuma reforma.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando medidas urgentes com
relação a reformas de todo piso e canteiros centrais da Avenida
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 821 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 26 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Gustavo Barroso, haja vista ser um local bastante frequentado e
que desde sua construção, não passou por nenhuma reforma.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 18 de Outubro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Pag.
2
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria municipal de
esporte e a secretaria municipal de administração solicitando a
reforma das quadras de esportes Pedro Lopes Sobrinho no
Distrito Estrela e a quadra de esporte Manoel Vitorino no Sitio
Lagoa. Todas estão precisando de reforma, haja vista que foram
autorizadas para a prática de esporte e elas estão em
dificuldades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 18 de Outubro de 2021.
Requerimento Nº 631/2021
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária de Saúde, Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, solicitando
a contratação de intérpretes de Libras para a atuação nos
órgãos do município, visando a inclusão.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária de Saúde, Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, solicitando
a contratação de intérpretes de Libras para a atuação nos órgãos
do município, visando a inclusão.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o objetivo é fomentar a inclusão de pessoas
com deficiência auditiva, proporcionando atendimento
especializado e específico aos surdos, além de garantir acesso
irrestrito aos serviços públicos. Essa iniciativa se faz necessária,
principalmente em tempos como este, onde precisamos nos unir
ainda mais para promover a garantia dos direitos linguísticos
dos surdos e também a segurança da sociedade como um todo.
Sendo assim, solicito a aprovação dos nobres pares.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 633/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitado que sejam incluídas no programa sinalize, do
Governo do Estado do Ceará, as seguintes Ruas no bairro
Bulandeira : Rua N (Rua da Igreja do Divino Salvador) Rua
Maria Alacoque Sampaio (conhecida como a Rua do Meio) e a
Rua São Francisco (Rua Capela e São Francisco do Venhaver).
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Requer que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitado que sejam incluídas no programa sinalize,
do Governo do Estado do Ceará, as seguintes Ruas no bairro
Bulandeira : Rua N (Rua da Igreja do Divino Salvador) Rua
Maria Alacoque Sampaio (conhecida como a Rua do Meio) e a
Rua São Francisco (Rua Capela e São Francisco do Venha-ver).
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 18 de Outubro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
São ruas importantes do bairro Bulandeira com muitos
moradores e recebem muitos visitantes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 19 de Outubro de 2021.
Requerimento Nº 632/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal de
esporte e a secretaria municipal de administração solicitando a
reforma das quadras de esportes Pedro Lopes Sobrinho no
Distrito Estrela e a quadra de esporte Manoel Vitorino no Sitio
Lagoa. Todas estão precisando de reforma, haja vista que
foram autorizadas para a prática de esporte e elas estão em
dificuldades
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 634/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 821 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 26 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Obras, com cópias ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, ao Deputado Estadual Fernando Santana e ao
Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, solicitando
que seja feito um estudo em relação ao planejamento urbano
da Vila do Caldas, que também seja feito um novo sistema de
abastecimento de água para aquela Comunidade. Melhorias
nas ruas, saneamento básico, reforma da praça Maria do
Rosário e um projeto com incentivo, apoio e qualificação para
os comerciantes locais, tendo em vista que em breve será
inaugurado o Complexo Ambiental Teleférico Mirante do
Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Obras, com cópias ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, ao Deputado Estadual Fernando Santana e
ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, solicitando
que seja feito um estudo em relação ao planejamento urbano da
Vila do Caldas, que também seja feito um novo sistema de
abastecimento de água para aquela Comunidade. Melhorias nas
ruas, saneamento básico, reforma da praça Maria do Rosário e
um projeto com incentivo, apoio e qualificação para os
comerciantes locais, tendo em vista que em breve será
inaugurado o Complexo Ambiental Teleférico Mirante do
Caldas.
Pag.
3
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 637/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança
Pública e Defesa Social - SSPDS do Estado, com cópia ao
Governador do Estado, solicitando mais viaturas e efetivo
policial para o Município de Barbalha, tendo em vista a grande
onda de violência que estamos vivendos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Estado, com
cópia ao Governador do Estado, solicitando mais viaturas e
efetivo policial para o Município de Barbalha, tendo em vista a
grande onda de violência que estamos vivendo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 635/2021
Requerimento Nº 638/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Venho através deste solicitar ao Exmo prefeito
Dr.Guilherme Saraiva, ao secretário de infraestrutura e obras
Sr. Antônio Everardo e ao secretário de Meio Ambiente Sr.
Alex de Sá Barreto a limpeza do Canal do Riacho Seco situado
no Bairro Bela Vista.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Esportes, com cópias ao Prefeito Municipal, Secretaria de
Esportes do Estado e ao Governador, solicitando programas de
incentivos para que os jovens ingressem em modalidades de
esportes em nosso Município, utilizando equipamentos
inclusive já existentes como as Areninhas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Venho através deste solicitar ao Exmo prefeito
Dr.Guilherme Saraiva, ao secretário de infraestrutura e obras Sr.
Antônio Everardo e ao secretário de Meio Ambiente Sr. Alex
de Sá Barreto a limpeza do Canal do Riacho Seco situado no
Bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
É de fundamental importante tomar medidas preventivas quanto
à limpeza e ao saneamento de Barbalha antes da chegada da
quadra invernosa, assim pode-se evitar maiores danos ao povo
do município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esportes, com cópias ao Prefeito Municipal, Secretaria de
Esportes do Estado e ao Governador, solicitando programas de
incentivos para que os jovens ingressem em modalidades de
esportes em nosso Município, utilizando equipamentos
inclusive já existentes como as Areninhas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 821 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 26 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORTDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Apoio à Família - SOAFA,
inscrita no CNPJ nº 05.794.797/0001-60, no uso de suas
atribuições legais e atendendo a determinação do artigo 14, §4º
do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 07 de novembro de 2021, às 15 horas na sede da
instituição, localizada na Rua P-10, nº 86, bairro Malvinas,
nesta Cidade e Estado, iniciando os trabalho às 10:00 horas em
primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 10:30
horas, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, conforme preceitua o artigo 14, §3º do seu Estatuto
Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Venda de um terreno de propriedade da instituição SOAFA,
localizado no Loteamento Santa Terezinha II, bairro Buriti,
nesta Cidade e Estado, com área remanescente de 1.050m2,
devidamente registrado no Cartório de Imóveis sob número de
Matrícula 2482.
Barbalha/CE., 26 de outubro de 2021.
Cícera dos Santos
CPF nº 702.382.353-00
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4
Ano XI, No. 821
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
821––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
2622
dede
Outubro
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 623/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação om cópia a Secretária Municipal de Administração e
ao Prefeito Municipal que seja reconsiderado e repensado
sobre a não disponibilidade de transporte para os alunos que
começarão com aulas presidenciais como também merenda,
pois houve reuniões e os quinto e nono ano, estarão voltando
inclusive em escolas em reformas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação om cópia a Secretária Municipal de Administração e
ao Prefeito Municipal que seja reconsiderado e repensado sobre
a não disponibilidade de transporte para os alunos que
começarão com aulas presidenciais como também merenda,
pois houve reuniões e os quinto e nono ano, estarão voltando
inclusive em escolas em reformas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 13 de Outubro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 630/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando medidas urgentes com
relação a reformas de todo piso e canteiros centrais da
Avenida Gustavo Barroso, haja vista ser um local bastante
frequentado e que desde sua construção, não passou por
nenhuma reforma.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando medidas urgentes com
relação a reformas de todo piso e canteiros centrais da Avenida
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 821 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 26 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Gustavo Barroso, haja vista ser um local bastante frequentado e
que desde sua construção, não passou por nenhuma reforma.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 18 de Outubro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Pag.
2
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a secretaria municipal de
esporte e a secretaria municipal de administração solicitando a
reforma das quadras de esportes Pedro Lopes Sobrinho no
Distrito Estrela e a quadra de esporte Manoel Vitorino no Sitio
Lagoa. Todas estão precisando de reforma, haja vista que foram
autorizadas para a prática de esporte e elas estão em
dificuldades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 18 de Outubro de 2021.
Requerimento Nº 631/2021
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária de Saúde, Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, solicitando
a contratação de intérpretes de Libras para a atuação nos
órgãos do município, visando a inclusão.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária de Saúde, Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, solicitando
a contratação de intérpretes de Libras para a atuação nos órgãos
do município, visando a inclusão.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o objetivo é fomentar a inclusão de pessoas
com deficiência auditiva, proporcionando atendimento
especializado e específico aos surdos, além de garantir acesso
irrestrito aos serviços públicos. Essa iniciativa se faz necessária,
principalmente em tempos como este, onde precisamos nos unir
ainda mais para promover a garantia dos direitos linguísticos
dos surdos e também a segurança da sociedade como um todo.
Sendo assim, solicito a aprovação dos nobres pares.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 633/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitado que sejam incluídas no programa sinalize, do
Governo do Estado do Ceará, as seguintes Ruas no bairro
Bulandeira : Rua N (Rua da Igreja do Divino Salvador) Rua
Maria Alacoque Sampaio (conhecida como a Rua do Meio) e a
Rua São Francisco (Rua Capela e São Francisco do Venhaver).
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Requer que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitado que sejam incluídas no programa sinalize,
do Governo do Estado do Ceará, as seguintes Ruas no bairro
Bulandeira : Rua N (Rua da Igreja do Divino Salvador) Rua
Maria Alacoque Sampaio (conhecida como a Rua do Meio) e a
Rua São Francisco (Rua Capela e São Francisco do Venha-ver).
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 18 de Outubro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
São ruas importantes do bairro Bulandeira com muitos
moradores e recebem muitos visitantes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 19 de Outubro de 2021.
Requerimento Nº 632/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal de
esporte e a secretaria municipal de administração solicitando a
reforma das quadras de esportes Pedro Lopes Sobrinho no
Distrito Estrela e a quadra de esporte Manoel Vitorino no Sitio
Lagoa. Todas estão precisando de reforma, haja vista que
foram autorizadas para a prática de esporte e elas estão em
dificuldades
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 634/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 821 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 26 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Obras, com cópias ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, ao Deputado Estadual Fernando Santana e ao
Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, solicitando
que seja feito um estudo em relação ao planejamento urbano
da Vila do Caldas, que também seja feito um novo sistema de
abastecimento de água para aquela Comunidade. Melhorias
nas ruas, saneamento básico, reforma da praça Maria do
Rosário e um projeto com incentivo, apoio e qualificação para
os comerciantes locais, tendo em vista que em breve será
inaugurado o Complexo Ambiental Teleférico Mirante do
Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Obras, com cópias ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, ao Deputado Estadual Fernando Santana e
ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, solicitando
que seja feito um estudo em relação ao planejamento urbano da
Vila do Caldas, que também seja feito um novo sistema de
abastecimento de água para aquela Comunidade. Melhorias nas
ruas, saneamento básico, reforma da praça Maria do Rosário e
um projeto com incentivo, apoio e qualificação para os
comerciantes locais, tendo em vista que em breve será
inaugurado o Complexo Ambiental Teleférico Mirante do
Caldas.
Pag.
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DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 637/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança
Pública e Defesa Social - SSPDS do Estado, com cópia ao
Governador do Estado, solicitando mais viaturas e efetivo
policial para o Município de Barbalha, tendo em vista a grande
onda de violência que estamos vivendos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Estado, com
cópia ao Governador do Estado, solicitando mais viaturas e
efetivo policial para o Município de Barbalha, tendo em vista a
grande onda de violência que estamos vivendo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 635/2021
Requerimento Nº 638/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Venho através deste solicitar ao Exmo prefeito
Dr.Guilherme Saraiva, ao secretário de infraestrutura e obras
Sr. Antônio Everardo e ao secretário de Meio Ambiente Sr.
Alex de Sá Barreto a limpeza do Canal do Riacho Seco situado
no Bairro Bela Vista.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Esportes, com cópias ao Prefeito Municipal, Secretaria de
Esportes do Estado e ao Governador, solicitando programas de
incentivos para que os jovens ingressem em modalidades de
esportes em nosso Município, utilizando equipamentos
inclusive já existentes como as Areninhas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Venho através deste solicitar ao Exmo prefeito
Dr.Guilherme Saraiva, ao secretário de infraestrutura e obras Sr.
Antônio Everardo e ao secretário de Meio Ambiente Sr. Alex
de Sá Barreto a limpeza do Canal do Riacho Seco situado no
Bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
É de fundamental importante tomar medidas preventivas quanto
à limpeza e ao saneamento de Barbalha antes da chegada da
quadra invernosa, assim pode-se evitar maiores danos ao povo
do município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esportes, com cópias ao Prefeito Municipal, Secretaria de
Esportes do Estado e ao Governador, solicitando programas de
incentivos para que os jovens ingressem em modalidades de
esportes em nosso Município, utilizando equipamentos
inclusive já existentes como as Areninhas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Outubro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 821 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 26 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORTDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Apoio à Família - SOAFA,
inscrita no CNPJ nº 05.794.797/0001-60, no uso de suas
atribuições legais e atendendo a determinação do artigo 14, §4º
do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 07 de novembro de 2021, às 15 horas na sede da
instituição, localizada na Rua P-10, nº 86, bairro Malvinas,
nesta Cidade e Estado, iniciando os trabalho às 10:00 horas em
primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 10:30
horas, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, conforme preceitua o artigo 14, §3º do seu Estatuto
Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Venda de um terreno de propriedade da instituição SOAFA,
localizado no Loteamento Santa Terezinha II, bairro Buriti,
nesta Cidade e Estado, com área remanescente de 1.050m2,
devidamente registrado no Cartório de Imóveis sob número de
Matrícula 2482.
Barbalha/CE., 26 de outubro de 2021.
Cícera dos Santos
CPF nº 702.382.353-00
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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