Ano XI, No. 819
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 819––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Terça-feira, diadia 1922 dede Outubro Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br RESOLUÇÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Resolução Nº 04/2021 EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA A COMPOR EQUIPE E REALIZAR A CESSÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CADASTROS DE CIDADÃOS NO APLICATIVO SAÚDE DIGITAL DE FORMA A INCENTIVAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º. Autoriza o Poder Legislativo de Barbalha a realizar a composição de equipe destinada ao atendimento ao público na Câmara Municipal, objetivando a realização de cadastros de cidadãos no aplicativo Saúde Digital, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para agendamento na campanha de vacinação contra a Covrid-19. Parágrafo Único. Ato do presidente da mesa designará os servidores e horários de atendimento para consecução do disposto no Caput. Art. 2º. Como medida de controle e enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID 19, fica o Poder Legislativo, também, autorizado a realizar a cessão de pessoal e equipamentos destinados à composição de equipes itinerantes para realização de cadastros na zona rural do Município de Barbalha. Parágrafo Único. A Secretaria de Saúde responsabilizar-se-á, conforme tratativas já realizadas pelas despesas de deslocamento e outras despesas necessárias para atuação da equipe. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de outubro de 2021. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 819 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01 Odair José de Matos Presidente Pag. 2 Requerimento Nº 619/2021 André Feitosa Vice-Presidente EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretario de Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando capinação, construção de calçamento em pedra tosca e drenagem da rua 22 de Abril, localizada no Parque Bulandeira, visando assim melhorar o ir e vir das pessoas que ali residem. Luana dos Santos Govêa 2ª Secretária PARECERES PARECER N° 64/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021, que Institui a data 13 de dezembro como o “Dia Municipal do Forró” em homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o “Rei do Baião”., foi protocolado sob o nº I 06100002/2021, datado de 6 de Outubro de 2021, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretario de Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando capinação, construção de calçamento em pedra tosca e drenagem da rua 22 de Abril, localizada no Parque Bulandeira, visando assim melhorar o ir e vir das pessoas que ali residem. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Outubro de 2021. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021, como é o caso da proposição apresentada. Questões outras, que não a admissibilidade da proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. Barbalha/CE, 18 de Outubro de 2021 João Ilânio Sampaio Presidente da Comissão Francisco Marcelo Saraiva Neves Relator(a) Dorivan Amaro dos Santos Membro(a) REQUERIMENTOS Requerimento Nº 620/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calçamento da Rua T 22 principalmente no local em frente a escola Monsenhor Murilo, no bairro Bela Vista e como também o conserto dos calçamentos em paralelepípedo nas ruas do Centro de Barbalha. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calçamento da Rua T 22 principalmente no local em frente a escola Monsenhor Murilo, no bairro Bela Vista e como também o conserto dos calçamentos em paralelepípedo nas ruas do Centro de Barbalha. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Outubro de 2021. DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ) Vereador(a) do PODE Autor www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 819 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 621/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, atendendo aos apelos da população de Barbalha, solicitando que sejam refeitas as canaletas de escoamento de água de esgoto da rua Ulisses Alvino da Silva no bairro Cirolândia. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, atendendo aos apelos da população de Barbalha, solicitando que sejam refeitas as canaletas de escoamento de água de esgoto da rua Ulisses Alvino da Silva no bairro Cirolândia. Pag. 3 Sabe-se que a saúde é perpassada também pelos aspectos da espiritualidade do sujeito. No momento pós pandemia será ainda mais impressindivel trabalhar a saúde holística das pessoas. A Aliança de Misericórdia é muito buscada por pessoas jovens, adultas e idosas, muitas delas que usam transporte coletivo, e para ter acesso à sede da mesma necessitam passar pela supracitada via de locomoção, que é escura e repleta de água de esgoto, excepcionalmente a noite. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Outubro de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 624/2021 JUSTIFICATIVA É importante para a saúde e bem-estar da população ter uma rua com saneamento adequado de modo a não juntar água suja na rua. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Outubro de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 622/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Antônio Everardo, co cópia ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Alex de Sá Barreto, a Secretária de Administração Catiane Landin, a Enel e ao Exmo Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam feitas canaletas, pavimentação e que sejam colocados postes com iluminação pública na viela que interliga a rua da EEEP Otília Correia Saraiva ( R. projetada I, Bulandeira) ao Corredor da AABB no Sítio Venha Ver, onde está sediada a Aliança de Misericórdia. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Antônio Everardo, co cópia ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Alex de Sá Barreto, a Secretária de Administração Catiane Landin, a Enel e ao Exmo Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam feitas canaletas, pavimentação e que sejam colocados postes com iluminação pública na viela que interliga a rua da EEEP Otília Correia Saraiva ( R. projetada I, Bulandeira) ao Corredor da AABB no Sítio Venha Ver, onde está sediada a Aliança de Misericórdia. JUSTIFICATIVA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação/tapa buracos da ladeira que da acesso do Sítio Farias, Distrito de Arajara, à Floresta Nacional do Araripe haja vista que o trecho estava intransitável e a própria comunidade em mutirão fez um trabalho paliativo. Mas faz-se necessário que o poder público recupere aquela importante via de acesso a Floresta Nacional do Araripe e ao vizinho Estado do Pernambuco. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação/tapa buracos da ladeira que dá acesso do Sítio Farias, Distrito de Arajara, à Floresta Nacional do Araripe haja vista que o trecho estava intransitável e a própria comunidade em mutirão fez um trabalho paliativo. Mas faz-se necessário que o poder público recupere aquela importante via de acesso a Floresta Nacional do Araripe e ao vizinho Estado do Pernambuco. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Outubro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 625/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a todos os professores da rede pública Municipal, estadual e particulares de Barbalha, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 819 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 4 registrando votos de parabéns pela passagem do dia do professor. Requerimento Nº 627/2021 O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a todos os professores da rede pública Municipal, estadual e particulares de Barbalha, registrando votos de parabéns pela passagem do dia do professor. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Outubro de 2021. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando em caráter de urgência, que sejam realizadas as devidas manutenções nos calçamentos das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont, Rua dos Cariris, Rua Nezinho de Sá, Rua Edmundo de Sá Sampaio, Rua Padre Ibiapina e a Rua Umarizeira, todas localizadas no Centro da Nossa querida Barbalha/CE. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando em caráter de urgência, que sejam realizadas as devidas manutenções nos calçamentos das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont, Rua dos Cariris, Rua Nezinho de Sá, Rua Edmundo de Sá Sampaio, Rua Padre Ibiapina e a Rua Umarizeira, todas localizadas no Centro da Nossa querida Barbalha/CE. JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 626/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando que sejam realizados com o máximo de urgência, os serviços de tapa buracos na via de acesso do Sítio Terezas, no Distrito Arajara, via que interliga a rodovia CE-293 com a CE-386, e posteriormente aos reparos, aquela via seja beneficiada com pavimentação asfáltica, pois está sendo a única via de acesso aos Distritos Caldas e Arajara, bem como aos demais Sítios que compõem aquele Distrito. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando que sejam realizados com o máximo de urgência, os serviços de tapa buracos na via de acesso do Sítio Terezas, no Distrito Arajara, via que interliga a rodovia CE-293 com a CE386, e posteriormente aos reparos, aquela via seja beneficiada com pavimentação asfáltica, pois está sendo a única via de acesso aos Distritos Caldas e Arajara, bem como aos demais Sítios que compõem aquele Distrito. JUSTIFICATIVA Haja vista que, o calçamento se encontra muito danificado e por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos. Que por conta da obra de Revitalização no Distrito de Arajara teve o seu fluxo mais que triplicado, pois está sendo a única via de acesso merecendo ser beneficiada com pavimentação asfáltica. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 16 de Outubro de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor JUSTIFICATIVA Haja vista, estarem bem danificadas, motivo este que vem causando prejuízos à vários veículos e dificultando a trafegabilidade naquelas vias. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Outubro de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 628/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras , solicitando a reforma da quadra de esportes do Bairro casas Populares como também da quadra do Sítio Santana, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva nas referidas localidades. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras , solicitando a reforma da quadra de esportes do Bairro casas Populares como também da quadra do Sítio Santana, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva nas referidas localidades. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Outubro de 2021. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 819 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 19 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 629/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja tomada as devidas providências em relação a falta e medicamentos básicos nos posto de saúde e remédios de alto custo na Farmácia Central, haja vista a grande reclamação dos barbalhenses que necessitam dos referido medicamentos. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja tomada as devidas providências em relação a falta e medicamentos básicos nos posto de saúde e remédios de alto custo na Farmácia Central, haja vista a grande reclamação dos barbalhenses que necessitam dos referido medicamentos. Efigênia Mendes Garcia X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X Eufrásio Parente de Sá Barreto X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior 5 Pag. X X João Bosco de Lima X João Ilânio Sampaio X Luana dos Santos Gouvêa X Odair José de Matos Tárcio Araújo Vieira Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. X X 09 05 01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Outubro de 2021. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor MAPA DAS VOTAÇÕES Antônio Hamilton Ferreira Lira X André Feitosa Dernival Tavares da Cruz Dorivan Amaro dos Santos ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Vereador AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO PROJETO DE LEI 62/2021 X PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA MAPA DA VOTAÇÃO Antônio Ferreira Santana PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO X X X Avenida José Bernardino Carvalho Leite, Km 03, s/n, Vila Santa Terezinha, bairro Buriti Caixa Postal 11 – CEP: 63180000 – Barbalha – Ceará CNPJ nº 05.465.299/0001-73 – Tel (88) 9.9439-1924 Site: associacaopestalozzi.com.br E-mail: pestalozzi3723@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORTDINÁRIA A Presidente da Associação Pestalozzi de Barbalha, inscrita no CNPJ nº 05.465.299/0001-73, no uso de suas atribuições legais e atendendo a determinação do artigo 25, letra “b”, § único, letra “e” do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro e 2021, às 15 horas na sede da instituição, localizada à Avenida José Bernardino Carvalho Leite, km 03, s/n, Vila Santa Terezinha, bairro Buriti, nesta Cidade e Estado, iniciando os trabalho às 10:00 horas em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, conforme preceitua o artigo 29, §§ 1º e 2º do seu Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Venda de um terreno de propriedade da instituição, localizado na Rua T04, com área total de 636m2 . Barbalha/CE., 18 de outubro de 2021. Maria Cilânia Parente de Sá Barreto Vieira CPF nº 140.020.363-87 *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br