Ano XI, No. 814
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
814––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, diadia
0122
dede
Outubro
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 2709002/2021
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de
Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
EXPEDIENTE
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar
o pagamento do valor de R$ 276,15 (Duzentos e setenta e seis
reais e quinze centavos.), a titulo de hora extra, ao servidor
Cícero Antônio Gonzaga celestino – mat. 0011 em Setembro de
2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Setembro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH No. 0109002/2021
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
Determinar
ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
de Setembro de 2021, da servidora abaixo relacionada do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês
Setembro de 2021
.
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha Cruz Santana
006
VALOR
EM R$
1.406,10
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 814 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2021.
Pag.
2
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
10 de Setembro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0109001/2021
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da servidora, Terezinha Cruz
Santana Pinto – mat. 006, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
Setembro de 2021, os valores abaixo relacionados a título de
férias:
SERVIDOR
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Terezinha
Cruz Santana
Pinto
4.218,26
4.218,26
09/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria nº 1009001/2021
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Srta. Edicleide de Sena
Matos, portadora do CPF nº 052.669.673-74, da função
comissionada de MEMBRO DA COMISSÃO DE
CONTROLE INTERNO (COCIN), da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 814
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
814––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, diadia
0122
dede
Outubro
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 2709002/2021
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de
Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
EXPEDIENTE
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar
o pagamento do valor de R$ 276,15 (Duzentos e setenta e seis
reais e quinze centavos.), a titulo de hora extra, ao servidor
Cícero Antônio Gonzaga celestino – mat. 0011 em Setembro de
2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Setembro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH No. 0109002/2021
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
Determinar
ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
de Setembro de 2021, da servidora abaixo relacionada do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês
Setembro de 2021
.
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha Cruz Santana
006
VALOR
EM R$
1.406,10
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 814 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2021.
Pag.
2
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
10 de Setembro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0109001/2021
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da servidora, Terezinha Cruz
Santana Pinto – mat. 006, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
Setembro de 2021, os valores abaixo relacionados a título de
férias:
SERVIDOR
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Terezinha
Cruz Santana
Pinto
4.218,26
4.218,26
09/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria nº 1009001/2021
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Srta. Edicleide de Sena
Matos, portadora do CPF nº 052.669.673-74, da função
comissionada de MEMBRO DA COMISSÃO DE
CONTROLE INTERNO (COCIN), da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
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