Ano XI, No. 813
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
813––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia30
22de
deSetembro
Fevereirode
de2021.
2021. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 46ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2021.
Presidência: Odair José de Matos
Às 16h15min (dezesseis horas e quinze minutos) do dia 23
(vinte e três) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares
da Cruz – Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia,
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior,
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos,
Tárcio Honorato, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, João
Bosco de Lima e Odair José de Matos. O Presidente constatou
que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou
aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para
fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do
Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL
DE EXPEDIENTE que Constou de: Ata da 45ª Sessão
Ordinária
da
Câmara
Municipal
de
Barbalha.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº 0545/2021 da Secretaria
de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento
444/2021; Ofício n° 0540/2021 da Secretaria de Infraestrutura
e Obras em resposta ao requerimento n°435/2021; Ofício
n°0541/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em
resposta ao requerimento n°437/2021; Ofício n° 542/2021 em
resposta ao requerimento n°438/2021; Ofício n° 543/2021 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao
requerimento n° 439/2021; Ofício n° 544/2021 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento 440/2021;
Ofício n° 546/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em
resposta ao requerimento 445/2021. Requerimento n°
481/2021 de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz
Neto, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita a drenagem do calçamento que está
sendo feito na vila São Pedro, no Sítio Santana, como também
que seja perfurado um poço profundo na região da referida
vila, a fim de beneficiar todos os moradores com o
abastecimento de água em suas residências. Solicito, ainda, que
seja feita a recuperação das estradas da Vila da Usina,
preferencialmente, com a colocação de piçarra. Requerimento
n° 482/2021 de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja
liberado a compra de 800m de canos de 50 milímetros para a
ampliação da rede de abastecimento de água da comunidade
do Alto do Leitão, localizado na Mata dos Araçás.
Requerimento n° 483/2021 de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 813 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 30 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do abastecimento
de água do Sítio Barro Branco, localizado nas proximidades do
Sítio Cabeceiras, haja vista que na referida localidade há
necessidade de um reservatório, uma caixa d'água, para que
seja melhorado o abastecimento do precioso líquido para todos
os moradores da localidade supracitada. Solicito também a
recuperação do abastecimento de água do Sítio Cabeceiras.
Requerimento n° 484/2021 de autoria da Vereadora Efigênia
Mendes Garcia, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS,
solicitando a realização de campanhas educativas junto as
cooperativas de transporte coletivo municipal e intermunicipal
do município de Barbalha com o intuito de coibir a
importunação sexual nos transportes coletivos. Requerimento
n° 485/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes
Garcia, Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja colocada a
iluminação pública na avenida principal do Jardim dos Ypês,
em nosso Município. Requerimento n° 486/2021 de autoria do
Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim do
Cartório, Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Sampaio com cópia ao Superintendente de
Obras Públicas do Governo do Estado Quintino Vieira,
solicitando que sejam inclusas no Programa SINALIZE do
Governo do Estado do Ceará, para receber revestimento
asfáltico, as Ruas Jundiaí, Francisco Magalhães, Madre
Ilduara e José Quental, localizadas no Bairro Alto da Alegria,
bem como as vias de acesso dos Sítios Saco 1 e Saco 2 e da
Família Rodrigues, também localizada no Sítio Saco 2.
Requerimento n° 487/2021 de autoria do Vereador Odair José
de Matos, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção banheiros e vestiários no
prédio localizado em frente a Areninha do Bairro do Rosário,
a fim de atender ao público que estará presente nos jogos e
eventos futuros. Requerimento n° 488/2021 de autoria do
Vereador João Ilânio Sampaio, Requer que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de drenagem e
conserto das canaletas de esgoto na Rua Antônio Cândido da
Silva, na Vila dos Silvas no Distrito Estrela. Haja vista que há
mais de cinco anos não tem manutenção nessas canaletas as
quais se encontram em péssimas condições. conforme fotos em
anexo. Neste momento o Presidente Odair José de Matos abriu
espaço para os Vereadores solicitarem suas Proposições
Verbais. João Bosco de Lima – Solicitou envio de ofício ao
Deputado Fernando Santana, solicitando a mudança da
denominação da Areninha do Bairro do Rosário para Duduizão
“O Mestre Dinda”. Em seguida o Presidente abriu espaço na
Tribuna popular, acesso remoto, para Desireé de Sá Barreto
Diaz Gino e Rafaela Alencar, que fizeram uma explanação
sobre os trabalhos do Pestalozzi na Cidade de Barbalha, como
também a respeito da Semana Nacional da Pessoa com
Deficiência. ORDEM DO DIA: Requerimentos. Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão às 17h42min. (dezessete horas e quarenta e
dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta,
no Arquivo Sonoro desta Casa.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
813––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia30
22de
deSetembro
Fevereirode
de2021.
2021. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 46ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2021.
Presidência: Odair José de Matos
Às 16h15min (dezesseis horas e quinze minutos) do dia 23
(vinte e três) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares
da Cruz – Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia,
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior,
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos,
Tárcio Honorato, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, João
Bosco de Lima e Odair José de Matos. O Presidente constatou
que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou
aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para
fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do
Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL
DE EXPEDIENTE que Constou de: Ata da 45ª Sessão
Ordinária
da
Câmara
Municipal
de
Barbalha.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº 0545/2021 da Secretaria
de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento
444/2021; Ofício n° 0540/2021 da Secretaria de Infraestrutura
e Obras em resposta ao requerimento n°435/2021; Ofício
n°0541/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em
resposta ao requerimento n°437/2021; Ofício n° 542/2021 em
resposta ao requerimento n°438/2021; Ofício n° 543/2021 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao
requerimento n° 439/2021; Ofício n° 544/2021 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento 440/2021;
Ofício n° 546/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em
resposta ao requerimento 445/2021. Requerimento n°
481/2021 de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz
Neto, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita a drenagem do calçamento que está
sendo feito na vila São Pedro, no Sítio Santana, como também
que seja perfurado um poço profundo na região da referida
vila, a fim de beneficiar todos os moradores com o
abastecimento de água em suas residências. Solicito, ainda, que
seja feita a recuperação das estradas da Vila da Usina,
preferencialmente, com a colocação de piçarra. Requerimento
n° 482/2021 de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja
liberado a compra de 800m de canos de 50 milímetros para a
ampliação da rede de abastecimento de água da comunidade
do Alto do Leitão, localizado na Mata dos Araçás.
Requerimento n° 483/2021 de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 813 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 30 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do abastecimento
de água do Sítio Barro Branco, localizado nas proximidades do
Sítio Cabeceiras, haja vista que na referida localidade há
necessidade de um reservatório, uma caixa d'água, para que
seja melhorado o abastecimento do precioso líquido para todos
os moradores da localidade supracitada. Solicito também a
recuperação do abastecimento de água do Sítio Cabeceiras.
Requerimento n° 484/2021 de autoria da Vereadora Efigênia
Mendes Garcia, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS,
solicitando a realização de campanhas educativas junto as
cooperativas de transporte coletivo municipal e intermunicipal
do município de Barbalha com o intuito de coibir a
importunação sexual nos transportes coletivos. Requerimento
n° 485/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes
Garcia, Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja colocada a
iluminação pública na avenida principal do Jardim dos Ypês,
em nosso Município. Requerimento n° 486/2021 de autoria do
Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim do
Cartório, Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Sampaio com cópia ao Superintendente de
Obras Públicas do Governo do Estado Quintino Vieira,
solicitando que sejam inclusas no Programa SINALIZE do
Governo do Estado do Ceará, para receber revestimento
asfáltico, as Ruas Jundiaí, Francisco Magalhães, Madre
Ilduara e José Quental, localizadas no Bairro Alto da Alegria,
bem como as vias de acesso dos Sítios Saco 1 e Saco 2 e da
Família Rodrigues, também localizada no Sítio Saco 2.
Requerimento n° 487/2021 de autoria do Vereador Odair José
de Matos, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção banheiros e vestiários no
prédio localizado em frente a Areninha do Bairro do Rosário,
a fim de atender ao público que estará presente nos jogos e
eventos futuros. Requerimento n° 488/2021 de autoria do
Vereador João Ilânio Sampaio, Requer que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de drenagem e
conserto das canaletas de esgoto na Rua Antônio Cândido da
Silva, na Vila dos Silvas no Distrito Estrela. Haja vista que há
mais de cinco anos não tem manutenção nessas canaletas as
quais se encontram em péssimas condições. conforme fotos em
anexo. Neste momento o Presidente Odair José de Matos abriu
espaço para os Vereadores solicitarem suas Proposições
Verbais. João Bosco de Lima – Solicitou envio de ofício ao
Deputado Fernando Santana, solicitando a mudança da
denominação da Areninha do Bairro do Rosário para Duduizão
“O Mestre Dinda”. Em seguida o Presidente abriu espaço na
Tribuna popular, acesso remoto, para Desireé de Sá Barreto
Diaz Gino e Rafaela Alencar, que fizeram uma explanação
sobre os trabalhos do Pestalozzi na Cidade de Barbalha, como
também a respeito da Semana Nacional da Pessoa com
Deficiência. ORDEM DO DIA: Requerimentos. Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão às 17h42min. (dezessete horas e quarenta e
dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta,
no Arquivo Sonoro desta Casa.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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ENTIDADES SINDICAIS
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