Ano XI, No. 813
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 813––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quarta-feira, dia dia30 22de deSetembro Fevereirode de2021. 2021. - -CADERNO CADERNO01/01 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATAS DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 46ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021. Presidência: Odair José de Matos Às 16h15min (dezesseis horas e quinze minutos) do dia 23 (vinte e três) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Tárcio Honorato, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, João Bosco de Lima e Odair José de Matos. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE que Constou de: Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº 0545/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento 444/2021; Ofício n° 0540/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento n°435/2021; Ofício n°0541/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento n°437/2021; Ofício n° 542/2021 em resposta ao requerimento n°438/2021; Ofício n° 543/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento n° 439/2021; Ofício n° 544/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento 440/2021; Ofício n° 546/2021 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta ao requerimento 445/2021. Requerimento n° 481/2021 de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a drenagem do calçamento que está sendo feito na vila São Pedro, no Sítio Santana, como também que seja perfurado um poço profundo na região da referida vila, a fim de beneficiar todos os moradores com o abastecimento de água em suas residências. Solicito, ainda, que seja feita a recuperação das estradas da Vila da Usina, preferencialmente, com a colocação de piçarra. Requerimento n° 482/2021 de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja liberado a compra de 800m de canos de 50 milímetros para a ampliação da rede de abastecimento de água da comunidade do Alto do Leitão, localizado na Mata dos Araçás. Requerimento n° 483/2021 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 813 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 30 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do abastecimento de água do Sítio Barro Branco, localizado nas proximidades do Sítio Cabeceiras, haja vista que na referida localidade há necessidade de um reservatório, uma caixa d'água, para que seja melhorado o abastecimento do precioso líquido para todos os moradores da localidade supracitada. Solicito também a recuperação do abastecimento de água do Sítio Cabeceiras. Requerimento n° 484/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando a realização de campanhas educativas junto as cooperativas de transporte coletivo municipal e intermunicipal do município de Barbalha com o intuito de coibir a importunação sexual nos transportes coletivos. Requerimento n° 485/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja colocada a iluminação pública na avenida principal do Jardim dos Ypês, em nosso Município. Requerimento n° 486/2021 de autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim do Cartório, Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio com cópia ao Superintendente de Obras Públicas do Governo do Estado Quintino Vieira, solicitando que sejam inclusas no Programa SINALIZE do Governo do Estado do Ceará, para receber revestimento asfáltico, as Ruas Jundiaí, Francisco Magalhães, Madre Ilduara e José Quental, localizadas no Bairro Alto da Alegria, bem como as vias de acesso dos Sítios Saco 1 e Saco 2 e da Família Rodrigues, também localizada no Sítio Saco 2. Requerimento n° 487/2021 de autoria do Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção banheiros e vestiários no prédio localizado em frente a Areninha do Bairro do Rosário, a fim de atender ao público que estará presente nos jogos e eventos futuros. Requerimento n° 488/2021 de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de drenagem e conserto das canaletas de esgoto na Rua Antônio Cândido da Silva, na Vila dos Silvas no Distrito Estrela. Haja vista que há mais de cinco anos não tem manutenção nessas canaletas as quais se encontram em péssimas condições. conforme fotos em anexo. Neste momento o Presidente Odair José de Matos abriu espaço para os Vereadores solicitarem suas Proposições Verbais. João Bosco de Lima – Solicitou envio de ofício ao Deputado Fernando Santana, solicitando a mudança da denominação da Areninha do Bairro do Rosário para Duduizão “O Mestre Dinda”. Em seguida o Presidente abriu espaço na Tribuna popular, acesso remoto, para Desireé de Sá Barreto Diaz Gino e Rafaela Alencar, que fizeram uma explanação sobre os trabalhos do Pestalozzi na Cidade de Barbalha, como também a respeito da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. ORDEM DO DIA: Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h42min. (dezessete horas e quarenta e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2