Ano XI, No. 806

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 806––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Terça-feira, diadia 1422 dede Setembro Fevereiro dede 2021. 2021.- CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 539/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades supracitadas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades supracitadas. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 524/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa Terezinha e Vila São João. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa Terezinha e Vila São João. JUSTIFICATIVA Um ambiente limpo e com bom escoamento de esgoto é fundamental para qualidade de vida e saúde dos moradores desses bairros. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Setembro de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Pag. 2 Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo Garcia no Sitio Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do percurso dessa rua em nosso Município.. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo Garcia no Sitio Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do percurso dessa rua em nosso Município. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Setembro de 2021. Requerimento Nº 525/2021 JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de abastecimento de água de todas as localidades do município que não são cobertas pela empresa CAGECE. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de abastecimento de água de todas as localidades do município que não são cobertas pela empresa CAGECE. Requerimento Nº 527/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo. JUSTIFICATIVA Considerando que nesse período mais seco na nossa região o consumo de água é superior as outras épocas do ano, sendo previsível o aumento do consumo e a necessidade de manutenção bem como a existência de bombas reservas para evitar a falta de água nas casas dos munícipes. Considerando que a administração pública deve trabalhar com a previsibilidade, desta situação, devendo ter os seus princípios baseados na eficiência da prestação dos serviços. Sendo assim, peço a aprovação dos nobres pares O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 6 de Setembro de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 526/2021 Requerimento Nº 528/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 3 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade de erradicar baratas . Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de Marciano a Rua Zuca Sampaio. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade de erradicar baratas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de Marciano a Rua Zuca Sampaio. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 529/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais precisamente à altura da Escolinha Bem me quer. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais precisamente à altura da Escolinha Bem me quer. Requerimento Nº 531/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos diversos tipos de materiais de forma correta. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos diversos tipos de materiais de forma correta. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Setembro de 2021. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 530/2021 Requerimento Nº 532/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 4 Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados, sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando que o da Bela vista cortaram até a energia. Requerimento Nº 534/2021 O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados, sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando que o da Bela vista cortaram até a energia. Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso Município Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso Município. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 533/2021 Requerimento Nº 535/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação as queimadas no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha, prejudicando a saúde da população. Solicito também informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e, quais providências estão sendo tomadas para evitar essa poluição. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação as queimadas no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha, prejudicando a saúde da população. Solicito também informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e, quais providências estão sendo tomadas para evitar essa poluição. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos para que os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita do referido serviço de saúde. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos para que os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita do referido serviço de saúde. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 536/2021 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela Vista. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA Tendo em vista as condições enfrentadas pelos moradores das ruas citadas, solicitamos em caráter de urgência o calçamento das ruas, objetivando melhores condições aos que ali residem. Segue anexo foto das duas ruas e salientamos que já fizemos outros ofícios com a mesma solicitação, assim como já conversamos com o secretário. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Pag. 5 Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão muito prejudicados. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 538/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até chegar ao Sítio Baixio dos Cordas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até chegar ao Sítio Baixio dos Cordas. JUSTIFICATIVA Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão bastante danificados. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Requerimento Nº 537/2021 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba, interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas. PORTARAIS O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba, interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas. PORTARIA No. 1108001/2021 REPUBLICADA Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: JUSTIFICATIVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Dern ival Tava res da Cruz Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 12 e 13/08/2021 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 1.20 0,00 NO ME CAR GO PERÍODO DO AFASTA MENTO 12 e 13/08/2021 No. DE DIÁR IAS 02 6 Pag. VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 1.20 0,00 Expe Vere dito ador Rild o Card oso Xavi er Teles Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Agosto de 2021 -Odair José de Matos Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Agosto de 2021 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO -Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** PORTARIA No. 1108002/2021 REPUBLICADA Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XI, No. 806

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 806––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Terça-feira, diadia 1422 dede Setembro Fevereiro dede 2021. 2021.- CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 539/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades supracitadas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades supracitadas. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 524/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa Terezinha e Vila São João. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa Terezinha e Vila São João. JUSTIFICATIVA Um ambiente limpo e com bom escoamento de esgoto é fundamental para qualidade de vida e saúde dos moradores desses bairros. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Setembro de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Pag. 2 Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo Garcia no Sitio Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do percurso dessa rua em nosso Município.. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo Garcia no Sitio Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do percurso dessa rua em nosso Município. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Setembro de 2021. Requerimento Nº 525/2021 JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de abastecimento de água de todas as localidades do município que não são cobertas pela empresa CAGECE. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de abastecimento de água de todas as localidades do município que não são cobertas pela empresa CAGECE. Requerimento Nº 527/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo. JUSTIFICATIVA Considerando que nesse período mais seco na nossa região o consumo de água é superior as outras épocas do ano, sendo previsível o aumento do consumo e a necessidade de manutenção bem como a existência de bombas reservas para evitar a falta de água nas casas dos munícipes. Considerando que a administração pública deve trabalhar com a previsibilidade, desta situação, devendo ter os seus princípios baseados na eficiência da prestação dos serviços. Sendo assim, peço a aprovação dos nobres pares O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 6 de Setembro de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 526/2021 Requerimento Nº 528/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 3 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade de erradicar baratas . Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de Marciano a Rua Zuca Sampaio. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade de erradicar baratas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de Marciano a Rua Zuca Sampaio. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 529/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais precisamente à altura da Escolinha Bem me quer. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais precisamente à altura da Escolinha Bem me quer. Requerimento Nº 531/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos diversos tipos de materiais de forma correta. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos diversos tipos de materiais de forma correta. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Setembro de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Setembro de 2021. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 530/2021 Requerimento Nº 532/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 4 Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados, sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando que o da Bela vista cortaram até a energia. Requerimento Nº 534/2021 O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados, sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando que o da Bela vista cortaram até a energia. Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso Município Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso Município. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 533/2021 Requerimento Nº 535/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação as queimadas no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha, prejudicando a saúde da população. Solicito também informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e, quais providências estão sendo tomadas para evitar essa poluição. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação as queimadas no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha, prejudicando a saúde da população. Solicito também informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e, quais providências estão sendo tomadas para evitar essa poluição. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos para que os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita do referido serviço de saúde. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos para que os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita do referido serviço de saúde. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Setembro de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 536/2021 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela Vista. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA Tendo em vista as condições enfrentadas pelos moradores das ruas citadas, solicitamos em caráter de urgência o calçamento das ruas, objetivando melhores condições aos que ali residem. Segue anexo foto das duas ruas e salientamos que já fizemos outros ofícios com a mesma solicitação, assim como já conversamos com o secretário. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Pag. 5 Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão muito prejudicados. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 538/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até chegar ao Sítio Baixio dos Cordas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até chegar ao Sítio Baixio dos Cordas. JUSTIFICATIVA Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão bastante danificados. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Requerimento Nº 537/2021 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Setembro de 2021. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba, interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas. PORTARAIS O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba, interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas. PORTARIA No. 1108001/2021 REPUBLICADA Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: JUSTIFICATIVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01 Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Dern ival Tava res da Cruz Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 12 e 13/08/2021 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 1.20 0,00 NO ME CAR GO PERÍODO DO AFASTA MENTO 12 e 13/08/2021 No. DE DIÁR IAS 02 6 Pag. VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 1.20 0,00 Expe Vere dito ador Rild o Card oso Xavi er Teles Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Agosto de 2021 -Odair José de Matos Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Agosto de 2021 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO -Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** PORTARIA No. 1108002/2021 REPUBLICADA Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. www.camaradebarbalha.ce.gov.br