Ano XI, No. 806
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
806––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
1422
dede
Setembro
Fevereiro
dede
2021.
2021.- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 539/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que
atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e
Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades
supracitadas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo
uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as
comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego,
há relatos de constantes falta de água nas localidades
supracitadas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 524/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como
também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila
Santa Terezinha e Vila São João.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como
também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa
Terezinha e Vila São João.
JUSTIFICATIVA
Um ambiente limpo e com bom escoamento de esgoto é
fundamental para qualidade de vida e saúde dos moradores
desses bairros.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Setembro de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Pag.
2
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado
Fernando Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo
Garcia no Sitio Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do
percurso dessa rua em nosso Município..
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando
Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo Garcia no Sitio
Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do percurso dessa rua
em nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Setembro de 2021.
Requerimento Nº 525/2021
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de
abastecimento de água de todas as localidades do município
que não são cobertas pela empresa CAGECE.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito municipal
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de
abastecimento de água de todas as localidades do município que
não são cobertas pela empresa CAGECE.
Requerimento Nº 527/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que
seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento
de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23
com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino
esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de
Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que nesse período mais seco na nossa região o
consumo de água é superior as outras épocas do ano, sendo
previsível o aumento do consumo e a necessidade de
manutenção bem como a existência de bombas reservas para
evitar a falta de água nas casas dos munícipes. Considerando
que a administração pública deve trabalhar com a
previsibilidade, desta situação, devendo ter os seus princípios
baseados na eficiência da prestação dos serviços. Sendo assim,
peço a aprovação dos nobres pares
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando
que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento
de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com
Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com
a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no
Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Setembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 526/2021
Requerimento Nº 528/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
3
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade
de erradicar baratas
.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a
iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais
precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de
Marciano a Rua Zuca Sampaio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma
dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade
de erradicar baratas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a
iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais
precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de
Marciano a Rua Zuca Sampaio.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 529/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma
passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais
precisamente à altura da Escolinha Bem me quer.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma
passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais
precisamente à altura da Escolinha Bem me quer.
Requerimento Nº 531/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que
seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e
demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os
mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas
atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos
onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos
diversos tipos de materiais de forma correta.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que
seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e
demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os
mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas
atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos
onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos
diversos tipos de materiais de forma correta.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Setembro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 530/2021
Requerimento Nº 532/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
4
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao
campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o
Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados,
sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia,
salientando que o da Bela vista cortaram até a energia.
Requerimento Nº 534/2021
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação
ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o
Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados,
sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando
que o da Bela vista cortaram até a energia.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja
efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso
Município
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que
seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do
nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 533/2021
Requerimento Nº 535/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando providências em relação as queimadas
no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se
espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha,
prejudicando a saúde da população. Solicito também
informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e,
quais providências estão sendo tomadas para evitar essa
poluição.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando providências em relação as queimadas
no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se
espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha,
prejudicando a saúde da população. Solicito também
informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e,
quais providências estão sendo tomadas para evitar essa
poluição.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais
atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos
para que os dentistas possam atender os pacientes do
Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando
todos que necessita do referido serviço de saúde.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais
atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
para que seja adquirido o básico que são os insumos para que
os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja
vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita
do referido serviço de saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 536/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra
tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e
na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela
Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os
redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela
Vista.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca
das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na
Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista.
Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os
redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela
Vista.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista as condições enfrentadas pelos moradores das
ruas citadas, solicitamos em caráter de urgência o calçamento
das ruas, objetivando melhores condições aos que ali residem.
Segue anexo foto das duas ruas e salientamos que já fizemos
outros ofícios com a mesma solicitação, assim como já
conversamos com o secretário.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
5
Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão
muito prejudicados.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 538/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando
novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas
dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até
chegar ao Sítio Baixio dos Cordas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando
novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos
Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até
chegar ao Sítio Baixio dos Cordas.
JUSTIFICATIVA
Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão
bastante danificados.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 537/2021
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda
extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba,
interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se
encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos
reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do
Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas.
PORTARAIS
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda
extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba,
interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se
encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos
reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do
Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas.
PORTARIA No. 1108001/2021
REPUBLICADA
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
JUSTIFICATIVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do
Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB –
Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dern
ival
Tava
res
da
Cruz
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12 e
13/08/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12 e
13/08/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Expe Vere
dito
ador
Rild
o
Card
oso
Xavi
er
Teles
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Agosto de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Agosto de 2021
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
PORTARIA No. 1108002/2021
REPUBLICADA
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do
Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB –
Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 806
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
806––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
1422
dede
Setembro
Fevereiro
dede
2021.
2021.- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 539/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que
atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e
Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades
supracitadas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo
uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as
comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego,
há relatos de constantes falta de água nas localidades
supracitadas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 524/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como
também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila
Santa Terezinha e Vila São João.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como
também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa
Terezinha e Vila São João.
JUSTIFICATIVA
Um ambiente limpo e com bom escoamento de esgoto é
fundamental para qualidade de vida e saúde dos moradores
desses bairros.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Setembro de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Pag.
2
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado
Fernando Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo
Garcia no Sitio Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do
percurso dessa rua em nosso Município..
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando
Santana, solicitando o asfalto da rua Raimundo Garcia no Sitio
Bulandeira de Cima, da CE 293 até o fim do percurso dessa rua
em nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Setembro de 2021.
Requerimento Nº 525/2021
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de
abastecimento de água de todas as localidades do município
que não são cobertas pela empresa CAGECE.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito municipal
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de
abastecimento de água de todas as localidades do município que
não são cobertas pela empresa CAGECE.
Requerimento Nº 527/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que
seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento
de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23
com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino
esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de
Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que nesse período mais seco na nossa região o
consumo de água é superior as outras épocas do ano, sendo
previsível o aumento do consumo e a necessidade de
manutenção bem como a existência de bombas reservas para
evitar a falta de água nas casas dos munícipes. Considerando
que a administração pública deve trabalhar com a
previsibilidade, desta situação, devendo ter os seus princípios
baseados na eficiência da prestação dos serviços. Sendo assim,
peço a aprovação dos nobres pares
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando
que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento
de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com
Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com
a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no
Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Setembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 526/2021
Requerimento Nº 528/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
3
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade
de erradicar baratas
.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a
iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais
precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de
Marciano a Rua Zuca Sampaio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma
dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade
de erradicar baratas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a
iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais
precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de
Marciano a Rua Zuca Sampaio.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 529/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma
passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais
precisamente à altura da Escolinha Bem me quer.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma
passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais
precisamente à altura da Escolinha Bem me quer.
Requerimento Nº 531/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que
seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e
demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os
mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas
atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos
onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos
diversos tipos de materiais de forma correta.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que
seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e
demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os
mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas
atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos
onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos
diversos tipos de materiais de forma correta.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Setembro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Setembro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 530/2021
Requerimento Nº 532/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
4
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao
campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o
Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados,
sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia,
salientando que o da Bela vista cortaram até a energia.
Requerimento Nº 534/2021
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação
ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o
Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados,
sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando
que o da Bela vista cortaram até a energia.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja
efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso
Município
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que
seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do
nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 533/2021
Requerimento Nº 535/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando providências em relação as queimadas
no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se
espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha,
prejudicando a saúde da população. Solicito também
informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e,
quais providências estão sendo tomadas para evitar essa
poluição.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando providências em relação as queimadas
no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se
espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha,
prejudicando a saúde da população. Solicito também
informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e,
quais providências estão sendo tomadas para evitar essa
poluição.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais
atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos
para que os dentistas possam atender os pacientes do
Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando
todos que necessita do referido serviço de saúde.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais
atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
para que seja adquirido o básico que são os insumos para que
os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja
vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita
do referido serviço de saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Setembro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 536/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra
tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e
na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela
Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os
redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela
Vista.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca
das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na
Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista.
Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os
redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela
Vista.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista as condições enfrentadas pelos moradores das
ruas citadas, solicitamos em caráter de urgência o calçamento
das ruas, objetivando melhores condições aos que ali residem.
Segue anexo foto das duas ruas e salientamos que já fizemos
outros ofícios com a mesma solicitação, assim como já
conversamos com o secretário.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
5
Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão
muito prejudicados.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 538/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando
novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas
dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até
chegar ao Sítio Baixio dos Cordas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando
novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos
Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até
chegar ao Sítio Baixio dos Cordas.
JUSTIFICATIVA
Visando melhorar os acessos aquelas comunidades que estão
bastante danificados.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 537/2021
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 12 de Setembro de 2021.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda
extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba,
interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se
encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos
reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do
Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas.
PORTARAIS
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda
extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba,
interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se
encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos
reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do
Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas.
PORTARIA No. 1108001/2021
REPUBLICADA
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
JUSTIFICATIVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 806 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do
Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB –
Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dern
ival
Tava
res
da
Cruz
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12 e
13/08/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
NO
ME
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GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12 e
13/08/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
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6
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VALO
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UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Expe Vere
dito
ador
Rild
o
Card
oso
Xavi
er
Teles
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Agosto de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Agosto de 2021
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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PORTARIA No. 1108002/2021
REPUBLICADA
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do
Estado e reunião com a Direção e parlamentares do MDB –
Movimento Democrático Brasileiro, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br