Ano XI, No. 802
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
802––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia02
22de
deSetembro
Fevereirode
de2021.
2021. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
Projeto de Resolução Nº 02/2021
REPUBLICAÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense a
Senhora Sayonara Moura de Oliveira Cidade.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela
homenageada até o dia 22 de dezembro de 2022.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
16 de agosto de 2021
Odair José de Matos
Vereador
André Feitosa
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Luana dos Santos Gouvêa
Vereadora
Biografia
Sayonara Moura de Oliveira Cidade, nasceu em Cedro Ceará,
filha de André Diniz de Freitas e Maria de Fátima Moura de
Freitas, a quarta filha de uma prole de cinco filhos, concluiu o
ensino fundamental em cedro e o nível superior em Fortaleza,
casada há 32 anos com Armando Onofre de Oliveira Cidade,
constituiu sua família tendo duas filhas,Rebeca Moura de
Oliveira Cidade, médica, casada com Acchiles Vilar e Andrea
Moura de Oliveira Cidade, Engenheira ambiental, tem uma
atuação em saúde pública desde 1990, foi coordenadora
regional de brejo santo, atuou como secretária de saúde em,
Crato, Cedro, Aracati, Capistrano e Barbalha, uma dedicação de
30 anos ao serviço público,sempre desempenhando cargo de
gestão, hoje atuando em Barbalha sente orgulho em contribuir
pela região do Cariri que tanto ama, desempenha o papel de
presidente do Conselho das Secretarias Municipais de saúde do
Ceará em segundo mandato participa como membro da diretoria
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 802 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 02 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
do conasems sente-se honrada em representar a saúde municipal
do Ceará em âmbito nacional, considera-se realizada como avó
de João Arthur Cidade Vilar.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2
Ano XI, No. 802
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
802––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia02
22de
deSetembro
Fevereirode
de2021.
2021. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
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01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
Projeto de Resolução Nº 02/2021
REPUBLICAÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense a
Senhora Sayonara Moura de Oliveira Cidade.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela
homenageada até o dia 22 de dezembro de 2022.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
16 de agosto de 2021
Odair José de Matos
Vereador
André Feitosa
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Luana dos Santos Gouvêa
Vereadora
Biografia
Sayonara Moura de Oliveira Cidade, nasceu em Cedro Ceará,
filha de André Diniz de Freitas e Maria de Fátima Moura de
Freitas, a quarta filha de uma prole de cinco filhos, concluiu o
ensino fundamental em cedro e o nível superior em Fortaleza,
casada há 32 anos com Armando Onofre de Oliveira Cidade,
constituiu sua família tendo duas filhas,Rebeca Moura de
Oliveira Cidade, médica, casada com Acchiles Vilar e Andrea
Moura de Oliveira Cidade, Engenheira ambiental, tem uma
atuação em saúde pública desde 1990, foi coordenadora
regional de brejo santo, atuou como secretária de saúde em,
Crato, Cedro, Aracati, Capistrano e Barbalha, uma dedicação de
30 anos ao serviço público,sempre desempenhando cargo de
gestão, hoje atuando em Barbalha sente orgulho em contribuir
pela região do Cariri que tanto ama, desempenha o papel de
presidente do Conselho das Secretarias Municipais de saúde do
Ceará em segundo mandato participa como membro da diretoria
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 802 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 02 de Setembro de 2021. - CADERNO 01/01
do conasems sente-se honrada em representar a saúde municipal
do Ceará em âmbito nacional, considera-se realizada como avó
de João Arthur Cidade Vilar.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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