Ano XI, No. 801
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
801––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
3122
dede
Agosto
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 3008001/2021
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de
Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
EXPEDIENTE
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar
o pagamento do valor de R$ 303,77 (trezentos e três reais e
setenta e sete centavos), a titulo de hora extra, ao servidor
Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat. 0011 em Agosto de
2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Agosto de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER N° 53/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, que Confere
Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá
outras providências, foi protocolado sob o nº I 16080003/2021, datado de 16 de Agosto de 2021, para ser
apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa
Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos
aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se
encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às
normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na
Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente
ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
2
sobre o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, como é o caso da
proposição apresentada.
Requerimento Nº 492/2021
Questões outras, que não a admissibilidade da proposição
apresentada, onde se encerra a competência desta Douta
Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas
respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no
mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da
proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de
Vossa Excelência.
Barbalha/CE, 26 de Agosto de 2021
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e
limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da
saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a
equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana ,
em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a
sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor
de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do
atendimento.
João Ilânio Sampaio
Presidente da Comissão
Francisco Marcelo Saraiva Neves
Relator(a)
Dorivan Amaro dos Santos
Membro(a)
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 491/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada
a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às
16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição
de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente
dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a
situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16
horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de
mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente
dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência.
JUSTIFICATIVA
A grande preocupação da população é com o risco de acidentes
que podem ser ocasionados devido a essa ocupação de espaço
público utilizado para o deslocamento de pessoas e veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e
limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da
saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a
equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em
vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua
abertura, como também seja disponibilizado um servidor de
serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do
atendimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Agosto de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 493/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro
Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de
baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande
quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso.
Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias
na Vila São José, localizada no Sítio Santana I.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro
Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de
baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande
quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso.
Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias
na Vila São José, localizada no Sítio Santana I.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Agosto de 2021.
Pag.
3
atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do
SUS.
JUSTIFICATIVA
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 494/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam
incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas
Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade, e as Rua
São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa
Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica,
pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal
serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do
Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no
Centro da Cidade, e as Rua São José e Rua José Inácio Alves
Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias
necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande
circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o
tráfego dos veículos e pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Agosto de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 496/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde
Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras
reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam
repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da
atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do
SUS.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de
Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as
tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam
repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da
A diabetes mellitus é uma patalogia de alta prevalência e
incidência no mundo, no Brasil e em BARBALHA-CE, sendo
de fundamental importância que o município, através do SUS,
disponibilize as fitas reagentes à glicose para que os pacientes
diabéticos do município possam efetuar a mensuração da
glicemia que é uma etapa fundamental para controle dos níveis
de açúcar no sangue e para tomada de decisão sobre a
sequência adequada ao tratamento desta doença crônica não
transmissível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Agosto de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 497/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana
como também da quadra de esportes e da academia popular do
bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das
canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves,
no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas
estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana
como também da quadra de esportes e da academia popular do
bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das
canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no
bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão
correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Agosto de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 498/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá
acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista
do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim
também como a construção de calçamento em pedra tosca nos
trechos que ainda faltam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que
dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista
do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também
como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos
que ainda faltam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 26 de Agosto de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 499/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em cópia
para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma
na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas localizadas
no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende da 2ª série
ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta sua
estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem
ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas
duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas
sala para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em
cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
reforma na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas
localizadas no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende
da 2ª série ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta
sua estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem
ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas
duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas sala
para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho.
4
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 28 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 501/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de
alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a
capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das
residências das comunidades do Sítio saco 1, Família
Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não
são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas
por caminhão compactador ou similar.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de
alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a
capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das
residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues
e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são
assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por
caminhão compactador ou similar.
JUSTIFICATIVA
Por não haver nessas comunidade local apropriado para que as
pessoas possam descartar os lixos das residências
semanalmente, descartam em sacos e sacolas diretamente no
solo, na margem da CE-386, dessa forma os cachorros rasgam
e espalham, causando mau cheiro e pior ainda, por serem locais
próximos a nascentes, tenho a preocupação com a poluição do
meio ambiente e da água do nosso subsolo
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 29 de Agosto de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
MAPA DAS VOTAÇÕES
Considerando que as duas escolas atendem em torno de 500
crianças e adolescentes e levando em consideração as novas
medidas sanitárias para o retorno seguro as aulas, se faz
necessário a busca urgente de medidas que assegurem o retorno
seguro. Sendo assim se faz necessário em caráter de urgência
melhorias na estrutura física das duas escolas e ampliação de
salas, criação de espaço de vivência com cobertura, além de
climatização das salas. Considerando que é uma reivindicação
da população.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
JUSTIFICATIVA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Antônio Ferreira
de Santana
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André
Feitosa
X
Dorivan Amaro
dos Santos
X
Dernival Tavares
da Cruz – Véi Dê
X
Efigênia Mendes
Garcia
X
Epitácio Saraiva
da Cruz Neto
X
Eufrásio Parente
de Sá Barreto
X
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Marcelo
Saraiva Neves
Júnior
João Bosco de
Lima
X
João Ilânio
Sampaio
X
Luana dos Santos
Gouvêa
X
X
X
Odair José de
Matos
X
Tárcio Araújo
Vieira
TOTAL
X
12
01
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
5
Ano XI, No. 801
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
801––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
3122
dede
Agosto
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 3008001/2021
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de
Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
EXPEDIENTE
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar
o pagamento do valor de R$ 303,77 (trezentos e três reais e
setenta e sete centavos), a titulo de hora extra, ao servidor
Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat. 0011 em Agosto de
2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Agosto de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER N° 53/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, que Confere
Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá
outras providências, foi protocolado sob o nº I 16080003/2021, datado de 16 de Agosto de 2021, para ser
apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa
Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos
aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se
encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às
normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na
Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente
ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
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sobre o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, como é o caso da
proposição apresentada.
Requerimento Nº 492/2021
Questões outras, que não a admissibilidade da proposição
apresentada, onde se encerra a competência desta Douta
Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas
respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no
mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da
proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de
Vossa Excelência.
Barbalha/CE, 26 de Agosto de 2021
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e
limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da
saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a
equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana ,
em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a
sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor
de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do
atendimento.
João Ilânio Sampaio
Presidente da Comissão
Francisco Marcelo Saraiva Neves
Relator(a)
Dorivan Amaro dos Santos
Membro(a)
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 491/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada
a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às
16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição
de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente
dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a
situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16
horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de
mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente
dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência.
JUSTIFICATIVA
A grande preocupação da população é com o risco de acidentes
que podem ser ocasionados devido a essa ocupação de espaço
público utilizado para o deslocamento de pessoas e veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e
limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da
saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a
equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em
vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua
abertura, como também seja disponibilizado um servidor de
serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do
atendimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Agosto de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 493/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro
Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de
baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande
quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso.
Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias
na Vila São José, localizada no Sítio Santana I.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro
Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de
baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande
quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso.
Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias
na Vila São José, localizada no Sítio Santana I.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Agosto de 2021.
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atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do
SUS.
JUSTIFICATIVA
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 494/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam
incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas
Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade, e as Rua
São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa
Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica,
pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal
serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do
Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no
Centro da Cidade, e as Rua São José e Rua José Inácio Alves
Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias
necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande
circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o
tráfego dos veículos e pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Agosto de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 496/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde
Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras
reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam
repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da
atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do
SUS.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de
Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as
tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam
repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da
A diabetes mellitus é uma patalogia de alta prevalência e
incidência no mundo, no Brasil e em BARBALHA-CE, sendo
de fundamental importância que o município, através do SUS,
disponibilize as fitas reagentes à glicose para que os pacientes
diabéticos do município possam efetuar a mensuração da
glicemia que é uma etapa fundamental para controle dos níveis
de açúcar no sangue e para tomada de decisão sobre a
sequência adequada ao tratamento desta doença crônica não
transmissível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Agosto de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 497/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana
como também da quadra de esportes e da academia popular do
bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das
canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves,
no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas
estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana
como também da quadra de esportes e da academia popular do
bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das
canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no
bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão
correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Agosto de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 498/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá
acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista
do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim
também como a construção de calçamento em pedra tosca nos
trechos que ainda faltam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que
dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista
do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também
como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos
que ainda faltam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 26 de Agosto de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 499/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em cópia
para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma
na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas localizadas
no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende da 2ª série
ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta sua
estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem
ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas
duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas
sala para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em
cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
reforma na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas
localizadas no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende
da 2ª série ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta
sua estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem
ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas
duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas sala
para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho.
4
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 28 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 501/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de
alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a
capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das
residências das comunidades do Sítio saco 1, Família
Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não
são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas
por caminhão compactador ou similar.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de
alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a
capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das
residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues
e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são
assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por
caminhão compactador ou similar.
JUSTIFICATIVA
Por não haver nessas comunidade local apropriado para que as
pessoas possam descartar os lixos das residências
semanalmente, descartam em sacos e sacolas diretamente no
solo, na margem da CE-386, dessa forma os cachorros rasgam
e espalham, causando mau cheiro e pior ainda, por serem locais
próximos a nascentes, tenho a preocupação com a poluição do
meio ambiente e da água do nosso subsolo
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 29 de Agosto de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
MAPA DAS VOTAÇÕES
Considerando que as duas escolas atendem em torno de 500
crianças e adolescentes e levando em consideração as novas
medidas sanitárias para o retorno seguro as aulas, se faz
necessário a busca urgente de medidas que assegurem o retorno
seguro. Sendo assim se faz necessário em caráter de urgência
melhorias na estrutura física das duas escolas e ampliação de
salas, criação de espaço de vivência com cobertura, além de
climatização das salas. Considerando que é uma reivindicação
da população.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021
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ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
JUSTIFICATIVA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Antônio Ferreira
de Santana
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André
Feitosa
X
Dorivan Amaro
dos Santos
X
Dernival Tavares
da Cruz – Véi Dê
X
Efigênia Mendes
Garcia
X
Epitácio Saraiva
da Cruz Neto
X
Eufrásio Parente
de Sá Barreto
X
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Marcelo
Saraiva Neves
Júnior
João Bosco de
Lima
X
João Ilânio
Sampaio
X
Luana dos Santos
Gouvêa
X
X
X
Odair José de
Matos
X
Tárcio Araújo
Vieira
TOTAL
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12
01
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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