Ano XI, No. 801

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 801––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Terça-feira, diadia 3122 dede Agosto Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/0101/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS PORTARIA RH Nº 3008001/2021 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais. EXPEDIENTE RESOLVE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Determinar ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento do valor de R$ 303,77 (trezentos e três reais e setenta e sete centavos), a titulo de hora extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat. 0011 em Agosto de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 30 de Agosto de 2.021. Odair José de Matos Presidente PARECERES DAS COMISSÕES PARECER N° 53/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, que Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, foi protocolado sob o nº I 16080003/2021, datado de 16 de Agosto de 2021, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 2 sobre o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, como é o caso da proposição apresentada. Requerimento Nº 492/2021 Questões outras, que não a admissibilidade da proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. Barbalha/CE, 26 de Agosto de 2021 Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do atendimento. João Ilânio Sampaio Presidente da Comissão Francisco Marcelo Saraiva Neves Relator(a) Dorivan Amaro dos Santos Membro(a) REQUERIMENTOS Requerimento Nº 491/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência. JUSTIFICATIVA A grande preocupação da população é com o risco de acidentes que podem ser ocasionados devido a essa ocupação de espaço público utilizado para o deslocamento de pessoas e veículos. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do atendimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2021. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 493/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso. Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias na Vila São José, localizada no Sítio Santana I. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso. Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias na Vila São José, localizada no Sítio Santana I. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2021. Pag. 3 atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do SUS. JUSTIFICATIVA EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 494/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade, e as Rua São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade, e as Rua São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Agosto de 2021. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor Requerimento Nº 496/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do SUS. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da A diabetes mellitus é uma patalogia de alta prevalência e incidência no mundo, no Brasil e em BARBALHA-CE, sendo de fundamental importância que o município, através do SUS, disponibilize as fitas reagentes à glicose para que os pacientes diabéticos do município possam efetuar a mensuração da glicemia que é uma etapa fundamental para controle dos níveis de açúcar no sangue e para tomada de decisão sobre a sequência adequada ao tratamento desta doença crônica não transmissível. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Agosto de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 497/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana como também da quadra de esportes e da academia popular do bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana como também da quadra de esportes e da academia popular do bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Agosto de 2021. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 498/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos que ainda faltam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos que ainda faltam. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 26 de Agosto de 2021. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 499/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas localizadas no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende da 2ª série ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta sua estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas sala para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas localizadas no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende da 2ª série ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta sua estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas sala para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho. 4 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 28 de Agosto de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 501/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por caminhão compactador ou similar. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por caminhão compactador ou similar. JUSTIFICATIVA Por não haver nessas comunidade local apropriado para que as pessoas possam descartar os lixos das residências semanalmente, descartam em sacos e sacolas diretamente no solo, na margem da CE-386, dessa forma os cachorros rasgam e espalham, causando mau cheiro e pior ainda, por serem locais próximos a nascentes, tenho a preocupação com a poluição do meio ambiente e da água do nosso subsolo Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 29 de Agosto de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor MAPA DAS VOTAÇÕES Considerando que as duas escolas atendem em torno de 500 crianças e adolescentes e levando em consideração as novas medidas sanitárias para o retorno seguro as aulas, se faz necessário a busca urgente de medidas que assegurem o retorno seguro. Sendo assim se faz necessário em caráter de urgência melhorias na estrutura física das duas escolas e ampliação de salas, criação de espaço de vivência com cobertura, além de climatização das salas. Considerando que é uma reivindicação da população. MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021 www.camaradebarbalha.ce.gov.br ABSTENÇÃO CONTRÁRIO Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO JUSTIFICATIVA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Antônio Ferreira de Santana X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos X Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê X Efigênia Mendes Garcia X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X Eufrásio Parente de Sá Barreto X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior João Bosco de Lima X João Ilânio Sampaio X Luana dos Santos Gouvêa X X X Odair José de Matos X Tárcio Araújo Vieira TOTAL X 12 01 01 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 5

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, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 801––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Terça-feira, diadia 3122 dede Agosto Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/0101/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS PORTARIA RH Nº 3008001/2021 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais. EXPEDIENTE RESOLVE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Determinar ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento do valor de R$ 303,77 (trezentos e três reais e setenta e sete centavos), a titulo de hora extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat. 0011 em Agosto de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 30 de Agosto de 2.021. Odair José de Matos Presidente PARECERES DAS COMISSÕES PARECER N° 53/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, que Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, foi protocolado sob o nº I 16080003/2021, datado de 16 de Agosto de 2021, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 2 sobre o(a) Projeto de Resolução nº 2/2021, como é o caso da proposição apresentada. Requerimento Nº 492/2021 Questões outras, que não a admissibilidade da proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. Barbalha/CE, 26 de Agosto de 2021 Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do atendimento. João Ilânio Sampaio Presidente da Comissão Francisco Marcelo Saraiva Neves Relator(a) Dorivan Amaro dos Santos Membro(a) REQUERIMENTOS Requerimento Nº 491/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência. JUSTIFICATIVA A grande preocupação da população é com o risco de acidentes que podem ser ocasionados devido a essa ocupação de espaço público utilizado para o deslocamento de pessoas e veículos. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do atendimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2021. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 493/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso. Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias na Vila São José, localizada no Sítio Santana I. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso. Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias na Vila São José, localizada no Sítio Santana I. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2021. Pag. 3 atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do SUS. JUSTIFICATIVA EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 494/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade, e as Rua São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade, e as Rua São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Agosto de 2021. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor Requerimento Nº 496/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do SUS. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da A diabetes mellitus é uma patalogia de alta prevalência e incidência no mundo, no Brasil e em BARBALHA-CE, sendo de fundamental importância que o município, através do SUS, disponibilize as fitas reagentes à glicose para que os pacientes diabéticos do município possam efetuar a mensuração da glicemia que é uma etapa fundamental para controle dos níveis de açúcar no sangue e para tomada de decisão sobre a sequência adequada ao tratamento desta doença crônica não transmissível. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Agosto de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 497/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana como também da quadra de esportes e da academia popular do bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana como também da quadra de esportes e da academia popular do bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Agosto de 2021. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 498/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos que ainda faltam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos que ainda faltam. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 26 de Agosto de 2021. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 499/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas localizadas no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende da 2ª série ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta sua estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas sala para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal em cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma na Escola Ana Ramalho e na Escola Brasil, ambas localizadas no Sítio Cabeceiras. A Escola Ana Ramalho atende da 2ª série ao 9ºano do ensino fundamental, a escola apresenta sua estrutura muito comprometida, elas pequenas e sem ventilação. A Escola Brasil tem espaço amplo mais tem apenas duas salas de aula, sugerimos ampliação de no mínimo duas sala para atender a 2º e 3ª série, desafogando a Ana Ramalho. 4 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 28 de Agosto de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 501/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por caminhão compactador ou similar. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por caminhão compactador ou similar. JUSTIFICATIVA Por não haver nessas comunidade local apropriado para que as pessoas possam descartar os lixos das residências semanalmente, descartam em sacos e sacolas diretamente no solo, na margem da CE-386, dessa forma os cachorros rasgam e espalham, causando mau cheiro e pior ainda, por serem locais próximos a nascentes, tenho a preocupação com a poluição do meio ambiente e da água do nosso subsolo Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 29 de Agosto de 2021. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor MAPA DAS VOTAÇÕES Considerando que as duas escolas atendem em torno de 500 crianças e adolescentes e levando em consideração as novas medidas sanitárias para o retorno seguro as aulas, se faz necessário a busca urgente de medidas que assegurem o retorno seguro. Sendo assim se faz necessário em caráter de urgência melhorias na estrutura física das duas escolas e ampliação de salas, criação de espaço de vivência com cobertura, além de climatização das salas. Considerando que é uma reivindicação da população. MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021 www.camaradebarbalha.ce.gov.br ABSTENÇÃO CONTRÁRIO Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO JUSTIFICATIVA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 801 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Antônio Ferreira de Santana X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos X Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê X Efigênia Mendes Garcia X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X Eufrásio Parente de Sá Barreto X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior João Bosco de Lima X João Ilânio Sampaio X Luana dos Santos Gouvêa X X X Odair José de Matos X Tárcio Araújo Vieira TOTAL X 12 01 01 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 5