Ano XI, No. 796
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
796––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia12
22de
deAgosto
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da
Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021.
Presidência: Odair José de Matos
Às 16h10min (dezesseis horas e dez minutos) do dia 06 (seis)
de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua
Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio
Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê,
André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio Parente
de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos Santos
Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dorivan Amaro dos
Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair José de Matos
e João Bosco de Lima. O Presidente constatou que havia
número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra
“C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO
DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno,
passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE
que Constou de: Atas da 1ª Sessão Extraordinária, 33ª, 34ª, 35ª,
36ª, 37ª ,38ª, 39ª e 40ª Sessões Ordinárias.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº65/2021 do Gabinete do
Prefeito Municipal; Ofício n°016/2021 do Balneário do Caldas
encaminhando prestação de contas do aporte financeiro mês de
junho/2021; Ofício n°98/2021 da Secretaria de Administração;
Ofício n° 1180/2021 da Secretaria de Saúde em resposta ao
requerimento n°430/2021; Ofício n° 114/2021 do Detran/CE;
Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário;
Ofício n° 12/2021 do Corpo de Bombeiros Militar; Ofício n°
3406/2021 da SEMACE em resposta ao requerimento n°
164/20218; Ofício n° 35/2021 da Associação Pestalozzi de
Barbalha; Ofício n° 619/2021 da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social; Ofício n° 0699/2021 da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao
requerimento 429/2021; Ofício n° 655/2021 da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao
requerimento 385/2021.Requerimento n° 433/2021 de autoria
do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, Requer que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando que sejam feitas
as canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, situada
no Bairro Malvinas, em nosso Município. Requerimento n°
434/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia,
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com
Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja
realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro
Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há
desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que
esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem em
algumas partes, especialmente no Barro Branco, que está
deixando a água imprópria ao consumo. Requerimento n°
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
435/2021 de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer
que seja enviado ofício a Cagece com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
cumprido o acordo junto ao município por esta citada empresa
a fim de colocar o sistema de abastecimento no loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto. Requerimento n° 436/2021 de
autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim,
Requer que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de
Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as
providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que
iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade.
Requerimento n° 437/2021 de autoria do Vereador Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior, Requer que seja enviado um
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
Antônio Everardo com cópia aos secretário de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e para a secretária de
Educação Jussara Luna, solicitando a reforma da escola
Alzinete Honorato Vieira localizada no sítio Formiga, assim
como também a capinação da área em seu entorno.
Requerimento n° 438/2021 de autoria do Vereador Antônio
Ferreira de Santana, Requer que seja enviado oficio a
Secretaria de infraestrutura e Obras, solicitando que seja
ampliado sistema de iluminação do Cemitério Municipal, pois
em algumas áreas daquele campo Santo, ao anoitecer fica
difícil a realização de qualquer procedimento devido à falta de
iluminação. Requerimento n° 439/2021 de autoria do
Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Requer que seja
enviado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e
que seja feito o conserto do buraco existente na Avenida que
liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi
registrado, há seis meses, em decorrência de acidente
ocasionado pela existência desse buraco. Requerimento n°
440/2021 de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa,
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito calçamento
em pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda
um tapa buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba,
Coité e Macena. Requerimento n° 440/2021 de autoria dos
Vereadores Epitácio Saraiva da Cruz Neto, João Bosco de
Lima, Eufrásio Parente de Sá Barreto, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Tárcio Araújo Vieira, Requer por
meio deste, solicitar o envio de ofícios à Secretaria Municipal
de Saúde com cópia ao Hospital Maternidade São Vicente de
Paulo, ao Hospital do Coração do Cariri e ao Hospital Santo
Antônio, solicitando que informem a esta Casa Legislativa os
débitos com os referidos contratos existentes relativos ao ano
de 2021 e demais documentos comprobatórios. Débitos estes
referentes aos contratos de recurso do teto MAC (média e alta
complexidade) e ao Covid 19 (unidade sentinela, leitos clínicos
e UTI), este último ainda com os contratos dos repasses dos
recursos de complementação dos leitos de UTI pelo Estado.
Venho também solicitar, explicações e justificativas referente à
atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade
Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma
terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela
variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes
estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram
veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu
mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o
referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em
caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, para que a presente situação não comprometa a vida
da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam
encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando
conhecimento do presente fato e enviando cópia deste
requerimento. Neste momento o Presidente Odair José de
Matos abriu espaço para os Vereadores solicitarem suas
Proposições Verbais. Vereador João Ilânio Sampaio –
Solicitou o envio de ofício ao Deputado Fernando Santana e ao
Governador Camilo Santana parabenizando-os pelo Município
de Barbalha ter sido incluído no Programa Sinalize, do Governo
do Estado do Ceará. Epitácio Saraiva da Cruz Neto –
Solicitou o envio de ofício ao ex-Prefeito Argemiro Sampaio
Pag.
2
pela passagem do seu aniversário natalício. Envio de Ofício ao
Prefeito eleito de Missão Velha, Dr. Lorim, parabenizando-o
pela sua vitória na eleição do referido município. Odair José
de Matos – Solicitou o envio de ofício de pesar, em nome da
casa, a família do Sr. José Porfírio. ORDEM DO DIA:
Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h00. (dezoito horas).
E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata,
que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais
dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da
Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021.
Presidência: Odair José de Matos
Às 16h17min (dezesseis horas e dezessete minutos) do dia 09
(nove) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz –
Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio
Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos
Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dorivan
Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair
José de Matos e João Bosco de Lima. O Presidente constatou
que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou
aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para
fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do
Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL
DE EXPEDIENTE que Constou de: Leitura da Ata da 41ª
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha.
Requerimento n° 442/2021 de autoria do Vereador Francisco
Marcelo Saraiva Neves Junior, Requer que seja enviado ofício
ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que seja feito o calçamento em pedra
tosca, como também a construção de canaletas para
escoamento dos esgotos na rua São Luiz localizada no parque
Bulandeira, assim também como serviço de limpeza e
capinação. Haja vista que a referida rua se encontra quase
intransitável, prejudicando os moradores e todos que por ali
trafegam. Requerimento n° 443/2021 de autoria do Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim do Cartório, Requer
que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Administração, solicitando a
viabilização para compra/confecção de fardamento completo
para todos os servidores municipais que exercem a função de
vigia. Como também que seja feito treinamento e cursos como
de Primeiros Socorros e de Combate a Incêndios.
Requerimento n° 444/2021 de autoria do Vereador João
Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza,
conserto e reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas
ao Sítio Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do
Sítio Pinga. Requerimento n° 445/2021 de autoria do
Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras om cópia o
Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento na estrada que
liga o Sítio Santana II ao Sítio Barro Branco, haja vista que a
referida via encontra-se em péssimo estado de conservação,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Requerimento
n° 446/2021 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o
pagamento do auxílio dos artistas e grupos de nossa cidade,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
projeto este aprovado nesta Casa Legislativa e até o presente
momento não foi efetuado o referido pagamento. Neste
momento o Presidente Odair José de Matos abriu espaço para
os Vereadores solicitarem suas Proposições Verbais. Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – Solicitou o envio
de ofício de pesar a família do Sr. Izaquiel Cordeiro Alves pelo
seu falecimento. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
Solicitou envio de Ofício para as Comissões Administrativas e
Econômicas das Capelas do Bom Jesus do Caldas e da Capela
de Nossa Senhora da Saúde do Sítio Barro Vermelho, pela
brilhante organização das Festas das referidas Comunidades.
Antônio Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício
para a Comissão Administrativa e Econômica da Capela de
Nossa Senhora da Saúde do Sítio Barro Vermelho, pela
brilhante organização da Festa da Padroeira. Luana dos Santos
Gouvêa - Solicitou envio de ofício a Secretária de Educação do
Município, Jussara Luna, parabenizando-a pela passagem de
seu aniversário natalício. ORDEM DO DIA: Requerimentos.
Todos os Requerimentos foram aprovados por
unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h00. (dezessete
horas). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira,
1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis
para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
REQUERIMENTOS
Pag.
3
Requerimento Nº 448/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a
SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do
Ceará, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João
Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto
Estrela a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos
Sabinos, no Distrito Estrela, haja vista que o município de
Barbalha foi contemplado com o programa Sinalize do
governo do Estado do Ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP
- Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará,
solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João
Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto Estrela
a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos Sabinos, no
Distrito Estrela, haja vista que o município de Barbalha foi
contemplado com o programa Sinalize do governo do Estado do
Ceará.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 447/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal,
Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São
Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da
mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma
reforma urgente assim como precisa também de portas para os
banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das
salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante
danificadas e mal fecha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal,
Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São
Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da
mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma
reforma urgente assim como precisa também de portas para os
banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das
salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante
danificadas e mal fecha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 449/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e
ao Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de
medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames
e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste
grande problema, pois saúde não espera.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao
Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de
medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames
e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste
grande problema, pois saúde não espera.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
JUSTIFICATIVA
As pessoas de baixa renda, as pessoas mais necessitadas estão
sofrendo muito com esta falta.
Nestes Termos.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
4
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 452/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requerimento Nº 450/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada
que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada
que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso
Município.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia
Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas
estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia
Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas
estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 453/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requerimento Nº 451/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na
rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a
essa nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e
sabemos que já está no ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na
rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a essa
nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e
sabemos que já está no ceará.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no Projeto
Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22 no
Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo André,
T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila Santa
Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro
Malvinas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no
Projeto Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22
no Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo
André, T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila
Santa Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro
Malvinas.
JUSTIFICATIVA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
Essas ruas e avenida são locais de considerável circulação de
veículos, além de serem vias públicas das periferias da Cidade
que carecem de asfalto para melhorar a harmonia visual e
principalmente otimizar as condições de salubridade, saúde e
qualidade de vida do supracitados Bairros.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
5
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 454/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja
explicado o motivo da falta de medicações básicas nas
Unidades Básicas de Saúde e marcação de consultas
especializadas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja
explicado o motivo da falta de medicações básicas nas Unidades
Básicas de Saúde e marcação de consultas especializadas.
JUSTIFICATIVA
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o
motivo da falta de medicações básicas nas Unidades Básicas de
Saúde e marcação de consultas especializadas. Destaca-se que
mais uma vez que reenvio requerimento, solicitando respostas
nesse sentido, visto que a população barbalhense, encontra-se
desassistida num momento crucial, principalmente com a
vacinação que vem acontecendo de forma lenta e ainda com
grandes dificuldades da população na marcação da vacinação e
agendamento. Nesse mesmo sentido, solicito informações sobre
a UPA que iria funcionar no município, e como anda as
liberações necessárias, visto que no Edital 001/2021 publicado
para cargos temporários, não contempla médicos, enfermeiros
e técnicos de enfermagem plantonistas. Sendo assim, na certeza
de contar de contar com o apoio dos pares desta Casa
Legislativa, e que o Ilma. Sra. Secretária tomará as medidas
cabíveis e necessárias para a resolução do assunto, visto que já
chegamos no mês de agosto sem a resolução da problemática
que tanto se debate nesta casa. Sem mais para o momento reitero
os votos de elevada estima e consideração.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura
e Obras com cópia para o Secretário de Meio Ambiente do
município, solicitando com urgência a construção de canaletas
de escoamento de água na rua Santo Expedito no bairro
malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da
localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da
localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro,
sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os
mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura
Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de
contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o
Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e
necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o
momento reitero os votos de elevada estima e consideração.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Obras com cópia para o Secretário de Meio
Ambiente do município, solicitando com urgência a construção
de canaletas de escoamento de água na rua Santo Expedito no
bairro Malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da
localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da
localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro,
sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os
mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura
Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de
contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o
Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e
necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o
momento reitero os votos de elevada estima e consideração.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
***********************
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 455/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 796
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
796––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia12
22de
deAgosto
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da
Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021.
Presidência: Odair José de Matos
Às 16h10min (dezesseis horas e dez minutos) do dia 06 (seis)
de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua
Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio
Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê,
André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio Parente
de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos Santos
Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dorivan Amaro dos
Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair José de Matos
e João Bosco de Lima. O Presidente constatou que havia
número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra
“C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO
DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno,
passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE
que Constou de: Atas da 1ª Sessão Extraordinária, 33ª, 34ª, 35ª,
36ª, 37ª ,38ª, 39ª e 40ª Sessões Ordinárias.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº65/2021 do Gabinete do
Prefeito Municipal; Ofício n°016/2021 do Balneário do Caldas
encaminhando prestação de contas do aporte financeiro mês de
junho/2021; Ofício n°98/2021 da Secretaria de Administração;
Ofício n° 1180/2021 da Secretaria de Saúde em resposta ao
requerimento n°430/2021; Ofício n° 114/2021 do Detran/CE;
Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário;
Ofício n° 12/2021 do Corpo de Bombeiros Militar; Ofício n°
3406/2021 da SEMACE em resposta ao requerimento n°
164/20218; Ofício n° 35/2021 da Associação Pestalozzi de
Barbalha; Ofício n° 619/2021 da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social; Ofício n° 0699/2021 da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao
requerimento 429/2021; Ofício n° 655/2021 da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao
requerimento 385/2021.Requerimento n° 433/2021 de autoria
do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, Requer que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando que sejam feitas
as canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, situada
no Bairro Malvinas, em nosso Município. Requerimento n°
434/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia,
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com
Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja
realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro
Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há
desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que
esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem em
algumas partes, especialmente no Barro Branco, que está
deixando a água imprópria ao consumo. Requerimento n°
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
435/2021 de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer
que seja enviado ofício a Cagece com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
cumprido o acordo junto ao município por esta citada empresa
a fim de colocar o sistema de abastecimento no loteamento
Antônio Inaldo de Sá Barreto. Requerimento n° 436/2021 de
autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim,
Requer que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de
Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as
providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que
iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade.
Requerimento n° 437/2021 de autoria do Vereador Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior, Requer que seja enviado um
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
Antônio Everardo com cópia aos secretário de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e para a secretária de
Educação Jussara Luna, solicitando a reforma da escola
Alzinete Honorato Vieira localizada no sítio Formiga, assim
como também a capinação da área em seu entorno.
Requerimento n° 438/2021 de autoria do Vereador Antônio
Ferreira de Santana, Requer que seja enviado oficio a
Secretaria de infraestrutura e Obras, solicitando que seja
ampliado sistema de iluminação do Cemitério Municipal, pois
em algumas áreas daquele campo Santo, ao anoitecer fica
difícil a realização de qualquer procedimento devido à falta de
iluminação. Requerimento n° 439/2021 de autoria do
Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Requer que seja
enviado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e
que seja feito o conserto do buraco existente na Avenida que
liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi
registrado, há seis meses, em decorrência de acidente
ocasionado pela existência desse buraco. Requerimento n°
440/2021 de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa,
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito calçamento
em pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda
um tapa buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba,
Coité e Macena. Requerimento n° 440/2021 de autoria dos
Vereadores Epitácio Saraiva da Cruz Neto, João Bosco de
Lima, Eufrásio Parente de Sá Barreto, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Tárcio Araújo Vieira, Requer por
meio deste, solicitar o envio de ofícios à Secretaria Municipal
de Saúde com cópia ao Hospital Maternidade São Vicente de
Paulo, ao Hospital do Coração do Cariri e ao Hospital Santo
Antônio, solicitando que informem a esta Casa Legislativa os
débitos com os referidos contratos existentes relativos ao ano
de 2021 e demais documentos comprobatórios. Débitos estes
referentes aos contratos de recurso do teto MAC (média e alta
complexidade) e ao Covid 19 (unidade sentinela, leitos clínicos
e UTI), este último ainda com os contratos dos repasses dos
recursos de complementação dos leitos de UTI pelo Estado.
Venho também solicitar, explicações e justificativas referente à
atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade
Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma
terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela
variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes
estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram
veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu
mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o
referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em
caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, para que a presente situação não comprometa a vida
da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam
encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando
conhecimento do presente fato e enviando cópia deste
requerimento. Neste momento o Presidente Odair José de
Matos abriu espaço para os Vereadores solicitarem suas
Proposições Verbais. Vereador João Ilânio Sampaio –
Solicitou o envio de ofício ao Deputado Fernando Santana e ao
Governador Camilo Santana parabenizando-os pelo Município
de Barbalha ter sido incluído no Programa Sinalize, do Governo
do Estado do Ceará. Epitácio Saraiva da Cruz Neto –
Solicitou o envio de ofício ao ex-Prefeito Argemiro Sampaio
Pag.
2
pela passagem do seu aniversário natalício. Envio de Ofício ao
Prefeito eleito de Missão Velha, Dr. Lorim, parabenizando-o
pela sua vitória na eleição do referido município. Odair José
de Matos – Solicitou o envio de ofício de pesar, em nome da
casa, a família do Sr. José Porfírio. ORDEM DO DIA:
Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h00. (dezoito horas).
E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata,
que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais
dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da
Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021.
Presidência: Odair José de Matos
Às 16h17min (dezesseis horas e dezessete minutos) do dia 09
(nove) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz –
Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio
Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos
Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dorivan
Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair
José de Matos e João Bosco de Lima. O Presidente constatou
que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou
aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para
fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do
Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL
DE EXPEDIENTE que Constou de: Leitura da Ata da 41ª
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha.
Requerimento n° 442/2021 de autoria do Vereador Francisco
Marcelo Saraiva Neves Junior, Requer que seja enviado ofício
ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que seja feito o calçamento em pedra
tosca, como também a construção de canaletas para
escoamento dos esgotos na rua São Luiz localizada no parque
Bulandeira, assim também como serviço de limpeza e
capinação. Haja vista que a referida rua se encontra quase
intransitável, prejudicando os moradores e todos que por ali
trafegam. Requerimento n° 443/2021 de autoria do Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim do Cartório, Requer
que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Administração, solicitando a
viabilização para compra/confecção de fardamento completo
para todos os servidores municipais que exercem a função de
vigia. Como também que seja feito treinamento e cursos como
de Primeiros Socorros e de Combate a Incêndios.
Requerimento n° 444/2021 de autoria do Vereador João
Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza,
conserto e reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas
ao Sítio Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do
Sítio Pinga. Requerimento n° 445/2021 de autoria do
Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras om cópia o
Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento na estrada que
liga o Sítio Santana II ao Sítio Barro Branco, haja vista que a
referida via encontra-se em péssimo estado de conservação,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Requerimento
n° 446/2021 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o
pagamento do auxílio dos artistas e grupos de nossa cidade,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
projeto este aprovado nesta Casa Legislativa e até o presente
momento não foi efetuado o referido pagamento. Neste
momento o Presidente Odair José de Matos abriu espaço para
os Vereadores solicitarem suas Proposições Verbais. Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – Solicitou o envio
de ofício de pesar a família do Sr. Izaquiel Cordeiro Alves pelo
seu falecimento. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
Solicitou envio de Ofício para as Comissões Administrativas e
Econômicas das Capelas do Bom Jesus do Caldas e da Capela
de Nossa Senhora da Saúde do Sítio Barro Vermelho, pela
brilhante organização das Festas das referidas Comunidades.
Antônio Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício
para a Comissão Administrativa e Econômica da Capela de
Nossa Senhora da Saúde do Sítio Barro Vermelho, pela
brilhante organização da Festa da Padroeira. Luana dos Santos
Gouvêa - Solicitou envio de ofício a Secretária de Educação do
Município, Jussara Luna, parabenizando-a pela passagem de
seu aniversário natalício. ORDEM DO DIA: Requerimentos.
Todos os Requerimentos foram aprovados por
unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h00. (dezessete
horas). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira,
1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis
para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
REQUERIMENTOS
Pag.
3
Requerimento Nº 448/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a
SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do
Ceará, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João
Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto
Estrela a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos
Sabinos, no Distrito Estrela, haja vista que o município de
Barbalha foi contemplado com o programa Sinalize do
governo do Estado do Ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP
- Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará,
solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João
Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto Estrela
a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos Sabinos, no
Distrito Estrela, haja vista que o município de Barbalha foi
contemplado com o programa Sinalize do governo do Estado do
Ceará.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 447/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal,
Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São
Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da
mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma
reforma urgente assim como precisa também de portas para os
banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das
salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante
danificadas e mal fecha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal,
Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São
Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da
mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma
reforma urgente assim como precisa também de portas para os
banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das
salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante
danificadas e mal fecha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 449/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e
ao Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de
medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames
e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste
grande problema, pois saúde não espera.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao
Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de
medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames
e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste
grande problema, pois saúde não espera.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
JUSTIFICATIVA
As pessoas de baixa renda, as pessoas mais necessitadas estão
sofrendo muito com esta falta.
Nestes Termos.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
4
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 452/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requerimento Nº 450/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada
que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada
que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso
Município.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia
Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas
estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia
Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas
estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 453/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requerimento Nº 451/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na
rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a
essa nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e
sabemos que já está no ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na
rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a essa
nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e
sabemos que já está no ceará.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no Projeto
Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22 no
Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo André,
T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila Santa
Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro
Malvinas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no
Projeto Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22
no Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo
André, T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila
Santa Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro
Malvinas.
JUSTIFICATIVA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
Essas ruas e avenida são locais de considerável circulação de
veículos, além de serem vias públicas das periferias da Cidade
que carecem de asfalto para melhorar a harmonia visual e
principalmente otimizar as condições de salubridade, saúde e
qualidade de vida do supracitados Bairros.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
5
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 454/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja
explicado o motivo da falta de medicações básicas nas
Unidades Básicas de Saúde e marcação de consultas
especializadas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja
explicado o motivo da falta de medicações básicas nas Unidades
Básicas de Saúde e marcação de consultas especializadas.
JUSTIFICATIVA
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o
motivo da falta de medicações básicas nas Unidades Básicas de
Saúde e marcação de consultas especializadas. Destaca-se que
mais uma vez que reenvio requerimento, solicitando respostas
nesse sentido, visto que a população barbalhense, encontra-se
desassistida num momento crucial, principalmente com a
vacinação que vem acontecendo de forma lenta e ainda com
grandes dificuldades da população na marcação da vacinação e
agendamento. Nesse mesmo sentido, solicito informações sobre
a UPA que iria funcionar no município, e como anda as
liberações necessárias, visto que no Edital 001/2021 publicado
para cargos temporários, não contempla médicos, enfermeiros
e técnicos de enfermagem plantonistas. Sendo assim, na certeza
de contar de contar com o apoio dos pares desta Casa
Legislativa, e que o Ilma. Sra. Secretária tomará as medidas
cabíveis e necessárias para a resolução do assunto, visto que já
chegamos no mês de agosto sem a resolução da problemática
que tanto se debate nesta casa. Sem mais para o momento reitero
os votos de elevada estima e consideração.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura
e Obras com cópia para o Secretário de Meio Ambiente do
município, solicitando com urgência a construção de canaletas
de escoamento de água na rua Santo Expedito no bairro
malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da
localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da
localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro,
sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os
mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura
Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de
contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o
Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e
necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o
momento reitero os votos de elevada estima e consideração.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Obras com cópia para o Secretário de Meio
Ambiente do município, solicitando com urgência a construção
de canaletas de escoamento de água na rua Santo Expedito no
bairro Malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da
localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da
localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro,
sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os
mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura
Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de
contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o
Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e
necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o
momento reitero os votos de elevada estima e consideração.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
***********************
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 10 de Agosto de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 455/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br