Ano XI, No. 796
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 796––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quinta-feira, dia dia12 22de deAgosto Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021. Presidência: Odair José de Matos Às 16h10min (dezesseis horas e dez minutos) do dia 06 (seis) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair José de Matos e João Bosco de Lima. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE que Constou de: Atas da 1ª Sessão Extraordinária, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª ,38ª, 39ª e 40ª Sessões Ordinárias. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº65/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal; Ofício n°016/2021 do Balneário do Caldas encaminhando prestação de contas do aporte financeiro mês de junho/2021; Ofício n°98/2021 da Secretaria de Administração; Ofício n° 1180/2021 da Secretaria de Saúde em resposta ao requerimento n°430/2021; Ofício n° 114/2021 do Detran/CE; Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; Ofício n° 12/2021 do Corpo de Bombeiros Militar; Ofício n° 3406/2021 da SEMACE em resposta ao requerimento n° 164/20218; Ofício n° 35/2021 da Associação Pestalozzi de Barbalha; Ofício n° 619/2021 da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Ofício n° 0699/2021 da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao requerimento 429/2021; Ofício n° 655/2021 da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao requerimento 385/2021.Requerimento n° 433/2021 de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso Município. Requerimento n° 434/2021 de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem em algumas partes, especialmente no Barro Branco, que está deixando a água imprópria ao consumo. Requerimento n° www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 435/2021 de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício a Cagece com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto. Requerimento n° 436/2021 de autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim, Requer que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade. Requerimento n° 437/2021 de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo com cópia aos secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e para a secretária de Educação Jussara Luna, solicitando a reforma da escola Alzinete Honorato Vieira localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação da área em seu entorno. Requerimento n° 438/2021 de autoria do Vereador Antônio Ferreira de Santana, Requer que seja enviado oficio a Secretaria de infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema de iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de qualquer procedimento devido à falta de iluminação. Requerimento n° 439/2021 de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Requer que seja enviado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e que seja feito o conserto do buraco existente na Avenida que liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi registrado, há seis meses, em decorrência de acidente ocasionado pela existência desse buraco. Requerimento n° 440/2021 de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa, Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um tapa buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e Macena. Requerimento n° 440/2021 de autoria dos Vereadores Epitácio Saraiva da Cruz Neto, João Bosco de Lima, Eufrásio Parente de Sá Barreto, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Tárcio Araújo Vieira, Requer por meio deste, solicitar o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem a esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de recurso do teto MAC (média e alta complexidade) e ao Covid 19 (unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda com os contratos dos repasses dos recursos de complementação dos leitos de UTI pelo Estado. Venho também solicitar, explicações e justificativas referente à atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para que a presente situação não comprometa a vida da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando conhecimento do presente fato e enviando cópia deste requerimento. Neste momento o Presidente Odair José de Matos abriu espaço para os Vereadores solicitarem suas Proposições Verbais. Vereador João Ilânio Sampaio – Solicitou o envio de ofício ao Deputado Fernando Santana e ao Governador Camilo Santana parabenizando-os pelo Município de Barbalha ter sido incluído no Programa Sinalize, do Governo do Estado do Ceará. Epitácio Saraiva da Cruz Neto – Solicitou o envio de ofício ao ex-Prefeito Argemiro Sampaio Pag. 2 pela passagem do seu aniversário natalício. Envio de Ofício ao Prefeito eleito de Missão Velha, Dr. Lorim, parabenizando-o pela sua vitória na eleição do referido município. Odair José de Matos – Solicitou o envio de ofício de pesar, em nome da casa, a família do Sr. José Porfírio. ORDEM DO DIA: Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h00. (dezoito horas). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2021. Presidência: Odair José de Matos Às 16h17min (dezesseis horas e dezessete minutos) do dia 09 (nove) de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Ferreira de Santana, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, André Feitosa, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair José de Matos e João Bosco de Lima. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE que Constou de: Leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha. Requerimento n° 442/2021 de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Requer que seja enviado ofício ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca, como também a construção de canaletas para escoamento dos esgotos na rua São Luiz localizada no parque Bulandeira, assim também como serviço de limpeza e capinação. Haja vista que a referida rua se encontra quase intransitável, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Requerimento n° 443/2021 de autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim do Cartório, Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a viabilização para compra/confecção de fardamento completo para todos os servidores municipais que exercem a função de vigia. Como também que seja feito treinamento e cursos como de Primeiros Socorros e de Combate a Incêndios. Requerimento n° 444/2021 de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza, conserto e reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas ao Sítio Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do Sítio Pinga. Requerimento n° 445/2021 de autoria do Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras om cópia o Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana II ao Sítio Barro Branco, haja vista que a referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Requerimento n° 446/2021 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o pagamento do auxílio dos artistas e grupos de nossa cidade, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 projeto este aprovado nesta Casa Legislativa e até o presente momento não foi efetuado o referido pagamento. Neste momento o Presidente Odair José de Matos abriu espaço para os Vereadores solicitarem suas Proposições Verbais. Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – Solicitou o envio de ofício de pesar a família do Sr. Izaquiel Cordeiro Alves pelo seu falecimento. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – Solicitou envio de Ofício para as Comissões Administrativas e Econômicas das Capelas do Bom Jesus do Caldas e da Capela de Nossa Senhora da Saúde do Sítio Barro Vermelho, pela brilhante organização das Festas das referidas Comunidades. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício para a Comissão Administrativa e Econômica da Capela de Nossa Senhora da Saúde do Sítio Barro Vermelho, pela brilhante organização da Festa da Padroeira. Luana dos Santos Gouvêa - Solicitou envio de ofício a Secretária de Educação do Município, Jussara Luna, parabenizando-a pela passagem de seu aniversário natalício. ORDEM DO DIA: Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h00. (dezessete horas). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. REQUERIMENTOS Pag. 3 Requerimento Nº 448/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto Estrela a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos Sabinos, no Distrito Estrela, haja vista que o município de Barbalha foi contemplado com o programa Sinalize do governo do Estado do Ceará. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto Estrela a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos Sabinos, no Distrito Estrela, haja vista que o município de Barbalha foi contemplado com o programa Sinalize do governo do Estado do Ceará. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Requerimento Nº 447/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal, Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma reforma urgente assim como precisa também de portas para os banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante danificadas e mal fecha. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal, Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma reforma urgente assim como precisa também de portas para os banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante danificadas e mal fecha. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 9 de Agosto de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 9 de Agosto de 2021. JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 449/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste grande problema, pois saúde não espera. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste grande problema, pois saúde não espera. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor JUSTIFICATIVA As pessoas de baixa renda, as pessoas mais necessitadas estão sofrendo muito com esta falta. Nestes Termos. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 4 Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 9 de Agosto de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 452/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requerimento Nº 450/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso Município. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Agosto de 2021. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Agosto de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 453/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requerimento Nº 451/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a essa nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e sabemos que já está no ceará. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a essa nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e sabemos que já está no ceará. Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no Projeto Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22 no Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo André, T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila Santa Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no Projeto Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22 no Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo André, T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila Santa Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas. JUSTIFICATIVA Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Agosto de 2021. Essas ruas e avenida são locais de considerável circulação de veículos, além de serem vias públicas das periferias da Cidade que carecem de asfalto para melhorar a harmonia visual e principalmente otimizar as condições de salubridade, saúde e qualidade de vida do supracitados Bairros. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 796 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 12 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 5 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Agosto de 2021. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 454/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o motivo da falta de medicações básicas nas Unidades Básicas de Saúde e marcação de consultas especializadas. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o motivo da falta de medicações básicas nas Unidades Básicas de Saúde e marcação de consultas especializadas. JUSTIFICATIVA Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o motivo da falta de medicações básicas nas Unidades Básicas de Saúde e marcação de consultas especializadas. Destaca-se que mais uma vez que reenvio requerimento, solicitando respostas nesse sentido, visto que a população barbalhense, encontra-se desassistida num momento crucial, principalmente com a vacinação que vem acontecendo de forma lenta e ainda com grandes dificuldades da população na marcação da vacinação e agendamento. Nesse mesmo sentido, solicito informações sobre a UPA que iria funcionar no município, e como anda as liberações necessárias, visto que no Edital 001/2021 publicado para cargos temporários, não contempla médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem plantonistas. Sendo assim, na certeza de contar de contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o Ilma. Sra. Secretária tomará as medidas cabíveis e necessárias para a resolução do assunto, visto que já chegamos no mês de agosto sem a resolução da problemática que tanto se debate nesta casa. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração. Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras com cópia para o Secretário de Meio Ambiente do município, solicitando com urgência a construção de canaletas de escoamento de água na rua Santo Expedito no bairro malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro, sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras com cópia para o Secretário de Meio Ambiente do município, solicitando com urgência a construção de canaletas de escoamento de água na rua Santo Expedito no bairro Malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro, sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Agosto de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. *********************** Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Agosto de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 455/2021 www.camaradebarbalha.ce.gov.br