Ano XI, No. 795
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
795––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
1022
dede
Agosto
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 446/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Cultura, solicitando informações sobre o pagamento do auxílio
dos artistas e grupos de nossa cidade, projeto este aprovado
nesta Casa Legislativa e até o presente momento não foi
efetuado o referido pagamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o
pagamento do auxílio dos artistas e grupos de nossa cidade,
projeto este aprovado nesta Casa Legislativa e até o presente
momento não foi efetuado o referido pagamento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 09 de Agosto de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 433/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira,
solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na
Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
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Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira,
solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na
Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
JUSTIFICATIVA
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
A construção de canaletas adequadas é fundamental para
melhorar a harmonia visual do bairro, para otimizar o tráfego
de veículos e pedestres e garantir maior duração do
revestimento da via pública, além de oportunizar higiene e
saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Agosto de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 434/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com
Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja
realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro
Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há
desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que
esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem
em algumas partes, especialmente no Barro Branco, que está
deixando a água imprópria ao consumo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras,
com Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que
seja realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e
Barro Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se
há desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência
que esteja inviabilizando a distribuição, como também
ferrugem em algumas partes, especialmente no Barro Branco,
que está deixando a água imprópria ao consumo.
Requerimento Nº 435/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Cagece com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada
empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no
loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Cagece com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada
empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no
loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
JUSTIFICATIVA
As pessoas que ali receberam um lote, pessoas de baixa renda,
pessoas humildes, pessoas que não tem onde morar, pessoas que
sonham com um teto, pessoas que estão em situação
vulnerável...imploram junto ao puder público pelo menos terem
água...pois sem o precioso líquido não existe vida.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 4 de Agosto de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário, para garantirmos o direto
da acessibilidade famílias à agua que é um bem comum. É
importante destacar que as famílias residentes nesta localidade
enfrentam problemas com abastecimento de água para as
necessidades básicas de higiene, principalmente no período de
estiagem. Destaca-se que a nossa quadra invernosa não atingiu
o limite de chuva necessário para que as cisternas daqueles que
possuem, armazene água. Nesse sentido, é imperioso ressaltar
que o período de estiagem aproxima-se, portanto é
imprescindível agilidade e urgência nesse processo ampliação
da rede de abastecimento de água, visto que a população da
localidade corre sérios riscos de falta de água. com problemas
no abastecimento. Sendo assim, na certeza de contar com total
apoio, dos pares desta Casa Legislativa, e que o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal junto com o Secretário de Obras, tomarão as
medidas pertinentes e necessárias pra a resolução do assunto,
solicito a aprovação dos nobres pares.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 436/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de
Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as
providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que
iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
de Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de
Finanças e ao Prefeito Municipal , solicitando que tomem as
providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que
iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade
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infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema de
iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas
daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de
qualquer procedimento devido a falta de iluminação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Agosto de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 439/2021
Requerimento Nº 437/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado um ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e obras Antônio Everardo com cópia aos
secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá
Barreto e para a secretária de Educação Jussara Luna,
solicitando a reforma da escola Alzinte Honorato Vieira
localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação
da área em seu entorno.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado um ofício ao secretário
municipal de infraestrutura e obras Antônio Everardo com
cópia aos secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Alex de Sá Barreto e para a secretária de Educação Jussara
Luna, solicitando a reforma da escola Alzinete Honorato Vieira
localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação
da área em seu entorno.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado a Secretaria da Obras e Infraestrutura,
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e
que seja feito o conserto do buraco existente na Av. que liga o
Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi registrado,
há seis meses, em decorrência de acidente ocasionado pela
existência desse buraco.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado a Secretaria da Obras e
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feito calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio
Santana e que seja feito o conserto do buraco existente na Av.
que liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi
registrado, há seis meses, em decorrência de acidente
ocasionado pela existência desse buraco.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 440/2021
Requerimento Nº 438/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Requer que seja enviado oficio a Secretaria de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema
de iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas
daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de
qualquer procedimento devido a falta de iluminação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Requer que seja enviado oficio a Secretaria de
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em pedra
tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um taba
buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e
Macena.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em
pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um
taba buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e
Macena.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Pag.
4
caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, para que a presente situação não comprometa a vida
da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam
encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando
conhecimento do presente fato e enviando cópia deste
requerimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 441/2021
Requerimento Nº 442/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Venho por meio deste, solicitar o envio de ofícios a
Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do
Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem
a esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos
existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos
comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de
recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid
19 (unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda
com os contratos dos repasses dos recursos de
complementação dos leitos de UTI pelo Estado. Venho
também solicitar, explicações e justificativas referente à
atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade
Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma
terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela
variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes
estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram
veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu
mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o
referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em
caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, para que a presente situação não comprometa a vida
da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam
encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando
conhecimento do presente fato e enviando cópia deste
requerimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Venho por meio deste, solicitar o envio de
ofícios a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do
Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem a
esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos
existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos
comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de
recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid 19
(unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda com
os contratos dos repasses dos recursos de complementação dos
leitos de UTI pelo Estado. Venho também solicitar, explicações
e justificativas referente à atitude tomada por parte da gestão em
fechar a Unidade Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo,
frente a uma terceira que já se anuncia diante da confirmação
de casos pela variante Delta em nosso Estado e para onde esses
pacientes estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias
foram veiculadas tais informações, uma vez que a população e
eu mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o
referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao secretário Municipal do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito
o calçamento em pedra tosca, como também a construção de
canaletas para escoamento dos esgotos na rua São Luiz
localizada no parque Bulandeira, assim também como serviço
de limpeza e capinação. Haja vista que a referida rua encontrase quase intransitável, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao secretário Municipal do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito
o calçamento em pedra tosca, como também a construção de
canaletas para escoamento dos esgotos na rua São Luiz
localizada no parque Bulandeira, assim também como serviço
de limpeza e capinação. Haja vista que a referida rua encontrase quase intransitável, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Agosto de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 443/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a
viabilização para compra/confecção de fardamento completo
para todos os servidores municipais que exercem a função de
VIGIA. Como também que seja feito treinamento e cursos
como de Primeiros Socorros e de Combate a Incêndios.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração,
solicitando a viabilização para compra/confecção de
fardamento completo para todos os servidores municipais que
exercem a função de VIGIA. Como também que seja feito
treinamento e cursos como de Primeiros Socorros e de Combate
a Incêndios.
de Infraestrutura e Obras om cópia o Prefeito Municipal ,
solicitando o asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana ll
ao Sítio Barro Branco, haja vista que a referida via encontra-se
em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres..
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Agosto de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Agosto de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 444/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza, conserto e
reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas ao Sítio
Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do Sítio
Pinga.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza,
conserto e reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas ao
Sítio Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do
Sítio Pinga.
5
Pag.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA
•Convênio: Fundo para Crianças • Utilidade Pública Federal:
20.350/94
Certificado de Filantropia: N° 71010.002186/2004-01
• Registro no CNAS: N° 44006.002495/9698 • CNPJ –
06.743.116/0001-05
•Email – administrativo@sesfa.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE À FAMÍLIA
– SESFA, associação civil, Pessoa Jurídica de direito privado,
entidade
filantrópica
sem
fins
lucrativos,
de
caráter
educacional, cultural, assistencial e de saúde, de defesa de
direitos sociais, com duração indeterminada, com sede a Rua
Alfredo Correia nº 172, bairro Cirolândia, com foro nesta
cidade de Barbalha, estado do Ceará, inscrita no CNPJ
06.743.116-0001-05, no uso de suas atribuições, CONVOCA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
todos os associados a se fazerem presentes na sede da
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
Associação, bem como nas dependências dos seus anexo de
atendimento em Crato – SOAFAMC, Quitaiús – COBEC e
Orós - CSO nos dias 23 a 27 de agosto de 2021 das 08:00 as
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
11:30 hs e de 13:00 as 16:00 hs para Eleição da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal que irão compor o Conselho de
Administração para o Triênio 2021 a 2024.
Sendo eleito o foro da Comarca de Barbalha, Estado do Ceará,
Requerimento Nº 445/2021
para dirigir os casos oriundos do Estatuto da Associação,
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras om cópia o Prefeito Municipal,
solicitando o asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana
ll ao Sítio Barro Branco, haja vista que a referida via encontrase em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
subscrevo-me.
Barbalha Ceará, 06 de agosto de 2021
MARIA SALVANI SOARES DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Presidente
***********************
Ano XI, No. 795
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
795––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
1022
dede
Agosto
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
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REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 446/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Cultura, solicitando informações sobre o pagamento do auxílio
dos artistas e grupos de nossa cidade, projeto este aprovado
nesta Casa Legislativa e até o presente momento não foi
efetuado o referido pagamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o
pagamento do auxílio dos artistas e grupos de nossa cidade,
projeto este aprovado nesta Casa Legislativa e até o presente
momento não foi efetuado o referido pagamento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 09 de Agosto de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 433/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira,
solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na
Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
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Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira,
solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na
Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
JUSTIFICATIVA
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
A construção de canaletas adequadas é fundamental para
melhorar a harmonia visual do bairro, para otimizar o tráfego
de veículos e pedestres e garantir maior duração do
revestimento da via pública, além de oportunizar higiene e
saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Agosto de 2021.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 434/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com
Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja
realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro
Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há
desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que
esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem
em algumas partes, especialmente no Barro Branco, que está
deixando a água imprópria ao consumo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras,
com Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que
seja realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e
Barro Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se
há desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência
que esteja inviabilizando a distribuição, como também
ferrugem em algumas partes, especialmente no Barro Branco,
que está deixando a água imprópria ao consumo.
Requerimento Nº 435/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Cagece com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada
empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no
loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Cagece com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada
empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no
loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
JUSTIFICATIVA
As pessoas que ali receberam um lote, pessoas de baixa renda,
pessoas humildes, pessoas que não tem onde morar, pessoas que
sonham com um teto, pessoas que estão em situação
vulnerável...imploram junto ao puder público pelo menos terem
água...pois sem o precioso líquido não existe vida.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 4 de Agosto de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário, para garantirmos o direto
da acessibilidade famílias à agua que é um bem comum. É
importante destacar que as famílias residentes nesta localidade
enfrentam problemas com abastecimento de água para as
necessidades básicas de higiene, principalmente no período de
estiagem. Destaca-se que a nossa quadra invernosa não atingiu
o limite de chuva necessário para que as cisternas daqueles que
possuem, armazene água. Nesse sentido, é imperioso ressaltar
que o período de estiagem aproxima-se, portanto é
imprescindível agilidade e urgência nesse processo ampliação
da rede de abastecimento de água, visto que a população da
localidade corre sérios riscos de falta de água. com problemas
no abastecimento. Sendo assim, na certeza de contar com total
apoio, dos pares desta Casa Legislativa, e que o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal junto com o Secretário de Obras, tomarão as
medidas pertinentes e necessárias pra a resolução do assunto,
solicito a aprovação dos nobres pares.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 436/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de
Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as
providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que
iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
de Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de
Finanças e ao Prefeito Municipal , solicitando que tomem as
providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que
iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade
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infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema de
iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas
daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de
qualquer procedimento devido a falta de iluminação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Agosto de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 439/2021
Requerimento Nº 437/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado um ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e obras Antônio Everardo com cópia aos
secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá
Barreto e para a secretária de Educação Jussara Luna,
solicitando a reforma da escola Alzinte Honorato Vieira
localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação
da área em seu entorno.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Que seja enviado um ofício ao secretário
municipal de infraestrutura e obras Antônio Everardo com
cópia aos secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Alex de Sá Barreto e para a secretária de Educação Jussara
Luna, solicitando a reforma da escola Alzinete Honorato Vieira
localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação
da área em seu entorno.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado a Secretaria da Obras e Infraestrutura,
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e
que seja feito o conserto do buraco existente na Av. que liga o
Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi registrado,
há seis meses, em decorrência de acidente ocasionado pela
existência desse buraco.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado a Secretaria da Obras e
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feito calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio
Santana e que seja feito o conserto do buraco existente na Av.
que liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi
registrado, há seis meses, em decorrência de acidente
ocasionado pela existência desse buraco.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 440/2021
Requerimento Nº 438/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Requer que seja enviado oficio a Secretaria de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema
de iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas
daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de
qualquer procedimento devido a falta de iluminação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Requer que seja enviado oficio a Secretaria de
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em pedra
tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um taba
buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e
Macena.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício a secretaria de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em
pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um
taba buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e
Macena.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Pag.
4
caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, para que a presente situação não comprometa a vida
da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam
encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando
conhecimento do presente fato e enviando cópia deste
requerimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Agosto de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 441/2021
Requerimento Nº 442/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Venho por meio deste, solicitar o envio de ofícios a
Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do
Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem
a esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos
existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos
comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de
recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid
19 (unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda
com os contratos dos repasses dos recursos de
complementação dos leitos de UTI pelo Estado. Venho
também solicitar, explicações e justificativas referente à
atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade
Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma
terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela
variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes
estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram
veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu
mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o
referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em
caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, para que a presente situação não comprometa a vida
da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam
encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando
conhecimento do presente fato e enviando cópia deste
requerimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Venho por meio deste, solicitar o envio de
ofícios a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do
Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem a
esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos
existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos
comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de
recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid 19
(unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda com
os contratos dos repasses dos recursos de complementação dos
leitos de UTI pelo Estado. Venho também solicitar, explicações
e justificativas referente à atitude tomada por parte da gestão em
fechar a Unidade Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo,
frente a uma terceira que já se anuncia diante da confirmação
de casos pela variante Delta em nosso Estado e para onde esses
pacientes estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias
foram veiculadas tais informações, uma vez que a população e
eu mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o
referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao secretário Municipal do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito
o calçamento em pedra tosca, como também a construção de
canaletas para escoamento dos esgotos na rua São Luiz
localizada no parque Bulandeira, assim também como serviço
de limpeza e capinação. Haja vista que a referida rua encontrase quase intransitável, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao secretário Municipal do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito
o calçamento em pedra tosca, como também a construção de
canaletas para escoamento dos esgotos na rua São Luiz
localizada no parque Bulandeira, assim também como serviço
de limpeza e capinação. Haja vista que a referida rua encontrase quase intransitável, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 7 de Agosto de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 443/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a
viabilização para compra/confecção de fardamento completo
para todos os servidores municipais que exercem a função de
VIGIA. Como também que seja feito treinamento e cursos
como de Primeiros Socorros e de Combate a Incêndios.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 795 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Agosto de 2021. - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração,
solicitando a viabilização para compra/confecção de
fardamento completo para todos os servidores municipais que
exercem a função de VIGIA. Como também que seja feito
treinamento e cursos como de Primeiros Socorros e de Combate
a Incêndios.
de Infraestrutura e Obras om cópia o Prefeito Municipal ,
solicitando o asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana ll
ao Sítio Barro Branco, haja vista que a referida via encontra-se
em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres..
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Agosto de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 8 de Agosto de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 444/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza, conserto e
reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas ao Sítio
Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do Sítio
Pinga.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza,
conserto e reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas ao
Sítio Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do
Sítio Pinga.
5
Pag.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA
•Convênio: Fundo para Crianças • Utilidade Pública Federal:
20.350/94
Certificado de Filantropia: N° 71010.002186/2004-01
• Registro no CNAS: N° 44006.002495/9698 • CNPJ –
06.743.116/0001-05
•Email – administrativo@sesfa.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE À FAMÍLIA
– SESFA, associação civil, Pessoa Jurídica de direito privado,
entidade
filantrópica
sem
fins
lucrativos,
de
caráter
educacional, cultural, assistencial e de saúde, de defesa de
direitos sociais, com duração indeterminada, com sede a Rua
Alfredo Correia nº 172, bairro Cirolândia, com foro nesta
cidade de Barbalha, estado do Ceará, inscrita no CNPJ
06.743.116-0001-05, no uso de suas atribuições, CONVOCA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
todos os associados a se fazerem presentes na sede da
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 9 de Agosto de 2021.
Associação, bem como nas dependências dos seus anexo de
atendimento em Crato – SOAFAMC, Quitaiús – COBEC e
Orós - CSO nos dias 23 a 27 de agosto de 2021 das 08:00 as
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
11:30 hs e de 13:00 as 16:00 hs para Eleição da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal que irão compor o Conselho de
Administração para o Triênio 2021 a 2024.
Sendo eleito o foro da Comarca de Barbalha, Estado do Ceará,
Requerimento Nº 445/2021
para dirigir os casos oriundos do Estatuto da Associação,
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras om cópia o Prefeito Municipal,
solicitando o asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana
ll ao Sítio Barro Branco, haja vista que a referida via encontrase em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
subscrevo-me.
Barbalha Ceará, 06 de agosto de 2021
MARIA SALVANI SOARES DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Presidente
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