Ano XI, No. 780A
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI, No. 780A
750 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE, Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 11 dia
de Junho
22 dede
Fevereiro
2021. – Edição
de 2021.
Extraordinária
- CADERNO
- CADERNO
01/01 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio
de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por
objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no
artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no
Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
DECRETO Nº. 006/2021
02 DE JUNHO DE 2021
DE
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de
2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o
funcionamento deste poder legislativo municipal no dia 04 de
junho de 2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todo o
horário de expediente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos dois de junho
do ano de dois mil e vinte.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº. 007/2021
DE 03 DE JUNHO DE 2021
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em
virtude do falecimento do Senhor SALVIANO DOS
SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO o falecimento do Diretor Geral da Câmara
Municipal de Barbalha, Senhor SALVIANO DOS SANTOS
DANTAS, ocorrido nesta data;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 780A – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021. – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à
comunidade barbalhense e a este poder legislativo, no decorrer
de sua vida como cidadão e servidor público e o alto grau de
amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas
dos mais diversos segmentos da sociedade barbalhense e em
toda a região;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
barbalhense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta
íntegra e respeitável. Sendo dever desta casa legislativa
barbalhense, render justas homenagens àqueles que com o seu
trabalho, seu exemplo e sua dedicação.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data,
na Câmara Municipal de Barbalha, em sinal de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor SALVIANO DOS SANTOS
DANTAS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao
Município de Barbalha e principalmente a esta casa legislativa,
como cidadão e no exercício do cargo de Diretor Geral da
Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º. Durante o Período de luto oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo
ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos três de junho
de dois mil e vinte e um.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XI, No. 780A
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DIÁRIO
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Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI, No. 780A
750 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE, Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 11 dia
de Junho
22 dede
Fevereiro
2021. – Edição
de 2021.
Extraordinária
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01/01 01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio
de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por
objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no
artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no
Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
DECRETO Nº. 006/2021
02 DE JUNHO DE 2021
DE
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de
2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o
funcionamento deste poder legislativo municipal no dia 04 de
junho de 2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todo o
horário de expediente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos dois de junho
do ano de dois mil e vinte.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº. 007/2021
DE 03 DE JUNHO DE 2021
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em
virtude do falecimento do Senhor SALVIANO DOS
SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO o falecimento do Diretor Geral da Câmara
Municipal de Barbalha, Senhor SALVIANO DOS SANTOS
DANTAS, ocorrido nesta data;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 780A – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021. – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à
comunidade barbalhense e a este poder legislativo, no decorrer
de sua vida como cidadão e servidor público e o alto grau de
amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas
dos mais diversos segmentos da sociedade barbalhense e em
toda a região;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
barbalhense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta
íntegra e respeitável. Sendo dever desta casa legislativa
barbalhense, render justas homenagens àqueles que com o seu
trabalho, seu exemplo e sua dedicação.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data,
na Câmara Municipal de Barbalha, em sinal de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor SALVIANO DOS SANTOS
DANTAS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao
Município de Barbalha e principalmente a esta casa legislativa,
como cidadão e no exercício do cargo de Diretor Geral da
Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º. Durante o Período de luto oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo
ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos três de junho
de dois mil e vinte e um.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
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