Ano XI, No. 762
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
762––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia08
22de
deAbril
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01 01/01
Pag. 01Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
Portaria de nº 0604001/2021
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maiza da Silva,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 059.821.493-30, para o
cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR, da
Vereadora Efigênia Mendes Garcia,
da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Abril de 2.021.
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
Odair José de Matos
Presidente
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
EXTRATOS DE CONTRATOS
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
AVISO DE JULGAMENTO
Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº
2021.03.22.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final, referente ao Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.22.1, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada – ASP - AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, por cumprimento integral às exigências do edital
convocatório.
Empresa
Vencedora,
ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$
36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Maiores
informações na sede da Câmara Municipal, sito na Rua
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 762 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 08 de Abril de 2021. - CADERNO 01/01
Sete de Setembro, nº 77 - Centro - Barbalha/CE.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3532-3316 - Barbalha/CE, 08 de abril de 2021. Salviano
dos Santos Dantas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
***********************
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.01.19.2. Partes: a Câmara Município de Barbalha e a
empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na
área de recursos humanos, para atuar junto ao
Departamento de RH da Câmara Municipal de Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Odair José de Matos e Joel de
Siqueira Ferreira.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2021.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021.01.18.1. Partes: a Câmara Municipal de Barbalha e a
empresa CICERO ANTONIO BEZERRA VIEIRA - ME.
Objeto: Contratação dos serviços de digitalização,
tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio
de automação bem como gravação em CD/DVD - ROM,
de atos, documentação contábil e procedimentos
licitatórios junto a Câmara Municipal de Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (dez)
meses. Signatários: Odair José de Matos e Cícero Antônio
Bezerra Vieira.
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2021.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.01.28.1. Partes: a Câmara Município de Barbalha e a
empresa CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de assessoria e consultoria administrativa junto a
Controladoria Interna da Câmara Municipal de Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Odair José de
Matos e Vicente Virgílio Gomes Garcia.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
762––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia08
22de
deAbril
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01 01/01
Pag. 01Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
Portaria de nº 0604001/2021
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maiza da Silva,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 059.821.493-30, para o
cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR, da
Vereadora Efigênia Mendes Garcia,
da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Abril de 2.021.
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
Odair José de Matos
Presidente
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
EXTRATOS DE CONTRATOS
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
AVISO DE JULGAMENTO
Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº
2021.03.22.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final, referente ao Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.22.1, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada – ASP - AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, por cumprimento integral às exigências do edital
convocatório.
Empresa
Vencedora,
ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$
36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Maiores
informações na sede da Câmara Municipal, sito na Rua
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 762 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 08 de Abril de 2021. - CADERNO 01/01
Sete de Setembro, nº 77 - Centro - Barbalha/CE.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3532-3316 - Barbalha/CE, 08 de abril de 2021. Salviano
dos Santos Dantas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
***********************
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.01.19.2. Partes: a Câmara Município de Barbalha e a
empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na
área de recursos humanos, para atuar junto ao
Departamento de RH da Câmara Municipal de Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Odair José de Matos e Joel de
Siqueira Ferreira.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2021.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021.01.18.1. Partes: a Câmara Municipal de Barbalha e a
empresa CICERO ANTONIO BEZERRA VIEIRA - ME.
Objeto: Contratação dos serviços de digitalização,
tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio
de automação bem como gravação em CD/DVD - ROM,
de atos, documentação contábil e procedimentos
licitatórios junto a Câmara Municipal de Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (dez)
meses. Signatários: Odair José de Matos e Cícero Antônio
Bezerra Vieira.
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2021.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.01.28.1. Partes: a Câmara Município de Barbalha e a
empresa CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de assessoria e consultoria administrativa junto a
Controladoria Interna da Câmara Municipal de Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Odair José de
Matos e Vicente Virgílio Gomes Garcia.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
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