Ano XI, No. 762
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 762––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quinta-feira, dia dia08 22de deAbril Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PORTARIAS HISTÓRIA Portaria de nº 0604001/2021 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maiza da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 059.821.493-30, para o cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR, da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 06 de Abril de 2.021. Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT Odair José de Matos Presidente DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas EXTRATOS DE CONTRATOS ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE AVISO DE JULGAMENTO Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2021.03.22.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.22.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por cumprimento integral às exigências do edital convocatório. Empresa Vencedora, ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Maiores informações na sede da Câmara Municipal, sito na Rua www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 762 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 08 de Abril de 2021. - CADERNO 01/01 Sete de Setembro, nº 77 - Centro - Barbalha/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-3316 - Barbalha/CE, 08 de abril de 2021. Salviano dos Santos Dantas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. *********************** ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.19.2. Partes: a Câmara Município de Barbalha e a empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, para atuar junto ao Departamento de RH da Câmara Municipal de Barbalha, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Odair José de Matos e Joel de Siqueira Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2021. ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.18.1. Partes: a Câmara Municipal de Barbalha e a empresa CICERO ANTONIO BEZERRA VIEIRA - ME. Objeto: Contratação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação bem como gravação em CD/DVD - ROM, de atos, documentação contábil e procedimentos licitatórios junto a Câmara Municipal de Barbalha, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (dez) meses. Signatários: Odair José de Matos e Cícero Antônio Bezerra Vieira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2021. ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.28.1. Partes: a Câmara Município de Barbalha e a empresa CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa junto a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Barbalha, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Odair José de Matos e Vicente Virgílio Gomes Garcia. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2