Ano XI, No. 751
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
751––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia24
22de
deFevereiro
Fevereirode
de2021.
2021. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
1
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Considera as atividades religiosas como essencial ao
atendimento das necessidades da comunidade em
circunstância que justifique a decretação de estado de
emergência ou calamidade.
O Prefeito Municipal de
Barbalha faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerada a atividade religiosa como
atividade essencial ao atendimento das necessidades da
comunidade em circunstâncias que justifiquem a
decretação de estado de emergência ou calamidade sendo
vedada a determinação de fechamento total dos locais
onde há o exercício da atividade religiosa.
Parágrafo único: Considera-se atividade essencial para
fins desta lei, a atividade que se não atendida, viola os
princípios da liberdade de consciência e de crença, o livre
exercício dos cultos religiosos, e garantida, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias, nos termos Art. 5º, VI, da
Constituição Federal.
Art. 2º O disposto nesta lei não exime as entidades
religiosa de observar as normas expedidas pelas
autoridades competentes para enfrentamento das situações
de emergência ou calamidade, desde que não impliquem
na paralisação total das atividades religiosas em locais de
cultos.
Art. 3º O poder Executivo regulamentará a presente lei no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua
publicação.
Art. 4º Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação.
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Em 22 e fevereiro de 2021.
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador PSDB
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Pag.
Pag.01
01
JUSTIFICATIVA
Em tempos de pandemia, isolamento social, bem como
catástrofes naturais, exigem alguns serviços prestados à
sociedade, que são fundamentais para o atendimento às
suas necessidades físicas e psíquicas.
Pensando nisso, tornou-se notória na pandemia; a
essencialidade dos serviços prestados pelas práticas
religiosas Brasil a fora.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Tal observação nos leva a crer que em o nosso município
a questão não é diferente, pois o número de pessoas com
problemas de saúde mental, psicológica e transtornos, tem
aumentado em o nosso município.
A aplicação dessa lei deve ser observada as
recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria de
Saúde do Estado.
Fechar igrejas e templos religiosos justamente em situação
de calamidade publica, privando as pessoas de receberem
o AUXILIO ESPIRITUAL afronta princípios básicos de
Direitos Humanos. A Convenção Americana de Direitos
Humanos de 1969. dispõe
Artigo 12. Liberdade de consciência
e de religião
1. Toda pessoa tem
direito à liberdade de consciência e
de religião. Esse direito implica a
liberdade de conservar sua religião
ou suas crenças, ou de mudar de
religião ou de crenças, bem como a
liberdade de professar e divulgar
sua religião ou suas crenças,
individual ou coletivamente, tanto
em público como em privado.
2. Ninguém pode ser
objeto de medidas restritivas que
possam limitar sua liberdade de
conservar sua religião ou suas
crenças, ou de mudar de religião ou
de crenças.
3. A liberdade de
manifestar a própria religião e as
próprias crenças está sujeita
unicamente às limitações prescritas
pela lei e que sejam necessárias para
proteger a segurança, a ordem, a
saúde ou a moral públicas ou os
direitos ou liberdades das demais
pessoas.
No estado Democrático de direito, o indivíduo possui o
direito de adotar suas convicções religiosas pra tanto a nossa
constituição garante e protege a liberdade de crença e a
inviolabilidade dos locais de culto:
Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas
liturgias;
Assim sendo, o presente Projeto de Lei objetiva
GARANTIR o caráter formal de essencialidade no
município de Barbalha de IGREJAS E TEMPLOS
RELIGIOSOS, já que na pratica sua essencialidade já esta
reconhecida pela população.
2
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador PSDB
Com isso, os serviços prestados pelas práticas religiosas
vêm se mostrando salutar para dirimir o avança dessas
problemáticas na área da saúde. Por isso torna-se
necessário que:
As atividades religiosas realizadas nos seus respectivos
templos e fora deles como atividade essencial a ser
preservada em tempos de crises advindas de moléstias e
catástrofes naturais.
Pag.
ATA DAS SESSÕES
Requerimento Nº 145/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando que seja feita a
correção/padronização e pintura das lombadas instaladas
na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, mais precisamente
entre as Ruas P-06 e P-07 e na Avenida Antônio
Francisco Sampaio, entre as Ruas P-03 e P-04, e que seja
instalado redutor de velocidade do tipo lombada na
Avenida da Integração, especialmente na entrada do
Bairro Jardins dos Ipês, para quem vem do Bairro
Malvinas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
feita a correção/padronização e pintura das lombadas
instaladas na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, mais
precisamente entre as Ruas P-06 e P-07 e na Avenida
Antônio Francisco Sampaio, entre as Ruas P-03 e P-04, e
que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada
na Avenida da Integração, especialmente na entrada do
Bairro Jardins dos Ipês, para quem vem do Bairro
Malvinas.
JUSTIFICATIVA
Moradores relatam ter acontecido acidentes com
motociclistas nas lombadas, por estarem com parte delas
sem pintura, com desgaste do tempo e estarem fora do
padrão, pois são altas e estreitas. Algumas motocicletas
raspam o motor na lombada, ocasionando acidentes.
Sendo necessária construção de uma nova lombada, para
reduzir a velocidade de veículos, diminuindo o risco de
acidentes com pessoas que por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 146/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado Oficio ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas
canaletas de escoamento d'água na Avenida José
Bernardino, no Bairro Alto da Alegria, principalmente na
entrada da Rua da Ajuda, pois lá está bem danificado,
dificultando o acesso ao referido bairro e também que
vários veículos já ficaram entalados em buracos que lá
existem.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado Oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando reparos nas canaletas de escoamento
d'água na Avenida José Bernardino, no Bairro Alto da
Alegria, principalmente na entrada da Rua da Ajuda, pois
lá está bem danificado, dificultando o acesso ao referido
bairro e também que vários veículos já ficaram entalados
em buracos que lá existem.
JUSTIFICATIVA
Haja vista, em dias de chuva os buracos ficam submersos
podendo ocasionando acidentes com pedestres e veículos
que por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
3
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 148/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito a
realização de drenagem e calçamento na rua 22 de abril,
localizada no Parque Bulandeira, haja vista que as
condições da referida rua são precárias, impossibilitando o
acesso direto a avenida Leão Sampaio. Solicito também o
envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, solicitando o roço e capinação da
referida rua .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito a realização de drenagem
e calçamento na rua 22 de abril, localizada no Parque
Bulandeira, haja vista que as condições da referida rua são
precárias, impossibilitando o acesso direto a avenida Leão
Sampaio. Solicito também o envio de ofício ao Secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o roço
e capinação da referida rua .
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 147/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma praça na comunidade do
bairro Bulandeira, que seja de um tamanho apropriado
para em seguida ser solicitado junto ao Governo do
Estado a instalação da praça mais infância.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a
construção de uma praça na comunidade do bairro
Bulandeira, que seja de um tamanho apropriado para em
seguida ser solicitado junto ao Governo do Estado a
instalação da praça mais infância.
JUSTIFICATIVA
Bairro sem nenhum equipamento de esportes e lazer.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 149/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizado o
reparo de todas as canaletas de escoamento dos esgotos na
comunidade do Caldas até o Sítio Piquet.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja realizado o reparo de todas as
canaletas de escoamento dos esgotos na comunidade do
Caldas até o Sítio Piquet.
Pag.
4
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito o calçamento na vila dos Jorges
no Distrito Estrela, haja vista que na referida via está
muito precário o tráfego de veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 150/2021
Requerimento Nº 152/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envaido ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia ao Secretário de Esporte do Estado,
solicitando a construção de uma Areninha no Sítio Barro
Branco, em nosso Município.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
cobrando, mais uma vez, o conserto de um buraco que
abriu próximo a Creche Cleonice da Cruz , no sítio
Santana, onde metade do asfalto já foi cortado e está
prejudicando o tráfego de veículos no local.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envaido ofício ao Governador do Estado do Ceará com
cópia ao Secretário de Esporte do Estado, solicitando a
construção de uma Areninha no Sítio Barro Branco, em
nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, cobrando,
mais uma vez, o conserto de um buraco que abriu próximo
a Creche Cleonice da Cruz , no sítio Santana, onde metade
do asfalto já foi cortado e está prejudicando o tráfego de
veículos no local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 151/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito o calçamento na vila dos Jorges
no Distrito Estrela, haja vista que na referida via está
muito precário o tráfego de veículos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
Requerimento Nº 153/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Administração com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja efetuado o pagamento dos servidores
da UPA de nossa cidade, principalmente a parte da saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
efetuado o pagamento dos servidores da UPA de nossa
cidade, principalmente a parte da saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 154/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria do
Município com cópia a Secretária Municipal do trabalho e
Desenvolvimento Social, solicitando que altere a Lei
2.380/2018 que regulariza o programa vale gás, que nesse
recadastramento priorize às famílias que tenham em seu
domicílio pessoas com microcefalia, deficiências
múltiplas, espectro autista, síndrome de down e acamadas.
Sabemos das dificuldades e transtornos que essas famílias
passam no seu dia para dar a atenção e o cuidado
necessário as pessoas que sofrem com essas deficiências.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Procuradoria do Município com cópia a
Secretária Municipal do trabalho e Desenvolvimento
Social, solicitando que altere a Lei 2.380/2018 que
regulariza o programa vale gás, que nesse
recadastramento priorize às famílias que tenham em seu
domicílio pessoas com microcefalia, deficiências
múltiplas, espectro autista, síndrome de down e acamadas.
Sabemos das dificuldades e transtornos que essas famílias
passam no seu dia para dar a atenção e o cuidado
necessário as pessoas que sofrem com essas deficiências.
JUSTIFICATIVA
Pag.
5
Requerimento Nº 155/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao DER com cópia ao
DETRAN e a SOP - Superintendência de Obras Públicas
do Estado do Ceará, solicitando que seja colocado os fotos
sensores nos retornos das Casas Populares, da entrada e
saída das Malvinas, na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos) e no Minha Casa Minha Vida no
Barro Branco na CE-293, para que seja filmado e coibido
o retorno irregular de motorista que por ali trafegam
evitando acidentes, pois a toda hora recebo denúncias de
moradores dessas localidades solicitando essa demanda e
informando do risco e os acidentes que estão ocorrendo
nessa via de trânsito.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao DER com cópia ao DETRAN e a SOP Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará,
solicitando que seja colocado os fotos sensores nos
retornos das Casas Populares, da entrada e saída das
Malvinas, na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor
dos Sabinos) e no Minha Casa Minha Vida no Barro
Branco na CE-293, para que seja filmado e coibido o
retorno irregular de motorista que por ali trafegam
evitando acidentes, pois a toda hora recebo denúncias de
moradores dessas localidades solicitando essa demanda e
informando do risco e os acidentes que estão ocorrendo
nessa via de trânsito.
JUSTIFICATIVA
com cópias ao Detran e a SOP - Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 156/2021
tratar com bem mais justiça social essas pessoas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal
de Administração, solicitando uma operação tapa buraco
no Centro Histórico do Município, especialmente na Rua
Edmundo Sá e no entorno localizado no início da Rua
Princesa Isabel no sentido da rodoviária.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, solicitando uma operação tapa buraco no
Centro Histórico do Município, especialmente na Rua
Edmundo Sá e no entorno localizado no início da Rua
Princesa Isabel no sentido da rodoviária.
Pag.
6
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja iniciada , no
Município inteiro, uma operação tapa buracos, até para
evitar que esses buracos nas vias aumente ainda mais com
a chegada da quadra invernosa, haja vista que há relatos
do Bairro Alto da Alegria e da Cirolândia, onde existe
muitos buracos nos calçamentos.
JUSTIFICATIVA
com copia ao secretário de administração.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja iniciada , no Município inteiro,
uma operação tapa buracos, até para evitar que esses
buracos nas vias aumente ainda mais com a chegada da
quadra invernosa, haja vista que há relatos do Bairro Alto
da Alegria e da Cirolândia, onde existe muitos buracos
nos calçamentos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 157/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que
revejam essas multas aplicadas, esses autos de infração
aos comerciantes de Barbalha, tendo em vista que os
mesmos já estão sofrendo muito com essa pandemia, onde
as vendas caíram bastante e ainda terem que pagar multa,
pesa muito para os comerciantes barbalhenses.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Saúde, solicitando que revejam
essas multas aplicadas, esses autos de infração aos
comerciantes de Barbalha, tendo em vista que os mesmos
já estão sofrendo muito com essa pandemia, onde as
vendas caíram bastante e ainda terem que pagar multa,
pesa muito para os comerciantes barbalhenses.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 159/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Gabinete da Deputada
Federal Carla Zambelli, esposa do Comandante Cearense
da Força Nacional, o Coronel Agnaldo Oliveira,
convidando-a a comparecer a esta Casa Legislativa, para
conhecer o trabalho do Poder Legislativo Barbalhense, em
virtude da sua vinda ao Estado do Ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Gabinete da Deputada Federal Carla
Zambelli, esposa do Comandante Cearense da Força
Nacional, o Coronel Agnaldo Oliveira, convidando-a a
comparecer a esta Casa Legislativa, para conhecer o
trabalho do Poder Legislativo Barbalhense, em virtude da
sua vinda ao Estado do Ceará.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 158/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
7
Requerimento Nº 161/2021
Requerimento Nº 163/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
do Desenvolvimento Agrário, solicitando o
prosseguimento junto ao Mercado Municipal, como
lavagem, desinfecção e também a dedetização.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a resolução do
problema das luminárias apagadas em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado
ofício
ao
Secretário
Municipal
do
Desenvolvimento Agrário, solicitando o prosseguimento
junto ao Mercado Municipal, como lavagem, desinfecção
e também a dedetização.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a resolução do problema das luminárias
apagadas em nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 164/2021
Requerimento Nº 162/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando a
retirada de vários carros abandonados em vias públicas,
servindo de hospedeiros e atrapalhando a passagem de
carros e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Demutran, solicitando a retirada de
vários carros abandonados em vias públicas, servindo de
hospedeiros e atrapalhando a passagem de carros e
pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando reparos nos calçamentos das Ruas do
Bairro Alto da Alegria.
JUSTIFICATIVA
Haja vista que algumas ruas se encontram em péssimo
estado de conservação, dificultando a fluidez do tráfego e
danificando os veículos dos transeuntes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nos
calçamentos das Ruas do Bairro Alto da Alegria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
8
Requerimento Nº 165/2021
Requerimento Nº 167/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que
sejam feitos os serviços de capinação e limpeza nas Ruas
do Bairro Alto da Alegria, se estendendo até o Bairro
Jardins dos Ipês.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Agrário, solicitando a doação de um
carro para a UNAB.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que sejam feitos os
serviços de capinação e limpeza nas Ruas do Bairro Alto
da Alegria, se estendendo até o Bairro Jardins dos Ipês.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado
ofício
ao
Secretário
Municipal
de
Desenvolvimento Agrário, solicitando a doação de um
carro para a UNAB.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 168/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 166/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Comando da Polícia
Militar de Barbalha, solicitando que sejam
INTENSIFICADAS rondas policiais nos Sítios que
compõem os Distritos de Arajara e Caldas, Haja vista o
número de assaltos que vem acontecendo recentemente
naquelas localidades.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Comando da Polícia Militar de
Barbalha, solicitando que sejam INTENSIFICADAS
rondas policiais nos Sítios que compõem os Distritos de
Arajara e Caldas, Haja vista o número de assaltos que vem
acontecendo recentemente naquelas localidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança
Pública do Estado, com cópia ao Governador do Estado e
ao Deputado Fernando Santana, solicitando que uma
viatura da Polícia Militar faça a ronda policial no Pé de
Serra, principalmente no trecho Arajara-Caldas, que
ultimamente vem sofrendo com aumento nos índices de
assaltos. Lembrando que no ano de 2013 os ex-vereadores
Rosário Amorim e Dr. Antonio Correia articularam junto
à Secretaria de Segurança a vinda de uma viatura para
fazer o policiamento justamente nessa região, mas até a
presente data isso não ocorreu.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública do
Estado, com cópia ao Governador do Estado e ao
Deputado Fernando Santana, solicitando que uma viatura
da Polícia Militar faça a ronda policial no Pé de Serra,
principalmente
no
trecho
Arajara-Caldas,
que
ultimamente vem sofrendo com aumento nos índices de
assaltos. Lembrando que no ano de 2013 os ex-vereadores
Rosário Amorim e Dr. Antonio Correia articularam junto
à Secretaria de Segurança a vinda de uma viatura para
fazer o policiamento justamente nessa região, mas até a
presente data isso não ocorreu.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
9
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 169/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reposição de luminárias
em toda a região do Bairro Malvinas e Alto da Alegria,
em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando reposição de luminárias em toda a
região do Bairro Malvinas e Alto da Alegria, em nosso
Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 170/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de postes
com luminárias na Rua José Antoni Idene Soares Sampaio
localizada no Distrito do Caldas, encaminhado também
ofício ao demutran para realização da sinalização da
referida rua, como também encaminho ofício a secretário
de meio ambiente solicitando o roço e capinação da
mesma .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a colocação de postes com luminárias
na Rua José Antoni Idene Soares Sampaio localizada no
Distrito do Caldas, encaminhado também ofício ao
demutran para realização da sinalização da referida rua,
como também encaminho ofício a secretário de meio
ambiente solicitando o roço e capinação da mesma .
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
Requerimento Nº 171/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que este solicite da
Empresa Leoneide Lopes de Sousa ME, responsável pleo
abastecimento de água, solicitando o conserto de dois
vazamentos, há 15 dias, na Avenida Paulo Marques, um
próximo a academia e outo na rua da Capela, isso tudo em
virtude da troca da pessoa que era responsável pelos
abastecimento de água, e que segundo os moradores a
pessoa que está agora nomeada para o referido serviço ele
vai apenas no local, liga e vai embora e esse serviço
precisa de uma assistência constante.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que este solicite da Empresa Leoneide
Lopes de Sousa ME, responsável pleo abastecimento de
água, solicitando o conserto de dois vazamentos, há 15
dias, na Avenida Paulo Marques, um próximo a academia
e outo na rua da Capela, isso tudo em virtude da troca da
pessoa que era responsável pelos abastecimento de água, e
que segundo os moradores a pessoa que está agora
nomeada para o referido serviço ele vai apenas no local,
liga e vai embora e esse serviço precisa de uma assistência
constante.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 172/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando drenagem de águas pluviais
acumuladas no cruzamento das ruas José Gregório
Ferreira com a rua Maciel Silva, nas proximidades da
IKNET. Com a chegada da quadra intravenosa é grande o
acumulo de água no referido local.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando drenagem de águas pluviais acumuladas no
cruzamento das ruas José Gregório Ferreira com a rua
Maciel Silva, nas proximidades da IKNET. Com a
chegada da quadra intravenosa é grande o acumulo de
água no referido local.
Pag.
10
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras solicitando que seja feito o calçamento no final da
Avenida Antônio Correia Saraiva, na Vila Santo Antônio,
como também no começo da Rua T-24 até a Rua T-30 no
Bairro Santo André. Solicitando ainda a construção do
calçamento na Rua T -29 no Bairro Santo André, em
nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 173/2021
Requerimento Nº 175/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando conserto da passagem molhada
na Baixa da Bela Vista.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando conserto da passagem molhada na Baixa da
Bela Vista.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envido ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de
lâmpadas nas seguintes localidades: Alto da Sariema,
segundo relatos 4 lâmpadas queimadas. Sítio Cabeceiras
várias lâmpadas queimadas em diversos pontos, tanto nas
imediações da Escola Ana Ramalho como na Agrovila.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a reposição de lâmpadas nas seguintes
localidades: Alto da Sariema, segundo relatos 4 lâmpadas
queimadas. Sítio Cabeceiras várias lâmpadas queimadas
em diversos pontos, tanto nas imediações da Escola Ana
Ramalho como na Agrovila.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 174/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras solicitando que seja feito o
calçamento no final da Avenida Antônio Correia Saraiva,
na Vila Santo Antônio, como também no começo da Rua
T-24 até a Rua T-30 no Bairro Santo André. Solicitando
ainda a construção do calçamento na Rua T -29 no Bairro
Santo André, em nosso Município.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 176/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de
infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a conclusão do asfalto da Rua Maria Felício do
Espírito Santo no Distrito Estrela, haja vista que a gestão
anterior iniciou e não concluiu.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a conclusão do
asfalto da Rua Maria Felício do Espírito Santo no Distrito
Estrela, haja vista que a gestão anterior iniciou e não
concluiu.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
11
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
colocado lixeiras públicas em todos os canteiros centrais
das principais avenidas do município, isto vai facilitar a
coleta através dos garis bem como evitar que animais
extravie as embalagens em busca de alimentos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio a Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que seja colocado
lixeiras públicas em todos os canteiros centrais das
principais avenidas do município, isto vai facilitar a coleta
através dos garis bem como evitar que animais extravie as
embalagens em busca de alimentos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 177/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o roço e limpeza dos
Corredores dos Costas no Sitio Lagoa e da Avenida
Otávio Sabino Dantas, antigo Corredor dos Sabinos no
Distrito Estrela, haja vista que a quadra invernosa faz o
capim e as árvores nativas crescerem muito rápido.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o roço e limpeza dos Corredores dos
Costas no Sitio Lagoa e da Avenida Otávio Sabino
Dantas, antigo Corredor dos Sabinos no Distrito Estrela,
haja vista que a quadra invernosa faz o capim e as árvores
nativas crescerem muito rápido.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 179/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando reparos para recuperação nas
estradas dos Sítios Solzinho e Saco 2, pois após as
recentes chuvas as mesmas encontram-se quase
intransitáveis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando reparos para recuperação nas estradas dos
Sítios Solzinho e Saco 2, pois após as recentes chuvas as
mesmas encontram-se quase intransitáveis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Fevereiro de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 178/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 180/2021
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Francisco Marcelo
Saraiva Neves Júnior
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando roço na Estrada que liga Sítio
Coité - Macena e Monte Castelo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando roço na Estrada que liga Sítio Coité - Macena
e Monte Castelo.
Luana dos Santos Gouvêa
X
X
13
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Fevereiro de 2021.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
MAPA DAS VOTAÇÕES
***********************
MAPA DA VOTAÇÃO
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PROJETO DE LEI 03/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
12
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
01
Ano XI, No. 751
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
751––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia24
22de
deFevereiro
Fevereirode
de2021.
2021. - -CADERNO
CADERNO01/01
01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
1
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Considera as atividades religiosas como essencial ao
atendimento das necessidades da comunidade em
circunstância que justifique a decretação de estado de
emergência ou calamidade.
O Prefeito Municipal de
Barbalha faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerada a atividade religiosa como
atividade essencial ao atendimento das necessidades da
comunidade em circunstâncias que justifiquem a
decretação de estado de emergência ou calamidade sendo
vedada a determinação de fechamento total dos locais
onde há o exercício da atividade religiosa.
Parágrafo único: Considera-se atividade essencial para
fins desta lei, a atividade que se não atendida, viola os
princípios da liberdade de consciência e de crença, o livre
exercício dos cultos religiosos, e garantida, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias, nos termos Art. 5º, VI, da
Constituição Federal.
Art. 2º O disposto nesta lei não exime as entidades
religiosa de observar as normas expedidas pelas
autoridades competentes para enfrentamento das situações
de emergência ou calamidade, desde que não impliquem
na paralisação total das atividades religiosas em locais de
cultos.
Art. 3º O poder Executivo regulamentará a presente lei no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua
publicação.
Art. 4º Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação.
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Em 22 e fevereiro de 2021.
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador PSDB
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Pag.
Pag.01
01
JUSTIFICATIVA
Em tempos de pandemia, isolamento social, bem como
catástrofes naturais, exigem alguns serviços prestados à
sociedade, que são fundamentais para o atendimento às
suas necessidades físicas e psíquicas.
Pensando nisso, tornou-se notória na pandemia; a
essencialidade dos serviços prestados pelas práticas
religiosas Brasil a fora.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Tal observação nos leva a crer que em o nosso município
a questão não é diferente, pois o número de pessoas com
problemas de saúde mental, psicológica e transtornos, tem
aumentado em o nosso município.
A aplicação dessa lei deve ser observada as
recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria de
Saúde do Estado.
Fechar igrejas e templos religiosos justamente em situação
de calamidade publica, privando as pessoas de receberem
o AUXILIO ESPIRITUAL afronta princípios básicos de
Direitos Humanos. A Convenção Americana de Direitos
Humanos de 1969. dispõe
Artigo 12. Liberdade de consciência
e de religião
1. Toda pessoa tem
direito à liberdade de consciência e
de religião. Esse direito implica a
liberdade de conservar sua religião
ou suas crenças, ou de mudar de
religião ou de crenças, bem como a
liberdade de professar e divulgar
sua religião ou suas crenças,
individual ou coletivamente, tanto
em público como em privado.
2. Ninguém pode ser
objeto de medidas restritivas que
possam limitar sua liberdade de
conservar sua religião ou suas
crenças, ou de mudar de religião ou
de crenças.
3. A liberdade de
manifestar a própria religião e as
próprias crenças está sujeita
unicamente às limitações prescritas
pela lei e que sejam necessárias para
proteger a segurança, a ordem, a
saúde ou a moral públicas ou os
direitos ou liberdades das demais
pessoas.
No estado Democrático de direito, o indivíduo possui o
direito de adotar suas convicções religiosas pra tanto a nossa
constituição garante e protege a liberdade de crença e a
inviolabilidade dos locais de culto:
Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas
liturgias;
Assim sendo, o presente Projeto de Lei objetiva
GARANTIR o caráter formal de essencialidade no
município de Barbalha de IGREJAS E TEMPLOS
RELIGIOSOS, já que na pratica sua essencialidade já esta
reconhecida pela população.
2
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador PSDB
Com isso, os serviços prestados pelas práticas religiosas
vêm se mostrando salutar para dirimir o avança dessas
problemáticas na área da saúde. Por isso torna-se
necessário que:
As atividades religiosas realizadas nos seus respectivos
templos e fora deles como atividade essencial a ser
preservada em tempos de crises advindas de moléstias e
catástrofes naturais.
Pag.
ATA DAS SESSÕES
Requerimento Nº 145/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando que seja feita a
correção/padronização e pintura das lombadas instaladas
na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, mais precisamente
entre as Ruas P-06 e P-07 e na Avenida Antônio
Francisco Sampaio, entre as Ruas P-03 e P-04, e que seja
instalado redutor de velocidade do tipo lombada na
Avenida da Integração, especialmente na entrada do
Bairro Jardins dos Ipês, para quem vem do Bairro
Malvinas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
feita a correção/padronização e pintura das lombadas
instaladas na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, mais
precisamente entre as Ruas P-06 e P-07 e na Avenida
Antônio Francisco Sampaio, entre as Ruas P-03 e P-04, e
que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada
na Avenida da Integração, especialmente na entrada do
Bairro Jardins dos Ipês, para quem vem do Bairro
Malvinas.
JUSTIFICATIVA
Moradores relatam ter acontecido acidentes com
motociclistas nas lombadas, por estarem com parte delas
sem pintura, com desgaste do tempo e estarem fora do
padrão, pois são altas e estreitas. Algumas motocicletas
raspam o motor na lombada, ocasionando acidentes.
Sendo necessária construção de uma nova lombada, para
reduzir a velocidade de veículos, diminuindo o risco de
acidentes com pessoas que por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 146/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado Oficio ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas
canaletas de escoamento d'água na Avenida José
Bernardino, no Bairro Alto da Alegria, principalmente na
entrada da Rua da Ajuda, pois lá está bem danificado,
dificultando o acesso ao referido bairro e também que
vários veículos já ficaram entalados em buracos que lá
existem.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado Oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando reparos nas canaletas de escoamento
d'água na Avenida José Bernardino, no Bairro Alto da
Alegria, principalmente na entrada da Rua da Ajuda, pois
lá está bem danificado, dificultando o acesso ao referido
bairro e também que vários veículos já ficaram entalados
em buracos que lá existem.
JUSTIFICATIVA
Haja vista, em dias de chuva os buracos ficam submersos
podendo ocasionando acidentes com pedestres e veículos
que por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
3
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 148/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito a
realização de drenagem e calçamento na rua 22 de abril,
localizada no Parque Bulandeira, haja vista que as
condições da referida rua são precárias, impossibilitando o
acesso direto a avenida Leão Sampaio. Solicito também o
envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, solicitando o roço e capinação da
referida rua .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito a realização de drenagem
e calçamento na rua 22 de abril, localizada no Parque
Bulandeira, haja vista que as condições da referida rua são
precárias, impossibilitando o acesso direto a avenida Leão
Sampaio. Solicito também o envio de ofício ao Secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o roço
e capinação da referida rua .
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 147/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma praça na comunidade do
bairro Bulandeira, que seja de um tamanho apropriado
para em seguida ser solicitado junto ao Governo do
Estado a instalação da praça mais infância.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a
construção de uma praça na comunidade do bairro
Bulandeira, que seja de um tamanho apropriado para em
seguida ser solicitado junto ao Governo do Estado a
instalação da praça mais infância.
JUSTIFICATIVA
Bairro sem nenhum equipamento de esportes e lazer.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 149/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizado o
reparo de todas as canaletas de escoamento dos esgotos na
comunidade do Caldas até o Sítio Piquet.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja realizado o reparo de todas as
canaletas de escoamento dos esgotos na comunidade do
Caldas até o Sítio Piquet.
Pag.
4
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito o calçamento na vila dos Jorges
no Distrito Estrela, haja vista que na referida via está
muito precário o tráfego de veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 150/2021
Requerimento Nº 152/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envaido ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia ao Secretário de Esporte do Estado,
solicitando a construção de uma Areninha no Sítio Barro
Branco, em nosso Município.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
cobrando, mais uma vez, o conserto de um buraco que
abriu próximo a Creche Cleonice da Cruz , no sítio
Santana, onde metade do asfalto já foi cortado e está
prejudicando o tráfego de veículos no local.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envaido ofício ao Governador do Estado do Ceará com
cópia ao Secretário de Esporte do Estado, solicitando a
construção de uma Areninha no Sítio Barro Branco, em
nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, cobrando,
mais uma vez, o conserto de um buraco que abriu próximo
a Creche Cleonice da Cruz , no sítio Santana, onde metade
do asfalto já foi cortado e está prejudicando o tráfego de
veículos no local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 151/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito o calçamento na vila dos Jorges
no Distrito Estrela, haja vista que na referida via está
muito precário o tráfego de veículos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
Requerimento Nº 153/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Administração com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja efetuado o pagamento dos servidores
da UPA de nossa cidade, principalmente a parte da saúde.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
efetuado o pagamento dos servidores da UPA de nossa
cidade, principalmente a parte da saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 154/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria do
Município com cópia a Secretária Municipal do trabalho e
Desenvolvimento Social, solicitando que altere a Lei
2.380/2018 que regulariza o programa vale gás, que nesse
recadastramento priorize às famílias que tenham em seu
domicílio pessoas com microcefalia, deficiências
múltiplas, espectro autista, síndrome de down e acamadas.
Sabemos das dificuldades e transtornos que essas famílias
passam no seu dia para dar a atenção e o cuidado
necessário as pessoas que sofrem com essas deficiências.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Procuradoria do Município com cópia a
Secretária Municipal do trabalho e Desenvolvimento
Social, solicitando que altere a Lei 2.380/2018 que
regulariza o programa vale gás, que nesse
recadastramento priorize às famílias que tenham em seu
domicílio pessoas com microcefalia, deficiências
múltiplas, espectro autista, síndrome de down e acamadas.
Sabemos das dificuldades e transtornos que essas famílias
passam no seu dia para dar a atenção e o cuidado
necessário as pessoas que sofrem com essas deficiências.
JUSTIFICATIVA
Pag.
5
Requerimento Nº 155/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao DER com cópia ao
DETRAN e a SOP - Superintendência de Obras Públicas
do Estado do Ceará, solicitando que seja colocado os fotos
sensores nos retornos das Casas Populares, da entrada e
saída das Malvinas, na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos) e no Minha Casa Minha Vida no
Barro Branco na CE-293, para que seja filmado e coibido
o retorno irregular de motorista que por ali trafegam
evitando acidentes, pois a toda hora recebo denúncias de
moradores dessas localidades solicitando essa demanda e
informando do risco e os acidentes que estão ocorrendo
nessa via de trânsito.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao DER com cópia ao DETRAN e a SOP Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará,
solicitando que seja colocado os fotos sensores nos
retornos das Casas Populares, da entrada e saída das
Malvinas, na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor
dos Sabinos) e no Minha Casa Minha Vida no Barro
Branco na CE-293, para que seja filmado e coibido o
retorno irregular de motorista que por ali trafegam
evitando acidentes, pois a toda hora recebo denúncias de
moradores dessas localidades solicitando essa demanda e
informando do risco e os acidentes que estão ocorrendo
nessa via de trânsito.
JUSTIFICATIVA
com cópias ao Detran e a SOP - Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 156/2021
tratar com bem mais justiça social essas pessoas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal
de Administração, solicitando uma operação tapa buraco
no Centro Histórico do Município, especialmente na Rua
Edmundo Sá e no entorno localizado no início da Rua
Princesa Isabel no sentido da rodoviária.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, solicitando uma operação tapa buraco no
Centro Histórico do Município, especialmente na Rua
Edmundo Sá e no entorno localizado no início da Rua
Princesa Isabel no sentido da rodoviária.
Pag.
6
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja iniciada , no
Município inteiro, uma operação tapa buracos, até para
evitar que esses buracos nas vias aumente ainda mais com
a chegada da quadra invernosa, haja vista que há relatos
do Bairro Alto da Alegria e da Cirolândia, onde existe
muitos buracos nos calçamentos.
JUSTIFICATIVA
com copia ao secretário de administração.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja iniciada , no Município inteiro,
uma operação tapa buracos, até para evitar que esses
buracos nas vias aumente ainda mais com a chegada da
quadra invernosa, haja vista que há relatos do Bairro Alto
da Alegria e da Cirolândia, onde existe muitos buracos
nos calçamentos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 157/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que
revejam essas multas aplicadas, esses autos de infração
aos comerciantes de Barbalha, tendo em vista que os
mesmos já estão sofrendo muito com essa pandemia, onde
as vendas caíram bastante e ainda terem que pagar multa,
pesa muito para os comerciantes barbalhenses.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Saúde, solicitando que revejam
essas multas aplicadas, esses autos de infração aos
comerciantes de Barbalha, tendo em vista que os mesmos
já estão sofrendo muito com essa pandemia, onde as
vendas caíram bastante e ainda terem que pagar multa,
pesa muito para os comerciantes barbalhenses.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 159/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Gabinete da Deputada
Federal Carla Zambelli, esposa do Comandante Cearense
da Força Nacional, o Coronel Agnaldo Oliveira,
convidando-a a comparecer a esta Casa Legislativa, para
conhecer o trabalho do Poder Legislativo Barbalhense, em
virtude da sua vinda ao Estado do Ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Gabinete da Deputada Federal Carla
Zambelli, esposa do Comandante Cearense da Força
Nacional, o Coronel Agnaldo Oliveira, convidando-a a
comparecer a esta Casa Legislativa, para conhecer o
trabalho do Poder Legislativo Barbalhense, em virtude da
sua vinda ao Estado do Ceará.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 158/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
7
Requerimento Nº 161/2021
Requerimento Nº 163/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
do Desenvolvimento Agrário, solicitando o
prosseguimento junto ao Mercado Municipal, como
lavagem, desinfecção e também a dedetização.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a resolução do
problema das luminárias apagadas em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado
ofício
ao
Secretário
Municipal
do
Desenvolvimento Agrário, solicitando o prosseguimento
junto ao Mercado Municipal, como lavagem, desinfecção
e também a dedetização.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a resolução do problema das luminárias
apagadas em nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 164/2021
Requerimento Nº 162/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando a
retirada de vários carros abandonados em vias públicas,
servindo de hospedeiros e atrapalhando a passagem de
carros e pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Demutran, solicitando a retirada de
vários carros abandonados em vias públicas, servindo de
hospedeiros e atrapalhando a passagem de carros e
pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando reparos nos calçamentos das Ruas do
Bairro Alto da Alegria.
JUSTIFICATIVA
Haja vista que algumas ruas se encontram em péssimo
estado de conservação, dificultando a fluidez do tráfego e
danificando os veículos dos transeuntes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nos
calçamentos das Ruas do Bairro Alto da Alegria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
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Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
8
Requerimento Nº 165/2021
Requerimento Nº 167/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que
sejam feitos os serviços de capinação e limpeza nas Ruas
do Bairro Alto da Alegria, se estendendo até o Bairro
Jardins dos Ipês.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Agrário, solicitando a doação de um
carro para a UNAB.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que sejam feitos os
serviços de capinação e limpeza nas Ruas do Bairro Alto
da Alegria, se estendendo até o Bairro Jardins dos Ipês.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado
ofício
ao
Secretário
Municipal
de
Desenvolvimento Agrário, solicitando a doação de um
carro para a UNAB.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 168/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 166/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Comando da Polícia
Militar de Barbalha, solicitando que sejam
INTENSIFICADAS rondas policiais nos Sítios que
compõem os Distritos de Arajara e Caldas, Haja vista o
número de assaltos que vem acontecendo recentemente
naquelas localidades.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Comando da Polícia Militar de
Barbalha, solicitando que sejam INTENSIFICADAS
rondas policiais nos Sítios que compõem os Distritos de
Arajara e Caldas, Haja vista o número de assaltos que vem
acontecendo recentemente naquelas localidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança
Pública do Estado, com cópia ao Governador do Estado e
ao Deputado Fernando Santana, solicitando que uma
viatura da Polícia Militar faça a ronda policial no Pé de
Serra, principalmente no trecho Arajara-Caldas, que
ultimamente vem sofrendo com aumento nos índices de
assaltos. Lembrando que no ano de 2013 os ex-vereadores
Rosário Amorim e Dr. Antonio Correia articularam junto
à Secretaria de Segurança a vinda de uma viatura para
fazer o policiamento justamente nessa região, mas até a
presente data isso não ocorreu.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública do
Estado, com cópia ao Governador do Estado e ao
Deputado Fernando Santana, solicitando que uma viatura
da Polícia Militar faça a ronda policial no Pé de Serra,
principalmente
no
trecho
Arajara-Caldas,
que
ultimamente vem sofrendo com aumento nos índices de
assaltos. Lembrando que no ano de 2013 os ex-vereadores
Rosário Amorim e Dr. Antonio Correia articularam junto
à Secretaria de Segurança a vinda de uma viatura para
fazer o policiamento justamente nessa região, mas até a
presente data isso não ocorreu.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
9
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 169/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando reposição de luminárias
em toda a região do Bairro Malvinas e Alto da Alegria,
em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando reposição de luminárias em toda a
região do Bairro Malvinas e Alto da Alegria, em nosso
Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 170/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de postes
com luminárias na Rua José Antoni Idene Soares Sampaio
localizada no Distrito do Caldas, encaminhado também
ofício ao demutran para realização da sinalização da
referida rua, como também encaminho ofício a secretário
de meio ambiente solicitando o roço e capinação da
mesma .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a colocação de postes com luminárias
na Rua José Antoni Idene Soares Sampaio localizada no
Distrito do Caldas, encaminhado também ofício ao
demutran para realização da sinalização da referida rua,
como também encaminho ofício a secretário de meio
ambiente solicitando o roço e capinação da mesma .
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
Requerimento Nº 171/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que este solicite da
Empresa Leoneide Lopes de Sousa ME, responsável pleo
abastecimento de água, solicitando o conserto de dois
vazamentos, há 15 dias, na Avenida Paulo Marques, um
próximo a academia e outo na rua da Capela, isso tudo em
virtude da troca da pessoa que era responsável pelos
abastecimento de água, e que segundo os moradores a
pessoa que está agora nomeada para o referido serviço ele
vai apenas no local, liga e vai embora e esse serviço
precisa de uma assistência constante.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que este solicite da Empresa Leoneide
Lopes de Sousa ME, responsável pleo abastecimento de
água, solicitando o conserto de dois vazamentos, há 15
dias, na Avenida Paulo Marques, um próximo a academia
e outo na rua da Capela, isso tudo em virtude da troca da
pessoa que era responsável pelos abastecimento de água, e
que segundo os moradores a pessoa que está agora
nomeada para o referido serviço ele vai apenas no local,
liga e vai embora e esse serviço precisa de uma assistência
constante.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 172/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando drenagem de águas pluviais
acumuladas no cruzamento das ruas José Gregório
Ferreira com a rua Maciel Silva, nas proximidades da
IKNET. Com a chegada da quadra intravenosa é grande o
acumulo de água no referido local.
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Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando drenagem de águas pluviais acumuladas no
cruzamento das ruas José Gregório Ferreira com a rua
Maciel Silva, nas proximidades da IKNET. Com a
chegada da quadra intravenosa é grande o acumulo de
água no referido local.
Pag.
10
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras solicitando que seja feito o calçamento no final da
Avenida Antônio Correia Saraiva, na Vila Santo Antônio,
como também no começo da Rua T-24 até a Rua T-30 no
Bairro Santo André. Solicitando ainda a construção do
calçamento na Rua T -29 no Bairro Santo André, em
nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 173/2021
Requerimento Nº 175/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando conserto da passagem molhada
na Baixa da Bela Vista.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando conserto da passagem molhada na Baixa da
Bela Vista.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envido ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de
lâmpadas nas seguintes localidades: Alto da Sariema,
segundo relatos 4 lâmpadas queimadas. Sítio Cabeceiras
várias lâmpadas queimadas em diversos pontos, tanto nas
imediações da Escola Ana Ramalho como na Agrovila.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a reposição de lâmpadas nas seguintes
localidades: Alto da Sariema, segundo relatos 4 lâmpadas
queimadas. Sítio Cabeceiras várias lâmpadas queimadas
em diversos pontos, tanto nas imediações da Escola Ana
Ramalho como na Agrovila.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 174/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras solicitando que seja feito o
calçamento no final da Avenida Antônio Correia Saraiva,
na Vila Santo Antônio, como também no começo da Rua
T-24 até a Rua T-30 no Bairro Santo André. Solicitando
ainda a construção do calçamento na Rua T -29 no Bairro
Santo André, em nosso Município.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 176/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de
infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a conclusão do asfalto da Rua Maria Felício do
Espírito Santo no Distrito Estrela, haja vista que a gestão
anterior iniciou e não concluiu.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a conclusão do
asfalto da Rua Maria Felício do Espírito Santo no Distrito
Estrela, haja vista que a gestão anterior iniciou e não
concluiu.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
11
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
colocado lixeiras públicas em todos os canteiros centrais
das principais avenidas do município, isto vai facilitar a
coleta através dos garis bem como evitar que animais
extravie as embalagens em busca de alimentos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio a Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que seja colocado
lixeiras públicas em todos os canteiros centrais das
principais avenidas do município, isto vai facilitar a coleta
através dos garis bem como evitar que animais extravie as
embalagens em busca de alimentos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 177/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o roço e limpeza dos
Corredores dos Costas no Sitio Lagoa e da Avenida
Otávio Sabino Dantas, antigo Corredor dos Sabinos no
Distrito Estrela, haja vista que a quadra invernosa faz o
capim e as árvores nativas crescerem muito rápido.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o roço e limpeza dos Corredores dos
Costas no Sitio Lagoa e da Avenida Otávio Sabino
Dantas, antigo Corredor dos Sabinos no Distrito Estrela,
haja vista que a quadra invernosa faz o capim e as árvores
nativas crescerem muito rápido.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 22 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 179/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando reparos para recuperação nas
estradas dos Sítios Solzinho e Saco 2, pois após as
recentes chuvas as mesmas encontram-se quase
intransitáveis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando reparos para recuperação nas estradas dos
Sítios Solzinho e Saco 2, pois após as recentes chuvas as
mesmas encontram-se quase intransitáveis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Fevereiro de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 178/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 751 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 180/2021
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Francisco Marcelo
Saraiva Neves Júnior
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e
Infraestrutura, solicitando roço na Estrada que liga Sítio
Coité - Macena e Monte Castelo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura,
solicitando roço na Estrada que liga Sítio Coité - Macena
e Monte Castelo.
Luana dos Santos Gouvêa
X
X
13
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Fevereiro de 2021.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
MAPA DAS VOTAÇÕES
***********************
MAPA DA VOTAÇÃO
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PROJETO DE LEI 03/2021
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12
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
01