Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATA DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d
46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às
16:11(dezesseis horas e onze minutos), no Plenário 13 de
junho, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de Setembro , 77 – Centro, os edis
deste Poder, sob a presidência do vereador Odair José de
Matos , e com os trabalhos secretariado pelo vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, Estiveram presentes os
parlamentares Carlos André Feitosa Pereira, Antônio
Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro
Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da
Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim),
Antonio Hamilton Ferreira Lira, Luana Dos Santos
Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair
José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dernival
Tavares da Cruz (véi Dê). Em seguida o presidente Odair
José de Matos, pronunciou as seguintes palavras: havendo
quórum regimental, sob a proteção de Deus e pela
intercessão de nossa senhora, declaro aperta a presente
sessão e iniciemos nossos trabalhos. Abertos os trabalhos,
o Presidente colocou a ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa da 22ª Legislatura para leitura,
discussão e votação. Não havendo, a mesma foi
encaminhada para votação, sendo aprovado por
unanimidade. Logo em seguida o Presidente autorizou o
vereador João Bosco de Lima a fazer a oração da tarde.
PEQUENO EXPEDIENTE – O Presidente, nos termos
do Art. 144 do Regimento Interno, passamos ao pequeno
expediente, Correspondências: Ofício 030/2021 da
Secretaria de Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício
n° 0502050/2021; Ofício 02/2021 da Secretaria de Obras
e Infraestrutura em resposta ao Ofício n° 050249/2021;
Ofício 028/2021 da Secretaria de Obras e Infraestrutura
em resposta ao Ofício n° 0502041/2021; Ofício 027/2021
da Secretaria de Obras e Infraestrutura em resposta ao
Ofício n° 0502039/2021; Ofício 026/2021 da Secretaria de
Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício n°
0502036/2021; Ofício 025/2021 da Secretaria de Obras e
Infraestrutura em resposta ao Ofício n° 0502036/2021;
Ofício 024/2021 da Secretaria de Obras e Infraestrutura
em resposta ao Ofício n°0502023/2021; Ofício 023/2021
da Secretaria de Obras e Infraestrutura em resposta ao
Ofício n° 0502012/2021; Ofício 021/2021 da Secretaria de
Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício
n°n0502006/2021; Ofício 020/2021 da Secretaria de
Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício n°
0502010/2021; Ofício 019/2021 da Secretaria de Obras e
Infraestrutura em resposta ao Ofício n°0502003/2021;
Ofício 022/2021 da Secretaria de Obras e Infraestrutura
em resposta ao Ofício n° 0502011/2021. ORDEM DO
DIA - O Senhor Presidente, Odair José de Matos –
Verificando a lista de presença no PAINEL
ELETRÔNICO, constatamos presentes no plenário os
parlamentares Carlos André Feitosa Pereira, Antônio
Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro
Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto (farrim),
Antonio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Marcelo
Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio
Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio
Araújo Vieira, Dernival Tavares da Cruz (véi Dê),
restando ausente o parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou
em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei
Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar
Efigênia Mendes Garcia, que INSTITUI O PROGRAMA
DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA,
VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 082 de 2021, de autoria do
Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado
Fernando Santana, solicitando a construção de uma
Areninha no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva aos jovens e desportistas da referida localidade.
recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável
e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 083 de 2021, de autoria do
Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que
seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma
campanha de anistia de multas de trânsito dos últimos 5
(cinco) anos para a população barbalhense, junto a
campanha de educação cidadã de trânsito para os
munícipes, motoristas e pedestres como também a
implementação de sinalização de trânsito nas vias públicas
municipais de Barbalha, a fim de melhorar o tráfego nas
ruas e diminuir o risco de acidentes. recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 084 de 2021, de autoria do
Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que requer que
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a
diminuição da tarifa de iluminação pública, cobrada na
fatura mensal de energia elétrica, aos residentes do nosso
Município. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 085 de
2021, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos
Santos, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando a limpeza das vias públicas de nossa cidade,
como também serviço de capinação, recolhimento de
entulhos e resíduos, bem como a regularização da coleta
de lixo no município, especialmente nos bairros Bela
Vista, Santo André, Santo Antônio, Conjunto Nassau,
Malvinas e Vila Santa Terezinha. recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 086 de 2021, de autoria do
Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o aterramento e
pavimentação ou ainda outras medidas de infraestrutura
cabíveis para solucionar o buraco existente na Rua T3,
quadra 3 do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz - Minha Casa, Minha Vida, no Barro Branco, em
nosso Município. O buraco tem deixado moradores com
medo de acidentes, e privando as crianças do espaço
público mais usado para o lazer nos bairros periféricos,
que é o espaço físico das ruas. Podendo ainda vir a causar
riscos endêmicos no período de chuva. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 087 de 2021, de autoria do
Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
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solicitando agilidade na retirada da licença junto ao
ICMBio e/ou ao IBAMA, para que sejam feitos reparos na
Estrada que liga o Distrito do Caldas aos Sítios Betânia,
Catolé, Tataíra, e ao Estado do Pernambuco. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 088 de 2021, de autoria do
Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras solicitando uma operação tapa
buracos entre os sítios Frutuoso e Rua Nova, como
também a realização de calçamentos em alguns trechos
até o Sítio Água Fria, haja vista que a estrada encontra-se
praticamente intransitável e a tendência é piorar ainda
mais com a chegada da quadra invernosa. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 089 de 2021, de autoria do
Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa responsável
pela iluminação pública do nosso município, solicitando a
reposição das luminárias do Sítio Pinheiros, no campo da
comunidade e do Sítio Piquet até o Sítio Santa Cruz, haja
vista que várias lâmpadas, nesse trecho, encontram-se
queimadas ,deixando assim as pessoas que habitam nessas
comunidades vulneráveis a ricos de assaltos, dificultando
também o deslocamento dos moradores. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 090 de 2021, de autoria do
Parlamentar Odair José de Matos, que requer que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a instalação de 04 postes com
luminárias no trecho compreendido entre a primeira e a
segunda rotatória do Loteamento Jardins dos Ipês, em
nosso Município. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 091 de
2021, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja providenciado o retorno do atendimento aos pontos
de apoio do Sítio Santa Tereza e da Vila da Usina pelo
menos uma vez por semana, a fim de atender os
moradores dos referidos logradouros com o importante
serviço de saúde. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 092 de
2021, de autoria do Parlamentar Tárcio Honorato, que
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca
das anunciadas mudanças na lista de beneficiários do
programa vale gás, bem como sobre a redução do número
de famílias beneficiadas de 1600 na gestão do ex Prefeito
Argemiro Sampaio, para 900 famílias na gestão atual,
tendo em vista que o cadastro anterior foi realizado com a
observância de critérios e objetivos justos e legais e sob
acompanhamento dos órgãos competentes. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 093 de 2021, de autoria do
Parlamentar Tárcio Honorato, que requer que seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando esclarecimentos sobre a licitação para serviço
de capinação em nosso Município, tendo em vista que tal
serviço já é atribuição dos garis efetivos. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 094 de 2021, de autoria do
Parlamentar Tárcio Honorato, que requer que seja enviado
ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando, em
caráter de urgência, que seja efetuado o pagamento dos
contratados da UPA de nossa cidade. recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção -
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número
095 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de
Lima, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja dada
continuidade ao projeto amigo do homem. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 096 de 2021, de autoria do
Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja
enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando uma ronda
intensiva com ponto de apoio no Sítio Mata dos Limas,
em nosso Município, pois sabemos do crescente problema
ocasionado pela violência, e o demasiado crescimento dos
bairros também contribui para o aumento de ações
violentas nas comunidades de Barbalha-CE. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 097 de 2021, de autoria do
Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a resolução do
problema de várias pessoas, lotadas na Secretaria de
Saúde, desde a assinatura de contratos como o pagamento
dos mesmos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de
2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que
requer que seja enviado ofício ao Demutran,
recomendando uma fiscalização mais efetiva nas ruas,
principalmente nas áreas reservadas a idosos e deficientes
físicos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 099 de
2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que
requer que seja enviado ofício à Família da Sra. Laélia
Figueiredo, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão
terrena. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 100 de
2021, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos
Gouvêa, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a
reforma do PSF do Sítio macaúba. recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento
Legislativo número 101 de 2021, de autoria do
Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito, solicitando um estudo
topográfico e o asfaltamento da Rua Francisco Pilé, que
liga o Distrito Estrela ao Sitio Santa Tereza, como
também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE-293,
nas proximidades da Usina, a fim de proporcionar
melhores condições de tráfego aos moradores da referida
comunidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 102 de
2021, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia,
que requer que seja enviado ofício a Secretária de
Assistência Social Catiane Landim requisitando relação
de todos os seus equipamentos e programas, bem como a
lista das mesmas com o quadro de profissionais que atuam
em cada uma. Aproveito a oportunidade pra solicitar a
previsão de entrega do vale gás, e que seja realizada a
sanitização e dedetização dos equipamentos, tendo em
vista a quantidade de pessoas que circulam diariamente.
Ressaltamos ainda a importância da referida secretaria que
também é considerada serviço essencial, conforme o
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(Decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020), onde vem
realizando trabalhos de suma importância no
enfrentamento à COVID-19, através dos Benefícios
Eventuais, ofertando abrigo de campanha para os
moradores de rua, bem como a distribuição de gás.
recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada,
Requerimento Legislativo número 103 de 2021, de autoria
do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que requer que
seja enviado ofício para a Viação Bela Vista, solicitando
que analisem a possibilidade de estender o itinerário dos
ônibus da Viação Bela Vista até a rua principal do
Conjunto Nassau, Rua Santana Maria da Conceição.
recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável
e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada,
Requerimento Legislativo número 104 de 2021, de autoria
do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que requer
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de
urgência, o conserto do asfalto no Sítio brejinho, mais
precisamente nas proximidades da creche, haja vista que o
asfalto está cortando quase metade da estrada. recebendo
13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e
nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento
Legislativo número 105 de 2021, de autoria do
Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer
que seja enviado ofício ao Governador do Estado do
Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública do
Estado, solicitando a construção de uma Delegacia de
Polícia Civil na cidade de Barbalha, haja vista que o
prédio onde funciona a atual Delegacia é alugado e o
nosso Município tem demanda suficiente para uma
delegacia com funcionamento 24 horas. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo
número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio do caminhão para fazer uma
limpeza no Bairro do Rosário e Prourbe, haja vista a
grande quantidade de entulho nas ruas dos referidos
bairros. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ,
Requerimento Legislativo número 107 de 2021, de autoria
do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia ao Secretário de Infraestrutura do
Estado, solicitando o asfaltamento da via que liga o Sítio
Santa Tereza ao Distrito Estrela, Município de BarbalhaCE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ,
Requerimento Legislativo número 108 de 2021, de autoria
do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia o Secretário de Infraestrutura do
Estado, solicitando o asfalto na via que liga o sítio
Santana III ao Barro Branco. recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo
número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao
Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal,
solicitando, novamente, ajuda financeira para o time do
Barbalha. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ,
Requerimento Legislativo número 110 de 2021, de autoria
do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim),
que Requer que seja enviado Ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
colocado no cronograma do município, após o período
chuvoso da nossa região, a construção de calçamentos
com pedra tôsca no Sítio Betânia, na parte entre a Capela
de Santa Marta e a residência do Sr. Expedito Justino,
sentido Barbalha / Cariri Mirim. recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 112 de 2021, de autoria do
Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito, em
caráter de urgência, reparos na estrada que liga o Sítio
Saco 2 ao campo do Sítio Macaúba, onde residem
diversas famílias e que foi bastante afetado pelas chuvas
que atingiram aquela região no último domingo, dia 14 do
corrente mês. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 111 de
2021, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos
Gouvêa, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o serviço
de capinação e limpeza na escola Antônio Costa Sampaio,
no Distrito de Arajara. recebendo 13 votos favoráveis,
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número
113 de 2021, de autoria do Parlamentar Odair José de
Matos, que Requer que seja enviado ofício ao comandante
da polícia Militar de Barbalha, solicitando que sejam
intensificadas rondas policiais no Bairro Malvinas, haja
vista o grande número de assaltos que vem ocorrendo, nos
últimos dias, no referido logradouro, recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 114 de 2021, de autoria do
Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que
seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando extensão da rede de
iluminação pública na Rua Antônio Adriano Almeida,
mais precisamente no trecho que compreendido entre
Avenida Paulo Maurício e a Rua Zuca Sampaio, haja vista
que o local supracitado não dispõe de rede elétrica.
recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável
e nenhuma abstenção - Proposição Não há inscritos para
uso da palavra na Tribuna Popular. Não há oradores
inscritos no grande expediente. ENCERRAMENTO DA
SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, o presidente
declarou encerrados os trabalhos às 19:12 (dezenove horas
e doze minutos). Para constar, lavrou-se esta ata, que,
após lida e aprovada, será assinada e encaminhada ao email de cada um dos senhores vereadores via sistema
eletrônico da casa. Eu, Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1º
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
4
Pag.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER N° 02/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E
DEFESA DO CONSUMIDOR (CFOD)
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 –
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do
Poder Legislativo para conceder reposição inflacionária
aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências.
Relatório
A matéria em apreciação tramita nesta Casa Legislativa,
cuja autoria é do(a) Mesa Diretora.
Trata-se de proposição que Altera a Lei Municipal No.
1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores do Poder Legislativo para conceder reposição
inflacionária aos vencimentos dos Servidores e dá outras
providências..
O Projeto encontra-se nesta Comissão em atendimento às
normas regimentais que disciplinam sua tramitação, para
que seja emitido parecer sobre sua viabilidade financeira e
orçamentária.
Parecer
O Regimento Interno desta Casa Legislativa prevê que é
de competência das Comissões Permanentes analisar as
matérias que lhes forem submetidas, e sobre elas emitir
parecer.
O mesmo diploma legal dispõe que é de competência da
Comissão de Finanças, Orçamentos e Defesa do
Consumidor analisar assuntos de caráter financeiro,
especialmente sobre proposições referentes à matéria
supra citada e as que, direta ou indiretamente, alterem a
despesa ou a receita do Município, acarretem
responsabilidade ao erário municipal ou que sejam de
interesse ao crédito público.
Analisando os aspectos formais da proposição, verifica-se
que a mesma veio na forma adequada, vez que, com
fulcro na Lei Orgânica do Município aliado ao princípio
da hierarquia das leis constitucionalmente previsto, tais
proposições serão analisadas pela Comissão de Finanças,
Orçamentos e Defesa do Consumidor.
PROJETOS DE LEIS
PROJETO LEI Nº 05/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de
Barbalha faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de JOSÉ FERREIRA NOCA o
Terminal Rodoviário Interestadual que será construído no
Município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 18 e fevereiro de 2021.
Quanto à competência também não há o que se reparar,
porquanto a Lei Orgânica Municipal prevê que matérias
objeto da proposição são de competência do autor
supracitado.
Deste modo, consideramos que o projeto está de acordo
com a técnica legislativa e com os dispositivos legais e
constitucionais para sua apresentação e tramitação, razão
pela qual inexiste óbice ao seu prosseguimento.
Voto
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos
legais e constitucionais, esta relatoria VOTA
FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO da presente
proposição.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
19 de Fevereiro de 2021
Dorivan Amaro dos Santos
Presidente da Comissão
Antonio Ferreira de Santana
Relator(a)
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Membro(a)
PARECER N° 04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 4
/2021, que Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder
Legislativo para conceder reposição inflacionária aos
vencimentos dos Servidores e dá outras providências., foi
protocolado sob o nº I - 15020013/2021, datado de 15 de
Fevereiro de 2021, para ser apreciado pelos pares que
possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura quanto
aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não
se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às
normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica
e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições
que disponham sobre o(a) Projeto de Lei Ordinária nº
4/2021, como é o caso da proposição apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da proposição
apresentada, onde se encerra a competência desta Douta
Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas
respectivas comissões – afetas à matéria – deste
parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e,
no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da
proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de
Vossa Excelência.
Barbalha/CE, 19 de Fevereiro de 2021
João Ilânio Sampaio
Presidente da Comissão
Francisco Marcelo Saraiva Neves
Relator(a)
Dorivan Amaro dos Santos
Membro(a)
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao comandante da polícia
Militar de Barbalha, solicitando que sejam intensificadas
rondas policiais no Bairro Malvinas, haja vista o grande
número de assaltos que vem ocorrendo, nos últimos dias,
no referido logradouro,
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao comandante da polícia Militar de
Barbalha, solicitando que sejam intensificadas rondas
policiais no Bairro Malvinas, haja vista o grande número
de assaltos que vem ocorrendo, nos últimos dias, no
referido logradouro.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 114/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando extensão da rede de
iluminação pública na Rua Antônio Adriano Almeida,
mais precisamente no trecho que compreendido entre
Avenida Paulo Maurício e a Rua Zuca Sampaio, haja vista
que o local supracitado não dispõe de rede elétrica.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando extensão da rede de iluminação pública
na Rua Antônio Adriano Almeida, mais precisamente no
trecho que compreendido entre Avenida Paulo Maurício e
a Rua Zuca Sampaio, haja vista que o local supracitado
não dispõe de rede elétrica.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 113/2021
5
Pag.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Requerimento Nº 115/2021
Requerimento Nº 117/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Obras, solicitando a implementação de
uma lombada na Avenida da Integração, mais
precisamente em frente a Igreja Assembleia de Deus n°
39, bairro Jardim dos Ipês, haja vista a alta velocidade que
os veículos desenvolve na referida via, o que traz
insegurança aos pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras,
solicitando a implementação de uma lombada na Avenida
da Integração, mais precisamente em frente a Igreja
Assembleia de Deus n° 39, bairro Jardim dos Ipês, haja
vista a alta velocidade que os veículos desenvolve na
referida via, o que traz insegurança aos pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Finanças, que conforme anunciado pela assessoria de
imprensa do município, com uma dívida de 3 milhões dos
anos de 2019 e 2020, solicitamos que seja enviada a esta
Casa Legislativa a relação detalhada deste montante em
relação a Enel e também da Cagece.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, que
conforme anunciado pela assessoria de imprensa do
município, com uma dívida de 3 milhões dos anos de
2019 e 2020, solicitamos que seja enviada a esta Casa
Legislativa a relação detalhada deste montante em relação
a Enel e também da Cagece.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 116/2021
Requerimento Nº 118/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos nas vias do Sítio Macaúba, haja vista que as
estradas encontram-se intransitáveis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma operação tapa buracos nas vias do
Sítio Macaúba, haja vista que as estradas encontram-se
intransitáveis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
volta do carro de urgência, para o Sítio Betânia como
também uma auxiliar de enfermagem, para a citada
comunidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a volta do carro de
urgência, para o Sítio Betânia como também uma auxiliar
de enfermagem, para a citada comunidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
JOÃO BOSCO DE LIMA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 121/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 119/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando uma
melhor atenção com a praça, Antônio Costa Sampaio, no
Alto da Alegria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretario Municipal do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando uma melhor atenção com
a praça, Antônio Costa Sampaio, no Alto da Alegria.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 15 de
Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito o estudo pela a equipe que fará a
escolha das localidades para a implantação das areninhas
no nosso município. solicitado que sejam visitadas as
localidades do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho,
Cabeceiras, Barro Branco, Taquari, correntinho, Mata dos
Araçás, Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Royal Ville ,
Bulandeira e Venha Ver, para que sejam atendidas da
melhor forma possível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feito o estudo pela a equipe que fará a escolha das
localidades para a implantação das areninhas no nosso
município. solicitado que sejam visitadas as localidades
do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho, Cabeceiras, Barro
Branco, Taquari, correntinho, Mata dos Araçás, Mata dos
Limas, Mata dos Dudas, Royal Ville , Bulandeira e Venha
Ver, para que sejam atendidas da melhor forma possível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 120/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviado o
carro da Empresa Prourbi ao Distrito Estrela, para fazer a
reposição de lâmpadas apagadas em várias postes daquele
Distrito.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja enviado o carro da Empresa
Prourbi ao Distrito Estrela, para fazer a reposição de
lâmpadas apagadas em várias postes daquele Distrito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
7
Pag.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 122/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
construção de uma escola de grande porte na comunidade
do Sítio Cabeceiras.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de
uma escola de grande porte na comunidade do Sítio
Cabeceiras.
JUSTIFICATIVA
as três escolas hoje existentes na comunidade e na
comunidade vizinha no sítio correntinho, não dispõe já há
muitos anos de condições de atender a demandas de
muitos alunos, mas o principal e as condições físicas e a
não condições de fazer uma reforma. ou seja melhor
construção de uma nova escola que comporte os alunos
das três existentes
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
8
Pag.
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a continuação do calçamento da Vila São
Pedro, no Sítio Santana, haja vista que o dinheiro já está
em conta para o término da obra, faltando apenas a
liberação do Prefeito Municipal.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 123/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto (paredes de
pedras, com aterro e conserto do calçamento etc.) nas
laterais das estradas do nosso município que foram
danificadas nestas últimas chuvas. A exemplo do buraco
que estava aberto desde o último inverno na estrada do
Barro Vermelho, próximo ao antigo bar do Azulão.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto (paredes de pedras, com
aterro e conserto do calçamento etc.) nas laterais das
estradas do nosso município que foram danificadas nestas
últimas chuvas. A exemplo do buraco que estava aberto
desde o último inverno na estrada do Barro Vermelho,
próximo ao antigo bar do Azulão.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 125/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando uma
fiscalização no lixão, haja vista que os caminhões da
coleta estão jogando o lixo fora do local, ou seja, na
entrada do lixão, assim solicitamos que seja retirado esse
lixo e destinado ao local apropriado o mais rápido
possível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando uma fiscalização no
lixão, haja vista que os caminhões da coleta estão jogando
o lixo fora do local, ou seja, na entrada do lixão, assim
solicitamos que seja retirado esse lixo e destinado ao local
apropriado o mais rápido possível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 124/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a continuação do calçamento da Vila São
Pedro, no Sítio Santana, haja vista que o dinheiro já está
em conta para o término da obra, faltando apenas a
liberação do Prefeito Municipal.
Requerimento Nº 126/2021
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto do
calçamento na Avenida Santo Expedito esquina com a
Rua P – 10 no Bairro Malvinas, mais precisamente por
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
trás da SOAFA, haja vista que no local se abriu uma
cratera, prejudicando o tráfego de veículos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto do calçamento na Avenida
Santo Expedito esquina com a Rua P – 10 no Bairro
Malvinas, mais precisamente por trás da SOAFA, haja
vista que no local se abriu uma cratera, prejudicando o
tráfego de veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de
Fevereiro de 2021.
9
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando a lista de todos os
contratados para trabalhar na limpeza pública.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 129/2021
Requerimento Nº 127/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando
informações sobre quais são os dias agendados para a
coleta de lixo nos bairros e na zona rural do nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando informações sobre quais
são os dias agendados para a coleta de lixo nos bairros e
na zona rural do nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 128/2021
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a
reforma da Escola Municipal Ana Ramalho, no Sítio
Cabeceiras. Haja vista que a referida Escola foi construída
há vários anos e apresenta uma situação precária no que
diz respeito à sua estrutura física. Com inúmeros alunos
matriculados e frequência regular a Escola Ana Ramalho
necessita de uma reforma geral nos seguintes aspectos:
rede elétrica, pintura e telhado, forrar algumas salas e se
possível fazer uma coberta na área aberta na entrada e a
troca de uma calha no corredor, uma vez que com a
chegada da quadra invernosa tem causado muitos
transtornos. No entanto, venho solicitar, em caráter de
urgência, a efetivação desta obra, afim de que no retorno
as aulas presenciais os estudantes sintam-se mais seguros
e motivados.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Educação, solicitando a reforma
da Escola Municipal Ana Ramalho, no Sítio Cabeceiras.
Haja vista que a referida Escola foi construída há vários
anos e apresenta uma situação precária no que diz respeito
à sua estrutura física. Com inúmeros alunos matriculados
e frequência regular a Escola Ana Ramalho necessita de
uma reforma geral nos seguintes aspectos: rede elétrica,
pintura e telhado, forrar algumas salas e se possível fazer
uma coberta na área aberta na entrada e a troca de uma
calha no corredor, uma vez que com a chegada da quadra
invernosa tem causado muitos transtornos. No entanto,
venho solicitar, em caráter de urgência, a efetivação desta
obra, afim de que no retorno as aulas presenciais os
estudantes sintam-se mais seguros e motivados.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a lista de
todos os contratados para trabalhar na limpeza pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 130/2021
10
Pag.
Obras, solicitando que seja feita a construção de
calçamento em pedra tocas na rua Maria Tavares do
Nascimento, localizada por trás do Fórum, rua que faz
cruzamento com a rua do Demutran , solicitando também
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a capinação e
roço da referida rua.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma
operação tapa buraco na estrada do Sítio Pinga, como
também melhoria na estrutura da passagem molhada da
referida comunidade e o rebaixamento da ladeira
localizada após a passagem molhada, haja vista que a
estrada encontra-se quase intransitáveis e a tendência é
piorar mais ainda com a chegada da quadra invernosa .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa
buraco na estrada do Sítio Pinga, como também melhoria
na estrutura da passagem molhada da referida comunidade
e o rebaixamento da ladeira localizada após a passagem
molhada, haja vista que a estrada encontra-se quase
intransitáveis e a tendência é piorar mais ainda com a
chegada da quadra invernosa .
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 131/2021
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 132/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma
avaliação técnica de possíveis riscos de desabamento em
moradias do Conjunto Nassau, assim sendo detectado
algum risco que seja disponibilizado o aluguel social para
essa famílias, para que possíveis tragédias possam ser
evitadas. Pois o risco é eminente, principalmente nesse
período de quadra invernosa na nossa região.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
do Ceará (CEDEC), solicitando uma avaliação técnica de
possíveis riscos de desabamento em moradias do
Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum risco que
seja disponibilizado o aluguel social para essa famílias,
para que possíveis tragédias possam ser evitadas. Pois o
risco é eminente, principalmente nesse período de quadra
invernosa na nossa região.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
construção de calçamento em pedra tocas na rua Maria
Tavares do Nascimento, localizada por trás do Fórum, rua
que faz cruzamento com a rua do Demutran , solicitando
também que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a
capinação e roço da referida rua.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 134/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Cultura, solicitando justificativa de sua viagem ao Rio de
Janeiro, como também solicitando os comprovantes,
recibos de hotel e táxis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura,
solicitando justificativa de sua viagem ao Rio de Janeiro,
como também solicitando os comprovantes, recibos de
hotel e táxis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
11
Pag.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras,solicitando que que possa ser
realizado um estudo para a instalação de galerias nas ruas
Princesa Isabel, Sete de Setembro e na Rua dos Cariris,
tendo em vista que são ruas de grande movimentação no
comércio e as canaletas de esgotamento estão expostas
exalando mau cheiro. Salientando que em tempos de
chuva chega até a entrar água nas casas e comércio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras,solicitando que que possa ser realizado um estudo
para a instalação de galerias nas ruas Princesa Isabel, Sete
de Setembro e na Rua dos Cariris, tendo em vista que são
ruas de grande movimentação no comércio e as canaletas
de esgotamento estão expostas exalando mau cheiro.
Salientando que em tempos de chuva chega até a entrar
água nas casas e comércio.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de
Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 135/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras,solicitando, em caráter de urgência,
a manutenção do muro de arrimo que se localiza na
entrada de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras,solicitando, em caráter de urgência, a manutenção
do muro de arrimo que se localiza na entrada de Barbalha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 137/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que possa
disponibilizar equipes de limpeza e poda da árvores para a
praça do Distrito do Arajara.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que possa disponibilizar equipes de
limpeza e poda da árvores para a praça do Distrito do
Arajara.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 136/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 138/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer Ofício ao ex Prefeito Argemiro Sampaio,
registrando votos de parabéns por sua atuação e dedicação
nas demandas do povo Barbalhense, aonde vem
solucionando problemas de cirurgias dos Barbalhenses
através de amigos e parcerias.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Ofício ao ex
Prefeito Argemiro Sampaio, registrando votos de parabéns
por sua atuação e dedicação nas demandas do povo
Barbalhense, aonde vem solucionando problemas de
cirurgias dos Barbalhenses através de amigos e parcerias.
12
Pag.
Requerimento Nº 140/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará, solicitando a construção de Areninhas no
Distrito do Caldas, Distrito de Arajara e no Distrito
Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
desenvolvimento da prática esportiva nas referida
localidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará,
solicitando a construção de Areninhas no Distrito do
Caldas, Distrito de Arajara e no Distrito Estrela, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva nas referida localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 139/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
sinalização horizontal e vertical nas ruas de Barbalha, haja
vista que já tem uma licitação e poderia ser vista se essa
mesma empresa continuava.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a sinalização horizontal e
vertical nas ruas de Barbalha, haja vista que já tem uma
licitação e poderia ser vista se essa mesma empresa
continuava.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 141/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando informações em relação aos
medicamentos como também a relação dos médicos dos
PSFs em nosso Município, haja vista a grande reclamação
da população referente a esses serviço de saúde.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando informações em relação aos medicamentos
como também a relação dos médicos dos PSFs em nosso
Município, haja vista a grande reclamação da população
referente a esses serviço de saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
13
Pag.
Requerimento Nº 142/2021
Requerimento Nº 144/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando providências, em
caráter de urgência, em relação a obra que foi feita
ligando o s
Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATA DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d
46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às
16:11(dezesseis horas e onze minutos), no Plenário 13 de
junho, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de Setembro , 77 – Centro, os edis
deste Poder, sob a presidência do vereador Odair José de
Matos , e com os trabalhos secretariado pelo vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, Estiveram presentes os
parlamentares Carlos André Feitosa Pereira, Antônio
Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro
Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da
Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim),
Antonio Hamilton Ferreira Lira, Luana Dos Santos
Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair
José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dernival
Tavares da Cruz (véi Dê). Em seguida o presidente Odair
José de Matos, pronunciou as seguintes palavras: havendo
quórum regimental, sob a proteção de Deus e pela
intercessão de nossa senhora, declaro aperta a presente
sessão e iniciemos nossos trabalhos. Abertos os trabalhos,
o Presidente colocou a ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa da 22ª Legislatura para leitura,
discussão e votação. Não havendo, a mesma foi
encaminhada para votação, sendo aprovado por
unanimidade. Logo em seguida o Presidente autorizou o
vereador João Bosco de Lima a fazer a oração da tarde.
PEQUENO EXPEDIENTE – O Presidente, nos termos
do Art. 144 do Regimento Interno, passamos ao pequeno
expediente, Correspondências: Ofício 030/2021 da
Secretaria de Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício
n° 0502050/2021; Ofício 02/2021 da Secretaria de Obras
e Infraestrutura em resposta ao Ofício n° 050249/2021;
Ofício 028/2021 da Secretaria de Obras e Infraestrutura
em resposta ao Ofício n° 0502041/2021; Ofício 027/2021
da Secretaria de Obras e Infraestrutura em resposta ao
Ofício n° 0502039/2021; Ofício 026/2021 da Secretaria de
Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício n°
0502036/2021; Ofício 025/2021 da Secretaria de Obras e
Infraestrutura em resposta ao Ofício n° 0502036/2021;
Ofício 024/2021 da Secretaria de Obras e Infraestrutura
em resposta ao Ofício n°0502023/2021; Ofício 023/2021
da Secretaria de Obras e Infraestrutura em resposta ao
Ofício n° 0502012/2021; Ofício 021/2021 da Secretaria de
Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício
n°n0502006/2021; Ofício 020/2021 da Secretaria de
Obras e Infraestrutura em resposta ao Ofício n°
0502010/2021; Ofício 019/2021 da Secretaria de Obras e
Infraestrutura em resposta ao Ofício n°0502003/2021;
Ofício 022/2021 da Secretaria de Obras e Infraestrutura
em resposta ao Ofício n° 0502011/2021. ORDEM DO
DIA - O Senhor Presidente, Odair José de Matos –
Verificando a lista de presença no PAINEL
ELETRÔNICO, constatamos presentes no plenário os
parlamentares Carlos André Feitosa Pereira, Antônio
Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro
Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto (farrim),
Antonio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Marcelo
Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio
Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio
Araújo Vieira, Dernival Tavares da Cruz (véi Dê),
restando ausente o parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou
em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei
Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar
Efigênia Mendes Garcia, que INSTITUI O PROGRAMA
DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA,
VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 082 de 2021, de autoria do
Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado
Fernando Santana, solicitando a construção de uma
Areninha no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva aos jovens e desportistas da referida localidade.
recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável
e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 083 de 2021, de autoria do
Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que
seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma
campanha de anistia de multas de trânsito dos últimos 5
(cinco) anos para a população barbalhense, junto a
campanha de educação cidadã de trânsito para os
munícipes, motoristas e pedestres como também a
implementação de sinalização de trânsito nas vias públicas
municipais de Barbalha, a fim de melhorar o tráfego nas
ruas e diminuir o risco de acidentes. recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 084 de 2021, de autoria do
Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que requer que
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a
diminuição da tarifa de iluminação pública, cobrada na
fatura mensal de energia elétrica, aos residentes do nosso
Município. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 085 de
2021, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos
Santos, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando a limpeza das vias públicas de nossa cidade,
como também serviço de capinação, recolhimento de
entulhos e resíduos, bem como a regularização da coleta
de lixo no município, especialmente nos bairros Bela
Vista, Santo André, Santo Antônio, Conjunto Nassau,
Malvinas e Vila Santa Terezinha. recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 086 de 2021, de autoria do
Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o aterramento e
pavimentação ou ainda outras medidas de infraestrutura
cabíveis para solucionar o buraco existente na Rua T3,
quadra 3 do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz - Minha Casa, Minha Vida, no Barro Branco, em
nosso Município. O buraco tem deixado moradores com
medo de acidentes, e privando as crianças do espaço
público mais usado para o lazer nos bairros periféricos,
que é o espaço físico das ruas. Podendo ainda vir a causar
riscos endêmicos no período de chuva. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 087 de 2021, de autoria do
Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
2
Pag.
solicitando agilidade na retirada da licença junto ao
ICMBio e/ou ao IBAMA, para que sejam feitos reparos na
Estrada que liga o Distrito do Caldas aos Sítios Betânia,
Catolé, Tataíra, e ao Estado do Pernambuco. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 088 de 2021, de autoria do
Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras solicitando uma operação tapa
buracos entre os sítios Frutuoso e Rua Nova, como
também a realização de calçamentos em alguns trechos
até o Sítio Água Fria, haja vista que a estrada encontra-se
praticamente intransitável e a tendência é piorar ainda
mais com a chegada da quadra invernosa. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 089 de 2021, de autoria do
Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa responsável
pela iluminação pública do nosso município, solicitando a
reposição das luminárias do Sítio Pinheiros, no campo da
comunidade e do Sítio Piquet até o Sítio Santa Cruz, haja
vista que várias lâmpadas, nesse trecho, encontram-se
queimadas ,deixando assim as pessoas que habitam nessas
comunidades vulneráveis a ricos de assaltos, dificultando
também o deslocamento dos moradores. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 090 de 2021, de autoria do
Parlamentar Odair José de Matos, que requer que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a instalação de 04 postes com
luminárias no trecho compreendido entre a primeira e a
segunda rotatória do Loteamento Jardins dos Ipês, em
nosso Município. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 091 de
2021, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja providenciado o retorno do atendimento aos pontos
de apoio do Sítio Santa Tereza e da Vila da Usina pelo
menos uma vez por semana, a fim de atender os
moradores dos referidos logradouros com o importante
serviço de saúde. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 092 de
2021, de autoria do Parlamentar Tárcio Honorato, que
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca
das anunciadas mudanças na lista de beneficiários do
programa vale gás, bem como sobre a redução do número
de famílias beneficiadas de 1600 na gestão do ex Prefeito
Argemiro Sampaio, para 900 famílias na gestão atual,
tendo em vista que o cadastro anterior foi realizado com a
observância de critérios e objetivos justos e legais e sob
acompanhamento dos órgãos competentes. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 093 de 2021, de autoria do
Parlamentar Tárcio Honorato, que requer que seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando esclarecimentos sobre a licitação para serviço
de capinação em nosso Município, tendo em vista que tal
serviço já é atribuição dos garis efetivos. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 094 de 2021, de autoria do
Parlamentar Tárcio Honorato, que requer que seja enviado
ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando, em
caráter de urgência, que seja efetuado o pagamento dos
contratados da UPA de nossa cidade. recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção -
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número
095 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de
Lima, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja dada
continuidade ao projeto amigo do homem. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 096 de 2021, de autoria do
Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja
enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando uma ronda
intensiva com ponto de apoio no Sítio Mata dos Limas,
em nosso Município, pois sabemos do crescente problema
ocasionado pela violência, e o demasiado crescimento dos
bairros também contribui para o aumento de ações
violentas nas comunidades de Barbalha-CE. recebendo 14
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 097 de 2021, de autoria do
Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a resolução do
problema de várias pessoas, lotadas na Secretaria de
Saúde, desde a assinatura de contratos como o pagamento
dos mesmos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de
2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que
requer que seja enviado ofício ao Demutran,
recomendando uma fiscalização mais efetiva nas ruas,
principalmente nas áreas reservadas a idosos e deficientes
físicos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 099 de
2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que
requer que seja enviado ofício à Família da Sra. Laélia
Figueiredo, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão
terrena. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 100 de
2021, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos
Gouvêa, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a
reforma do PSF do Sítio macaúba. recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento
Legislativo número 101 de 2021, de autoria do
Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito, solicitando um estudo
topográfico e o asfaltamento da Rua Francisco Pilé, que
liga o Distrito Estrela ao Sitio Santa Tereza, como
também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE-293,
nas proximidades da Usina, a fim de proporcionar
melhores condições de tráfego aos moradores da referida
comunidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 102 de
2021, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia,
que requer que seja enviado ofício a Secretária de
Assistência Social Catiane Landim requisitando relação
de todos os seus equipamentos e programas, bem como a
lista das mesmas com o quadro de profissionais que atuam
em cada uma. Aproveito a oportunidade pra solicitar a
previsão de entrega do vale gás, e que seja realizada a
sanitização e dedetização dos equipamentos, tendo em
vista a quantidade de pessoas que circulam diariamente.
Ressaltamos ainda a importância da referida secretaria que
também é considerada serviço essencial, conforme o
3
Pag.
(Decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020), onde vem
realizando trabalhos de suma importância no
enfrentamento à COVID-19, através dos Benefícios
Eventuais, ofertando abrigo de campanha para os
moradores de rua, bem como a distribuição de gás.
recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada,
Requerimento Legislativo número 103 de 2021, de autoria
do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que requer que
seja enviado ofício para a Viação Bela Vista, solicitando
que analisem a possibilidade de estender o itinerário dos
ônibus da Viação Bela Vista até a rua principal do
Conjunto Nassau, Rua Santana Maria da Conceição.
recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável
e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada,
Requerimento Legislativo número 104 de 2021, de autoria
do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que requer
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de
urgência, o conserto do asfalto no Sítio brejinho, mais
precisamente nas proximidades da creche, haja vista que o
asfalto está cortando quase metade da estrada. recebendo
13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e
nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento
Legislativo número 105 de 2021, de autoria do
Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer
que seja enviado ofício ao Governador do Estado do
Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública do
Estado, solicitando a construção de uma Delegacia de
Polícia Civil na cidade de Barbalha, haja vista que o
prédio onde funciona a atual Delegacia é alugado e o
nosso Município tem demanda suficiente para uma
delegacia com funcionamento 24 horas. recebendo 13
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo
número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio do caminhão para fazer uma
limpeza no Bairro do Rosário e Prourbe, haja vista a
grande quantidade de entulho nas ruas dos referidos
bairros. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ,
Requerimento Legislativo número 107 de 2021, de autoria
do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia ao Secretário de Infraestrutura do
Estado, solicitando o asfaltamento da via que liga o Sítio
Santa Tereza ao Distrito Estrela, Município de BarbalhaCE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ,
Requerimento Legislativo número 108 de 2021, de autoria
do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia o Secretário de Infraestrutura do
Estado, solicitando o asfalto na via que liga o sítio
Santana III ao Barro Branco. recebendo 13 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo
número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao
Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal,
solicitando, novamente, ajuda financeira para o time do
Barbalha. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ,
Requerimento Legislativo número 110 de 2021, de autoria
do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim),
que Requer que seja enviado Ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
colocado no cronograma do município, após o período
chuvoso da nossa região, a construção de calçamentos
com pedra tôsca no Sítio Betânia, na parte entre a Capela
de Santa Marta e a residência do Sr. Expedito Justino,
sentido Barbalha / Cariri Mirim. recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 112 de 2021, de autoria do
Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito, em
caráter de urgência, reparos na estrada que liga o Sítio
Saco 2 ao campo do Sítio Macaúba, onde residem
diversas famílias e que foi bastante afetado pelas chuvas
que atingiram aquela região no último domingo, dia 14 do
corrente mês. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada, Requerimento Legislativo número 111 de
2021, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos
Gouvêa, que requer que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o serviço
de capinação e limpeza na escola Antônio Costa Sampaio,
no Distrito de Arajara. recebendo 13 votos favoráveis,
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número
113 de 2021, de autoria do Parlamentar Odair José de
Matos, que Requer que seja enviado ofício ao comandante
da polícia Militar de Barbalha, solicitando que sejam
intensificadas rondas policiais no Bairro Malvinas, haja
vista o grande número de assaltos que vem ocorrendo, nos
últimos dias, no referido logradouro, recebendo 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento
Legislativo número 114 de 2021, de autoria do
Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que
seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando extensão da rede de
iluminação pública na Rua Antônio Adriano Almeida,
mais precisamente no trecho que compreendido entre
Avenida Paulo Maurício e a Rua Zuca Sampaio, haja vista
que o local supracitado não dispõe de rede elétrica.
recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável
e nenhuma abstenção - Proposição Não há inscritos para
uso da palavra na Tribuna Popular. Não há oradores
inscritos no grande expediente. ENCERRAMENTO DA
SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, o presidente
declarou encerrados os trabalhos às 19:12 (dezenove horas
e doze minutos). Para constar, lavrou-se esta ata, que,
após lida e aprovada, será assinada e encaminhada ao email de cada um dos senhores vereadores via sistema
eletrônico da casa. Eu, Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1º
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
4
Pag.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER N° 02/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E
DEFESA DO CONSUMIDOR (CFOD)
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 –
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do
Poder Legislativo para conceder reposição inflacionária
aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências.
Relatório
A matéria em apreciação tramita nesta Casa Legislativa,
cuja autoria é do(a) Mesa Diretora.
Trata-se de proposição que Altera a Lei Municipal No.
1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores do Poder Legislativo para conceder reposição
inflacionária aos vencimentos dos Servidores e dá outras
providências..
O Projeto encontra-se nesta Comissão em atendimento às
normas regimentais que disciplinam sua tramitação, para
que seja emitido parecer sobre sua viabilidade financeira e
orçamentária.
Parecer
O Regimento Interno desta Casa Legislativa prevê que é
de competência das Comissões Permanentes analisar as
matérias que lhes forem submetidas, e sobre elas emitir
parecer.
O mesmo diploma legal dispõe que é de competência da
Comissão de Finanças, Orçamentos e Defesa do
Consumidor analisar assuntos de caráter financeiro,
especialmente sobre proposições referentes à matéria
supra citada e as que, direta ou indiretamente, alterem a
despesa ou a receita do Município, acarretem
responsabilidade ao erário municipal ou que sejam de
interesse ao crédito público.
Analisando os aspectos formais da proposição, verifica-se
que a mesma veio na forma adequada, vez que, com
fulcro na Lei Orgânica do Município aliado ao princípio
da hierarquia das leis constitucionalmente previsto, tais
proposições serão analisadas pela Comissão de Finanças,
Orçamentos e Defesa do Consumidor.
PROJETOS DE LEIS
PROJETO LEI Nº 05/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de
Barbalha faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de JOSÉ FERREIRA NOCA o
Terminal Rodoviário Interestadual que será construído no
Município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 18 e fevereiro de 2021.
Quanto à competência também não há o que se reparar,
porquanto a Lei Orgânica Municipal prevê que matérias
objeto da proposição são de competência do autor
supracitado.
Deste modo, consideramos que o projeto está de acordo
com a técnica legislativa e com os dispositivos legais e
constitucionais para sua apresentação e tramitação, razão
pela qual inexiste óbice ao seu prosseguimento.
Voto
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos
legais e constitucionais, esta relatoria VOTA
FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO da presente
proposição.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
19 de Fevereiro de 2021
Dorivan Amaro dos Santos
Presidente da Comissão
Antonio Ferreira de Santana
Relator(a)
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Membro(a)
PARECER N° 04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 4
/2021, que Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder
Legislativo para conceder reposição inflacionária aos
vencimentos dos Servidores e dá outras providências., foi
protocolado sob o nº I - 15020013/2021, datado de 15 de
Fevereiro de 2021, para ser apreciado pelos pares que
possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura quanto
aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não
se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às
normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica
e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições
que disponham sobre o(a) Projeto de Lei Ordinária nº
4/2021, como é o caso da proposição apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da proposição
apresentada, onde se encerra a competência desta Douta
Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas
respectivas comissões – afetas à matéria – deste
parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e,
no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da
proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de
Vossa Excelência.
Barbalha/CE, 19 de Fevereiro de 2021
João Ilânio Sampaio
Presidente da Comissão
Francisco Marcelo Saraiva Neves
Relator(a)
Dorivan Amaro dos Santos
Membro(a)
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao comandante da polícia
Militar de Barbalha, solicitando que sejam intensificadas
rondas policiais no Bairro Malvinas, haja vista o grande
número de assaltos que vem ocorrendo, nos últimos dias,
no referido logradouro,
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao comandante da polícia Militar de
Barbalha, solicitando que sejam intensificadas rondas
policiais no Bairro Malvinas, haja vista o grande número
de assaltos que vem ocorrendo, nos últimos dias, no
referido logradouro.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 114/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando extensão da rede de
iluminação pública na Rua Antônio Adriano Almeida,
mais precisamente no trecho que compreendido entre
Avenida Paulo Maurício e a Rua Zuca Sampaio, haja vista
que o local supracitado não dispõe de rede elétrica.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando extensão da rede de iluminação pública
na Rua Antônio Adriano Almeida, mais precisamente no
trecho que compreendido entre Avenida Paulo Maurício e
a Rua Zuca Sampaio, haja vista que o local supracitado
não dispõe de rede elétrica.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 113/2021
5
Pag.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Requerimento Nº 115/2021
Requerimento Nº 117/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Obras, solicitando a implementação de
uma lombada na Avenida da Integração, mais
precisamente em frente a Igreja Assembleia de Deus n°
39, bairro Jardim dos Ipês, haja vista a alta velocidade que
os veículos desenvolve na referida via, o que traz
insegurança aos pedestres.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras,
solicitando a implementação de uma lombada na Avenida
da Integração, mais precisamente em frente a Igreja
Assembleia de Deus n° 39, bairro Jardim dos Ipês, haja
vista a alta velocidade que os veículos desenvolve na
referida via, o que traz insegurança aos pedestres.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Finanças, que conforme anunciado pela assessoria de
imprensa do município, com uma dívida de 3 milhões dos
anos de 2019 e 2020, solicitamos que seja enviada a esta
Casa Legislativa a relação detalhada deste montante em
relação a Enel e também da Cagece.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, que
conforme anunciado pela assessoria de imprensa do
município, com uma dívida de 3 milhões dos anos de
2019 e 2020, solicitamos que seja enviada a esta Casa
Legislativa a relação detalhada deste montante em relação
a Enel e também da Cagece.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 116/2021
Requerimento Nº 118/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos nas vias do Sítio Macaúba, haja vista que as
estradas encontram-se intransitáveis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma operação tapa buracos nas vias do
Sítio Macaúba, haja vista que as estradas encontram-se
intransitáveis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
volta do carro de urgência, para o Sítio Betânia como
também uma auxiliar de enfermagem, para a citada
comunidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a volta do carro de
urgência, para o Sítio Betânia como também uma auxiliar
de enfermagem, para a citada comunidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
JOÃO BOSCO DE LIMA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 121/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 119/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando uma
melhor atenção com a praça, Antônio Costa Sampaio, no
Alto da Alegria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretario Municipal do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando uma melhor atenção com
a praça, Antônio Costa Sampaio, no Alto da Alegria.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 15 de
Fevereiro de 2021.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito o estudo pela a equipe que fará a
escolha das localidades para a implantação das areninhas
no nosso município. solicitado que sejam visitadas as
localidades do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho,
Cabeceiras, Barro Branco, Taquari, correntinho, Mata dos
Araçás, Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Royal Ville ,
Bulandeira e Venha Ver, para que sejam atendidas da
melhor forma possível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feito o estudo pela a equipe que fará a escolha das
localidades para a implantação das areninhas no nosso
município. solicitado que sejam visitadas as localidades
do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho, Cabeceiras, Barro
Branco, Taquari, correntinho, Mata dos Araçás, Mata dos
Limas, Mata dos Dudas, Royal Ville , Bulandeira e Venha
Ver, para que sejam atendidas da melhor forma possível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 120/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviado o
carro da Empresa Prourbi ao Distrito Estrela, para fazer a
reposição de lâmpadas apagadas em várias postes daquele
Distrito.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja enviado o carro da Empresa
Prourbi ao Distrito Estrela, para fazer a reposição de
lâmpadas apagadas em várias postes daquele Distrito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
7
Pag.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 122/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
construção de uma escola de grande porte na comunidade
do Sítio Cabeceiras.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de
uma escola de grande porte na comunidade do Sítio
Cabeceiras.
JUSTIFICATIVA
as três escolas hoje existentes na comunidade e na
comunidade vizinha no sítio correntinho, não dispõe já há
muitos anos de condições de atender a demandas de
muitos alunos, mas o principal e as condições físicas e a
não condições de fazer uma reforma. ou seja melhor
construção de uma nova escola que comporte os alunos
das três existentes
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
8
Pag.
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a continuação do calçamento da Vila São
Pedro, no Sítio Santana, haja vista que o dinheiro já está
em conta para o término da obra, faltando apenas a
liberação do Prefeito Municipal.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 123/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto (paredes de
pedras, com aterro e conserto do calçamento etc.) nas
laterais das estradas do nosso município que foram
danificadas nestas últimas chuvas. A exemplo do buraco
que estava aberto desde o último inverno na estrada do
Barro Vermelho, próximo ao antigo bar do Azulão.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto (paredes de pedras, com
aterro e conserto do calçamento etc.) nas laterais das
estradas do nosso município que foram danificadas nestas
últimas chuvas. A exemplo do buraco que estava aberto
desde o último inverno na estrada do Barro Vermelho,
próximo ao antigo bar do Azulão.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 125/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando uma
fiscalização no lixão, haja vista que os caminhões da
coleta estão jogando o lixo fora do local, ou seja, na
entrada do lixão, assim solicitamos que seja retirado esse
lixo e destinado ao local apropriado o mais rápido
possível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando uma fiscalização no
lixão, haja vista que os caminhões da coleta estão jogando
o lixo fora do local, ou seja, na entrada do lixão, assim
solicitamos que seja retirado esse lixo e destinado ao local
apropriado o mais rápido possível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
Requerimento Nº 124/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a continuação do calçamento da Vila São
Pedro, no Sítio Santana, haja vista que o dinheiro já está
em conta para o término da obra, faltando apenas a
liberação do Prefeito Municipal.
Requerimento Nº 126/2021
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto do
calçamento na Avenida Santo Expedito esquina com a
Rua P – 10 no Bairro Malvinas, mais precisamente por
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
trás da SOAFA, haja vista que no local se abriu uma
cratera, prejudicando o tráfego de veículos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto do calçamento na Avenida
Santo Expedito esquina com a Rua P – 10 no Bairro
Malvinas, mais precisamente por trás da SOAFA, haja
vista que no local se abriu uma cratera, prejudicando o
tráfego de veículos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de
Fevereiro de 2021.
9
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando a lista de todos os
contratados para trabalhar na limpeza pública.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 129/2021
Requerimento Nº 127/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando
informações sobre quais são os dias agendados para a
coleta de lixo nos bairros e na zona rural do nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando informações sobre quais
são os dias agendados para a coleta de lixo nos bairros e
na zona rural do nosso Município.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 128/2021
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a
reforma da Escola Municipal Ana Ramalho, no Sítio
Cabeceiras. Haja vista que a referida Escola foi construída
há vários anos e apresenta uma situação precária no que
diz respeito à sua estrutura física. Com inúmeros alunos
matriculados e frequência regular a Escola Ana Ramalho
necessita de uma reforma geral nos seguintes aspectos:
rede elétrica, pintura e telhado, forrar algumas salas e se
possível fazer uma coberta na área aberta na entrada e a
troca de uma calha no corredor, uma vez que com a
chegada da quadra invernosa tem causado muitos
transtornos. No entanto, venho solicitar, em caráter de
urgência, a efetivação desta obra, afim de que no retorno
as aulas presenciais os estudantes sintam-se mais seguros
e motivados.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Educação, solicitando a reforma
da Escola Municipal Ana Ramalho, no Sítio Cabeceiras.
Haja vista que a referida Escola foi construída há vários
anos e apresenta uma situação precária no que diz respeito
à sua estrutura física. Com inúmeros alunos matriculados
e frequência regular a Escola Ana Ramalho necessita de
uma reforma geral nos seguintes aspectos: rede elétrica,
pintura e telhado, forrar algumas salas e se possível fazer
uma coberta na área aberta na entrada e a troca de uma
calha no corredor, uma vez que com a chegada da quadra
invernosa tem causado muitos transtornos. No entanto,
venho solicitar, em caráter de urgência, a efetivação desta
obra, afim de que no retorno as aulas presenciais os
estudantes sintam-se mais seguros e motivados.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a lista de
todos os contratados para trabalhar na limpeza pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 130/2021
10
Pag.
Obras, solicitando que seja feita a construção de
calçamento em pedra tocas na rua Maria Tavares do
Nascimento, localizada por trás do Fórum, rua que faz
cruzamento com a rua do Demutran , solicitando também
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a capinação e
roço da referida rua.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma
operação tapa buraco na estrada do Sítio Pinga, como
também melhoria na estrutura da passagem molhada da
referida comunidade e o rebaixamento da ladeira
localizada após a passagem molhada, haja vista que a
estrada encontra-se quase intransitáveis e a tendência é
piorar mais ainda com a chegada da quadra invernosa .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa
buraco na estrada do Sítio Pinga, como também melhoria
na estrutura da passagem molhada da referida comunidade
e o rebaixamento da ladeira localizada após a passagem
molhada, haja vista que a estrada encontra-se quase
intransitáveis e a tendência é piorar mais ainda com a
chegada da quadra invernosa .
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 131/2021
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 132/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma
avaliação técnica de possíveis riscos de desabamento em
moradias do Conjunto Nassau, assim sendo detectado
algum risco que seja disponibilizado o aluguel social para
essa famílias, para que possíveis tragédias possam ser
evitadas. Pois o risco é eminente, principalmente nesse
período de quadra invernosa na nossa região.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
do Ceará (CEDEC), solicitando uma avaliação técnica de
possíveis riscos de desabamento em moradias do
Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum risco que
seja disponibilizado o aluguel social para essa famílias,
para que possíveis tragédias possam ser evitadas. Pois o
risco é eminente, principalmente nesse período de quadra
invernosa na nossa região.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
construção de calçamento em pedra tocas na rua Maria
Tavares do Nascimento, localizada por trás do Fórum, rua
que faz cruzamento com a rua do Demutran , solicitando
também que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a
capinação e roço da referida rua.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 134/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Cultura, solicitando justificativa de sua viagem ao Rio de
Janeiro, como também solicitando os comprovantes,
recibos de hotel e táxis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura,
solicitando justificativa de sua viagem ao Rio de Janeiro,
como também solicitando os comprovantes, recibos de
hotel e táxis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
11
Pag.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras,solicitando que que possa ser
realizado um estudo para a instalação de galerias nas ruas
Princesa Isabel, Sete de Setembro e na Rua dos Cariris,
tendo em vista que são ruas de grande movimentação no
comércio e as canaletas de esgotamento estão expostas
exalando mau cheiro. Salientando que em tempos de
chuva chega até a entrar água nas casas e comércio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras,solicitando que que possa ser realizado um estudo
para a instalação de galerias nas ruas Princesa Isabel, Sete
de Setembro e na Rua dos Cariris, tendo em vista que são
ruas de grande movimentação no comércio e as canaletas
de esgotamento estão expostas exalando mau cheiro.
Salientando que em tempos de chuva chega até a entrar
água nas casas e comércio.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de
Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 135/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras,solicitando, em caráter de urgência,
a manutenção do muro de arrimo que se localiza na
entrada de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras,solicitando, em caráter de urgência, a manutenção
do muro de arrimo que se localiza na entrada de Barbalha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 137/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que possa
disponibilizar equipes de limpeza e poda da árvores para a
praça do Distrito do Arajara.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que possa disponibilizar equipes de
limpeza e poda da árvores para a praça do Distrito do
Arajara.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 136/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 138/2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer Ofício ao ex Prefeito Argemiro Sampaio,
registrando votos de parabéns por sua atuação e dedicação
nas demandas do povo Barbalhense, aonde vem
solucionando problemas de cirurgias dos Barbalhenses
através de amigos e parcerias.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Ofício ao ex
Prefeito Argemiro Sampaio, registrando votos de parabéns
por sua atuação e dedicação nas demandas do povo
Barbalhense, aonde vem solucionando problemas de
cirurgias dos Barbalhenses através de amigos e parcerias.
12
Pag.
Requerimento Nº 140/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará, solicitando a construção de Areninhas no
Distrito do Caldas, Distrito de Arajara e no Distrito
Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
desenvolvimento da prática esportiva nas referida
localidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará,
solicitando a construção de Areninhas no Distrito do
Caldas, Distrito de Arajara e no Distrito Estrela, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva nas referida localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 139/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
sinalização horizontal e vertical nas ruas de Barbalha, haja
vista que já tem uma licitação e poderia ser vista se essa
mesma empresa continuava.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a sinalização horizontal e
vertical nas ruas de Barbalha, haja vista que já tem uma
licitação e poderia ser vista se essa mesma empresa
continuava.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 141/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando informações em relação aos
medicamentos como também a relação dos médicos dos
PSFs em nosso Município, haja vista a grande reclamação
da população referente a esses serviço de saúde.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando informações em relação aos medicamentos
como também a relação dos médicos dos PSFs em nosso
Município, haja vista a grande reclamação da população
referente a esses serviço de saúde.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
13
Pag.
Requerimento Nº 142/2021
Requerimento Nº 144/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando providências, em
caráter de urgência, em relação a obra que foi feita
ligando o sítio Betânia -Sítio CatoléPernambuco, haja
vista que só danificou a estrada, só cavaram e deixaram lá
sem a finalização do serviço.
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
de Infraestrutura e Obras com cópia a ENEL, solicitando
o desvio da rede de alta tensão que hora passa sobre
residências no Conjunto Nassau.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando providências, em caráter de urgência,
em relação a obra que foi feita ligando o sítio Betânia Sítio CatoléPernambuco, haja vista que só danificou a
estrada, só cavaram e deixaram lá sem a finalização do
serviço.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio ao Secretário Municipal de de
Infraestrutura e Obras com cópia a ENEL, solicitando o
desvio da rede de alta tensão que hora passa sobre
residências no Conjunto Nassau.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando identificação, através
de placas, de todas as ruas do conjunto Nassau, pois as
pessoas que ali chegam sentem dificuldade na localização
dos endereços.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando identificação, através de placas, de
todas as ruas do conjunto Nassau, pois as pessoas que ali
chegam sentem dificuldade na localização dos endereços.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PROJETO DE LEI 04/2021
Requerimento Nº 143/2021
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro de 2021. Ano XI, No. 750 - CADERNO 01/01
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Marcelo
Saraiva Neves Júnior
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Luana dos Santos Gouvêa
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
X
X
14
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
14
Pag.