Ano XI, No. 740 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 740 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
PORTARIA RH Nº 0501012/2021
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido do
servidor, Cícero Santos da Silva - mat. 005 - resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês Janeiro de 2.021, o valor
abaixo relacionado a título de férias:
SERVIDOR
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Cícero
Santos
Silva
10.019,02
10.019,02
01/2021
da
Ética e Decoro Parlamentar
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
Juventude
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
Segurança Pública e Defesa Social
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Ramon do Nascimento Coêlho
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
05 de Janeiro de 2021.
Salviano dos Santos Dantas
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
PORTARIA RH No. 0501013/2021
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais,
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
RESOLVE
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de Janeiro
de 2021, do servidor abaixo relacionado do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de
férias, no mês Janeiro de 2.021.
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 740 - CADERNO 01/01
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
EM R$
Cicero Santos
da Silva
05
3.339,70
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Janeiro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2501001/2021
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 84,38 (oitenta e
quatro reais e trinta e oito centavos.), a titulo de hora
extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga celestino –
mat. 0011 em Janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Janeiro de 2.021
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2
Ano XI, No. 740 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 740 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
PORTARIA RH Nº 0501012/2021
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido do
servidor, Cícero Santos da Silva - mat. 005 - resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês Janeiro de 2.021, o valor
abaixo relacionado a título de férias:
SERVIDOR
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Cícero
Santos
Silva
10.019,02
10.019,02
01/2021
da
Ética e Decoro Parlamentar
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
Juventude
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
Segurança Pública e Defesa Social
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Ramon do Nascimento Coêlho
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
05 de Janeiro de 2021.
Salviano dos Santos Dantas
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
PORTARIA RH No. 0501013/2021
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais,
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
RESOLVE
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de Janeiro
de 2021, do servidor abaixo relacionado do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de
férias, no mês Janeiro de 2.021.
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 740 - CADERNO 01/01
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
EM R$
Cicero Santos
da Silva
05
3.339,70
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Janeiro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2501001/2021
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 84,38 (oitenta e
quatro reais e trinta e oito centavos.), a titulo de hora
extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga celestino –
mat. 0011 em Janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Janeiro de 2.021
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2