Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Ética e Decoro Parlamentar
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
ASSESSORIA FINANCEIRA
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara
Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021
– 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o
Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e
Vice Prefeito para o Quadriênio 2021-2024
Presidência: Odair José de Matos
Às 09 horas 24 minutos (nove horas e vinte e quatro
minutos) do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2021
(dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do C eará, sito á Rua Sete de
setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara
Municipal, para posse dos Vereadores, Eleição e Posse da
Mesa Diretora para ao biênio 2021/2022 e Empossar o
Prefeito e Vice Prefeito. O Mestre de Cerimônia convidou
para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a
Sessão, Odair José de Matos; o Prefeito eleito Guilherme
Sampaio Saraiva, o Vice Prefeito Everton de Souza
Garcia Siqueira – Vevé e o Deputado Estadual Fernando
Santana. Em seguida convidou os Vereadores para tomar
acento nas cadeiras do Plenário: Antônio Ferreira de
Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André
Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz, Dorivan
Amaro dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Marcelo
Saraiva Neves Júnior, João Bosco de Lima, João Ilânio
Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatando que havia número legal
de Vereadores, nos termos do Inciso XXV, letra “c” do
artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou
aberta a Sessão Solene de Instalação da Câmara
Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021
– 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o
Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e Vice
Prefeito para o Quadriênio 2021-2024, e convidou o
Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração do
Dia. O Presidente indicou o Sr. Antônio Hamilton
Ferreira Lira para Secretário Ad Hoc. Em seguida foi
executado o Hino Nacional. O Presidente nos termos do
artigo 11 do Regimento Interno verificou a documentação
exigida aos eleitos para efetivação da posse. Cumprida as
exigências regimentais o presidente fez a leitura do
compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual
e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu
povo.” Em seguida, nominalmente o Secretário chamou os
Vereadores eleitos que responderam: “assim o prometo”.
Cumprindo o compromisso de posse, o Presidente
declarou-os empossados. Passou a palavra ao Mestre de
Cerimônia para fazer a leitura dos Termos de Posse e logo
em seguida convidou-os individualmente para assinarem o
Termo de posse. Em seguida nos termos do artigo 14 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
Regimento Interno, todos os Vereadores apresentaram
suas declarações de bens para o devido registro. Nos
termos do art. 20, passou-se a eleição da Mesa Diretora
para o biênio 2021/2022. Iniciada a votação foram
chamados todos os vereadores para votarem, em primeiro
lugar para o Cargo de Presidente. Concluída a Votação foi
constituída uma Comissão integrada pelos Vereadores:
João Ilanio Sampaio – PDT e Efigênia Mendes Garcia PSDB para procederem à apuração que apresentou o
seguinte resultado para PRESIDENTE: 15 (quinze) votos,
sendo 08 (oito) votos para o Vereador Odair José de
Matos – PT e 07 (sete) votos para o Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB; Seguiu-se a eleição
para o cargo de VICE-PRESIDENTE, que após a
apuração feita pelos vereadores: Dorivan Amaro dos
Santos - PT e Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB para
procederem à apuração que apresentou o seguinte
resultado para vice-presidente: 15 (quinze) votos, sendo
08 (oito) votos para o vereador Carlos André Feitosa
Pereira – PSB e 07 (sete) votos para o vereador Tarcio
Araújo Vieira – PODEMOS; Seguiu-se a eleição para o
cargo de 1º SECRETÁRIO, que após a apuração feita
pelos vereadores: João Bosco de Lima – PROS e Carlos
André Feitosa Pereira – PSB para procederem à apuração
que apresentou o seguinte resultado para 1º Secretário: 15
(quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira - PDT, 05 (cinco) votos
para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa – MDB, 02
(dois) votos para a vereadora Efigênia Mendes Garcia –
PSDB; Seguiu-se a eleição para o cargo de 2º
SECRETÁRIO, que após a apuração feita pelos
vereadores: Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior –
PCdoB e Dernival Tavares da Silva – PODEMOS para
procederem à apuração que apresentou o seguinte
resultado para 2º Secretário: 15 (quinze) votos, sendo 09
(nove) votos para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa –
MDB, 06 (seis) votos para a vereadora Efigênia Mendes
Garcia. O presidente leu a nova composição da Mesa
Diretora para o biênio 2021/2022, que ficou assim
constituída: PRESIDENTE: Odair José de Matos – PT,
VICE-PRESIDENTE: Carlos André Feitosa Pereira –
PSB; 1º SECRETÁRIO: Antônio Hamilton Ferreira
Lira – PDT; 2º SECRETÁRIO: Luana dos Santos
Gouvêa – MDB. Em seguida passou-se a posse da nova
Diretoria da Câmara Municipal, sendo declarado
empossada a Mesa da Câmara para o biênio 2021/2022.
Foi então passada a Direção dos trabalhos ao novo
Presidente, vereador Odair José de Matos – PT, que
agradeceu aos presentes e comprometeu-se em continuar
trabalhando para o engrandecimento do Poder Legislativo.
Em seguida Foi facultada a palavra aos vereadores
empossados: Efigênia – Saudou a todos e falou da sua
gratidão pela conquista do cargo ora empossada e da
dificuldade da mulher hoje na política, por ser uma
política muito machista, os partidos não apóiam a camada
feminina, enfatizando que a mulher precisa lutar e
procurar o seu espaço para mudar a política para uma
política libertadora. Salientando, com imensa gratidão,
todo apoio dado pela sua família e que estará assumindo o
cargo de Vereadora para somar, para contribuir para o
desenvolvimento do Município de Barbalha. Dorivan –
Saudou a todos os presentes, parabenizou a nova Mesa
Diretora da Câmara e aos novos Vereadores. Agradeceu a
Deus por mais uma oportunidade de servir ao povo de
Barbalha, tarefa essa que não foi fácil, mas que está aqui
com o compromisso de trabalhar para melhorar a
qualidade de vida do povo de Barbalha, agradecendo a
todos que confiaram no seu trabalho e lhe deram mais
essa oportunidade de servir aos barbalhenses. Bosco –
Saudou a todos e agradeceu, primeiramente, a Deus e a
todos que lhe confiaram, mais uma vez, no seu trabalho e
que contribuíram para a sua eleição para terceiro mandato
como representante do povo. Parabenizou a todos os
eleitos e desejou a todos um feliz 2021 cheio de
realizações. Ilanio – Saudou a todos e agradeceu a Deus
pela vida e por estar aqui. Parabenizando a todos os
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Pag.
eleitos e agradecendo ao povo de Barbalha pela sua
eleição ao segundo mandato como também a sua família e
a comunidade do Distrito Estrela pela nova oportunidade
dada para lutar por toda a população barbalhense. Farrim
– Saudou a todos e parabenizou aos eleitos desejando
muito boa sorte nessa nova caminhada. Agradecendo aos
barbalhenses que contribuíram para a sua chegada aqui e
que confiaram no seu compromisso de trabalho. Epitácio
– Saudou a todos os presentes e agradeceu aos
barbalhenses pelos votos recebidos nessa eleição para
representar o povo no Poder Legislativo de Barbalha,
salientando que irá lutar todos os dias para o melhor da
Barbalha e agradeceu a todos que contribuíram para a sua
chegada à Câmara de Barbalha. Rildo – Saudou a todos e
parabenizou o Presidente Odair pela sua reeleição ao
cargo de Presidente da Câmara como também aos
vereadores eleitos. Enfatizando que é importante fazer
uma política para os que mais precisam, para as pessoas
que realmente mais necessitam. Agradecendo a sua
família e aos amigos que deram todo apoio e contribuíram
para a sua chegada, pelo sexto mandato no Poder
Legislativo de Barbalha. Odair – Saudou a todos os
presentes, aos Vereadores eleitos e reeleitos, agradecendo
de modo especial a Deus, a sua família e a todos que
confiaram no seu trabalho, salientando que irá procurar
ser sempre melhor, buscar o melhor para o povo de
Barbalha. Enfatizando sobre a dificuldade da campanha e
que os obstáculos enfrentados ajudaram a fortalecer a
todos. Pedindo a Deus sabedoria para atender as pessoas
mais humildes. E, por fim desejou muito sucesso ao
Prefeito, ao Vice Prefeito e aos Vereadores eleitos para
essa nova gestão. Tárcio – Saudou a todos e agradeceu ao
Capitão Marcus, Carlito e Antônio Sampaio, Vereadores
da gestão passada pelo seu empenho. Parabenizou os
vereadores Rildo Teles, João Bosco, Dernival, Efigenia,
Farrim, pela fidelidade e compromisso político. Iremos
buscar tudo de bom para o nosso Município seguindo o
gesto do Ex-Prefeito Argemiro Sampaio, quem mais
trabalhou para o bem da Barbalha. Agradeceu,
emocionado, ao seu pai in memoriam, seu eleitor número
um como também a todos os amigos que o apoiaram e
contribuíram para a sua chegada, mais uma vez, ao Poder
Legislativo de Barbalha. Procedeu-se então a solenidade
de posse do Prefeito Municipal Guilherme Sampaio
Saraiva e do Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia
Siqueira, eleitos e diplomados. Após a leitura do
compromisso perante o Plenário, o Presidente da Câmara
Municipal declarou empossado, Guilherme Sampaio
Saraiva para cargo de Prefeito e Everton de Souza Garcia
Siqueira para o cargo de Vice-Prefeito. Em seguida foi
dada a palavra ao Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia
Siqueira que começou seu discurso saudando a todos, fez
em seguida uma retrospectiva da sua vida política, pelos
dois mandatos de vereador, sendo presidente da Câmara
da Municipal entre 2017/2018 e agora eleito VicePrefeito. Disse que a eleição passou e agora seria prefeito
de todos os barbalhenses e que estaria sempre aberto ao
diálogo, tanto com a população quanto aos edis da
Câmara Municipal. Estaria juntamente com o prefeito
Guilherme no poder executivo a disposição do povo da
Barbalha e logo após foi dada a palavra ao Prefeito
Guilherme Sampaio Saraiva começou saudando a todos,
agradeceu a todos que o apoiaram. Disse que quer fazer
junto com Vevé um governo voltado ao povo da Barbalha.
Disse que quer fazer um governo transparente e um
governo honesto. Após discursos do Prefeito e VicePrefeito o presidente passou a palavra ao Deputado
Estadual Fernando Santana, que disse o seguinte: Saudou
a todos e parabenizou os vereadores, prefeito e viceprefeito empossados. Disse que Dr. Guilherme será um
dos melhores prefeitos da Barbalha e que ficaria a
disposição para o que fosse preciso. O Presidente
convidou a todos para ouvirem a execução do Hino de
Barbalha e em seguida declarou encerrada a Sessão, ás 13
horas (treze horas). E para tudo constar, eu Antônio
Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
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colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas
ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.
3
Pag.
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
TERMOS DE POSSE
assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE Nº 0101001/2021
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Ao primeiro dia do mês de
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTONIO FEREIRA DE SANTANA, Vereador eleito
no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador empossado
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
TERMO DE POSSE Nº 0101003/2021
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
mesma autoridade, foram aceitos e
Ao primeiro dia do mês de
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, Vereador
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
compromisso de posse, foi por mim empossado,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
apresentando também os documentos exigidos por este
assinado e imediatamente publicado.
ato,
ato,
e pela
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Antônio Ferreira de Santana
Vereador empossado
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101002/2021
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, Vereador
Carlos André Feitosa Pereira
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101004/2021
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, Vereador eleito no
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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compromisso de posse, foi por mim empossado,
Ao primeiro dia do mês de
apresentando também os documentos exigidos por este
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
ato,
mesma autoridade, foram aceitos e
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Vereadora eleita no
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
compromisso de posse, foi por mim empossada,
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
apresentando também os documentos exigidos por este
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
ato,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
assinado e imediatamente publicado.
sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas
e pela
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Dernival Tavares da Cruz
Vereador empossado
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101005/2021
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Efigênia Mendes Garcia
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
TERMO DE POSSE Nº 0101007/2021
DORIVAN AMARO DOS SANTOS, Vereador eleito no
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, Vereador
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador empossado
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101006/2021
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
Pag.
Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Vereador empossado
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101008/2021
Odair José de Matos
Presidente
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO, Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vice-Prefeito empossado
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
TERMO DE POSSE Nº 0101009/2021
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES,
Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o
quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado,
apresentando
também
os
documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
Eufrásio Parente de Sá Barreto
Vereador empossado
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101017/2021
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Prefeito
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101010/2021
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
FRANCISCO
MARCELO
SARAIVA
NEVES
JUNIOR, Vereador eleito no dia 15 de novembro de
2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado,
apresentando
também
os
documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
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direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
foi por mim empossado, apresentando também os
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
vai assinado e imediatamente publicado.
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
Vereador empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101016/2021
João Bosco de Lima
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
TERMO DE POSSE Nº 0101012/2021
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito eleito
no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Ao primeiro dia do mês de
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
compromisso de posse, foi por mim empossado,
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
apresentando também os documentos exigidos por este
JOÃO ILANIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 15
ato,
mesma autoridade, foram aceitos e
de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
e pela
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
foi por mim empossado, apresentando também os
as funções previstas na Lei Orgânica do Município
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
vai assinado e imediatamente publicado.
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Odair José de Matos
Presidente
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Guilherme Sampaio Saraiva
Prefeito empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101011/2021
João Ilanio Sampaio
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
TERMO DE POSSE Nº 0101013/2021
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
Ao primeiro dia do mês de
JOAO BOSCO DE LIMA, Vereador eleito no dia 15 de
novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora
7
Pag.
TERMO DE POSSE Nº 0101015/2021
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, Vereadora eleita no
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Ao primeiro dia do mês de
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossada,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
TARCIO ARAUJO VIEIRA, Vereador eleito no dia 15
de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
assinado e imediatamente publicado.
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Luana dos Santos Gouvêa
Vereador empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101014/2021
Tarcio Araujo Vieira
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ODAIR JOSE DE MATOS, Vereador eleito no dia 15
de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 15 de
novembro de 2020, para o Cargo de 1º Secretário da
Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Vereador empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
TERMO DE POSSE
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu a Senhora Luana dos Santos
Gouvêa, Vereadora eleita no dia 15 de novembro de
2020, para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossada, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que a nomeada ficou apta a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei
lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André
Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 15 de
novembro de 2020, para o Cargo de Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Odair José de Matos
Presidente
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
TERMO DE POSSE
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de
Matos, Vereador eleito no dia 15 de novembro de
2020, para o Cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei
lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado.
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Ética e Decoro Parlamentar
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
ASSESSORIA FINANCEIRA
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara
Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021
– 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o
Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e
Vice Prefeito para o Quadriênio 2021-2024
Presidência: Odair José de Matos
Às 09 horas 24 minutos (nove horas e vinte e quatro
minutos) do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2021
(dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do C eará, sito á Rua Sete de
setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara
Municipal, para posse dos Vereadores, Eleição e Posse da
Mesa Diretora para ao biênio 2021/2022 e Empossar o
Prefeito e Vice Prefeito. O Mestre de Cerimônia convidou
para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a
Sessão, Odair José de Matos; o Prefeito eleito Guilherme
Sampaio Saraiva, o Vice Prefeito Everton de Souza
Garcia Siqueira – Vevé e o Deputado Estadual Fernando
Santana. Em seguida convidou os Vereadores para tomar
acento nas cadeiras do Plenário: Antônio Ferreira de
Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André
Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz, Dorivan
Amaro dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Marcelo
Saraiva Neves Júnior, João Bosco de Lima, João Ilânio
Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatando que havia número legal
de Vereadores, nos termos do Inciso XXV, letra “c” do
artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou
aberta a Sessão Solene de Instalação da Câmara
Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021
– 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o
Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e Vice
Prefeito para o Quadriênio 2021-2024, e convidou o
Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração do
Dia. O Presidente indicou o Sr. Antônio Hamilton
Ferreira Lira para Secretário Ad Hoc. Em seguida foi
executado o Hino Nacional. O Presidente nos termos do
artigo 11 do Regimento Interno verificou a documentação
exigida aos eleitos para efetivação da posse. Cumprida as
exigências regimentais o presidente fez a leitura do
compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual
e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu
povo.” Em seguida, nominalmente o Secretário chamou os
Vereadores eleitos que responderam: “assim o prometo”.
Cumprindo o compromisso de posse, o Presidente
declarou-os empossados. Passou a palavra ao Mestre de
Cerimônia para fazer a leitura dos Termos de Posse e logo
em seguida convidou-os individualmente para assinarem o
Termo de posse. Em seguida nos termos do artigo 14 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
Regimento Interno, todos os Vereadores apresentaram
suas declarações de bens para o devido registro. Nos
termos do art. 20, passou-se a eleição da Mesa Diretora
para o biênio 2021/2022. Iniciada a votação foram
chamados todos os vereadores para votarem, em primeiro
lugar para o Cargo de Presidente. Concluída a Votação foi
constituída uma Comissão integrada pelos Vereadores:
João Ilanio Sampaio – PDT e Efigênia Mendes Garcia PSDB para procederem à apuração que apresentou o
seguinte resultado para PRESIDENTE: 15 (quinze) votos,
sendo 08 (oito) votos para o Vereador Odair José de
Matos – PT e 07 (sete) votos para o Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB; Seguiu-se a eleição
para o cargo de VICE-PRESIDENTE, que após a
apuração feita pelos vereadores: Dorivan Amaro dos
Santos - PT e Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB para
procederem à apuração que apresentou o seguinte
resultado para vice-presidente: 15 (quinze) votos, sendo
08 (oito) votos para o vereador Carlos André Feitosa
Pereira – PSB e 07 (sete) votos para o vereador Tarcio
Araújo Vieira – PODEMOS; Seguiu-se a eleição para o
cargo de 1º SECRETÁRIO, que após a apuração feita
pelos vereadores: João Bosco de Lima – PROS e Carlos
André Feitosa Pereira – PSB para procederem à apuração
que apresentou o seguinte resultado para 1º Secretário: 15
(quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira - PDT, 05 (cinco) votos
para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa – MDB, 02
(dois) votos para a vereadora Efigênia Mendes Garcia –
PSDB; Seguiu-se a eleição para o cargo de 2º
SECRETÁRIO, que após a apuração feita pelos
vereadores: Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior –
PCdoB e Dernival Tavares da Silva – PODEMOS para
procederem à apuração que apresentou o seguinte
resultado para 2º Secretário: 15 (quinze) votos, sendo 09
(nove) votos para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa –
MDB, 06 (seis) votos para a vereadora Efigênia Mendes
Garcia. O presidente leu a nova composição da Mesa
Diretora para o biênio 2021/2022, que ficou assim
constituída: PRESIDENTE: Odair José de Matos – PT,
VICE-PRESIDENTE: Carlos André Feitosa Pereira –
PSB; 1º SECRETÁRIO: Antônio Hamilton Ferreira
Lira – PDT; 2º SECRETÁRIO: Luana dos Santos
Gouvêa – MDB. Em seguida passou-se a posse da nova
Diretoria da Câmara Municipal, sendo declarado
empossada a Mesa da Câmara para o biênio 2021/2022.
Foi então passada a Direção dos trabalhos ao novo
Presidente, vereador Odair José de Matos – PT, que
agradeceu aos presentes e comprometeu-se em continuar
trabalhando para o engrandecimento do Poder Legislativo.
Em seguida Foi facultada a palavra aos vereadores
empossados: Efigênia – Saudou a todos e falou da sua
gratidão pela conquista do cargo ora empossada e da
dificuldade da mulher hoje na política, por ser uma
política muito machista, os partidos não apóiam a camada
feminina, enfatizando que a mulher precisa lutar e
procurar o seu espaço para mudar a política para uma
política libertadora. Salientando, com imensa gratidão,
todo apoio dado pela sua família e que estará assumindo o
cargo de Vereadora para somar, para contribuir para o
desenvolvimento do Município de Barbalha. Dorivan –
Saudou a todos os presentes, parabenizou a nova Mesa
Diretora da Câmara e aos novos Vereadores. Agradeceu a
Deus por mais uma oportunidade de servir ao povo de
Barbalha, tarefa essa que não foi fácil, mas que está aqui
com o compromisso de trabalhar para melhorar a
qualidade de vida do povo de Barbalha, agradecendo a
todos que confiaram no seu trabalho e lhe deram mais
essa oportunidade de servir aos barbalhenses. Bosco –
Saudou a todos e agradeceu, primeiramente, a Deus e a
todos que lhe confiaram, mais uma vez, no seu trabalho e
que contribuíram para a sua eleição para terceiro mandato
como representante do povo. Parabenizou a todos os
eleitos e desejou a todos um feliz 2021 cheio de
realizações. Ilanio – Saudou a todos e agradeceu a Deus
pela vida e por estar aqui. Parabenizando a todos os
2
Pag.
eleitos e agradecendo ao povo de Barbalha pela sua
eleição ao segundo mandato como também a sua família e
a comunidade do Distrito Estrela pela nova oportunidade
dada para lutar por toda a população barbalhense. Farrim
– Saudou a todos e parabenizou aos eleitos desejando
muito boa sorte nessa nova caminhada. Agradecendo aos
barbalhenses que contribuíram para a sua chegada aqui e
que confiaram no seu compromisso de trabalho. Epitácio
– Saudou a todos os presentes e agradeceu aos
barbalhenses pelos votos recebidos nessa eleição para
representar o povo no Poder Legislativo de Barbalha,
salientando que irá lutar todos os dias para o melhor da
Barbalha e agradeceu a todos que contribuíram para a sua
chegada à Câmara de Barbalha. Rildo – Saudou a todos e
parabenizou o Presidente Odair pela sua reeleição ao
cargo de Presidente da Câmara como também aos
vereadores eleitos. Enfatizando que é importante fazer
uma política para os que mais precisam, para as pessoas
que realmente mais necessitam. Agradecendo a sua
família e aos amigos que deram todo apoio e contribuíram
para a sua chegada, pelo sexto mandato no Poder
Legislativo de Barbalha. Odair – Saudou a todos os
presentes, aos Vereadores eleitos e reeleitos, agradecendo
de modo especial a Deus, a sua família e a todos que
confiaram no seu trabalho, salientando que irá procurar
ser sempre melhor, buscar o melhor para o povo de
Barbalha. Enfatizando sobre a dificuldade da campanha e
que os obstáculos enfrentados ajudaram a fortalecer a
todos. Pedindo a Deus sabedoria para atender as pessoas
mais humildes. E, por fim desejou muito sucesso ao
Prefeito, ao Vice Prefeito e aos Vereadores eleitos para
essa nova gestão. Tárcio – Saudou a todos e agradeceu ao
Capitão Marcus, Carlito e Antônio Sampaio, Vereadores
da gestão passada pelo seu empenho. Parabenizou os
vereadores Rildo Teles, João Bosco, Dernival, Efigenia,
Farrim, pela fidelidade e compromisso político. Iremos
buscar tudo de bom para o nosso Município seguindo o
gesto do Ex-Prefeito Argemiro Sampaio, quem mais
trabalhou para o bem da Barbalha. Agradeceu,
emocionado, ao seu pai in memoriam, seu eleitor número
um como também a todos os amigos que o apoiaram e
contribuíram para a sua chegada, mais uma vez, ao Poder
Legislativo de Barbalha. Procedeu-se então a solenidade
de posse do Prefeito Municipal Guilherme Sampaio
Saraiva e do Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia
Siqueira, eleitos e diplomados. Após a leitura do
compromisso perante o Plenário, o Presidente da Câmara
Municipal declarou empossado, Guilherme Sampaio
Saraiva para cargo de Prefeito e Everton de Souza Garcia
Siqueira para o cargo de Vice-Prefeito. Em seguida foi
dada a palavra ao Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia
Siqueira que começou seu discurso saudando a todos, fez
em seguida uma retrospectiva da sua vida política, pelos
dois mandatos de vereador, sendo presidente da Câmara
da Municipal entre 2017/2018 e agora eleito VicePrefeito. Disse que a eleição passou e agora seria prefeito
de todos os barbalhenses e que estaria sempre aberto ao
diálogo, tanto com a população quanto aos edis da
Câmara Municipal. Estaria juntamente com o prefeito
Guilherme no poder executivo a disposição do povo da
Barbalha e logo após foi dada a palavra ao Prefeito
Guilherme Sampaio Saraiva começou saudando a todos,
agradeceu a todos que o apoiaram. Disse que quer fazer
junto com Vevé um governo voltado ao povo da Barbalha.
Disse que quer fazer um governo transparente e um
governo honesto. Após discursos do Prefeito e VicePrefeito o presidente passou a palavra ao Deputado
Estadual Fernando Santana, que disse o seguinte: Saudou
a todos e parabenizou os vereadores, prefeito e viceprefeito empossados. Disse que Dr. Guilherme será um
dos melhores prefeitos da Barbalha e que ficaria a
disposição para o que fosse preciso. O Presidente
convidou a todos para ouvirem a execução do Hino de
Barbalha e em seguida declarou encerrada a Sessão, ás 13
horas (treze horas). E para tudo constar, eu Antônio
Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas
ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.
3
Pag.
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
TERMOS DE POSSE
assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE Nº 0101001/2021
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Ao primeiro dia do mês de
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTONIO FEREIRA DE SANTANA, Vereador eleito
no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador empossado
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
TERMO DE POSSE Nº 0101003/2021
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
mesma autoridade, foram aceitos e
Ao primeiro dia do mês de
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, Vereador
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
compromisso de posse, foi por mim empossado,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
apresentando também os documentos exigidos por este
assinado e imediatamente publicado.
ato,
ato,
e pela
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Antônio Ferreira de Santana
Vereador empossado
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101002/2021
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, Vereador
Carlos André Feitosa Pereira
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101004/2021
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, Vereador eleito no
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
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Pag.
compromisso de posse, foi por mim empossado,
Ao primeiro dia do mês de
apresentando também os documentos exigidos por este
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
ato,
mesma autoridade, foram aceitos e
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Vereadora eleita no
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
compromisso de posse, foi por mim empossada,
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
apresentando também os documentos exigidos por este
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
ato,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
assinado e imediatamente publicado.
sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas
e pela
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Dernival Tavares da Cruz
Vereador empossado
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101005/2021
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Efigênia Mendes Garcia
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
TERMO DE POSSE Nº 0101007/2021
DORIVAN AMARO DOS SANTOS, Vereador eleito no
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, Vereador
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador empossado
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101006/2021
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
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Pag.
Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Vereador empossado
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101008/2021
Odair José de Matos
Presidente
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO, Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vice-Prefeito empossado
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
TERMO DE POSSE Nº 0101009/2021
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES,
Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o
quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado,
apresentando
também
os
documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
Eufrásio Parente de Sá Barreto
Vereador empossado
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE Nº 0101017/2021
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Prefeito
eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101010/2021
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
FRANCISCO
MARCELO
SARAIVA
NEVES
JUNIOR, Vereador eleito no dia 15 de novembro de
2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado,
apresentando
também
os
documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
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Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
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Pag.
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
foi por mim empossado, apresentando também os
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
vai assinado e imediatamente publicado.
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
Vereador empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101016/2021
João Bosco de Lima
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
TERMO DE POSSE Nº 0101012/2021
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito eleito
no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Ao primeiro dia do mês de
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
compromisso de posse, foi por mim empossado,
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
apresentando também os documentos exigidos por este
JOÃO ILANIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 15
ato,
mesma autoridade, foram aceitos e
de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
e pela
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
foi por mim empossado, apresentando também os
as funções previstas na Lei Orgânica do Município
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
vai assinado e imediatamente publicado.
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Odair José de Matos
Presidente
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Guilherme Sampaio Saraiva
Prefeito empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101011/2021
João Ilanio Sampaio
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
TERMO DE POSSE Nº 0101013/2021
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
Ao primeiro dia do mês de
JOAO BOSCO DE LIMA, Vereador eleito no dia 15 de
novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
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Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora
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Pag.
TERMO DE POSSE Nº 0101015/2021
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, Vereadora eleita no
dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio
Ao primeiro dia do mês de
2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossada,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato,
e pela
mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
TARCIO ARAUJO VIEIRA, Vereador eleito no dia 15
de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
assinado e imediatamente publicado.
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Luana dos Santos Gouvêa
Vereador empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE Nº 0101014/2021
Tarcio Araujo Vieira
Vereador empossado
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ODAIR JOSE DE MATOS, Vereador eleito no dia 15
de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 15 de
novembro de 2020, para o Cargo de 1º Secretário da
Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Vereador empossado
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
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Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
TERMO DE POSSE
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu a Senhora Luana dos Santos
Gouvêa, Vereadora eleita no dia 15 de novembro de
2020, para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossada, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que a nomeada ficou apta a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei
lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André
Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 15 de
novembro de 2020, para o Cargo de Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Odair José de Matos
Presidente
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
TERMO DE POSSE
Antonio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de
Matos, Vereador eleito no dia 15 de novembro de
2020, para o Cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei
lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado.
Luana dos Santos Gouvêa
2º. Secretário
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente da Sessão
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