Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Ética e Decoro Parlamentar Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT Juventude Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB ASSESSORIA JURÍDICA DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO COMISSÕES PERMANENTES CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC ASSESSORIA FINANCEIRA PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021 – 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e Vice Prefeito para o Quadriênio 2021-2024 Presidência: Odair José de Matos Às 09 horas 24 minutos (nove horas e vinte e quatro minutos) do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do C eará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para posse dos Vereadores, Eleição e Posse da Mesa Diretora para ao biênio 2021/2022 e Empossar o Prefeito e Vice Prefeito. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Odair José de Matos; o Prefeito eleito Guilherme Sampaio Saraiva, o Vice Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé e o Deputado Estadual Fernando Santana. Em seguida convidou os Vereadores para tomar acento nas cadeiras do Plenário: Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz, Dorivan Amaro dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do Inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021 – 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e Vice Prefeito para o Quadriênio 2021-2024, e convidou o Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração do Dia. O Presidente indicou o Sr. Antônio Hamilton Ferreira Lira para Secretário Ad Hoc. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente nos termos do artigo 11 do Regimento Interno verificou a documentação exigida aos eleitos para efetivação da posse. Cumprida as exigências regimentais o presidente fez a leitura do compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu povo.” Em seguida, nominalmente o Secretário chamou os Vereadores eleitos que responderam: “assim o prometo”. Cumprindo o compromisso de posse, o Presidente declarou-os empossados. Passou a palavra ao Mestre de Cerimônia para fazer a leitura dos Termos de Posse e logo em seguida convidou-os individualmente para assinarem o Termo de posse. Em seguida nos termos do artigo 14 do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Regimento Interno, todos os Vereadores apresentaram suas declarações de bens para o devido registro. Nos termos do art. 20, passou-se a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Iniciada a votação foram chamados todos os vereadores para votarem, em primeiro lugar para o Cargo de Presidente. Concluída a Votação foi constituída uma Comissão integrada pelos Vereadores: João Ilanio Sampaio – PDT e Efigênia Mendes Garcia PSDB para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para PRESIDENTE: 15 (quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o Vereador Odair José de Matos – PT e 07 (sete) votos para o Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB; Seguiu-se a eleição para o cargo de VICE-PRESIDENTE, que após a apuração feita pelos vereadores: Dorivan Amaro dos Santos - PT e Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para vice-presidente: 15 (quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o vereador Carlos André Feitosa Pereira – PSB e 07 (sete) votos para o vereador Tarcio Araújo Vieira – PODEMOS; Seguiu-se a eleição para o cargo de 1º SECRETÁRIO, que após a apuração feita pelos vereadores: João Bosco de Lima – PROS e Carlos André Feitosa Pereira – PSB para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para 1º Secretário: 15 (quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira - PDT, 05 (cinco) votos para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa – MDB, 02 (dois) votos para a vereadora Efigênia Mendes Garcia – PSDB; Seguiu-se a eleição para o cargo de 2º SECRETÁRIO, que após a apuração feita pelos vereadores: Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB e Dernival Tavares da Silva – PODEMOS para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para 2º Secretário: 15 (quinze) votos, sendo 09 (nove) votos para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa – MDB, 06 (seis) votos para a vereadora Efigênia Mendes Garcia. O presidente leu a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, que ficou assim constituída: PRESIDENTE: Odair José de Matos – PT, VICE-PRESIDENTE: Carlos André Feitosa Pereira – PSB; 1º SECRETÁRIO: Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT; 2º SECRETÁRIO: Luana dos Santos Gouvêa – MDB. Em seguida passou-se a posse da nova Diretoria da Câmara Municipal, sendo declarado empossada a Mesa da Câmara para o biênio 2021/2022. Foi então passada a Direção dos trabalhos ao novo Presidente, vereador Odair José de Matos – PT, que agradeceu aos presentes e comprometeu-se em continuar trabalhando para o engrandecimento do Poder Legislativo. Em seguida Foi facultada a palavra aos vereadores empossados: Efigênia – Saudou a todos e falou da sua gratidão pela conquista do cargo ora empossada e da dificuldade da mulher hoje na política, por ser uma política muito machista, os partidos não apóiam a camada feminina, enfatizando que a mulher precisa lutar e procurar o seu espaço para mudar a política para uma política libertadora. Salientando, com imensa gratidão, todo apoio dado pela sua família e que estará assumindo o cargo de Vereadora para somar, para contribuir para o desenvolvimento do Município de Barbalha. Dorivan – Saudou a todos os presentes, parabenizou a nova Mesa Diretora da Câmara e aos novos Vereadores. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de servir ao povo de Barbalha, tarefa essa que não foi fácil, mas que está aqui com o compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Barbalha, agradecendo a todos que confiaram no seu trabalho e lhe deram mais essa oportunidade de servir aos barbalhenses. Bosco – Saudou a todos e agradeceu, primeiramente, a Deus e a todos que lhe confiaram, mais uma vez, no seu trabalho e que contribuíram para a sua eleição para terceiro mandato como representante do povo. Parabenizou a todos os eleitos e desejou a todos um feliz 2021 cheio de realizações. Ilanio – Saudou a todos e agradeceu a Deus pela vida e por estar aqui. Parabenizando a todos os 2 Pag. eleitos e agradecendo ao povo de Barbalha pela sua eleição ao segundo mandato como também a sua família e a comunidade do Distrito Estrela pela nova oportunidade dada para lutar por toda a população barbalhense. Farrim – Saudou a todos e parabenizou aos eleitos desejando muito boa sorte nessa nova caminhada. Agradecendo aos barbalhenses que contribuíram para a sua chegada aqui e que confiaram no seu compromisso de trabalho. Epitácio – Saudou a todos os presentes e agradeceu aos barbalhenses pelos votos recebidos nessa eleição para representar o povo no Poder Legislativo de Barbalha, salientando que irá lutar todos os dias para o melhor da Barbalha e agradeceu a todos que contribuíram para a sua chegada à Câmara de Barbalha. Rildo – Saudou a todos e parabenizou o Presidente Odair pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Câmara como também aos vereadores eleitos. Enfatizando que é importante fazer uma política para os que mais precisam, para as pessoas que realmente mais necessitam. Agradecendo a sua família e aos amigos que deram todo apoio e contribuíram para a sua chegada, pelo sexto mandato no Poder Legislativo de Barbalha. Odair – Saudou a todos os presentes, aos Vereadores eleitos e reeleitos, agradecendo de modo especial a Deus, a sua família e a todos que confiaram no seu trabalho, salientando que irá procurar ser sempre melhor, buscar o melhor para o povo de Barbalha. Enfatizando sobre a dificuldade da campanha e que os obstáculos enfrentados ajudaram a fortalecer a todos. Pedindo a Deus sabedoria para atender as pessoas mais humildes. E, por fim desejou muito sucesso ao Prefeito, ao Vice Prefeito e aos Vereadores eleitos para essa nova gestão. Tárcio – Saudou a todos e agradeceu ao Capitão Marcus, Carlito e Antônio Sampaio, Vereadores da gestão passada pelo seu empenho. Parabenizou os vereadores Rildo Teles, João Bosco, Dernival, Efigenia, Farrim, pela fidelidade e compromisso político. Iremos buscar tudo de bom para o nosso Município seguindo o gesto do Ex-Prefeito Argemiro Sampaio, quem mais trabalhou para o bem da Barbalha. Agradeceu, emocionado, ao seu pai in memoriam, seu eleitor número um como também a todos os amigos que o apoiaram e contribuíram para a sua chegada, mais uma vez, ao Poder Legislativo de Barbalha. Procedeu-se então a solenidade de posse do Prefeito Municipal Guilherme Sampaio Saraiva e do Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira, eleitos e diplomados. Após a leitura do compromisso perante o Plenário, o Presidente da Câmara Municipal declarou empossado, Guilherme Sampaio Saraiva para cargo de Prefeito e Everton de Souza Garcia Siqueira para o cargo de Vice-Prefeito. Em seguida foi dada a palavra ao Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira que começou seu discurso saudando a todos, fez em seguida uma retrospectiva da sua vida política, pelos dois mandatos de vereador, sendo presidente da Câmara da Municipal entre 2017/2018 e agora eleito VicePrefeito. Disse que a eleição passou e agora seria prefeito de todos os barbalhenses e que estaria sempre aberto ao diálogo, tanto com a população quanto aos edis da Câmara Municipal. Estaria juntamente com o prefeito Guilherme no poder executivo a disposição do povo da Barbalha e logo após foi dada a palavra ao Prefeito Guilherme Sampaio Saraiva começou saudando a todos, agradeceu a todos que o apoiaram. Disse que quer fazer junto com Vevé um governo voltado ao povo da Barbalha. Disse que quer fazer um governo transparente e um governo honesto. Após discursos do Prefeito e VicePrefeito o presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Fernando Santana, que disse o seguinte: Saudou a todos e parabenizou os vereadores, prefeito e viceprefeito empossados. Disse que Dr. Guilherme será um dos melhores prefeitos da Barbalha e que ficaria a disposição para o que fosse preciso. O Presidente convidou a todos para ouvirem a execução do Hino de Barbalha e em seguida declarou encerrada a Sessão, ás 13 horas (treze horas). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. 3 Pag. as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai TERMOS DE POSSE assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Nº 0101001/2021 Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Ao primeiro dia do mês de Odair José de Matos Presidente da Sessão Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTONIO FEREIRA DE SANTANA, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador empossado 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o TERMO DE POSSE Nº 0101003/2021 compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este mesma autoridade, foram aceitos e Ao primeiro dia do mês de determinado seu arquivamento para os fins de direito, Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, Vereador Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, compromisso de posse, foi por mim empossado, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai apresentando também os documentos exigidos por este assinado e imediatamente publicado. ato, ato, e pela e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos Presidente da Sessão ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Antônio Ferreira de Santana Vereador empossado Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101002/2021 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, Vereador Carlos André Feitosa Pereira Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101004/2021 eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 4 Pag. compromisso de posse, foi por mim empossado, Ao primeiro dia do mês de apresentando também os documentos exigidos por este Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da ato, mesma autoridade, foram aceitos e Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora determinado seu arquivamento para os fins de direito, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Vereadora eleita no sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao compromisso de posse, foi por mim empossada, cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu apresentando também os documentos exigidos por este ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, ato, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai determinado seu arquivamento para os fins de direito, assinado e imediatamente publicado. sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas e pela e pela mesma autoridade, foram aceitos e as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, Odair José de Matos Presidente da Sessão mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Dernival Tavares da Cruz Vereador empossado Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101005/2021 Odair José de Matos Presidente da Sessão Efigênia Mendes Garcia Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor TERMO DE POSSE Nº 0101007/2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, Odair José de Matos Presidente da Sessão mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Dorivan Amaro dos Santos Vereador empossado Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101006/2021 Odair José de Matos Presidente da Sessão www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Pag. Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais Epitácio Saraiva da Cruz Neto Vereador empossado vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101008/2021 Odair José de Matos Presidente Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira Vice-Prefeito empossado eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o TERMO DE POSSE Nº 0101009/2021 compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a Odair José de Matos Presidente da Sessão tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais Eufrásio Parente de Sá Barreto Vereador empossado vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101017/2021 Odair José de Matos Presidente da Sessão Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Prefeito eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101010/2021 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 6 Pag. direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do foi por mim empossado, apresentando também os Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa documentos exigidos por este ato, e pela mesma confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei vai assinado e imediatamente publicado. Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Odair José de Matos Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior Vereador empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101016/2021 João Bosco de Lima Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da TERMO DE POSSE Nº 0101012/2021 Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Ao primeiro dia do mês de 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da compromisso de posse, foi por mim empossado, Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor apresentando também os documentos exigidos por este JOÃO ILANIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 15 ato, mesma autoridade, foram aceitos e de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que determinado seu arquivamento para os fins de direito, e pela após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas foi por mim empossado, apresentando também os as funções previstas na Lei Orgânica do Município documentos exigidos por este ato, e pela mesma confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei vai assinado e imediatamente publicado. Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Odair José de Matos Presidente Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Guilherme Sampaio Saraiva Prefeito empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101011/2021 João Ilanio Sampaio Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da TERMO DE POSSE Nº 0101013/2021 Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Ao primeiro dia do mês de JOAO BOSCO DE LIMA, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora 7 Pag. TERMO DE POSSE Nº 0101015/2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, Vereadora eleita no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Ao primeiro dia do mês de 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor TARCIO ARAUJO VIEIRA, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta assinado e imediatamente publicado. Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Odair José de Matos Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Luana dos Santos Gouvêa Vereador empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101014/2021 Tarcio Araujo Vieira Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ODAIR JOSE DE MATOS, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão Odair José de Matos Vereador empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 8 Pag. Odair José de Matos Presidente Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente TERMO DE POSSE Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Luana dos Santos Gouvêa, Vereadora eleita no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Odair José de Matos Presidente da Sessão Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Odair José de Matos Presidente Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente TERMO DE POSSE Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Ética e Decoro Parlamentar Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT Juventude Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB ASSESSORIA JURÍDICA DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO COMISSÕES PERMANENTES CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC ASSESSORIA FINANCEIRA PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021 – 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e Vice Prefeito para o Quadriênio 2021-2024 Presidência: Odair José de Matos Às 09 horas 24 minutos (nove horas e vinte e quatro minutos) do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do C eará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para posse dos Vereadores, Eleição e Posse da Mesa Diretora para ao biênio 2021/2022 e Empossar o Prefeito e Vice Prefeito. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Odair José de Matos; o Prefeito eleito Guilherme Sampaio Saraiva, o Vice Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé e o Deputado Estadual Fernando Santana. Em seguida convidou os Vereadores para tomar acento nas cadeiras do Plenário: Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz, Dorivan Amaro dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do Inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Barbalha de para o quadriênio de 2021 – 2024 , Eleição e Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 e Posse do Prefeito Municipal e Vice Prefeito para o Quadriênio 2021-2024, e convidou o Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração do Dia. O Presidente indicou o Sr. Antônio Hamilton Ferreira Lira para Secretário Ad Hoc. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente nos termos do artigo 11 do Regimento Interno verificou a documentação exigida aos eleitos para efetivação da posse. Cumprida as exigências regimentais o presidente fez a leitura do compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu povo.” Em seguida, nominalmente o Secretário chamou os Vereadores eleitos que responderam: “assim o prometo”. Cumprindo o compromisso de posse, o Presidente declarou-os empossados. Passou a palavra ao Mestre de Cerimônia para fazer a leitura dos Termos de Posse e logo em seguida convidou-os individualmente para assinarem o Termo de posse. Em seguida nos termos do artigo 14 do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Regimento Interno, todos os Vereadores apresentaram suas declarações de bens para o devido registro. Nos termos do art. 20, passou-se a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Iniciada a votação foram chamados todos os vereadores para votarem, em primeiro lugar para o Cargo de Presidente. Concluída a Votação foi constituída uma Comissão integrada pelos Vereadores: João Ilanio Sampaio – PDT e Efigênia Mendes Garcia PSDB para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para PRESIDENTE: 15 (quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o Vereador Odair José de Matos – PT e 07 (sete) votos para o Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB; Seguiu-se a eleição para o cargo de VICE-PRESIDENTE, que após a apuração feita pelos vereadores: Dorivan Amaro dos Santos - PT e Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para vice-presidente: 15 (quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o vereador Carlos André Feitosa Pereira – PSB e 07 (sete) votos para o vereador Tarcio Araújo Vieira – PODEMOS; Seguiu-se a eleição para o cargo de 1º SECRETÁRIO, que após a apuração feita pelos vereadores: João Bosco de Lima – PROS e Carlos André Feitosa Pereira – PSB para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para 1º Secretário: 15 (quinze) votos, sendo 08 (oito) votos para o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira - PDT, 05 (cinco) votos para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa – MDB, 02 (dois) votos para a vereadora Efigênia Mendes Garcia – PSDB; Seguiu-se a eleição para o cargo de 2º SECRETÁRIO, que após a apuração feita pelos vereadores: Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB e Dernival Tavares da Silva – PODEMOS para procederem à apuração que apresentou o seguinte resultado para 2º Secretário: 15 (quinze) votos, sendo 09 (nove) votos para a vereadora Luana dos Santos Gouvêa – MDB, 06 (seis) votos para a vereadora Efigênia Mendes Garcia. O presidente leu a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, que ficou assim constituída: PRESIDENTE: Odair José de Matos – PT, VICE-PRESIDENTE: Carlos André Feitosa Pereira – PSB; 1º SECRETÁRIO: Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT; 2º SECRETÁRIO: Luana dos Santos Gouvêa – MDB. Em seguida passou-se a posse da nova Diretoria da Câmara Municipal, sendo declarado empossada a Mesa da Câmara para o biênio 2021/2022. Foi então passada a Direção dos trabalhos ao novo Presidente, vereador Odair José de Matos – PT, que agradeceu aos presentes e comprometeu-se em continuar trabalhando para o engrandecimento do Poder Legislativo. Em seguida Foi facultada a palavra aos vereadores empossados: Efigênia – Saudou a todos e falou da sua gratidão pela conquista do cargo ora empossada e da dificuldade da mulher hoje na política, por ser uma política muito machista, os partidos não apóiam a camada feminina, enfatizando que a mulher precisa lutar e procurar o seu espaço para mudar a política para uma política libertadora. Salientando, com imensa gratidão, todo apoio dado pela sua família e que estará assumindo o cargo de Vereadora para somar, para contribuir para o desenvolvimento do Município de Barbalha. Dorivan – Saudou a todos os presentes, parabenizou a nova Mesa Diretora da Câmara e aos novos Vereadores. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de servir ao povo de Barbalha, tarefa essa que não foi fácil, mas que está aqui com o compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Barbalha, agradecendo a todos que confiaram no seu trabalho e lhe deram mais essa oportunidade de servir aos barbalhenses. Bosco – Saudou a todos e agradeceu, primeiramente, a Deus e a todos que lhe confiaram, mais uma vez, no seu trabalho e que contribuíram para a sua eleição para terceiro mandato como representante do povo. Parabenizou a todos os eleitos e desejou a todos um feliz 2021 cheio de realizações. Ilanio – Saudou a todos e agradeceu a Deus pela vida e por estar aqui. Parabenizando a todos os 2 Pag. eleitos e agradecendo ao povo de Barbalha pela sua eleição ao segundo mandato como também a sua família e a comunidade do Distrito Estrela pela nova oportunidade dada para lutar por toda a população barbalhense. Farrim – Saudou a todos e parabenizou aos eleitos desejando muito boa sorte nessa nova caminhada. Agradecendo aos barbalhenses que contribuíram para a sua chegada aqui e que confiaram no seu compromisso de trabalho. Epitácio – Saudou a todos os presentes e agradeceu aos barbalhenses pelos votos recebidos nessa eleição para representar o povo no Poder Legislativo de Barbalha, salientando que irá lutar todos os dias para o melhor da Barbalha e agradeceu a todos que contribuíram para a sua chegada à Câmara de Barbalha. Rildo – Saudou a todos e parabenizou o Presidente Odair pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Câmara como também aos vereadores eleitos. Enfatizando que é importante fazer uma política para os que mais precisam, para as pessoas que realmente mais necessitam. Agradecendo a sua família e aos amigos que deram todo apoio e contribuíram para a sua chegada, pelo sexto mandato no Poder Legislativo de Barbalha. Odair – Saudou a todos os presentes, aos Vereadores eleitos e reeleitos, agradecendo de modo especial a Deus, a sua família e a todos que confiaram no seu trabalho, salientando que irá procurar ser sempre melhor, buscar o melhor para o povo de Barbalha. Enfatizando sobre a dificuldade da campanha e que os obstáculos enfrentados ajudaram a fortalecer a todos. Pedindo a Deus sabedoria para atender as pessoas mais humildes. E, por fim desejou muito sucesso ao Prefeito, ao Vice Prefeito e aos Vereadores eleitos para essa nova gestão. Tárcio – Saudou a todos e agradeceu ao Capitão Marcus, Carlito e Antônio Sampaio, Vereadores da gestão passada pelo seu empenho. Parabenizou os vereadores Rildo Teles, João Bosco, Dernival, Efigenia, Farrim, pela fidelidade e compromisso político. Iremos buscar tudo de bom para o nosso Município seguindo o gesto do Ex-Prefeito Argemiro Sampaio, quem mais trabalhou para o bem da Barbalha. Agradeceu, emocionado, ao seu pai in memoriam, seu eleitor número um como também a todos os amigos que o apoiaram e contribuíram para a sua chegada, mais uma vez, ao Poder Legislativo de Barbalha. Procedeu-se então a solenidade de posse do Prefeito Municipal Guilherme Sampaio Saraiva e do Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira, eleitos e diplomados. Após a leitura do compromisso perante o Plenário, o Presidente da Câmara Municipal declarou empossado, Guilherme Sampaio Saraiva para cargo de Prefeito e Everton de Souza Garcia Siqueira para o cargo de Vice-Prefeito. Em seguida foi dada a palavra ao Vice-Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira que começou seu discurso saudando a todos, fez em seguida uma retrospectiva da sua vida política, pelos dois mandatos de vereador, sendo presidente da Câmara da Municipal entre 2017/2018 e agora eleito VicePrefeito. Disse que a eleição passou e agora seria prefeito de todos os barbalhenses e que estaria sempre aberto ao diálogo, tanto com a população quanto aos edis da Câmara Municipal. Estaria juntamente com o prefeito Guilherme no poder executivo a disposição do povo da Barbalha e logo após foi dada a palavra ao Prefeito Guilherme Sampaio Saraiva começou saudando a todos, agradeceu a todos que o apoiaram. Disse que quer fazer junto com Vevé um governo voltado ao povo da Barbalha. Disse que quer fazer um governo transparente e um governo honesto. Após discursos do Prefeito e VicePrefeito o presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Fernando Santana, que disse o seguinte: Saudou a todos e parabenizou os vereadores, prefeito e viceprefeito empossados. Disse que Dr. Guilherme será um dos melhores prefeitos da Barbalha e que ficaria a disposição para o que fosse preciso. O Presidente convidou a todos para ouvirem a execução do Hino de Barbalha e em seguida declarou encerrada a Sessão, ás 13 horas (treze horas). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. 3 Pag. as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai TERMOS DE POSSE assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Nº 0101001/2021 Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Ao primeiro dia do mês de Odair José de Matos Presidente da Sessão Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTONIO FEREIRA DE SANTANA, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador empossado 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o TERMO DE POSSE Nº 0101003/2021 compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este mesma autoridade, foram aceitos e Ao primeiro dia do mês de determinado seu arquivamento para os fins de direito, Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, Vereador Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, compromisso de posse, foi por mim empossado, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai apresentando também os documentos exigidos por este assinado e imediatamente publicado. ato, ato, e pela e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos Presidente da Sessão ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Antônio Ferreira de Santana Vereador empossado Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101002/2021 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, Vereador Carlos André Feitosa Pereira Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101004/2021 eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 4 Pag. compromisso de posse, foi por mim empossado, Ao primeiro dia do mês de apresentando também os documentos exigidos por este Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da ato, mesma autoridade, foram aceitos e Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora determinado seu arquivamento para os fins de direito, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Vereadora eleita no sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao compromisso de posse, foi por mim empossada, cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu apresentando também os documentos exigidos por este ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, ato, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai determinado seu arquivamento para os fins de direito, assinado e imediatamente publicado. sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas e pela e pela mesma autoridade, foram aceitos e as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, Odair José de Matos Presidente da Sessão mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Dernival Tavares da Cruz Vereador empossado Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101005/2021 Odair José de Matos Presidente da Sessão Efigênia Mendes Garcia Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor TERMO DE POSSE Nº 0101007/2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, Odair José de Matos Presidente da Sessão mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Dorivan Amaro dos Santos Vereador empossado Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101006/2021 Odair José de Matos Presidente da Sessão www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Pag. Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais Epitácio Saraiva da Cruz Neto Vereador empossado vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101008/2021 Odair José de Matos Presidente Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira Vice-Prefeito empossado eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o TERMO DE POSSE Nº 0101009/2021 compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a Odair José de Matos Presidente da Sessão tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais Eufrásio Parente de Sá Barreto Vereador empossado vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. TERMO DE POSSE Nº 0101017/2021 Odair José de Matos Presidente da Sessão Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Prefeito eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101010/2021 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 6 Pag. direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do foi por mim empossado, apresentando também os Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa documentos exigidos por este ato, e pela mesma confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei vai assinado e imediatamente publicado. Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Odair José de Matos Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior Vereador empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101016/2021 João Bosco de Lima Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da TERMO DE POSSE Nº 0101012/2021 Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Ao primeiro dia do mês de 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da compromisso de posse, foi por mim empossado, Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor apresentando também os documentos exigidos por este JOÃO ILANIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 15 ato, mesma autoridade, foram aceitos e de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que determinado seu arquivamento para os fins de direito, e pela após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas foi por mim empossado, apresentando também os as funções previstas na Lei Orgânica do Município documentos exigidos por este ato, e pela mesma confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento tratar, eu ODAIR JOSE DE MATOS, Presidente da para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei vai assinado e imediatamente publicado. Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Odair José de Matos Presidente Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Guilherme Sampaio Saraiva Prefeito empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101011/2021 João Ilanio Sampaio Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da TERMO DE POSSE Nº 0101013/2021 Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Ao primeiro dia do mês de JOAO BOSCO DE LIMA, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora 7 Pag. TERMO DE POSSE Nº 0101015/2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, Vereadora eleita no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio Ao primeiro dia do mês de 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor TARCIO ARAUJO VIEIRA, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta assinado e imediatamente publicado. Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Odair José de Matos Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Luana dos Santos Gouvêa Vereador empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Nº 0101014/2021 Tarcio Araujo Vieira Vereador empossado Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ODAIR JOSE DE MATOS, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o quadriênio 2021/2024, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão Odair José de Matos Vereador empossado Odair José de Matos Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 01 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 730 - CADERNO 01/01 8 Pag. Odair José de Matos Presidente Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente TERMO DE POSSE Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Luana dos Santos Gouvêa, Vereadora eleita no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Odair José de Matos Presidente da Sessão Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Odair José de Matos Presidente Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente TERMO DE POSSE Antonio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 15 de novembro de 2020, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2021/2022, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Luana dos Santos Gouvêa 2º. Secretário PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2021. Odair José de Matos Presidente da Sessão www.camaradebarbalha.ce.gov.br