Ano XI, No. 1113
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1113 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0307003/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
MESA DIRETORA
Presidente
RESOLVE
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Determinar ao Departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2023, os valores
abaixo relacionados a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67
da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto
dos Servidores), dos servidores: João Wilson Souza Pereira mat. 288, Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286 e Manoel
Edvan de almeida – mat. 287.
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
João Wilson
Souza pereira
Luciano
Esmeraldo
Amorim
Manoel
Edvan
de
Almeida
1.150,63
1.150,63
08/2023
2.052,38
2.052,38
08/2023
583,72
583,72
08/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Julho de 2023
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Odair José de Matos
Presidente
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 1113
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1113 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0307003/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
MESA DIRETORA
Presidente
RESOLVE
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Determinar ao Departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2023, os valores
abaixo relacionados a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67
da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto
dos Servidores), dos servidores: João Wilson Souza Pereira mat. 288, Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286 e Manoel
Edvan de almeida – mat. 287.
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
João Wilson
Souza pereira
Luciano
Esmeraldo
Amorim
Manoel
Edvan
de
Almeida
1.150,63
1.150,63
08/2023
2.052,38
2.052,38
08/2023
583,72
583,72
08/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Julho de 2023
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Odair José de Matos
Presidente
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br