Ano XI, No. 1016
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
dia
Fevereiro
de 2021.
- CADERNO
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1016
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira dia
0222
dede
Janeiro
de 2023.
- CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
TERMOS DE POSSE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
TERMO DE POSSE N. 001/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o
Sr. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS, o qual firmou o
compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara
Municipal de Barbalha.
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão e Eleito
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
Ética e Decoro Parlamentar
Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
ERMO DE POSSE N. 002/2023
VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como VicePresidente da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023
– 2024, o Sr. Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA
PEREIRA, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir
a gestão da Câmara Municipal de Barbalha.
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1016– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
2
Pag.
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente
Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA
Vice-Presidente Eleito
TERMO DE POSSE N. 003/2023
1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 1º
Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023
– 2024, o Sr. Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS, o
qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da
Câmara Municipal de Barbalha.
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente
Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
2ª Secretária Eleita
ATOS DE NOMEAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO N. 01/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor WILLIAM
DIÓGENES PEREIRA ROFINO, candidato aprovado no
Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a
vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível
Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar, com
vencimentos mensais de R$ 1.621,45 (mil seiscentos e vinte e
um reais e quarenta e cinco centavos), e carga horária de 40 h
(quarenta) horas semanais.
Registre-se, Publique-se.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2023
Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS
1º Secretário Eleito
TERMO DE POSSE N. 004/2023
2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, , ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 2ª
Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023
– 2024, a Sra. Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, a
qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da
Câmara Municipal de Barbalha.
Odair José de Matos
PRESIDENTE
UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XI, No. 1016
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
dia
Fevereiro
de 2021.
- CADERNO
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1016
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira dia
0222
dede
Janeiro
de 2023.
- CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
TERMOS DE POSSE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
TERMO DE POSSE N. 001/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o
Sr. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS, o qual firmou o
compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara
Municipal de Barbalha.
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Sessão e Eleito
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
Ética e Decoro Parlamentar
Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
ERMO DE POSSE N. 002/2023
VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como VicePresidente da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023
– 2024, o Sr. Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA
PEREIRA, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir
a gestão da Câmara Municipal de Barbalha.
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1016– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
2
Pag.
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente
Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA
Vice-Presidente Eleito
TERMO DE POSSE N. 003/2023
1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 1º
Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023
– 2024, o Sr. Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS, o
qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da
Câmara Municipal de Barbalha.
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente
Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
2ª Secretária Eleita
ATOS DE NOMEAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO N. 01/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor WILLIAM
DIÓGENES PEREIRA ROFINO, candidato aprovado no
Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a
vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível
Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar, com
vencimentos mensais de R$ 1.621,45 (mil seiscentos e vinte e
um reais e quarenta e cinco centavos), e carga horária de 40 h
(quarenta) horas semanais.
Registre-se, Publique-se.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2023
Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS
1º Secretário Eleito
TERMO DE POSSE N. 004/2023
2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
BIÊNIO 2023 – 2024
Aos dois dias do mês de Janeiro do
ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho
da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira
Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após
eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do
Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Casa do Povo, , ocorrida no dia 28 de
novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 2ª
Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023
– 2024, a Sra. Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, a
qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da
Câmara Municipal de Barbalha.
Odair José de Matos
PRESIDENTE
UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Nada mais havendo a tratar, eu Odair
José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente
termo que será assinado.
Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha,
em 02 de janeiro de 2023.
Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br