Ano XI, No. 1016

å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, dia Fevereiro de 2021. - CADERNO Ano XI, XIII,No. No.750 1016 - Barbalha-CE,Segunda-feira, Segunda-feira dia 0222 dede Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br TERMOS DE POSSE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS TERMO DE POSSE N. 001/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o Sr. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão e Eleito COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Educação, Saúde e Assistência Ética e Decoro Parlamentar Juventude Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSOR DA MESA EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC ERMO DE POSSE N. 002/2023 VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como VicePresidente da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o Sr. Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1016– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – 2 Pag. em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA Vice-Presidente Eleito TERMO DE POSSE N. 003/2023 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o Sr. Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA 2ª Secretária Eleita ATOS DE NOMEAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO N. 01/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Senhor WILLIAM DIÓGENES PEREIRA ROFINO, candidato aprovado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar, com vencimentos mensais de R$ 1.621,45 (mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais. Registre-se, Publique-se. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de janeiro de 2023 Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS 1º Secretário Eleito TERMO DE POSSE N. 004/2023 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, , ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, a Sra. Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, a qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Odair José de Matos PRESIDENTE UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XI, No. 1016

å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, dia Fevereiro de 2021. - CADERNO Ano XI, XIII,No. No.750 1016 - Barbalha-CE,Segunda-feira, Segunda-feira dia 0222 dede Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br TERMOS DE POSSE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS TERMO DE POSSE N. 001/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o Sr. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Sessão e Eleito COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Educação, Saúde e Assistência Ética e Decoro Parlamentar Juventude Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSOR DA MESA EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC ERMO DE POSSE N. 002/2023 VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como VicePresidente da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o Sr. Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1016– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – 2 Pag. em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente Vereador CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA Vice-Presidente Eleito TERMO DE POSSE N. 003/2023 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, o Sr. Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS, o qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA 2ª Secretária Eleita ATOS DE NOMEAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO N. 01/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Senhor WILLIAM DIÓGENES PEREIRA ROFINO, candidato aprovado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar, com vencimentos mensais de R$ 1.621,45 (mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais. Registre-se, Publique-se. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de janeiro de 2023 Vereador DORIVAN AMARO DOS SANTOS 1º Secretário Eleito TERMO DE POSSE N. 004/2023 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA BIÊNIO 2023 – 2024 Aos dois dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário 13 de Junho da Câmara Municipal de Barbalha, Palácio Luiz Filgueira Sampaio, presentes autoridades e o povo Barbalhense, após eleição na forma do Art. 23, inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Casa do Povo, , ocorrida no dia 28 de novembro de 2022, compareceu e tomou posse como 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023 – 2024, a Sra. Vereadora LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, a qual firmou o compromisso de bem e fiel conduzir a gestão da Câmara Municipal de Barbalha. Odair José de Matos PRESIDENTE UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Nada mais havendo a tratar, eu Odair José de Matos, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que será assinado. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2023. Vereador ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br