Ano X, No. 726A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 23 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 726A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
GABINETE EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTÔNOMOS
CONTRATANTE:
GABINETE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA, com sede em Barbalha-CE, à Rua Edmundo Sá
Sampaio nº 180 - inscrita no CNPJ sob nº
24.063.096/0001-03 neste ato representada por seu
proprietário o Sr. CÍCERO SANTOS DA SILVA,
brasileiro, bacharel em direito, solteiro, RG No. 263324293 – CPF 574.563.213-53, residente e domiciliado nesta
cidade de Barbalha-CE.
CONTRATADO:
Maria do Socorro Ribeiro de Oliveira, brasileira, solteira,
Jornalista formada pela Universidade Federal do Ceará,
Registro Profissional No. 282 DRT/CE em 13/08/1982 –
CTPS 088817 – SÉRIE 453, RG No. 2005025001550 –
CPF No. 104.911.633-04 , residente à Rua Moésio de
Sousa, 213 - São José, Juazeiro do Norte.
1. O objeto deste contrato é a elaboração de serviços
autônomos de assessoria de imprensa e comunicação com
prazo de execução de 12 (doze) meses a partir desta
contratação.
2. O CONTRATADO executará os serviços técnicos com
zelo e dentro dos prazos solicitados pela
CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que
eventualmente contratar com terceiros, para execução da
empreitada.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o
CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia
de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mensais pagos na forma
de empreitada desde que a contratante tenha clientes
atendidos pelo serviço ora contratado.
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a
única e completa remuneração da CONTRATADO pela
adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 23 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 726A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso
dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros.
Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento
dos serviços até então executados, nos termos e condições
deste contrato.
6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma
formalidade, além de simples carta protocolada, face o
descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste
contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos,
unicamente o recebimento do valor dos serviços
concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos
valores eventualmente devidos como Imposto de Renda
na Fonte. Em caso de não rescisão no prazo previsto no
item 01, fica automaticamente renovado o presente
instrumento até que as partes decisão rescindi-lo.
7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a
maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera
liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
8. As partes elegem o Foro da Comarca de Barbalha para
dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o
presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, perante as testemunhas abaixo.
Barbalha-CE, 18 de Dezembro de 2020.
Gabinete Empreendimentos Educacionais
CONTRATANTE
Maria do Socorro Ribeiro de Oliveira
CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Kaio Kleiton Martins Faustino
CPF 063273.323-31
2ª).Robson Correia Santana
CPF 026.941.393-61
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2
Ano X, No. 726A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 23 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 726A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
GABINETE EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTÔNOMOS
CONTRATANTE:
GABINETE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA, com sede em Barbalha-CE, à Rua Edmundo Sá
Sampaio nº 180 - inscrita no CNPJ sob nº
24.063.096/0001-03 neste ato representada por seu
proprietário o Sr. CÍCERO SANTOS DA SILVA,
brasileiro, bacharel em direito, solteiro, RG No. 263324293 – CPF 574.563.213-53, residente e domiciliado nesta
cidade de Barbalha-CE.
CONTRATADO:
Maria do Socorro Ribeiro de Oliveira, brasileira, solteira,
Jornalista formada pela Universidade Federal do Ceará,
Registro Profissional No. 282 DRT/CE em 13/08/1982 –
CTPS 088817 – SÉRIE 453, RG No. 2005025001550 –
CPF No. 104.911.633-04 , residente à Rua Moésio de
Sousa, 213 - São José, Juazeiro do Norte.
1. O objeto deste contrato é a elaboração de serviços
autônomos de assessoria de imprensa e comunicação com
prazo de execução de 12 (doze) meses a partir desta
contratação.
2. O CONTRATADO executará os serviços técnicos com
zelo e dentro dos prazos solicitados pela
CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que
eventualmente contratar com terceiros, para execução da
empreitada.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o
CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia
de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mensais pagos na forma
de empreitada desde que a contratante tenha clientes
atendidos pelo serviço ora contratado.
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a
única e completa remuneração da CONTRATADO pela
adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 23 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 726A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso
dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros.
Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento
dos serviços até então executados, nos termos e condições
deste contrato.
6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma
formalidade, além de simples carta protocolada, face o
descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste
contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos,
unicamente o recebimento do valor dos serviços
concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos
valores eventualmente devidos como Imposto de Renda
na Fonte. Em caso de não rescisão no prazo previsto no
item 01, fica automaticamente renovado o presente
instrumento até que as partes decisão rescindi-lo.
7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a
maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera
liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
8. As partes elegem o Foro da Comarca de Barbalha para
dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o
presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, perante as testemunhas abaixo.
Barbalha-CE, 18 de Dezembro de 2020.
Gabinete Empreendimentos Educacionais
CONTRATANTE
Maria do Socorro Ribeiro de Oliveira
CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Kaio Kleiton Martins Faustino
CPF 063273.323-31
2ª).Robson Correia Santana
CPF 026.941.393-61
***********************
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