Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PROJETOS DE LEIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Projeto de Lei Nº 65/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Oliveira Aleixo de Sousa, a Quadra de Esportes da comunidade do Barro Vermelho, localizada nas dependências da escola Maria Linhares Sampaio – CERU, neste Município. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretário João Ilânio Sampaio – PDT DEMAIS VEREADORES Antônio Correia do Nascimento – PROS Antônio Sampaio – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB Francisco Welton Vieira - PT João Bosco de Lima – PROS Marcus José Alencar Lima - PSDB Moacir Barros de Sousa – PCdoB Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS Educação, Saúde e Assistência Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Bosco de Lima e João Ilânio Sampaio Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de Dezembro de 2020. Antônio Correia do Nascimento-Carlito Vereador Ética e Decoro Parlamentar Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Wellton Vieira e João Ilânio Sampaio Juventude Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Moacir de Barros de Sousa BIOGRAFIA Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA O Senhor Oliveira Aleixo de Sousa nasceu no Sitio Baixio dos Cordas situado na cidade de Barbalha-Ce ASSESSORIA JURÍDICA em 10 de junho do ano de 1930, foi um grande agricultor ASSESSORIA CONTÁBIL sendo reconhecido como um dos maiores plantadores de ASSESSORIA LEGISLATIVA arroz na localidade. Mais tarde tornou-se pedreiro e líder ASSESSORIA FINANCEIRA comunitário representando sua comunidade diante de grandes líderes políticos da sua Cidade Natal. Filho de COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Francisco Wellton Vieira, Marcus José Alencar Lima e Moacir de Barros de Sousa EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE Obras e Serviços Públicos EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio e Tárcio Honorato Fulgêncio Aleixo de Sousa e Amélia Àgda de Sousa. Casou-se com Maria Olivia de Sousa em 21 de Agosto do ano de 1957 desta união nasceram seus filhos, Maria Sonia de Sousa, Helena Maria de Sousa, Francisco Oliveira de Sousa, Eliana Maria de Sousa, José Flávio de Sousa, José Cicero de Sousa, Cícera Maria de Sousa e José Carlos de Sousa. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01 2 Pag. Trabalhou como servente de pedreiro na construção do primeiro grupo Escolar da região, que foi “Acabou-se a caminhada denominada Escola Isolada João Fulgêncio, situada no Silenciou a cantoria Baixio dos Cordas, na gestão de Dr. Inaldo em 01/03/1980 até o ano de 1997,vindo depois torna-se pedreiro Sua fé já foi guardada responsável pela construção de vários prédios públicos na Soterrou-se a alegria região. Fez um grande círculo de amizade em Barbalha na Foi-se embora o tocador gestão de João Hilário e DR. Romel Feijó. Usou seu dom Nem despedida deixou de líder comunitário para pleitear a concretização de vários projetos em benefícios do seu povo, os quais Seu violão ficou triste destacamos na gestão do Prefeito acima citado Dr Romel Seu canto não ouço mais Feijó, a duplicação da BR de Barbalha á Juazeiro do Norte Só nos restou a saudade denominada Avenida Leão Sampaio, ondeo mesmo E a lembrança dos meus pais!” perdeu por acidente um irmão e um sobrinho. Citamos um dos seus projetos considerado mais importante que foi atendido de pronto pelo prefeito REQUERIMENTOS Romel Feijó, sensibilizado pela trágica história da morte de duas crianças carbonizada por residir em uma casa coberta de palha. Apartir de então todas as casas dessa Requerimento Nº 472/2020 região que tinham cobertura de palha foram substituídas por cobertura de telha, após essa conquista ainda outras tais como: cimento para o piso e alvenaria para substituir casas de taipa. LÍDER COMUNITÁRIO Esteve à frente da associação de moradores do sitio Baixio dos Cordas, como Presidente teve três mandatos, era membro ativo nas lutas Sociais, atuou como líder Político sendo candidato a Vereador por duas vezes chegando a conseguir 90 % (noventa por cento) dos votos exigidos na segunda tentativa, mesmo sem se eleger jamais deixou de lutar pelos anseios e necessidade da sua gente .Religiosamente com o seu violão animava as celebrações e missa na capela de Nossa Senhora da Saúde, tornando-se um largo leitor da Bíblia vindo a reger o coral da recém Igreja local Evangélica Monte Sião onde passou a congregar. Seu Oliveira Aleixo de Sousa ficou viúvo EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana com cópia ao Governador Camilo Santana e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma aparelho de ressonância magnética para a Policlínica João Pereira dos Santos em Barbalha, para prestar serviços a população de Barbalha e municípios circunvizinhos. Haja vista que hoje é uma demanda muito solicitada pelos profissionais de saúde, e, só temos um aparelho desse tipo no Hospital Regional e é um exame de custo alto, dificultando o acesso das pessoas quando o mesmo é solicitado. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana com cópia ao Governador Camilo Santana e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma aparelho de ressonância magnética para a Policlínica João Pereira dos Santos em Barbalha, para prestar serviços a população de Barbalha e municípios circunvizinhos. Haja vista que hoje é uma demanda muito solicitada pelos profissionais de saúde, e, só temos um aparelho desse tipo no Hospital Regional e é um exame de custo alto, dificultando o acesso das pessoas quando o mesmo é solicitado. aos cinco dias do mês de Agosto do ano de 2013,uma fatalidade do destino levou sua companheira emudecendo assim a voz do violão, que era sua principal atividade de Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento lazer, pela madrugada acordava a família ao som de voz e violão cantando Nelson Gonsalves e modas sertanejas, como Chofer de caminhão. Sete anos depois já cansado e Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 5 de Novembro de 2020. solitário foi chamado por Deus partindo dessa vida e deixando saudades no dia 08 de junho do ano de 2020. www.camaradebarbalha.ce.gov.br JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01 PORTARIAS PORTARIA RH Nº 0112016/2020 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido do servidor, Cícero Santos da Silva - mat. 0020 - resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Dezembro de 2020, o valor abaixo relacionado a título de1/3 de férias: SERVIDOR 1/3 FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Cícero Santos Silva 3.339,67 3.339,67 01/2021 da Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Dezembro de 2020. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.