Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Projeto de Lei Nº 65/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Oliveira Aleixo de Sousa, a Quadra de Esportes da
comunidade do Barro Vermelho, localizada nas dependências
da escola Maria Linhares Sampaio – CERU, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de Dezembro de 2020.
Antônio Correia do Nascimento-Carlito
Vereador
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
BIOGRAFIA
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
O Senhor Oliveira Aleixo de Sousa nasceu no
Sitio Baixio dos Cordas situado na cidade de Barbalha-Ce
ASSESSORIA JURÍDICA
em 10 de junho do ano de 1930, foi um grande agricultor
ASSESSORIA CONTÁBIL
sendo reconhecido como um dos maiores plantadores de
ASSESSORIA LEGISLATIVA
arroz na localidade. Mais tarde tornou-se pedreiro e líder
ASSESSORIA FINANCEIRA
comunitário representando sua comunidade diante de
grandes líderes políticos da sua Cidade Natal. Filho de
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Fulgêncio Aleixo de Sousa e Amélia Àgda de Sousa.
Casou-se com Maria Olivia de Sousa em 21 de Agosto do
ano de 1957 desta união nasceram seus filhos, Maria
Sonia de Sousa, Helena Maria de Sousa, Francisco
Oliveira de Sousa, Eliana Maria de Sousa, José Flávio de
Sousa, José Cicero de Sousa, Cícera Maria de Sousa e
José Carlos de Sousa.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
2
Pag.
Trabalhou como servente de pedreiro na
construção do primeiro grupo Escolar da região, que foi
“Acabou-se a caminhada
denominada Escola Isolada João Fulgêncio, situada no
Silenciou a cantoria
Baixio dos Cordas, na gestão de Dr. Inaldo em 01/03/1980
até o ano de 1997,vindo depois torna-se pedreiro
Sua fé já foi guardada
responsável pela construção de vários prédios públicos na
Soterrou-se a alegria
região. Fez um grande círculo de amizade em Barbalha na
Foi-se embora o tocador
gestão de João Hilário e DR. Romel Feijó. Usou seu dom
Nem despedida deixou
de líder comunitário para pleitear a concretização de
vários projetos em benefícios do seu povo, os quais
Seu violão ficou triste
destacamos na gestão do Prefeito acima citado Dr Romel
Seu canto não ouço mais
Feijó, a duplicação da BR de Barbalha á Juazeiro do Norte
Só nos restou a saudade
denominada Avenida Leão Sampaio, ondeo mesmo
E a lembrança dos meus pais!”
perdeu por acidente um irmão e um sobrinho.
Citamos um dos seus projetos considerado
mais importante que foi atendido de pronto pelo prefeito
REQUERIMENTOS
Romel Feijó, sensibilizado pela trágica história da morte
de duas crianças carbonizada por residir em uma casa
coberta de palha. Apartir de então todas as casas dessa
Requerimento Nº 472/2020
região que tinham cobertura de palha foram substituídas
por cobertura de telha, após essa conquista ainda outras
tais como: cimento para o piso e alvenaria para substituir
casas de taipa.
LÍDER COMUNITÁRIO
Esteve à frente da associação de moradores do
sitio Baixio dos Cordas, como Presidente teve três
mandatos, era membro ativo nas lutas Sociais, atuou como
líder Político sendo candidato a Vereador por duas vezes
chegando a conseguir 90 % (noventa por cento) dos votos
exigidos na segunda tentativa, mesmo sem se eleger
jamais deixou de lutar pelos anseios e necessidade da sua
gente .Religiosamente com o seu violão animava as
celebrações e missa na capela de Nossa Senhora da Saúde,
tornando-se um largo leitor da Bíblia vindo a reger o coral
da recém Igreja local Evangélica Monte Sião onde passou
a congregar.
Seu Oliveira Aleixo de Sousa ficou viúvo
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual
Fernando Santana com cópia ao Governador Camilo
Santana e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a
aquisição de uma aparelho de ressonância magnética para
a Policlínica João Pereira dos Santos em Barbalha, para
prestar serviços a população de Barbalha e municípios
circunvizinhos. Haja vista que hoje é uma demanda muito
solicitada pelos profissionais de saúde, e, só temos um
aparelho desse tipo no Hospital Regional e é um exame de
custo alto, dificultando o acesso das pessoas quando o
mesmo é solicitado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana
com cópia ao Governador Camilo Santana e ao Secretário
de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma
aparelho de ressonância magnética para a Policlínica João
Pereira dos Santos em Barbalha, para prestar serviços a
população de Barbalha e municípios circunvizinhos. Haja
vista que hoje é uma demanda muito solicitada pelos
profissionais de saúde, e, só temos um aparelho desse tipo
no Hospital Regional e é um exame de custo alto,
dificultando o acesso das pessoas quando o mesmo é
solicitado.
aos cinco dias do mês de Agosto do ano de 2013,uma
fatalidade do destino levou sua companheira emudecendo
assim a voz do violão, que era sua principal atividade de
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
lazer, pela madrugada acordava a família ao som de voz e
violão cantando Nelson Gonsalves e modas sertanejas,
como Chofer de caminhão. Sete anos depois já cansado e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 5 de Novembro de 2020.
solitário foi chamado por Deus partindo dessa vida e
deixando saudades no dia 08 de junho do ano de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0112016/2020
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado
no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido do servidor, Cícero
Santos da Silva - mat. 0020 - resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Dezembro de 2020, o valor abaixo
relacionado a título de1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Cícero
Santos
Silva
3.339,67
3.339,67
01/2021
da
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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3
Pag.
Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Projeto de Lei Nº 65/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Oliveira Aleixo de Sousa, a Quadra de Esportes da
comunidade do Barro Vermelho, localizada nas dependências
da escola Maria Linhares Sampaio – CERU, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de Dezembro de 2020.
Antônio Correia do Nascimento-Carlito
Vereador
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
BIOGRAFIA
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
O Senhor Oliveira Aleixo de Sousa nasceu no
Sitio Baixio dos Cordas situado na cidade de Barbalha-Ce
ASSESSORIA JURÍDICA
em 10 de junho do ano de 1930, foi um grande agricultor
ASSESSORIA CONTÁBIL
sendo reconhecido como um dos maiores plantadores de
ASSESSORIA LEGISLATIVA
arroz na localidade. Mais tarde tornou-se pedreiro e líder
ASSESSORIA FINANCEIRA
comunitário representando sua comunidade diante de
grandes líderes políticos da sua Cidade Natal. Filho de
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Fulgêncio Aleixo de Sousa e Amélia Àgda de Sousa.
Casou-se com Maria Olivia de Sousa em 21 de Agosto do
ano de 1957 desta união nasceram seus filhos, Maria
Sonia de Sousa, Helena Maria de Sousa, Francisco
Oliveira de Sousa, Eliana Maria de Sousa, José Flávio de
Sousa, José Cicero de Sousa, Cícera Maria de Sousa e
José Carlos de Sousa.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
2
Pag.
Trabalhou como servente de pedreiro na
construção do primeiro grupo Escolar da região, que foi
“Acabou-se a caminhada
denominada Escola Isolada João Fulgêncio, situada no
Silenciou a cantoria
Baixio dos Cordas, na gestão de Dr. Inaldo em 01/03/1980
até o ano de 1997,vindo depois torna-se pedreiro
Sua fé já foi guardada
responsável pela construção de vários prédios públicos na
Soterrou-se a alegria
região. Fez um grande círculo de amizade em Barbalha na
Foi-se embora o tocador
gestão de João Hilário e DR. Romel Feijó. Usou seu dom
Nem despedida deixou
de líder comunitário para pleitear a concretização de
vários projetos em benefícios do seu povo, os quais
Seu violão ficou triste
destacamos na gestão do Prefeito acima citado Dr Romel
Seu canto não ouço mais
Feijó, a duplicação da BR de Barbalha á Juazeiro do Norte
Só nos restou a saudade
denominada Avenida Leão Sampaio, ondeo mesmo
E a lembrança dos meus pais!”
perdeu por acidente um irmão e um sobrinho.
Citamos um dos seus projetos considerado
mais importante que foi atendido de pronto pelo prefeito
REQUERIMENTOS
Romel Feijó, sensibilizado pela trágica história da morte
de duas crianças carbonizada por residir em uma casa
coberta de palha. Apartir de então todas as casas dessa
Requerimento Nº 472/2020
região que tinham cobertura de palha foram substituídas
por cobertura de telha, após essa conquista ainda outras
tais como: cimento para o piso e alvenaria para substituir
casas de taipa.
LÍDER COMUNITÁRIO
Esteve à frente da associação de moradores do
sitio Baixio dos Cordas, como Presidente teve três
mandatos, era membro ativo nas lutas Sociais, atuou como
líder Político sendo candidato a Vereador por duas vezes
chegando a conseguir 90 % (noventa por cento) dos votos
exigidos na segunda tentativa, mesmo sem se eleger
jamais deixou de lutar pelos anseios e necessidade da sua
gente .Religiosamente com o seu violão animava as
celebrações e missa na capela de Nossa Senhora da Saúde,
tornando-se um largo leitor da Bíblia vindo a reger o coral
da recém Igreja local Evangélica Monte Sião onde passou
a congregar.
Seu Oliveira Aleixo de Sousa ficou viúvo
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual
Fernando Santana com cópia ao Governador Camilo
Santana e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a
aquisição de uma aparelho de ressonância magnética para
a Policlínica João Pereira dos Santos em Barbalha, para
prestar serviços a população de Barbalha e municípios
circunvizinhos. Haja vista que hoje é uma demanda muito
solicitada pelos profissionais de saúde, e, só temos um
aparelho desse tipo no Hospital Regional e é um exame de
custo alto, dificultando o acesso das pessoas quando o
mesmo é solicitado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana
com cópia ao Governador Camilo Santana e ao Secretário
de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma
aparelho de ressonância magnética para a Policlínica João
Pereira dos Santos em Barbalha, para prestar serviços a
população de Barbalha e municípios circunvizinhos. Haja
vista que hoje é uma demanda muito solicitada pelos
profissionais de saúde, e, só temos um aparelho desse tipo
no Hospital Regional e é um exame de custo alto,
dificultando o acesso das pessoas quando o mesmo é
solicitado.
aos cinco dias do mês de Agosto do ano de 2013,uma
fatalidade do destino levou sua companheira emudecendo
assim a voz do violão, que era sua principal atividade de
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
lazer, pela madrugada acordava a família ao som de voz e
violão cantando Nelson Gonsalves e modas sertanejas,
como Chofer de caminhão. Sete anos depois já cansado e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 5 de Novembro de 2020.
solitário foi chamado por Deus partindo dessa vida e
deixando saudades no dia 08 de junho do ano de 2020.
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JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020. Ano X, No. 723 - CADERNO 01/01
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0112016/2020
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5.452 de 01 de Maio de 1943 publicado
no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido do servidor, Cícero
Santos da Silva - mat. 0020 - resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Dezembro de 2020, o valor abaixo
relacionado a título de1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Cícero
Santos
Silva
3.339,67
3.339,67
01/2021
da
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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3
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